Dos 417 municípios da Bahia, 164 já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês.
Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de 822 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas pelas cheias de rios, inundações, alagamentos ou transtornos causados pela força das águas...
O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.
Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%. O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores...
Após solicitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a suspensão temporária dos navios de cruzeiro nos portos de Salvador e Ilhéus, o que impede a operação e atracação.
De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, "a solicitação foi pautada na precaução, tendo em vista que apesar dos requisitos para ingresso nos cruzeiros, com a exigência do RT-PCR para os passageiros, percebe-se que é preciso aperfeiçoar o controle", afirma a secretária, ao acrescentar que a variante ômicron ainda não foi detectada em solo baiano...
O primeiro adversário da Juazeirense no Campeonato Baiano de 2022, o Vitória, tem apresentação marcada a manhã desta segunda-feira, dia 3 de janeiro, no Centro de Treinamento Manoel Pontes Tanajura e já antecipou, em convite aos sócios, a relação de jogadores que devem iniciar a temporada.
Um imbróglio envolvendo o pagamento de dívida com o atacante Walter Bou, está impedindo o registro oficial de novos contratados, mas o clube deve anunciar pelo menos 14 novos nomes para o Baianão e confirmar a saída de nomes como o zagueiro Wallace, em função da não adequação ao piso salarial do clube para este ano...
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) vem intensificando o monitoramento de rodovias estaduais da região oeste afetadas pelas fortes chuvas das últimas semanas.
A situação de 12 pontos de rodovias, incluindo acessos a cidades e distritos, e de 4 pontes está sendo observada pelo órgão neste fim de semana. O tráfego de veículo em alguns trechos já foi normalizado e em outros somente será retomado após a construção de desvios provisórios...
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O desemprego aumentou, a renda caiu e os baianos deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), 307.059 pessoas estão com o tributo em atraso no estado. Isso corresponde a 13,95% do total da frota tributável da Bahia, que tem mais de 2,2 milhões de veículos.
As 10 cidades com maior número de inadimplência são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Barreiras, Teixeira de Freitas e Jequié, segundo a Sefaz. A pasta informou ter gerado as devidas notificações fiscais aos devedores. ..
Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.
O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...
A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.
O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...
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A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o governo estadual. A cidade de Itamaraju, no Sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil – 769,8 milímetros (mm), de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148mm).
O Campus lll da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é ponto de arrecadação da campanha UNEB SOLIDÁRIA em prol das vítimas das chuvas na Bahia...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco expressou sua solidariedade aos cidadãos e cidadãs baianos atingidos pelas chuvas no Estado.
Para o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, “o momento é de solidarizarmo-nos com as milhares de famílias que perderam tudo e que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema”...
As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.
Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso)...
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..
Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, informou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que completou que, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas. São medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios, disse a pasta.
De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, diabetes, psoríase, dentre outras...
O quadro do conjunto de reservatórios considerados estratégicos na Bahia foi de relativa segurança hídrica ao longo de 2021, não tendo sido necessária a adoção de medidas de restrição no atendimento aos múltiplos usos deles dependentes.
"Os principais reservatórios do Estado mantiveram os seus volumes em condições favoráveis para alimentar os mais diversos sistemas de abastecimento de água operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), empresas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), além de atenderem as demandas do setor produtivo", informou o titular da SIHS, Leonardo Góes...
O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve acompanhado pelo seu filho, o 1° suplente de vereador de Salvador, Randerson Leal, na Secretaria de Relações Institucionais do Estado – Serin, onde foram recebidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar agilidade na liberação de obras para diversos municípios que representa, bem como Salvador.
Na ocasião, o deputado Roberto Carlos, como vice-líder do Governo, solicitou a liberação de obras de infraestrutura, educação, segurança, saúde, esporte, entre outras para dezenas de cidades baianas...
Dando maior acessibilidade e visibilidade aos trabalhos, a Prefeitura de Juazeiro reinaugurou nesta quinta-feira (9) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A nova sede fica na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço, e atende uma preocupação da atual gestão municipal, em fornecer melhores condições de trabalho aos servidores do local.
Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a readequação do local de trabalho do Cerest já era um anseio da prefeita Suzana Ramos, bem como da Secretaria de Saúde...
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O futebol baiano deu sinais de fraqueza nesta temporada e, depois da Jacuipense, rebaixada da Série C, para a D; do Vitória da B, para a C, nesta noite foi a vez do Bahia também desapontar, caindo da Série A, para a Série B, após ser derrotado na ùltima rodada pelo Fortaleza, por 2 x 1.
Na temporada apenas a Juazeirense se manteve na série que disputou, a D...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.
A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...
Os canoístas baianos fizeram história mais uma vez e conquistaram 44 medalhas e o 16º título de campeões brasileiros, por equipe, em Cascavel-PR, no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, que aconteceu entre os dias 3 e 5 de dezembro. Já os triatletas conquistaram nove medalhas, no Super Campeonato Brasileiro de Triathlon, que aconteceu em Brasília, também no último final de semana.
Canoagem - A Associação de Canoagem de Itacaré – ACI conquistou seu 9º título Brasileiro por equipe consecutivamente, obtendo neste ano 557 pontos. Além disso, teve dobradinha baiana na classificação geral, com a Associação Cacaueira de Canoagem de Ubaitaba - ACC, que conseguiu o vice-campeonato, somando 455 pontos. Em terceiro, com 247 pontos, ficou Canoagem de Curitiba - CRC. Além destas associações, a Bahia também contou com a participação das delegações dos municípios de Maraú e Ubatã. ..
O Ministério Público do estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Saneamento” na manhã desta sexta-feira, dia 3, em Porto Seguro e no Distrito de Arraial D`Ajuda, no extremo sul baiano.
Foram cumpridos oito mandados de buscas e apreensão, além do afastamento cautelar de três servidores públicos por 180 dias. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro. ..
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