Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma assembleia extraordinária no dia 09 de novembro, às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio, situado na parte externa do Condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, n°100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos: apresentação de proposta para venda do terreno Lote 02, Quadra “J”, bem como sua destinação para utilização do Dinheiro; apresentação de proposta da CASAL para composição da Dívida relativa a Taxas Condominiais e Extraordinárias; análise, aprovação ou reprovação de aquisição/troca de iluminação lâmpadas dos Postes do Condomínio, por lâmpadas de LED; análise, aprovação ou reprovação de alteração das taxas condominiais passando a ser arbitrada/calculada de acordo com o METRO QUADRADO de cada imóvel; análise, aprovação ou reprovação de alteração de contrato de Advogado...

STF pode rever decisão que dá às assembleias poder de decidir se governador será processado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a regra que condiciona o processo contra governadores de estados à aprovação das Assembleias Legislativas. A presidente Cármen Lúcia decidirá se a decisão voltará à pauta, de acordo com a Coluna Estadão. Atualmente é preciso ter autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado, o que blinda os gestores, já que eles formam maioria parlamentar com facilidade, segundo um ministro. Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o então governador Ivo Cassol. No período, foram contabilizados 15 pedidos negados e 35 que nem sequer foram analisados durante o mandato do governador. Seis processos esperam ordem das assembleias para ter segmento. Exemplo desses casos é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o STF mudar o entendimento, o processo voltará a andar no STJ. ..

ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE PETROLINA RENDE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Os trabalhos desenvolvidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina têm conseguido uma projeção que vai além dos limites das terras sertanejas. Prova disso é que a gestora do órgão, Denise Lima, acaba de receber da Assembleia Legislativa de Pernambuco, moção de aplausos e reconhecimento pela atuação da autarquia municipal em prol do desenvolvimento sustentável. O requerimento 2206/2016 foi proposto pelo deputado Ricardo Costa e aprovado em plenário.

"Ficamos honrados por termos esse reconhecimento. Apesar de ser um órgão novo, com apenas cinco anos, dentro da estrutura de uma prefeitura com o porte da cidade de Petrolina; a AMMA tem uma equipe comprometida em promover o progresso dentro dos parâmetros considerados ideais para a preservação e conservação do Meio Ambiente", destaca a diretora presidente do órgão ambiental de Petrolina, Denise Lima...

Bancários: Maioria das assembleias aprova proposta Fenaban e encerra greve nacional

Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a grande maioria das assembleias realizadas nesta quinta-feira (6), em todo o País aprovou a proposta da Fenaban e os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve de 31 dias.

Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, os bancários saem vitoriosos de uma das campanhas mais difíceis dos últimos anos. "Conseguimos vitórias importantes. A maior greve da história. Um número expressivo de bancários e bancárias mostrou a força da nossa unidade e da mobilização nacional. Um acordo inédito de dois anos. Uma vitória compreendida pelos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que aderiram por 31 dias em mais de 13 mil agências. E mais uma vez a Fenaban fez o triste papel de causar a greve e jogar a culpa nos trabalhadores. Os bancários e bancárias mostraram serenidade numa greve pacífica e corajosa. Provaram para os que não aderiram que quem luta, conquista. E confirmaram que só a luta te garante! Somos uma categoria de luta."..

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica

O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, promulgou nesta última quarta-feira a lei 13.578/2016, que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O projeto de lei (20.154/2013) foi apresentado pelo deputado estadual Targino Machado e aprovado no plenário da ALBA em dezembro do ano passado.

Com a decisão, fica determinado que em caso de suspensão por atraso a concessionária deve, em um prazo máximo de vinte e quatro horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor...

Projeto de Lei de Convivência com o Semiárido é aprovado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, que vai trazer avanços significativos em diversas áreas, permitindo às pessoas desta região conviver de uma forma mais digna com os períodos de estiagem no estado. Para atingir os objetivos, as ações serão adotadas de forma transversal, integrando diversas áreas de governo na busca conjunta por soluções das necessidades do semiárido baiano, que ocupa 70% do território do estado.

Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, as ações integradas são o grande diferencial da lei e vão permitir obter avanços. “O que o Plano traz de maior beneficio é a sistematização de uma política de transversalidade, levando em conta vários aspectos, e não se prendendo a uma situação ou outra a ser resolvida. Isso é muito importante porque, ao fazer isso, você tem condições de dar um tratamento sistêmico a vários problemas ao mesmo tempo”...

Codevasf participa de assembleia no perímetro Maniçoba

Um balanço da situação atual do perímetro irrigado de Maniçoba, localizado na BA 210, a 35 km do centro de Juazeiro (BA) foi o tema central de reunião do superintendente regional da Codevasf, Misael Aguilar Neto, acompanhado de técnicos da companhia com o Conselho de Administração do perímetro. Foram discutidas também as demandas dos irrigantes que fazem parte do empreendimento agrícola.

Na abertura da assembléia, o gerente executivo do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), Valter Matias de Alencar, informou aos presentes o recebimento, naquela tarde, de uma nova retroescavadeira, adquirida com recursos próprios do DIM. A nova máquina custou cerca de R$ 200 mil, e vai ser usada para auxiliar em obras de melhoramento e conservação da estrutura de irrigação...

Codevasf convida produtores do Salitre para assembléia da ASUPIS

A Codevasf e a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Salitre (ASUPIS), vão realizar no próximo dia 23, terça-feira, às 15 horas, uma assembléia com todos os proprietários de lotes familiares ou empresariais localizados naquele perímetro de irrigação. O local escolhido para esse encontro foi o auditório da superintendência regional da Codevasf, localizada no bairro de Piranga.

O objetivo é discutir as questões levantadas durante uma reunião realizada na última segunda-feira (15), na sede da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, com representantes dos agricultores, técnicos da companhia e o superintendente regional, Misael Aguilar Neto. Na oportunidade foi dada continuidade às discussões sobre a criação de um distrito de irrigação - unidade autônoma que tem como objetivo principal a gestão participativa, responsável pela administração, operação, manutenção e conservação das benfeitorias integrantes do empreendimento agrícola. Ele é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, que pode contar com a participação de órgãos públicos, quando necessário, e adaptável às demandas dos próprios irrigantes...

Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa de PE realizam sessão solene em homenagem à Facape

Ainda repercute em Petrolina e região a sessão solene realizada na última semana na Câmara de Vereadores da cidade em homenagem aos 40 anos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento foi realizado pela Casa Plínio Amorim e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estiveram presentes membros do Legislativo municipal, deputados, além dos servidores da autarquia e lideranças que contribuíram para implantação e crescimento da faculdade, a exemplo do ex-prefeito Geraldo Coelho.

A Assembleia Legislativa do Estado entregou um certificado e uma placa de alusão aos 40 anos da faculdade. A homenagem foi uma proposta do deputado Lucas Ramos, aprovada por unanimidade por todos os membros da Alepe. “É o reconhecimento da Assembleia por tudo que foi construído pela Facape nesses 40 anos. A instituição foi pioneira, se modernizou, se reinventa a cada dia para atender estudantes de todo Vale do São Francisco. Desde a sua fundação até hoje, a Facape forma cidadãos e qualifica mão de obra, dando oportunidades aos filhos da região”, destacou.  ..

Dia das Santas Casas terá sessão na Assembleia Legislativa para implantação da Frente Parlamentar

O Dia das Santas Casas de Misericórdia, que se comemora em 15 de agosto, será  especial para a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia(FESFBA). É que segunda–feira, o setor filantrópico passar a contar com novo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia –ALBA: A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Santas Casas, que será instalada em sessão especial a partir das 9h30.

A Frente, que é suprapartidária, será um importante espaço de debate para o setor filantrópico, como ressalta o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. Durante a sessão os filantrópicos (da capital e interior) celebrarão o Dia das Santas Casas de Misericórdia, mostrando aos deputados o cenário de crise que o setor vem enfrentando, que já levou ao fechamento de 36 hospitais, além da suspensão de importantes serviços de assistência à saúde...

Servidores Municipais de Petrolina participam de assembleia geral

Na última segunda-feira, 08, o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve em assembleia com os servidores municipais. O encontro teve como ponto de pauta a campanha salarial, os planos de saúde, Igeprev, além dos informes.

Para o presidente da entidade, Walber Lins, a assembleia foi produtiva. “Conseguimos conduzir as proposições que estavam na pauta. Definimos uma próxima assembleia dia 22 deste mês, em caráter de paralisação, com prudência, observando a postura do executivo em relação ao reajuste e aos eventos do Igeprev. Além desse debate, definimos o teto do valor que podemos negociar junto aos Planos de Saúde – 13%”, comentou.

De acordo com Walber, os servidores devem aguardar para a próxima assembleia novidades. “Aguardamos a previsão do pagamento do reajuste e do desconto do Igeprev, a decisão final sobre o aumento do valor dos planos de saúde, além da situação da Lei das Diretrizes Orçamentárias onde devemos convocar o servidor para acompanhara a sessão, pois estará sendo apreciado os planos de cargos e carreira, a modernização da guarda entre outras questões de interesse ao servidor”, pontuou.

“A diretoria está satisfeita, auditório  ficou lotado... Estamos muito felizes, pois percebemos que o servidor tem um  sentimento de propriedade da luta, além da união da categoria”, finalizou Walber Lins.

 A servidora da área da educação Maria Claudia ressaltou a importância da assembleia. “Muito valido esse encontro, pois aqui debatemos nossas demandas e propomos ações que visam à melhoria da nossa qualidade de trabalho. A condução dos trabalhos, de forma democrática e plural feita por esta diretoria do sindicato é plausível”...

Assembleia aprova projeto que permite duplo vínculo de policiais militares

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta terça-feira (9) a PEC do Soldado que estabelece “duplo vínculo” para o policial militar da Bahia.  O projeto permite que os PMs possam trabalhar dando aula até 20h em outros municípios, sem perder a condição e policial. 
 
Para o líder do governo, deputado Zé Neto, a aprovação da PEC é “uma conquista para os policiais militares da Bahia que agora poderão ser professor sem perder a condição de policial”. Até o momento, os policiais teriam que escolher entre ser professor ou ser policial. 
 
“É o reconhecimento de um novo momento da PM na Bahia, que tem seus direitos respeitados e se aproxima mais da comunidade. Parabenizo o deputado Adolfo Menezes pela autoria do projeto e o deputado Isidório pela relatoria”, completou Zé Neto. 
 
Outro projeto aprovado foi a proposta do judiciário, permitindo que as comarcas de Jacobina e Guanambi se tornem intermediárias. Ambas receberam votos favoráveis da bancada da oposição, que se reuniu na manhã de hoje para definir como iria votar. ..

SINDSEMP REALIZA ASSEMBLEIA NO PRÓXIMO DIA 08 DE AGOSTO

No dia 08 de agosto, os servidores públicos municipais de Petrolina estarão em assembleia. O encontro terá como ponto de pauta a campanha salarial, os planos de saúde, Igeprev, além dos informes e outras demandas. A diretoria do Sindsemp, sindicato que representa a classe, divulgou edital de convocação nesta semana para o encontro que vai se realizar no hotel do grande rio, a partir das 8h. Na assembleia, a diretoria do sindicato deve apresentar os avanços nas lutas.  “A participação do servidor é muito importante”, destaca Walber Lins, presidente da entidade. ..

Assembléia Geral Extraordinária - Condomínio Assunção de Maria

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma assembleia extraordinária no dia 16 de junho, às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos: Apresentação das realizações de obras de melhoria no condomínio, apresentação da situação financeira do condomínio, apresentação de orçamento de futuras obras, assinatura de acordo com a Empresa Casal, análise, aprovação ou reprovação do reajuste da taxa condominial de casa/residência e terreno...

Deputado Roberto Carlos abre o debate na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade das operações financeiras destinadas aos agricultores

Aconteceu, nesta terça-feira (31), no Plenarinho do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão extraordinária, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições bancárias continuem realizando operações financeiras aos agricultores, sem que haja suspensão nos serviços, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado. As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente.

Segundo o parlamentar, o maior impasse é a burocracia encontrada pelos agricultores em adquirir a licença. “Precisamos garantir agilidade neste processo para evitar que os agricultores e, conseqüentemente, a economia do Estado não sejam afetados, uma vez que a produção agrícola possui o ciclo que não pode esperar, sobretudo, nos períodos de chuva. Precisamos encontrar um meio de não afetar o meio ambiente e, tão pouco, os agricultores”, disse o deputado Roberto Carlos. Uma nova sessão deverá ser marcada para garantir o debate com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, além de outras secretarias ligadas ao setor a fim de solucionar este problema...

SINTRAB realiza assembleia na próxima terça-feira em Juazeiro

Na próxima terça-feira (31), às 9h, no Clube 15 de Novembro- antigo Clube dos Caçadores-, em Juazeiro, acontecerá uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAB) com intuito de se discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores municipais, prestação de contas e as eleições da nova diretoria da entidade sindical.

“O SINTRAB se contrapôs a alguns pontos durante a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores. Nesta assembleia vamos explicar a categoria os pontos que não concordamos e os motivos. Estaremos trazendo um jurídico especifico nesses assuntos para participar da assembleia. É importante a presença de todos os servidores”, afirmou Ronivaldo Ferreira em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (27)...

Assembleia debate qualidade do sistema hidroviário baiano

Ao elencar episódios classificados como grave no sistema hidroviário baiano, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, promove audiência pública com o objetivo de debater: a qualidade do serviço, infraestrutura e acessibilidade do Sistema Ferry-boat, bem como dos terminais de embarque e desembarque de Mar Grande, Morro de São Paulo, Gamboa e Valença. O evento acontece nesta terça-feira (24), às 9h, no Auditório Jorge Calmon.

De acordo com Hildécio Meireles é preciso que o governo do estado, através da Agerba, órgão responsável por fiscalizar o sistema se posicione e apresente soluções a  curto prazo. "Porque a população baiana que necessita do serviço não suporta mais o caos instalado, que engloba não apenas longas filas e desorganização; como falta de estrutura mínima e segurança", frisou, relembrando que nos últimos dias a embarcação Pinheiro apresentou um problema técnico e ficou a deriva por horas. "E isso, tem ocorrido com constância", bradou, afirmando que ele é prova viva de todo descaso que vem ocorrendo. Hildécio Meireles possui base eleitoral e família no Baixo Sul e utiliza o Ferry-boat toda semana...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Sindsemp realiza nova assembleia para servidores aposentados

Os servidores aposentados de Petrolina participarão de mais uma assembleia exclusiva da categoria. O encontro será na próxima sexta-feira, 29, a partir das 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), localizada na Vila Mocó.

Para Elena Alves, diretora de Assuntos Extraordinários, a reunião será a oportunidade de apresentar aos servidores os avanços e as consolidações das propostas aprovadas na assembleia anterior, realizada no último dia 06. “Vamos fazer repasses e acertar os detalhes das nossas atividades de lazer e promoção à saúde”, comentou.

Entre as atividades que serão apresentadas e organizadas está o ‘Caminhando com Sindsemp’, onde os servidores terão o acompanhamento de nutricionistas, educadores físicos e fisioterapeutas em atividades de caminhada no Parque Josepha Coelho. “Esse é um dos diversos projetos que apresentaremos e daremos prosseguimento. Convido todos os servidores para dividir conosco esse momento de luta e confraternização”, pontuou Elena. ..