Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro. A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   ..

Animais em via pública são apreendidos pela fiscalização em Juazeiro

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retirou das ruas animais de médio e grande porte que estavam transitando e colocando em risco condutores e pedestres que necessitam trafegar pela área central e bairros de Juazeiro. 

No período de 27 a 31 de março mais de 10 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal. As espécies mais apreendidas são equinos e asininos. Os bairros com maior incidência são: Alto do Cruzeiro, Piranga, Novo Encontro, Alto da Aliança e Tancredo Neves. Ao longo desses 3 meses já foram retirados das vias públicas mais de 150 animais...

Bahia, que usa aplicativos de fiscalização emprestados, sedia reunião nacional sobre modernização fazendária

O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...

AMMPLA participa do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou, neste final de semana, do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no Sest/Senat. Representantes do trânsito da cidade, a exemplo da AMMPLA, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, ainda proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLA, ministrou uma palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. "É importante a gente destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários", explicou. ..

Ibametro e Detran fecham parceria para intensificar a fiscalização de cronotacógrafos

Contribuir para a redução de acidentes nas estradas baianas a partir da fiscalização mais intensa do cronotacógrafo, equipamento considerado a caixa preta de veículos de grande porte na investigação de ocorrências. Este é o objetivo do termo de cooperação técnica, assinado nesta quarta-feira (22), entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), na sede do Detran. A parceria entre os órgãos vai ampliar o controle da circulação dos veículos, preservando vidas humanas. O cronotacógrafo registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel, permitindo descrever o comportamento do motorista. Tais informações são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. 

Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar ao Detran, a cada dois anos, os certificados expedidos pelo Ibametro. As informações apresentadas serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam). "Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado", afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes...

Vigilância apreende mais de 170 kg de carnes durante fiscalização em Petrolina

Mais de 170 quilos de carnes foram apreendidos nesta terça-feira (21), durante uma operação realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. As fiscalizações em supermercados e frigoríficos da região seguem durante toda a semana.

A vistoria foi realizada em pontos que fazem a comercialização e a distribuição de carnes e pescados na cidade. Em um estabelecimento localizado no bairro Pedro Raimundo, Zona Norte de Petrolina, foram apreendidos produtos vendidos de forma clandestina por não possuírem o registro e inadequados para venda.

A vigilância recolheu 47,5 kg de linguiça bovina apimentada; 44,6 kg de linguiça caseira de frango; 22,3 kg de linguiça caseira de pernil; 3,1 kg de peito de frango com embalagem aberta e 60 kg de frango temperado no próprio local de venda. Além de ter os produtos apreendidos pela vigilância, os estabelecimentos irregulares são autuados e multados.

A veterinária responsável pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Ana Isabel Arraes, informou que estão sendo observados itens como o registro do produto, temperatura em que estão conservados e a situação higiênica sanitária do local.

A vigilância alerta que durante a compra os consumidores devem ficar atentos se os produtos possuem selo de inspeção municipal, estadual ou federal. Denúncias de irregularidades podem ser realizadas pelo telefone (87) 3864-2738 ou da Ouvidoria 156. As denúncias são protocoladas e, em seguida, averiguadas...

CSTT diz que intensificará fiscalização nos calçadões da cidade

Hoje (09) o Blog Geraldo José postou o relato da leitora Ana Paula Dias referente ao constante tráfego de bicicletas nos calçadões no centro de Juazeiro. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) entrou em contato com a nossa redação e orientou os ciclistas a não usarem as vias dos calçadões para deslocamento e que as fiscalizações serão intensificadas.

Confira a nota da CSTT sobre o assunto na íntegra! " A leitora Ana Paula Dias tem razão. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o tráfego de bicicletas em calçadas e passeio é proibido. O inciso I do artigo 68 do CTB orienta que ao passar por calçadas e faixa, o ciclista deve desmontar da bicicleta. O artigo 255 preconiza ainda que essa é uma infração média,  e passível de multa. Muitos ciclistas que insistem em trafegar pelos calçadões da cidade já foram autuados, mas infelizmente, insistem nessa infração. A CSTT irá intensificar a fiscalização nos calçadões para tentar inibir esse tipo de contravenção"...

MORADOR DO JOÃO XXIII EXIGE FISCALIZAÇÃO EM BORRACHARIAS DO BAIRRO

Cristian morador do bairro João XXIII encaminhou mensagem ao Blog Geraldo José solicitando fiscalização em borracharias com objetivo de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya. Veja a mensagem: “Geraldo queria pedir ao setor da prefeitura responsável pela fiscalização de pneus velhos em borracharias, pois aqui na rua da Caixa, bairro João XXIII, tem duas borracharias cheias de pneu velho só acumulando água. Todos sabemos que nessa época de chuva nós moradores estamos todos arriscados a pegar alguma doença transmitida pelo mosquito. Obrigado e espero a visita de agente de saúde e o órgão para recolher esses pneus, pois em várias cidades acontece esse trabalho de recolhimento e só não vejo aqui em Juazeiro”. ..

SEMAO intensifica fiscalização na área urbana e nos residenciais de Juazeiro

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) de Juazeiro realizou operações de desobstrução dos espaços públicos e remoções em residências da cidade em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que descreve sobre o Código de Polícia Administrativo. A ação teve início com as retiradas de cones e cavaletes utilizados por moradores para reserva de vagas na Rua Quintino Bocaiuva, área central da cidade.

"A secretaria irá intensificar ainda mais as fiscalizações quanto a obstrução e invasão de espaços públicos na cidade. Primeiro é feita a notificação e, caso o proprietário não retire o objeto que obstrui ou invade o espaço público, a secretaria irá retirar. Nosso trabalho é para garantir o ordenamento da cidade", informou Jailson Silva, Diretor Operacional da SEMAO...

Espaço do Leitor: Cadê a fiscalização?

Geraldo

Gostaria que se possível mostrassem o descaso de nossa cidade quando há evento. A falta de educação dos motoristas e a não punição pelo órgão responsável...

SEMAO intensifica fiscalização durante o carnaval de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) informa que a fiscalização nas vias destinadas para comercialização de bebidas e alimentos será intensificada já nesta sexta-feira (10). A ação irá garantir a segurança de todos e o ordenamento urbano.

As atividades remuneradas que serão desenvolvidas pelos vendedores ambulantes foi regularizada ainda em Janeiro, quando foram abertas as pré inscrições no período de 25 a 28. Os trabalhadores que irão atuar na área alimentícia passaram por uma capacitação junto a Vigilância Sanitária no dia 30 de janeiro. Com a grande procura e a oferta de vagas, a SEMAO abriu durante esta semana mais dois dias de credenciamento. Ao todo, quase 400 ambulantes estarão desenvolvendo atividades durante a folia.

O secretário Agenor Souza diz que a fiscalização é para evitar que pessoas que não se inscreveram desenvolvam atividades no carnaval. "Vamos intensificar a fiscalização em respeito ao cidadão e cidadã da região que garantiu sua inscrição, realizou a capitação e está apto para desenvolver as atividades na cidade durante a festividade. Friso ainda que não estamos aqui para impedir o extra de ninguém, estamos cumprindo o que diz a lei e assegurando os direitos dos que procuram se regularizar", esclareceu o secretário.

A fiscalização acontecerá durante os três dias de folia e serão diuturnamente. A SEMAO alerta mais uma vez que as mercadorias que forem apreendidas só serão liberadas mediante pagamento de multa na segunda-feira (13), no período da tarde. Dúvidas e reclamações a população pode entrar em contato com a secretaria pelo telefone (74) 3612-3574. ..

Órgãos de fiscalização e Prefeitura realizam vistoria no percurso do carnaval

Com o objetivo de garantir a segurança do folião, dos vendedores ambulantes e da área de concessão durante o carnaval de Juazeiro que começa nesta sexta-feira (10) e vai até domingo (12), uma equipe do Corpo de Bombeiros, CREA, SEMAO, CSTT, Coordenação do Carnaval e representante da empresa estiveram realizando nesta segunda-feira (06), uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em todo o percurso do carnaval.

Essa primeira visita serviu para orientar todos os envolvidos na segurança preventiva durante o carnaval. Inicialmente foi verificada pelo Corpo de Bombeiros, a parte estrutural dos palcos e camarotes, além de reforço especial com saídas de emergências e brigadistas com extintores de incêndio, dentre outras orientações...

Governo muda fiscalização trabalhista para máquinas e equipamentos agrícolas

Os fiscais do trabalho não poderão mais emitir, automaticamente, autos de infração e multa ao proprietário rural nos casos relacionados ao operador de máquinas e equipamentos agrícolas.

Com a mudança, formalizada na Instrução Normativa nº 129, do Ministério do Trabalho, o fiscal deverá adotar o critério da dupla visita, com prazo de até 12 meses para o proprietário se adequar aos termos identificados pela fiscalização...

Vereadores reivindicam estrutura para fiscalização na distribuição de água pelos carros pipa

A vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) usou a tribuna da Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (22) para reivindicar estrutura na Defesa Civil do município com relação à fiscalização na Operação Pipa. De acordo com a edil, populares alegam que a água não está sendo distribuída corretamente e até mesmo sendo comercializada.

“Se Adalberto (Adalberto de Carvalho - Supervisor de Defesa Civil) tivesse um carro para acompanhar essa distribuição, não aconteceria esses problemas”, argumentou. O vereador Antônio Tibúrcio Caffé (PROS) afirmou que essa situação tem que ser apurada, “Se a água não chega onde deve, os responsáveis devem ser apontados”, afirmou...

SEMAOP intensifica fiscalização em bairros e retira barracas de madeira

Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pelos bairros da cidade, a equipe de fiscalização da Postura retirou barracas de madeira construídas em área pública no Residencial Brisa da Serra. Os Fiscais de Postura detectaram a construção de várias barracas de madeira e inúmeras demarcações em uma área pública, com a constatação da invasão foi iniciado o processo de retirada das barracas.

A SEMAOP constantemente realiza ações de desocupações e invasões em espaços públicos e, segundo o Secretário da pasta, as fiscalizações serão mais intensivas. "Recebemos inúmeras denúncias todos os dias, onde pessoas se apropriam de espaços públicos, demarcam território e até loteiam. Informamos que estamos ostensivamente combatendo essas ações e vamos intensificar ainda mais", pontuou Agenor Souza.  ..

JUAZEIRO: FISCALIZAÇÃO REDOBRADA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. SERÁ?

Caro Geraldo,

Eu deveria estar feliz com a notícia publicada no Blog, com a manchete acima, e por ter visto em todos os jornais televisivos, que o Contran baixou a norma nº 624, proibindo, e punindo, o uso de som automotivo alto, pois há anos sofro com um elemento (o verdadeiro cidadão sabe que o limite de seu direito é onde começa o direito do outro), que sai de sua casa e vem para a casa de sua mãe, quase em frente à minha, fazer farras, com o som nas alturas e, o que é pior, um péssimo gosto musical. Por que será que esse infeliz não faz sua bagunça em sua própria casa? Para não se indispor com seus próprios vizinhos, e vem perturbar os de sua mãe? E ainda tripudia de mim, quando vou fotografar, ou filmar, de perto, o carro barulhento...

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia de leitora sobre falta de fiscalização no trânsito de Juazeiro

Na tarde de hoje, o Blog postou a denúncia da leitora Vanessa Araújo, quanto a falta de fiscalização em Juazeiro. Veja aqui. 

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes enviou nota ao Blog informando que o trabalho de fiscalização na cidade acontece de maneira efetiva e que todas as irregularidades no trânsito são notificadas pelos fiscais, infelizmente alguns condutores realizam ações que desrespeitam as leis e com isso são punidos. Agora, as multas são aplicadas diretamente pelo Talonário Eletrônico, Smartphone que substituiu o talonário manual. ..

Espaço do Leitor: Fiscalização no trânsito de Juazeiro a desejar...

Oi Geraldo,..

Juazeiro: Fiscalização redobrada contra a poluição sonora

Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.

O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade...