Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Após protesto, pais de Beatriz Mota são recebidos pelo governador Paulo Câmara

Depois de realizar um protesto pelas ruas do Centro do Recife durante a manhã e início da tarde desta terça-feira, os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada a facadas dentro de uma escola em Petrolina foram recebidos pelo governador do estado Paulo Câmara por volta das 15h...

Com grande participação popular, Paulo Bomfim debate demandas para o Distrito de Carnaíba do Sertão

O movimento Juazeiro no Rumo Certo retomou as plenárias do Programa de Governo Participativo. Nesta segunda-feira, 18, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bomfim, e a militância e agremiações partidárias estiveram no Distrito de Carnaíba para ouvir a população sobre as suas demandas. O encontro foi destaque pela grande participação popular.

Paulo Bomfim relembrou a situação caótica em que Juazeiro foi encontrada em 2009 e de como o prefeito Isaac Carvalho trabalhou para colocar a cidade no rumo do desenvolvimento, sendo primeiro lugar no Brasil na geração de empregos. O município investiu em educação, com construção de 18 creches e atendendo mais de 9 mil crianças, e que também implantou o maior programa de habitação popular, com 11 mil casas para 50 mil famílias que não tinham onde morar. "É uma mudança em curso. Tive o prazer de colaborar para realização destas conquistas e ver a nossa Juazeiro crescendo, mudando de consciência e perspectiva, se desenvolvendo, onde a população tem orgulho de morar, e os empresários locais e de fora têm a confiança de investir", disse Paulo Bomfim...

PROCONS DE TODO O BRASIL SE MANIFESTAM CONTRA O BLOQUEIO DO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Os consumidores brasileiros foram surpreendidos, na manhã desta terça-feira, 19, com a notícia do bloqueio – pela justiça do Rio de Janeiro, do aplicativo WhatsApp, da mesma forma como aconteceu no final do ano passado e em maio de 2016.

A medida, que objetiva a punição da empresa pelo não atendimento a uma determinação judicial para a interceptação telemática das mensagens compartilhadas por meio do aplicativo pertencente ao Facebook Serviços Online do Brasil, vai prejudicar muitos consumidores que utilizam essa ferramenta para se comunicar e até mesmo para trabalhar...

Petrolina e Juazeiro recebem Cinderella - Uma volta no tempo

Cinderella – Uma volta no tempo é uma história cheia de surpresas e emoções. No dia em que o reino comemora com bastante animação o primeiro ano de casados do príncipe e Cinderella, algo inesperado acontece. A madrasta má finalmente se apodera da varinha mágica da fada madrinha e consegue voltar no tempo, chegando ao dia em que Cinderella deixou para trás o seu sapatinho de cristal. Era tudo que ela queria. Além de transformar a vida da garota em um verdadeiro pesadelo, aproveita para enfeitiçar o príncipe e fazer com que ele se esqueça de toda a sua história com a princesa do sapatinho de cristal. Mas ainda tem muitas surpresas pela frente! Agora, Cinderella vai lutar para encontrar príncipe mais uma vez e quebrar esse novo feitiço.

Dirigido por José Nunes Duarte, o espetáculo traz para o público uma nova proposta, uma verdadeira viagem ao passado, algo que vai muito além da encantadora história que todos já conhecem, da transformação da gata borralheira para princesa, da abóbora para carruagem e do sapatinho que cai na escada. E se tudo fosse diferente... como seria? E se o sapato servisse em outra moça do reino? E se essa moça fosse a filha da madrasta má? “Foi isso que me encantou ao assistir o longa-metragem Cinderella 3 – uma volta no tempo. É uma história pouco conhecida, com muitas novidades. Foi a partir disso que decidimos montar essa nova versão com mais magia, mais ação e mais dinâmica”, afirma o diretor, que também adaptou canções de todos os filmes (inclusive o que foi lançado em 2015) especialmente para o musical...

WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo em todo o Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.  A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento...

Carreta do Senac divulga lista de cursos para Julho e Agosto

O Senac está com inscrições abertas para cursos de aperfeiçoamento e lança a programação para os meses de Julho e Agosto. As inscrições são feitas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que fica na Avenida Carmela Dutra, 683 (Orla I). Os interessados podem ainda procurar outras informações através do telefone (74) 3611 4338. Os cursos são ministrados na Carreta do Senac que fica estacionada na Praça da Misericórdia.

Confira a programação da Carreta do Senac AQUI...

Prefeitura de Casa Nova assina ordem de serviços de obras importantes para cidade

Na última semana, a agenda de atividades da gestão pública municipal de Casa nova foi movimentada. Foram assinadas as ordens de serviços de ampliação do hospital e construção da maternidade e o saneamento e pavimentação da Vila Malvão.

A obra do hospital municipal vai contemplar uma reforma geral, além de ampliação e construção de maternidade com 12 salas de parto humanizadas, sala de ortopedia e mais três blocos cirúrgicos. O investimento, oriundo de recursos próprios, é de mais de R$ 1,5 milhão e será tocada pela construtora Martins Rômulo, vencedora da licitação...

DEM reafirma alinhamento com o PPS em Juazeiro

Em reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto, nesta segunda-feira, 19, o Democratas (DEM) de Juazeiro, através do seu presidente municipal, Jorge Khoury, reiterou a posição da legenda defendida pelo vice-presidente, Márcio Jandir, em declarar apoio a Charles Leão, pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PPS. “Estamos garantindo o nosso apoio ao melhor projeto para o bem coletivo de Juazeiro. Não estamos pensando com vaidades, nem egoísmo. Nossa intenção é o bem comum”, assegurou Jandir.

Mesmo tendo sido candidato das oposições em 2012, obtendo mais de 42 mil votos, Márcio Jandir declinou de sua pré-candidatura, ‘por entender o novo momento político de Juazeiro’. “Precisamos fazer um gesto concreto em favor da unidade das oposições. Percebi que Charles fez o mesmo caminho que eu em 2012, visitou nos bairros, conversou com a população e viabilizou seu nome. Não poderia ser um entrave para o bem de Juazeiro. Não podemos brincar com o futuro da nossa cidade”, ressalta o Democrata...

X Forró do Abrigo, uma noite de alegria e solidariedade

Em sua décima edição, o Lar São Vicente de Paulo em Juazeiro realiza mais um Forró do Abrigo, um evento beneficente que une diversão e solidariedade.

O X Forró do Abrigo, que tradicionalmente fecha as festas juninas em nossa região, será realizado na Via Show com apresentação de Targino Gondim e convidados, wellington Miranda, Wanderley, Raimundinho e Flávio Baião. Além dos shows, o público terá barracas de comidas típicas, parque infantil e o bingo sorteando uma moto zero quilômetro...

PDT confirma pré-candidatura de Roberto Carlos a prefeito de Juazeiro

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (18) entre o deputado federal Félix Mendonça Júnior e o deputado estadual Roberto Carlos - presidente e vice-presidente estaduais do PDT baiano, respectivamente -, confirmou a pré-candidatura de Roberto a prefeito de Juazeiro.

"O lançamento da pré-candidatura de Roberto Carlos a prefeito não nasce de vaidade pessoal, mas do desejo do povo juazeirense por mudança. Ele tem o meu apoio incondicional, o apoio do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do nosso futuro presidente da República, Ciro Gomes", afirmou Félix Júnior.

Roberto Carlos disse que o governador Rui Costa (PT) também sinalizou positivamente para sua pré-candidatura. "Meu objetivo é fazer uma Juazeiro diferente. Quero humanizar nossa cidade e melhorar sua autoestima, sem abrir mão do seu desenvolvimento e da melhoria da sua infraestrutura", defendeu...

Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015

O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%). De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.  ..

Feijão sobe preço da cesta básica e inflação chega a mais de 6% em Petrolina e Juazeiro

O Índice da Cesta Básica (ICB), realizado mensalmente pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), comprovou o que muitos consumidores de Petrolina e Juazeiro já sentiram no bolso: o feijão foi o grande vilão da cesta básica no mês de junho nas duas cidades. Em Petrolina, a inflação chegou a 6,14% no mês passado - em maio, a pesquisa registrou uma queda nos preços de 3,08% na cidade pernambucana. Em Juazeiro, a inflação foi de 6,02%.

Segundo a pesquisa e com base nos dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o preço do feijão aumentou consideravelmente devido à redução da área plantada e aos efeitos climáticos, que afetaram negativamente a oferta e qualidade do grão, fazendo com que os preços subissem desde o início do ano, com ápice em junho. ..

Após acordo, fábrica doa mil pares de sapato e paga reforma da PF em Juazeiro

A Free Way Artefatos de Couro Ltda., fábrica de calçados situada em Jacobina, norte do estado, entregará mil pares de sapatos a instituições filantrópicas da região e pagará a reforma completa da delegacia da Polícia Federal de Juazeiro. A medida é fruto de acordo judicial fechado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após a identificação de irregularidades cometidas em Juazeiro. Os procuradores do trabalho alegam que a fábrica desrespeitava a lei trabalhista, oferecendo um ambiente sem condições adequadas de conforto e higiene, que gerava adoecimento, além de situações de assédio moral e jornada de trabalho excessiva. Com o acordo, a ação que corria na Vara do Trabalho de Jacobina será extinta. A entrega dos pares de sapatos, todos do tipo mocassim de cor escura, será feita preferencialmente para crianças e idosos. A primeira leva com 300 pares será destinada à Associação Comunitária da Irmandade do Divino Esírito Santo (Acides). Já o custeio da reforma da sede da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro prevê investimento de R$ 120 mil. Além disso o acordo prevê que a empresa cumpra dez itens relativos à garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e digno em todas as suas unidades no país. Caso descumpra qualquer um dos itens, poderá ter que pagar multa mínima de R$ 25 mil toda vez que for flagrada. ..

ProUni: candidatos em lista de espera devem entregar documentação até esta terça (19)

Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas, neste segundo semestre, 125.442 bolsas - 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% - em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior...

Inaugurado maior centro de operações de segurança da América do Sul

O combate à criminalidade na Bahia ganhou um novo capítulo com a inauguração, realizada nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa, do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, em Salvador. Localizada em um prédio de quatro andares, a unidade ocupa uma área de 13 mil metros quadrados no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e funcionará como cérebro operacional para ações de segurança, reunindo em um único espaço as polícias Militar, Civil e Técnica, o Corpo de Bombeiros, além de agregar efetivos federais e municipais. 

“O Centro vai servir para além da segurança pública; é um equipamento de defesa social, que vai beneficiar a população em diversos aspectos. Pretendemos trazer para a unidade, por exemplo, as imagens de todos os hospitais e escolas estaduais da Bahia, até dezembro”, afirmou o governador.

Com investimento de R$ 260 milhões, provenientes de recursos estaduais, a unidade já se configura como o maior centro de operações policiais da América do Sul, envolvendo a participação de 400 profissionais. O local conta com sala de monitoramento, onde uma tela de 14 metros de largura receberá imagens em tempo real das mais de mil câmeras integradas ao sistema, incluindo as da CCR, empresa operadora do metrô de Salvador e da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324 e BR-116, além das imagens captadas pelo imageador acoplado ao helicóptero da PM. A partir do Centro de Operações 2 de Julho, as forças de segurança poderão monitorar a capital, a região metropolitana e o interior. 

O Governo do Estado está licitando câmeras para cerca de 1.300 escolas estaduais. Até o final do ano, 300 câmeras já serão monitoradas pelo Centro em instituições situadas em Salvador e na região metropolitana. As imagens capturadas nessas unidades, e também nas de saúde, poderão servir como provas em situações específicas, auxiliando o trabalho do Ministério Público, da Defensoria, e de outros órgãos envolvidos. “Esse material servirá como prova para a condenação de pessoas responsáveis por determinado crime. Muitas vezes, a justiça tem todos os elementos de culpa, mas não tem provas. O Centro de Operações garantirá essas provas, em imagem e áudio”, destacou Rui Costa. 

Presente na inauguração, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, destacou que a unidade "encurta o tempo de resposta e melhora as ações das policias. Somente com a integração nós vamos conseguir prestar o melhor serviço de segurança à população". 

Agilidade

O centro também possui um heliponto que dará agilidade às ações policiais de emergência e proporciona aos profissionais envolvidos o acesso aos posicionamentos das viaturas via GPS, a comunicação com unidades móveis da Secretaria de Segurança Pública (SSP) utilizadas em grandes eventos e em ações de investigação criminal; operação do Call Center 190 da Polícia Militar e o monitoramento de presos em um espaço reservado à Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap). ..

Espaço do Leitor: Moradoras reclamam de esgoto estourado no bairro Piranga

Nós, Alessandra Aiala e Suely Cleide, moradoras do Bairro Piranga, Rua Imaculada Conceição, estamos indignadas com o descaso das autoridades competentes. Veja nas fotos o estado da rua, onde o esgoto corre livre. Estamos correndo o risco de doenças. Uma vez que pagamos nossos impostos, temos o direito de saneamento básico...

LÚCIO E GEDDEL VEIRA LIMA APOIAM CHAPA COM JOSEPH E WANK

A unidade que vinha sendo defendida pelas oposições em Juazeiro parece cada vez mais distante, exatamente porque com a proximidade da campanha que este ano está reservada para apenas 45 dias, os pré-candidatos estão cada vez mais firmes nas suas pretensões.

Na manhã desta segunda-feira (18), o pré-candidato a prefeito Joseph Bandeira do Solidariedade na companhia do advogado Wank Medrado que deve integrar a chapa como vice, e do presidente do PMDB em Juazeiro Osanah Setúval e do empresário Flávio Luiz foram recebidos em Salvador pelo Deputado Federal Lúcio Vieira Lima e pelo Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima...

Paulo Bomfim mantém agenda de diálogos com a população de Juazeiro na sede e no interior

Durante o fim de semana, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB, manteve a agenda de reuniões e discussões com a comunidade em instituições e diversas áreas da cidade. O prefeito Isaac Carvalho acompanhou todas as reuniões com a comunidade. Correligionários e pré-candidatos a vereadores também estiveram juntos com Paulo Bomfim na Missa do Vaqueiro, em Carnaíba do Sertão, Moto Zap, na Maniçoba, com comunitários no Alto Salitre, Pau Petro, Goiabeira I e II, Manga e no evento com bombeiros civis, em Juazeiro.

Nas oportunidades, Paulo Bomfim rememorou à população de como a cidade foi encontrada, um caos e de "gaveta vazia", sem projetos. Logo, o prefeito Isaac montou uma boa equipe, arrumou a casa, equilibrou as finanças e promoveu o desenvolvimento de Juazeiro nos últimos sete anos e meio. Na educação, creches e escolas foram construídas, reformadas, ampliadas e arcondicionados nas salas, atendendo a cerca de 27 mil crianças e adolescentes. Na habitação, foram 11 mil novas casas, o maior programa da história da cidade, para beneficiar 50 mil pessoas que não tinha casa própria. E o desenvolvimento econômico, com a chegada de empresas pela política de atração de investimentos, o que levou a cidade a ser a primeira colocada no Brasil entre as que mais geraram empregos de carteira assinada...