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03 de Setembro de 2024

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Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Na crise de saúde, faltam remédios. Antibióticos e antigripais vem se tornando um desafio para parte dos pacientes

Em um cenário no qual a chegada do frio e a proximidade do inverno fazem disparar os casos de doenças respiratórias, encontrar medicamentos como antibióticos e antigripais vem se tornando um desafio para parte dos pacientes, já que há falta de remédios tanto em farmácias quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).

A preocupação com o risco de desabastecimento já fez inclusive com que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) encaminhassem ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desde o dia  30 de maio, alertando para a situação...

CPR-N vistoria espaços de eventos do Snt Antônio de Juazeiro e do São João de Bonfim

O comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), coronel Valter Araújo, realizou na manhã desta quinta-feira (9), após a solenidade de apresentação do Plano de Operações Festejos Juninos de 2022, uma visita técnica de inspeção no "Espaço Gonzagão", área destinada as apresentações artísticas do São João da cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia.

O tradicional evento está programado para acontecer entre os dias 22 a 26 de junho. Caberá à Polícia Militar da Bahia, através de suas Unidades Operacionais e aos demais órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, garantir a segurança das pessoas que irão se divertir, curtindo o São João na cidade que se reconhece e é reconhecida como capital baiana do forró...

Em entrevista, secretário de Saúde de Juazeiro nega dívida e esclarece situação envolvendo Hospital Promatre

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, participou hoje na tarde desta quinta-feira (9), do programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro. O assunto da entrevista foi a divulgação, por parte do diretor do Hospital Promatre, Pedro Borges Viana Filho, de um ofício comunicando a interrupção do contrato entre a instituição e a Prefeitura Municipal, devido a uma suposta dívida de quase R$ 5 milhões por parte do município, segundo aponta o documento.

Segundo Costa, não existe nenhuma dívida. O secretário explicou que, com o término da vigência do contrato, em dezembro do ano passado, não foi possível a renovação ou uma nova contratação dos serviços devido à ausência da apresentação/fornecimento da Certidão de Regularidade Trabalhista [FGTS], por parte do referido hospital, documento que, segundo ele, é necessário para a contratualização dos serviços...

Serrita: Missa do Vaqueiro se tornou um campo de disputas entre a gestão municipal e Fundação Padre João Câncio

Prestes a realizar sua edição de 2022, a Missa do Vaqueiro se tornou um campo de disputas. Isso porque, para este ano, a Prefeitura de Serrita quer 'tomar o evento' para si, gerando atritos com a Fundação Padre João Câncio. Neste ano, realiza-se a 52° da Missa do Vaqueiro de Serrita, marcando o retorno da tradicional cerimônia após um hiato de dois anos, causado pela pandemia de covid-19 no Brasil. Trata-se de um dos eventos mais tradicionais do Sertão.

Mas a disputa pela 'paternidade' do evento vem causando dor de cabeça e incertezas. O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito (MDB-PE), tenta colocar sob a alçada da gestão municipal a programação do evento, tradicionalmente mantido e realizado pela Fundação Padre João Câncio...

Jecana do Capim começa nesta sexta-feira (10) e terá torneio de futebol, corrida de jegues e shows em Petrolina

Como parte da programação do Ciclo Junino de Petrolina, de 10 a 12 de junho será realizada a Jecana do Capim, na Zona Rural do município. A abertura do tradicional evento será nesta sexta-feira (10) com uma missa às 19h30 e depois uma quermesse com barracas de comidas e bebidas da região. O evento segue até domingo (12).

A programação do sábado (11) começa às 9h com o torneio de futebol no campo da comunidade do Capim. No período da noite serão  abertas as barracas e haverá shows a partir das 20h com o 'Forró da Rabichola', e contará também com atrações musicais de Adãozinho de Rajada e Sérgio do Forró, a animação vai ocorrer na avenida principal da comunidade...

O Eco-Jornalismo Ambiental denuncia que "Usina eólica no sertão baiano está na rota de reintrodução da ararinha-azul"

No próximo sábado, dia 11, as solturas de espécimes que podem devolver a ararinha-azul ao sertão baiano acontecerão em áreas protegidas próximas de uma planejada usina eólica, com dezenas de turbinas. A liberação das aves é ligada à recuperação da Caatinga, bioma exclusivo do país, alvo do desmate e da desertificação e carente de maior proteção oficial.

A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) foi extinta da natureza em 2000, por desmate, caça e tráfico. Um primeiro grupo criado em cativeiro deve ser liberado num refúgio de vida silvestre em Curaçá e Juazeiro, na Bahia, em 11 de junho. A reserva é rodeada por uma área de proteção ambiental, também federal. Somam juntas 1.200 km2, cerca do dobro da área da capital Salvador...

Miguel Coelho diz em sabatina que compromisso com Bolsonaro foi só “aliança administrativa”

O pré-candidato ao governo de Pernambuco e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), declarou nesta quarta-feira (8), em entrevista concedida ao UOL, que não tem pretensão de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e que deve caminhar com o candidato Luciano Bivar, do seu Partido.

Questionado sobre o alinhamento administrativo que teve com o presidente, enquanto prefeito de Petrolina, Miguel Coelho disse que “Enquanto prefeito de Petrolina, era minha obrigação e dever fazer todas as parcerias possíveis com o governo federal para poder honrar voto que recebi dos meus irmão e irmãs de Petrolina para transformar a cidade”, declarou...

Governadores defendem dois modelos de compensação para perdas de ICMS sobre combustíveis

Segue sem acordo com os Estados a proposta de redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores não saíram satisfeitos com a ideia do governo de compensação do imposto...

Hospital Materno Infantil de Juazeiro volta a ser alvo de denúncia. Assessoria informa que equipe está monitorando mãe e bebê

Na manhã desta quarta-feira (08) amigos da parturiente Geórgia Ferraz entraram em contato com a redação da Rede GN com objetivo de denunciar atraso no parto o que poderia ocasionar problemas para a gestante bem como para o bebê.

Ela está internada no Hospital Materno Infantil administrado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juazeiro que alega estar monitorando mãe e bebê...

Polícia Civil de Pernambuco deflagra operação "Influência Digital" para prender acusados da morte do Blogueiro Hallysson Wagnner

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, 08/06/2022, a 29ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Influência Digital", vinculada à Diretoria Integrada do Interior I - DINTER I, sob a presidência do Delegado Bruno Machado, Titular da 19ª Delegacia de Polícia de Homicídios – 19ª DPH - Caruaru, unidade integrante da Divisão de Homicídios do Agreste – DHA.

A investigação foi iniciada em setembro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática de Homicídio...

Consórcio de Imprensa lança campanha pela integridade dos jornalistas

O Consórcio de Veículos de Imprensa lançou uma campanha em defesa da integridade dos jornalistas, alvos constantes de ataques, e do acesso à informação de qualidade nesta terça-feira (7). A data marca o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. 

A ação reúne UOL, Folha de S.Paulo, TV Globo, GloboNews, g1, O Globo, Extra, Valor Econômico, Estadão, CBN e Rádio Eldorado. Todos os veículos divulgarão, ao longo do dia, peças de conscientização sobre a data e a importância da imprensa livre. Isso inclui uma tarja preta no alto das capas de sites e jornais com o texto: “Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Uma campanha em defesa do jornalismo profissional”...

Chuvas provocam novos deslizamentos de barreiras em Pernambuco

Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos de terra, sendo dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife. A Coordenadoria de Defesa Civil de Tamandaré informou ter retirado, com o auxílio de populares, cinco pessoas do local, três delas se encontram hospitalizadas.

Já no Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, veio a falecer. Ainda de acordo com a Central de Operações, o número de desalojados subiu para 119.523, e o de desabrigados passou para 9.134...

Solidariedade: sede da OAB Petrolina recebe doações para desabrigados por chuvas em Pernambuco

Uma corrente de solidariedade se formou para ajudar os milhares de desabrigados atingidos pelas fortes chuvas do fim de maio no Recife e na região metropolitana. Em Petrolina, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE transformou a sede da instituição em ponto de arrecadação de doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e agasalhos.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 17h, na sede da instituição na Av. José de Sá Maniçoba, nº 180, Centro (ao lado do Igeprev)...

Retorno da Feira Agroecológica da Vila do Mel traz expectativas de melhoria de renda para agricultores familiares da Serra do Inácio

Na próxima quarta-feira (8), acontece a inauguração da Feira Agroecológica da Vila do Mel, em Betânia do Piauí. Com uma diversidade de frutas, hortaliças, derivados da mandioca, entre outras culturas, o empreendimento coletivo dos agricultores familiares conta com apoio do projeto Bem Viver no Semiárido, fruto da parceria entre a empresa Auren Energia, Fundação Banco do Brasil e Instituto Votorantim, e desenvolvido pela ONG Chapada.

A inauguração, no dia 8, marca a retomada da feira agroecológica que foi interrompida em 2020 devido a pandemia de COVID-19...

Vigilância Sanitária apreende mais de 30 quilos de carne clandestina em feira livre de Petrolina

Após receber denúncias anônimas nesta terça-feira (7), uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) se deslocou até a feira livre do bairro Areia Branca. De acordo com o denunciante, uma feirante estava vendendo carne de forma clandestina, sem ter passado pelas recomendações sanitárias determinadas em Petrolina. Os fiscais apreenderam 34 quilos da proteína que não estava sendo comercializada de forma correta.

De acordo com o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, todos precisam seguir os procedimentos legais. "Desde a reabertura do Matadouro Municipal, os vendedores de carne devem seguir a recomendação correta de abate. As carnes devem estar com selo municipal para serem comercializadas. Não seguir as determinações básicas implica em multas e apreensão do produto", reforça Marcelo Gama...

Prefeitura de Juazeiro avança na distribuição de carnês do IPTU 2022

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), segue distribuindo os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, nos bairros da cidade.

Esta semana a entrega está sendo realizada nos bairros Coreia, Cajueiro, São Geraldo, Angari, Centenário e Jardim Universitário. A distribuição é feita por setores, que correspondem a grupos de bairros da cidade. De acordo com o cronograma estipulado pela SEFAZ, a estimativa é de que até o dia 10 de julho os carnês do IPTU sejam entregues em todos os bairros de Juazeiro...

Bahia gerou 15.416 postos de trabalho em abril de 2022, diz governo

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.

Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior...

“É fundamental que os governos reconheçam a existência das mudanças climáticas e comecem a trabalhar efetivamente com isso nos seus planos de governo', diz pesquisador

As chuvas fortes e deslizamentos em Recife, Pernambuco, mataram pelo menos 127 pessoas até o momento desde o fim de maio. Eventos extremos como esse são recorrentes em várias partes do Brasil. Em um ano, uma das frentes frias mais intensas da história atingiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final de julho do ano passado, e meses depois esses Estados enfrentaram temperaturas muito altas. 

Chuvas muito intensas também atingiram recentemente a Bahia, Minas Gerais e as cidades de Franco da Rocha, em São Paulo, e Petrópolis, no Rio de Janeiro, com volumes previstos para o mês caindo em apenas 24h...

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

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