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10 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11507 registros para a palavra: Lei

TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections.

A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h...

Abrafrutas e Embrapa lançam nova variedade de uva brasileira com sabor de frutas vermelhas para plantio no Vale do São Francisco

Na próxima quarta-feira (20), a Embrapa e a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) promovem evento híbrido para o lançamento das recomendações de manejo da BRS Melodia, uva que possui como características principais a cor rosada, a ausência de sementes, a alta produtividade, e o sabor de frutas vermelhas.

O evento também contará com a palestra do presidente da Embrapa, Celso Moretti, que falará sobre a “Sustentabilidade e competitividade da Agricultura Braslieira”. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo  pelo canal da Embrapa no Youtube, a partir das 19h, diretamente de Petrolina (PE), em um evento que, devido a pandemia, será restrito a convidados...

Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos

O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. 

A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI chega a 13% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (15), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação chegou a 13,3%.

Foram registrados 44 novos casos, sendo 18 pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 86 anos, e 26 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 73 anos...

População denuncia queima de lixo em terrenos baldios no N-11, em Petrolina: "Comprometendo a saúde dos moradores"

A queima de lixo em terrenos baldios vem causando incômodo aos moradores do N-11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. De acordo com os comunitários, a queima acontece geralmente às 1h30 da madrugada, entre as ruas D e da Amizade, como também na área do canal. A foto acima, registrada pela manhã, aponta um dos locais onde a queima acontece.

"[A queima vem] comprometendo a saúde dos moradores (crianças, idosos) pela fumaça e mal cheiro. Impedido de dormir direito, afetando a qualidade de vida dos moradores dessas ruas, principalmente agora em tempos difíceis de pandemia, afetando a respiração, provocando falta de ar, dor de cabeça e enchaceca e agravando a saúde de outros que sofre de problemas respiratórios", diz um comunicado enviado pelos moradores...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 10% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (14), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação continua em 10%.

Foram registrados 26 novos casos, sendo 14 pessoas do sexo masculino, com idades de cinco a 57 anos, e 12 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 80 anos. Todos os resultados foram obtidos por meio de testes realizados pela Prefeitura de Petrolina. Com isso, o município está  com 32.119 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.365 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Univasf repudia governo federal por cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia: "Desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira"

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.

"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...

STF decide que é inconstitucional lei que liberou remédios contra obesidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, que uma lei sancionada em 2017 liberando a venda e consumo de alguns remédios usados contra a obesidade é inconstitucional. O entendimento majoritário entre os ministros do STF foi o de que o Congresso não poderia ultrapassar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e liberar os medicamentos.

A ação questiona a lei 13.454 de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, medicamentos que inibem o apetite e são usados no tratamento contra a obesidade...

Mais de 150 milhões de brasileiros já tomaram a primeira dose da vacina Covid-19

O Brasil superou nesta quinta-feira (14) a, marca de 150 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina Covid-19. O número representa mais de 93% dos 160 milhões de brasileiros que fazem parte do público-alvo da campanha.

"Temos um cenário epidemiológico mais tranquilo, nós temos uma campanha de vacinação que é uma das principais do mundo. A vacinação reduziu de maneira marcante o número de internações hospitalares, óbitos. Não há dúvida a respeito disso", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...

Acidentes com bicicleta no Brasil sobem 30% em 2021 e expõem a fragilidade do trânsito

Em Juazeiro e Petrolina graves acidentes, com mortes, envolvendo ciclistas comoveram a população  nos últimos dias. As mortes provocam debates nas redes sociais. Na última década, mais de 8,5 mil ciclistas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. (Ciclistas são atropelados na BR-235, em Juazeiro; um deles está em estado grave e Tragédia: Ciclista é atropelada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio em Petrolina)

Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) sobre o aumento de acidentes graves com bicicletas no Brasil é alarmante. Segundo a entidade, os atendimentos médicos envolvendo ciclistas cresceram 30% nos primeiros cinco meses de 2021 se comparado ao mesmo período do ano anterior...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI cai para 10% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (13), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo um paciente de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação caiu para 10%.

Foram registrados 38 novos casos, sendo 22 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 63 anos, e 16 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 62 anos...

Bolsonaro diz que não se vacinará nem após “último brasileiro”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista à Jovem Pan, que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. O chefe do Executivo nacional pode tomar o imunizante desde abril deste ano. Em diversas vezes, afirmou que receberia a proteção contra o coronavírus, que ceifou a vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil, assim que o último brasileiro fosse vacinado.

“Eu decidi não tomar mais a vacina. Eu estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima, para que vou tomar a vacina? Seria a mesma coisa que você jogar R$ 10 na loteria para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso”, disse...

Em Petrolina, TRE-PE lança projeto de inclusão e retoma programa Eleitor do Futuro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13/10), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.

A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 13% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta terça-feira (12), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro continuam ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.055 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.331 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta quarta-feira (13)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Outubro (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Inatividade física de brasileiros causa gastos de R$ 300 milhões ao SUS

Estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019. 

"Esse custo seria evitável na medida em que você ampliasse o acesso da população a programas de promoção de atividade física", disse à Agência Brasil Marco Antonio Vargas, subchefe do Departamento de Economia da UFF e coordenador executivo da pesquisa, denominada "Implicações socioeconômicas da inatividade física: panorama nacional e implicações para políticas públicas"...

Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor...

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