Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana.

A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4). O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada...

Candidato que teve apoiador detido com dinheiro na cueca atribui derrota à fiscalização: 'Muitos policiais nas ruas'

O candidato derrotado na tentativa de se reeleger em Caucaia, Naumi Amorim (PSD), atribuiu a derrota nas urnas ao trabalho de fiscalização de policiais no dia da eleição, no domingo (29). "A gente teve desvantagem nas fiscalizações, muitos policiais nas ruas. E a gente atribui a derrota a essa perseguição", afirmou.

Caucaia recebeu reforço na segurança com policiais da estado do Ceará, além da Força Nacional e Forças Armadas. Uma dia antes da eleição, no sábado (29), o irmão de Naumi e secretários de sua gestão, foram detidos após serem flagrados com R$ 600 mil na cueca e em sacolas...

Artigo - Crise fiscal deixará dia a dia do cidadão cada vez mais difícil

Efeitos do endividamento público do País começarão a ser sentidos no início de 2021 e se intensificar ainda mais no cenário pós-pandemia. Crise fiscal, um termo que aqui no Brasil não sai dos noticiários de TV, rádio, dos jornais e da internet. Mas você sabe como tal crise está afetando e irá afetar na prática a vida do cidadão comum no País?

Uma pesquisa encomendada pelo jornal Valor Econômico e realizada no começo da pandemia, apontou que 54% da população brasileira acredita que as consequências serão graves e irão prejudicar as pessoas e empresas nos próximos períodos. Mas a grande maioria dos brasileiros não sabe ao certo a noção do quanto este problema pode afetar o seu dia a dia...

Fiscal de supermercado Carrefour que filmou agressão a João Alberto é presa

A agente de fiscalização Adriana Alves Dutra, que presenciou a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, na última quinta-feira, no estacionamento do supermercado Carrefour na Zona Norte de Porto Alegre, foi presa esta terça-feira, segundo informações da Polícia Civil obtidas pela Rádio Gaúcha.

Adriana apresentou-se no Palácio da Polícia acompanhada por seu advogado. Ela filmou os vigilantes Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva espancarem João Alberto até a morte. Nas imagens obtidas pelos investigadores, tambem aparece com um rádio na mão e ameaçando "queimar na loja" um motoboy, ao ver que ele gravava a cena...

Em carro de luxo, dupla é flagrada em Juazeiro (BA) com dezenas de celulares sem nota fiscal

Dois homens foram flagrados transportando 19 celulares e cinco relógios sem nota fiscal, em um carro de luxo, na BR-407, altura de Juazeiro, cidade do norte da Bahia, na sexta-feira (20). A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a polícia, o caso ocorreu no Km-23 da rodovia. Os eletrônicos foram achados em duas mochilas, dentro do porta-malas do veículo.

Ainda de acordo com a PRF, a nota fiscal foi solicitada, mas o motorista disse que não possuía. A polícia disse que os equipamentos apresentavam inscrições em outros idiomas. Além disso, faltava indicação do importador...

Adagro entrega equipamentos para facilitar emissão de guias em municípios com altos registros de trânsito animal

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está modernizando o método e os equipamentos utilizados no processo de emissão da guia de trânsito animal (GTA)...

Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.

As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS...

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca...

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado de Finados

Ações de fiscalização e combate ao crime nas rodovias estaduais acontecem a partir desta sexta-feira (29), pela Policia Rodoviária Federal (PRF). O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite do dia 2 de novembro, com o intuito de direcionar as ações voltadas para a segurança viária.

Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 BRs que cortam a Bahia, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações direcionadas às fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, não uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga...

Sicredi Vale do São Francisco empossa Conselhos de Administração e Fiscal

Uma cerimônia simples e cercada de todos os cuidados para com a Covid - 19, marcou na última quarta-feira-feira (14), em Petrolina - PE, a posse dos novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco...

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização da ponte Presidente Dutra no Feriadão de Nossa Senhora Aparecida

O feriadão prolongado de Nossa Senhora Aparecida, segunda-feira 12,  pegou vários motoristas de Juazeiro e Petrolina numa rígida fiscalização que ocorreu no início da noite na ponte Presidente Dutra. No domingo (11) e na segunda 12 foi intenso a fiscalização. Houve congestionamento.

O movimento muito grande nas ilhas e margens do rio São Francisco para muitos acabou com carro no guincho e uma multa. A reportagem do da redeGN, flagrou o momento da ação dos Policiais Federais. A operação contou com a parceria da Polícia Militar. ..

12 de outubro: PRF reforça fiscalização nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na sexta-feira (9) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020, que busca promover a segurança viária e a fluidez nas rodovias federais de Pernambuco. O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite de segunda-feira (12), com o intuito de reduzir a violência no trânsito durante o feriado.

Com a reabertura das praias e a retomada do comércio no litoral, a expectativa é de que haja um aumento na movimentação na BR 101 Norte, que leva a Itamaracá, Pontas de Pedra e Catuama, além da BR 101 Sul, que dá acesso a Porto de Galinhas, Muro Alto e Tamandaré. As BRs 232 e 104, que levam  ao Agreste, e as rodovias 428 e 407, que cortam o Sertão, também devem ter um acréscimo no tráfego de veículos...

Senado pode ter CPI para investigar queimadas e desmonte da fiscalização ambiental

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, protocolou nesta quarta-feira (23) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. Com o apoio de 27 senadores, o mínimo necessário para a abertura de uma CPI, o pedido encontra-se na Mesa.

Em discurso no Plenário, Eliziane destacou que o objetivo da CPI será investigar o desmonte da governança ambiental no Poder Executivo, além das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Para a senadora, o fato de presidente Jair Bolsonaro continuar praticando o que classificou como discurso "negacionista" sobre a crise, no país e no exterior, incentivou os senadores a apoiarem a abertura da CPI...

Fiscalização interdita 11 bares por descumprimento de protocolos em Salvador

A fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou 11 bares por descumprimento de normas gerais de funcionamento e protocolos setoriais em Salvador, na sexta-feira (11). O balanço foi divulgado neste sábado (12).

O balanço desse sábado ainda não foi divulgado. De acordo com a Sedur, quatro bares foram interditados por causar aglomeração no bairro da Boca do Rio. Em São Marcos, dois estabelecimentos tiveram que fechar as portas pelo mesmo motivo...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia emite nota de esclarecimento sobre fiscalização de bares e restaurantes

O Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus esclarece não ser verdadeira a informação de suspensão de apresentações musicais em bares e restaurantes.

Na última reunião, a decisão foi a de fazer fiscalizações mais rigorosas, autuar e, se for o caso, interditar somente os estabelecimentos que não estejam seguindo as normas estabelecidas nos decretos municipais...

Apesar das crises fiscal, econômica e sanitária, na qual prefeitos são mais afetados e cobrados, o cargo permanece atraente

A corrida eleitoral para Juazeiro e Petrolina ainda é marcada por incertezas. Em Petrolina os nomes dos candidatos já estão definidos, a briga é pela acomodação do nome dos vices nas chapas. Em Juazeiro ainda não se tem o nome pois as oposições "ainda brigam entre as siglas'.

É a disputa pelas prefeituras. Os partidos estão autorizados a escolher e oficializar os nomes com os quais pretendem encarar a briga eleitoral, que será uma prévia das eleições estaduais e presidenciais de 2022...

Semaurb e Guarda Municipal intensificam fiscalização em bares e restaurantes de Juazeiro; Veja o vídeo

A SEMAURB e a Guarda Municipal de Juazeiro anunciaram que a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários nos bares e restaurantes de Juazeiro, estabelecidos por Decreto Municipal durante a pandemia do novo coronavírus, será ainda mais intensificada na cidade. 

Os órgãos municipais esclarecem que já vêm atuando com ampla fiscalização em todo o município e que inicialmente foram realizadas medidas educativas visando conscientizar os proprietários de bares e restaurantes...

Prefeitura continua fiscalização de postos de combustíveis irregulares no interior de Petrolina

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina nesta terça-feira (11). Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão.

Na segunda-feira (10), a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos...