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29 de Julho de 2024

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Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Nelson Leal elogia decisão do Governo da Bahia em reduzir o ICMS do querosene usado na aviação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comemorou, nesta quinta (04.07), o anúncio que o governador Rui Costa fez de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação. "É uma ótima notícia para os baianos e que teve uma contribuição direta da Assembleia Legislativa da Bahia. No final de maio, realizamos uma sessão especial para debater os preços abusivos das passagens aéreas, que subiram até 140%, e a dificuldade que os baianos têm para se deslocar para outras cidades, principalmente as do Nordeste e do interior da Bahia. Em um país – e também em um Estado - com dimensões continentais, o transporte aéreo é fundamental", disse o presidente da ALBA.

Leal relembra as denúncias que foram feitas durante o evento na ALBA, de que passagens de Salvador para Juazeiro podiam custar até R$ 4 mil. "A deputada Olívia Santana denunciou esse absurdo. O deputado Jânio Natal também fez queixas do preço e das dificuldades de se viajar de avião para Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais importantes do país. De Salvador para o Rio de Janeiro, com a quebra da Avianca, só existe uma companhia aérea que opera voos diretos. Nas outras, muitas vezes, o passageiro tem que se fazer três escalas", mostra o presidente da ALBA...

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Prefeito Paulo Bomfim visita acampamento do MST Abril Vermelho, na Região do Salitre, em Juazeiro

Nesta quinta-feira (04), o prefeito Paulo Bomfim esteve no Acampamento Abril Vermelho, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, próximo ao distrito de Junco, Salitre. Na oportunidade, pôde visualizar de perto a produção agrícola da comunidade, com diversas culturas como legumes, verduras e frutas, além da criação de caprinos e ovinos. Acompanharam o prefeito o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) Tiano Félix, e o Chefe de Gabinete Arlindo Aragão.

O Acampamento Abril Vermelho funciona há 10 anos, abrigando mais de 200 famílias. A produção é realizada de forma coletiva e vendida no Mercado do Produtor de Juazeiro. Desde quando era Secretário de Governo na gestão Isaac Carvalho que o atual prefeito mantém um diálogo com a comunidade...

Participantes da Liquida Bahia 2019 poderão parcelar ICMS em duas vezes

O governo baiano concedeu prazo especial de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas Liquida Bahia 2019. O tributo referente ao mês de julho poderá ser pago em duas parcelas, com vencimentos em 9 de agosto e 9 de setembro.

Em Salvador e região metropolitana, a Liquida Bahia 2019 começa na próxima segunda-feira, 8 de julho, e se encerra no dia 14. Nos demais municípios baianos, a campanha já terá início nesta sexta-feira, dia 5, encerrando-se também no dia 14. O decreto que regulamenta a medida, em atendimento a pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no final de semana. A FCDL é a responsável por enviar para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a relação dos contribuintes vinculados à campanha...

MST volta a cobrar justiça no caso do assassinato brutal do líder camponês Fábio Santos

Já se passaram seis anos do assassinato brutal do professor e camponês Fábio Santos, uma das principais lideranças do MST na Bahia, e o crime ainda não foi solucionado. Esta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu uma nota com mais cobrança por justiça e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) aumentou o coro pedindo resolução do caso. "As famílias Sem Terra mais uma vez se manifestam e afirmam confiança nas instituições jurídicas. Todos nós queremos que a justiça seja feita", salienta Assunção.  Nova audiência de instrução, que será presidida pela juíza Lázara A. de Oliveira Ferreira, acontece na próxima quarta-feira (26). 

Fábio foi brutalmente assassinado na frente de sua esposa e filha no município de Iguaí, no sudeste baiano, consternando os militantes Sem Terra e provocando o repúdio e a indignação popular. "Desde o ocorrido, o MST tem estado em luto e em luta para que justiça seja feita e que os assassinos e mandantes sejam presos e que não ameacem mais a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Conforme acompanhamento do Ministério Público e investigações do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Civil [Gemacau] há uma 'associação criminosa' composta por fazendeiros e pistoleiros que atuava na região de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã", salienta nota do MST. ..

MST DENUNCIA AMEAÇA DE DESPEJO A MAIS DE 600 FAMÍLIAS ACAMPADAS NA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Foto de arquivo do Blog GJ Notícias.

Em e-mail ao Blog GJ Notícia, Leidiane Gomes, da direção estadual do MST  (Movimento dos Sem Terras) revela a ameaça de despejo a mais de 600 famílias acampadas no Vale do São Francisco. Segundo Leidiane, cerca de 250 famílias do  Acampamento Iranir de Souza, situado no município de Casa Nova, em uma área administrada pela CODEVASF no Projeto Senador Nilo Coelho, sofrem com mais uma ameaça de despejo. Acampadas há mais de oito anos as famílias cultivaram não só raízes de produção, mas também culturais, hoje com cerca de 700 pessoas entre crianças, jovens, idosos e gestantes as famílias garantem a soberania alimentar bem como qualidade de vida através da produção de alimentos saudáveis que cultivam na terra, parte dessa produção vai para as feiras locais onde estabelece um diálogo com a sociedade outra para o mercado do produtor em Juazeiro...

Amsterdã proibirá veículos a gasolina e diesel a partir de 2030

Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade.

"A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em Amsterdã", disse a conselheira de trânsito da cidade, Sharon Dijksma...

MST em Juazeiro encena Espetáculo Sacro Jesus: Exemplo de Comunhão

As famílias do acampamento Abril Vermelho terão uma Quinta-feira Santa (17) diferente. Após mais um dia de trabalho, as/os trabalhadoras/es Sem Terra presenciarão o espetáculo sacro: “Jesus - exemplo de comunhão”, encenado por jovens, adultos e crianças pelas ruas do acampamento. O espetáculo promete unir simplicidade e emoção, para contar a mais bela história de amor e comunhão já vista. Para tanto, um elenco formado por pessoas de diversas idades e profissões, vem ensaiando cada detalhe para que a mensagem de comunhão conquiste o público.

Mesmo com um elenco com experiência em cena, há uma expectativa muito grande em torno das atrizes e atores, haja vista o empenho que tem sido visto durante os ensaios. “Eu vejo que o pessoal aqui está bastante engajado. Espero que seja uma apresentação belíssima”, projeta Marcos Paulo, que tem apenas 18 anos, é da comunidade Angico, no Salitre e vive o papel de Jesus...

Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, sejam “mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça”.

Por meio da conta oficial do ministério no Twitter, Moro destacou hoje (12) que a Polícia Federal (PF) tem contribuído com as investigações, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro garantiu que a PF continuará colaborando com todos os recursos necessários à continuidade das investigações, incluindo as já instauradas, para apurar supostas tentativas de obstruir o avanço do trabalho policial...

Carro de ministro do Meio Ambiente é atacado na Bahia, ele acusa o MST pela violência

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na quarta-feira, no Planalto para relatar "momentos de tensão" que enfrentou em viagem ao Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia. A assessores e ministros, disse que integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro em que ele estava, quebraram peças e subiram no teto do veículo. Ele não sofreu agressões físicas.

Salles afirmou a auxiliares do presidente Jair Bolsonaro que se assustou com o ato de "extrema violência". Em mensagem no Instagram, o ministro classificou o episódio como "uma vergonha logo após uma bela e comemorativa agenda de concessão ao setor privado do Parque Nacional do Pau Brasil, fomos cercados e atacados por membros do MST e do PCO, que agrediram as pessoas e depredaram viaturas oficiais do MMA (Ministério do Meio Ambiente)", escreveu. Ele divulgou vídeo e fotos que mostram um vidro trincado e uma bandeira do PCO estendida sobre o capô do carro...

MST celebra 35 anos e reafirma luta por reforma agrária e alimentos saudáveis

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) celebrou neste final de semana seus 35 anos de existência em encontro com 400 militantes na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).

“Não vamos abrir mão de continuar em luta. Ocupando terra, dialogando com a sociedade, defendendo os direitos da classe trabalhadora e produzindo alimentos saudáveis”, afirmou o representante da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, que ressaltou a disposição de toda a militância do movimento de seguir em resistência e em luta permanente...

2018 registrou 1.654 ocorrências de incêndio em vegetação no interior e 943 ocorrências na capital e RMS

A ausência de chuvas nos últimos dias tem influenciado consideravelmente o número de incêndios em vegetação, na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Somente no ano de 2018, foram registradas 1.654 ocorrências de incêndio em vegetação no interior e 943 ocorrências na capital e RMS. O clima é um dos fatores que podem causar um incêndio deste tipo. Com a falta de chuvas, a vegetação fica muito seca e qualquer foco de incêndio pode se alastrar rapidamente, chegando em muitas vezes a atingir grandes proporções.

A ação humana descuidada, intencional ou criminosa, também se torna uma causa dessa problemática. Se cada um colocar em prática a prevenção, o incêndio será evitado ou controlado com maior eficácia. Dentre as causas mais comuns, chama-se a atenção para as pontas de cigarros lançadas acesas nas rodovias, a queima indevida de resíduos, fogueiras mal apagadas, fogos de artifícios, raios, piromania, queimadas...

Alvo de secretário de assuntos Fundiários, escolas do MST são consideradas referência em alfabetização no campo

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que pretende fechar as escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamando-as de “fabriquinhas de ditadores”. Em entrevista à revista Veja, Nabhan Garcia disse que o movimento de luta pela reforma agrária é uma “organização criminosa” e defendeu o direito de os fazendeiros utilizarem armas de fogo quando tiverem propriedades improdutivas ocupadas.

Segundo a assessoria de imprensa do MST, cerca de 1,5 mil escolas do movimento são responsáveis pela educação de crianças e jovens de 7 a 14 anos. Destas, 1,1 mil são reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação e cultura. Mais de 200 mil estudantes têm acesso à educação graças ao MST. As escolas somam cerca de 4 mil professores, além de 250 educadores que trabalham nas Cirandas Infantis – onde é realizada a educação de crianças de até seis anos ou na faixa da alfabetização. São 320 cursos divididos em 40 instituições de nível fundamental, médio, técnico, superior e educação de jovens e adultos (EJA)...

Treze cidades da Região Metropolitana de Salvador chegam a 72h sem morte violenta

As treze cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) completaram, na segunda-feira (14), 72 horas sem registro de Crime Violento Letal Intencional (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. O último crime ocorreu na sexta-feira (11) no município de Camaçari. O caso é investigado pela 4ª Delegacia de Homicídios.

Compõe a RMS as cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Itaparica, Salinas da Margarida, Dias D'Ávila, Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Pojuca, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Simões Filho...

Envio de PMs baianos ao Ceará é ilegal e deixa policiais descobertos, denuncia Aleluia

O decreto assinado nesta sexta-feira (04/01) pelo governador Rui Costa que permite o envio de policiais militares baianos em auxílio às forças de segurança do Ceará é inconstitucional e deixa as tropas descobertas juridicamente. A denúncia foi feita pelo deputado federal e presidente do Democratas-BA, José Carlos Aleluia. A Constituição prevê que é competência da Justiça Militar Estadual julgar policiais militares dos seus estados. Qualquer figura estranha ao quadro da corporação local é juridicamente enquadrado na condição de civil. Ou seja: a ação de um PM baiano no estado do Ceará estará condicionada à Justiça Comum. 

O parlamentar anunciou que que já propôs ao partido entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para sustar o ato do governador. "Imagine a situação: durante uma operação no Ceará, um PM baiano pratica um ato resguardado pelo Código Penal Militar (CPM), mas não pela Justiça Comum. No Ceará ele é um civil. Rui está enviando PMs baianos para atuar sem qualquer respaldo jurídico em outro estado. Estarão completamente descobertos", explicou Aleluia...

Calendário para vacinação em 2019 nos municípios baianos é apresentado em Reunião Ampliada do Cosems

Durante a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), que aconteceu na semana passada sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, foi apresentado um calendário mensal de vacinação em todo o estado para mobilizar a população sobre a importância da cobertura vacinal. O calendário foi apresentado por Doiane Lemos, da sub-coordenação de controle de doenças imunopreveníveis da SMS. 

O calendário inclui no mês de janeiro a campanha para a vacina BCG, contra tuberculose; em fevereiro, a campanha terá como foco os viajantes, com a aplicação da vacina da febre amarela; em março, a vacina meningocócica C e HPV para crianças, adolescentes e escolares; em abril, vacina da influenza para grupos vulneráveis e idosos; em maio, vacina antirrábica humana e animal; em junho, vacina pneumocócica 10; em julho, vacinas da hepatite A e B...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

MST investe na produção agroecológica na Bahia

A agroecologia se faz com gente organizada. Essa afirmação foi reproduzida diversas vezes nos últimos anos, após o MST tomar a decisão de avançar no debate da agroecologia nos assentamentos e acampamentos do MST em dez regiões da Bahia.

Desde então, experiências de transição agroecológica têm nascido nas comunidades, principalmente, no que diz respeito a construção de escolas e reorganização de centros de formação. Nesse sentido, a agroecologia tornou-se um debate transversal e ocupa espaços importantes na vida das famílias Sem Terra...

Prefeito de Juazeiro se reúne com lideranças do MST e trata de Educação e Agricultura Familiar

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu ontem, segunda-feira (03) em seu gabinete, com o secretário da Agência  de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) Tiano Felix, e dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que apresentaram demandas na área de educação, agricultura familiar e reforma agrária. O Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, acompanhou o encontro.

De acordo com Tiano Felix, que também é vereador licenciado, a reunião tem o propósito de fortalecer a parceria já existente com o município e também o compromisso em defesa da Reforma Agrária. “Trouxemos as pessoas ao prefeito para que ele conheça as demandas e de certo modo as insira no planejamento da Prefeitura. Acreditamos que o que foi solicitado pode acontecer em breve”, declarou o Titular da Adeap. O MST também solicitou ao prefeito a instalação/construção de uma Escola de Tempo Integral Rural de Convivência no Campo, assim como a que já existe no Distrito de Itamotinga e outra em fase de finalização, construída no Distrito de Carnaíba do Sertão...

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