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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 580 registros para a palavra: Governo federal

Governo federal vai investir R$ 200 milhões na conclusão do Projeto Pontal em Petrolina

O governo federal vai investir R$ 200 milhões nas obras de conclusão do Projeto Pontal, em Petrolina. O anúncio foi feito em cerimônia na sexta-feira (16) com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Com os recursos, serão implantados 4 mil hectares de área irrigada, beneficiando 280 pequenos e médios produtores da região do Vale do São Francisco. A expectativa é que 12 mil empregos sejam criados durante a implantação do Pontal Norte, pela Codevasf, nos próximos três anos.

“A prosperidade do Nordeste passa pela ampliação dos perímetros irrigados. E com pouco dinheiro, a gente pode trazer muitos bons resultados na geração de emprego e renda. No momento de muita dificuldade orçamentária, é importante a gente priorizar a conclusão de obras tão importantes como é o Projeto Pontal. Por isso, faço homenagem ao deputado Osvaldo Coelho, que, através de sua ação parlamentar, idealizou o Projeto Pontal”, disse o senador Fernando Bezerra...

Governo Federal vai encaminhar privatização dos Correios na próxima semana

O projeto de lei (PL) da privatização dos Correios será encaminhado nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

“O PL já foi assinado pelo ministro (da Economia) Paulo Guedes e está em avaliação pelo ministro Fábio Faria (Comunicações). Vamos encaminhar nas próximas semanas”, afirmou, ao participar da abertura do último dia do Painel Telebrasil 2020, na terça-feira (29/9)...

Fernando Bezerra critica falta de diálogo do governo de Pernambuco com o governo federal

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou nesta quinta-feira (1º) a falta de parceria e diálogo do governo de Pernambuco com a União. Durante visita ao município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, o senador ressaltou que nenhum gestor consegue governar sem recursos e, portanto, deve estabelecer parcerias, independentemente da bandeira política que defende. 

"Quem dirige Pernambuco tem a responsabilidade de governar para 9 milhões de pessoas. E todo mundo sabe que Pernambuco não vive com os recursos que tem. Basta olhar as estradas esburacadas, a situação lamentável da Compesa e a saúde, que não paga nem o que deve aos municípios pernambucanos. Em vez de críticas, de agressão, o que cabia às lideranças de Pernambuco era fazer uma política de aproximação, de parceria com o governo federal para que as coisas pudessem avançar", disse. "A eleição municipal é o primeiro passo para iniciar um novo ciclo político em Pernambuco", acrescentou. ..

Governo Federal planeja "Dia D" contra a covid-19 na semana que vem

O anúncio de uma campanha nacional voltada à conscientização do cuidado precoce da covid-19 tem provocado ruídos na gestão do Ministério da Saúde, que andava se esquivando das polêmicas envolvendo falas do presidente Jair Bolsonaro relacionadas à pandemia nas últimas semanas. 

Um documento que, segundo o ministro Eduardo Pazuello, vazou para a imprensa, detalha a realização de um “Dia D”, com ações como a distribuição de um chamado kit covid-19, incluindo medicamentos como cloroquina, ivermectina, azitromicina, zinco, AAs e ibuprofeno. A pasta, contudo, nega a intenção de repassar os remédios, que não têm eficácia cientificamente comprovada para tratar a doença; especialistas avaliam a medida como uma tentativa de liberar os estoques...

Governo Federal, por meio da Codevasf, investirá R$ 23,7 milhões em infraestrutura para Campo Formoso (BA)

A população de Campo Formoso, no Norte da Bahia, será beneficiada, pelo Governo Federal, com a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário, o início de pavimentação asfáltica de 62 km de estradas e a entrega de equipamentos para incremento da produção agrícola. As ações, executadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizam cerca de R$ 23,7 milhões.

O anúncio desses investimentos foi feito nesta quinta-feira (24), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve no município acompanhado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. “Essas ações representam o compromisso do Governo Federal com a população e têm o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento da região”, pontuou Marinho...

Anúncio de investimentos do Governo Federal, por meio da Codevasf, para o município de Campo Formoso (BA)

Nesta quinta-feira (24/09), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, estará em Campo Formoso, no norte da Bahia, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Marcelo Moreira, para anunciar investimentos do Governo Federal para o município. O evento ocorrerá às 10 horas, na Praça de Eventos Fernando Mendes.

Uma das medidas anunciadas será a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Campo Formoso. Nessa segunda etapa, com investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões, serão realizados os serviços de limpeza e recuperação do que já foi concluído na primeira fase, bem como a construção de três estações elevatórias (EEE), uma estação de tratamento (ETE), duas lagoas de estabilização facultativas e duas de maturação...

Rio São Francisco: CHBSF promove seminário para discutir projeto do Governo Federal de construir mais uma Usina Hidrelétrica

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais consideráveis...

Futebol: CBF envia estudo de retorno do público para Governo Federal

A CBF enviou para o Governo Federal estudo com proposta de retorno do público aos estádios de futebol. Nesta semana, chegou às mãos do general Eduardo Pazuello, que foi empossado como novo Ministro da Saúde depois de quatro meses como interino na pasta, documento sobre o retorno gradual dos torcedores em jogos de futebol, o que está proibido desde o início da pandemia de Covid-19.

Em paralelo à iniciativa da CBF com o Governo Federal, a Federação Estadual de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), depois do primeiro encontro no Rio de Janeiro para discutir o retorno do futebol com público, promove nova reunião com a Prefeitura e o Governo do Rio com a mesma intenção. A fase 6, no Rio, já prevê menos restrições na cidade...

Governo Federal lança ações para discutir suicídio, aborto e drogas nas escolas

Na mesma data que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Governo Federal anunciou uma série de conteúdos educacionais para crianças e adolescentes tendo como foco a discussão de temas como saúde mental, aborto, uso de drogas lícitas e ilícitas. O programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida, lançado nesta quinta-feira (10), será aplicado dentro das escolas brasileiras e dividido em quatro eixos.

Por meio de cursos na modalidade de educação a distância, encontros de difusão do conhecimento e elaboração de material sobre as temáticas, as ações foram montadas em uma colaboração entre ministérios, sociedade civil e entidades da área e começarão pela qualificação de profissionais da saúde, educadores, lideranças de movimentos sociais, além de profissionais dos conselhos tutelares...

Governo Federal faz propaganda com fala de Bolsonaro sobre vacina e causa polêmica

A Secretária Especial de Comunicação Social colocou nesta terça-feira, em suas redes sociais, uma peça publicitária com a frase do presidente Jair Bolsonaro “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, alegando uma defesa das “liberdades dos brasileiros”. A frase foi dita pelo presidente na noite de segunda-feira, em conversa com apoiadores, quando uma mulher, que se diz da área da saúde, falou a Bolsonaro que ele não deveria deixar “fazer esse negócio de vacina” porque seria “perigoso”.

A frase além de ir de encontro com uma lei proposta e sancionada pelo próprio governo Bolsonaro, lei nº 13.979/20, chamada “Lei do Coronavírus”, diz que, na situação atual de pandemia, as autoridades podem obrigar a população a ser vacinada, desincentiva ao uso de outras vacinas em um momento em que a cobertura vacinal do Brasil, que sempre foi uma das melhoras do mundo, passa de três anos de queda...

Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...

Governo Federal estuda salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentado nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, o governo tinha estimado que o piso de 2021 seria de R$ 1.079...

Governo Federal lança programa habitacional Casa Verde e Amarela: "A bola está com o parlamento"

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta terça-feira (25) a Medida Provisória que cria o “Casa Verde e Amarela”, novo programa de habitação do governo federal que substituirá o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo Lula.

Segundo o ministério do Desenvolvimento Regional, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, o que será possível com a redução na taxa de juros para a “menor da história” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) além de mudanças na remuneração do agente financeiro...

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

Auxílio bloqueado? Saiba como desbloquear seu benefício emergencial pelo WhatsApp

Beneficiários do auxílio emergencial que tiveram o dinheiro bloqueado e não conseguem movimentá-lo no aplicativo Caixa Tem podem enviar documentos pelo WhatsApp para ter a grana. A parcela paga pelo governo é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 no caso de mães chefes de família.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal bloqueou cerca de 1,3 milhão de contas. A opção de desbloqueio pelo WhatsApp está disponível para aproximadamente 640 mil cidadãos com pendências referentes à documentação para ter o benefício...

Reportagem Especial: Tema desertificação do semiárido não é tratado no Governo Federal

A natureza parece estar se vingando da ação do homem. Desde que a temperatura passou a ser registrada, no século XIX, a cada ano os dias tem sido mais quentes. O avanço da aridez na terra dobrou nas duas últimas décadas.

Cabrobó, Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta e Itacuruba, Pernambuco e Gilbués, Piauí, cidades que estão próximas a Juazeiro e Petrolina, estão nas estatísticas de serem uma das áreas mais severas dos seis núcleos de desertificação no Brasil, que incluí ainda Irauçuba (Ceará), Seridó (Rio Grande do Norte), Cariris Velho (Paraíba) e Sertão do São Francisco (Bahia). ..

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. (EBC)..

Bolsonaro testa positivo novamente para o novo coronavírus e deve adiar vinda a Bahia

Jair Bolsonaro testou positivo novamente para o novo coronavírus. Segundo a CNN Brasil, o presidente segue infectado pela Covid-19 e foi informado na manhã desta quarta-feira (22) após realização de novo exame.

Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada...

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar hoje nova parcela para inscritos via site e aplicativo; veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta quarta-feira (22) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do programa inscritos por meio do site e do aplicativo. Também começam a receber os aprovados que fazem parte do Cadastro Único, mas não estão no Bolsa Família.

Para esses beneficiários, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências começarão a ser liberados a partir de 25 de julho (veja nos calendários mais abaixo)...

Filhos de Gonzaguinha emitem nota de repúdio contra uso de música que cita o Rio São Francisco pelo governo federal

Amora Pêra Gonzaga do Nascimento, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, filhos de Gonzaguinha e netos de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, divulgaram “nota de nojo” nas redes sociais repudiando o uso da música Riacho do Navio por Jair Bolsonaro em live.

A música foi tocada na sanfona pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, na quinta-feira (2). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou na sexta-feira (26) um trecho do eixo norte da transposição do rio São Francisco...

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