MP aciona Município de Senhor do Bonfim para que anule contratos com empresa de transporte escolar

O Município de Senhor do Bonfim poderá ser obrigado a suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, caso a Justiça atenda ao pedido formulado, em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior. Ele ajuizou ação civil pública contra a empesa e o Município. No documento, solicita ainda que a Justiça determine ao Município que não realize qualquer pagamento à empresa, atualmente responsável pelo transporte de estudantes da rede municipal. A Atlântico Transporte e Turismo pode ter quase R$ 1 milhão bloqueados de suas contas em razão da lesão patrimonial praticada.

De acordo com a ação, o serviço prestado pela Atlântico Transporte e Turismo ao Município no ano letivo de 2018 é “totalmente irregular”. Violando o contrato, a empresa subloca 100% do serviço.  “Os veículos não pertencem à empresa e os motoristas não possuem com ela qualquer vínculo contratual”, assinala Rui Sanches Júnior. Além disso, os veículos, que não poderiam ter mais de dez anos, se movidos a diesel, ou cinco, se a álcool ou gasolina, seriam todos mais velhos, “alguns deles com quinze e até vinte anos de uso”. Os motoristas também estariam em situação irregular. Segundo o promotor, a empresa foi selecionada pelo Município quando sequer poderia ter participado da licitação, em fevereiro de 2018, pois estava impedida de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, por conta de irregularidades cometidas com o Município de Simões Filho em 2016.

O MP chegou a recomendar que o Município de Senhor do Bonfim reanalisasse o contrato, “com foco na existência de potencial obstáculo à participação da empresa escolhida”, mas a recomendação não foi acatada. De acordo com o promotor de Justiça, em 2013 e 2014, o MP já havia verificado irregularidades no transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2015, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP para aprimorar o serviço de transporte, “que não foi observado”. Uma vez suspenso o contrato com a Atlântico Transporte e Turismo, Rui Sanches Júnior pede que o Município seja obrigado pela Justiça a contratar novos prestadores de serviço de transporte escolar, bem como a realizar nova licitação...

Na Bahia, 95% dos municípios com transporte por ônibus não cumpriam lei de acessibilidade até 2017

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe. Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade. Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE...

UPAE Garanhuns contabilizou mais de 7 mil consultas médicas em maio, mês da crise nos transportes

A UPAE - Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, primeira inaugurada no estado, oferece diariamente consultas em 20 especialidades médicas, além de atendimentos com outros profissionais de saúde, exames e cirurgias. Esta oferta de serviços tem proporcionado uma vida melhor aos seus usuários e familiares.  Na Cidade das Flores, a UPAE é unidade da Rede SUS da Secretaria Estadual de Saúde, sob a Gestão IMIP e parcerias com as secretarias de saúde dos municípios

Ao todo, 21 municípios do Agreste Meridional, através da regulação da V Gerência Regional de Saúde, enviam diariamente pacientes para a UPAE Garanhuns, que tem um atendimento diário próximo a 400 pacientes somente nos ambulatórios médicos. Em maio, mesmo com a paralisação dos caminhoneiros que atingiu o transporte de passageiros, inclusive paralisando os veículos de muitas prefeituras, a UPAE continuou com números expressivos, o que demonstrou a disposição da população em buscar os serviços da unidade. ..

Reivindicação dos caminhoneiros durante a greve, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, como é tratado, estava desde dezembro de 2017 aguardando a aprovação do plenário. Ele é uma das reivindicações dos caminhoneiros ao longo da greve, que resultou em onze dias seguidos de bloqueios nas estradas.

O objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Ele especifica as exigências necessários para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas...

Miguel e ministro dos Transportes anunciam R$ 18,9 milhões para viadutos em Petrolina

Petrolina receberá duas obras de impacto para o transporte por terra e água. Em visita à capital do São Francisco, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, assinou com o prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 18,9 milhões para a construção de dois viadutos na BR-428. No evento, ainda foi anunciado o projeto para implantação do Terminal de Passageiros das Barquinhas, na orla petrolinense.Um dos viadutos anunciados terá 60 metros, na intersecção da Avenida São Francisco com a Rua Bernardo Coelho. Já a outra estrutura de 40 metros será erguida entre a Avenida das Nações e a Marechal Hermes da Fonseca. A obra se conectará à duplicação da Avenida Sete Setembro, que está em andamento, formando um novo complexo viário para agilizar o trânsito em Petrolina. 

A expectativa é de que a construção dos dois viadutos seja iniciada em novembro, após a finalização dos projetos e preparativos dos terrenos. Já a inauguração da obra está prevista para 2019. "É um momento histórico para Petrolina. Esperamos mais de 40 anos para esse tipo de obra. Os novos viadutos fazem parte de um grande plano da Prefeitura com o Governo Federal para fazer nossa cidade se preparar para o futuro e se tornar outra vez referência em mobilidade", comemorou o prefeito Miguel Coelho. ..

Ministro dos Transportes chega em Petrolina nesta quinta para anunciar novos viadutos

Foto: José Cruz Agência Senado.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casemiro, visita o município de Petrolina, nesta quinta (14), para anunciar um pacote de investimentos para a cidade sertaneja. O gestor e o prefeito Miguel Coelho assinarão a ordem de serviço para a construção de viadutos na Avenida Sete de Setembro. Além disso, será anunciado o projeto do Porto Hidroviário para a orla de Petrolina. A agenda está marcada para 10h, no auditório do Sest/Senat, na Rua Projetada, Km-02...

MPT publica nota à sociedade brasileira sobre a crise no transporte de cargas

O Ministério Público do Trabalho traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho. Na nota, o MPT reconhece a complexidade da crise, que envolve questões logísticas, políticas comerciais e fiscais, mas identifica na origem do movimento a insatisfação provocada pela fragilização das proteções trabalhistas por conta de mudanças na legislação, antes mesmo da atual reforma trabalhista.

A instituição destaca que as alterações em leis que tratam do trabalho de motoristas, em 2007 e 2015, representaram a "transformação de milhares de trabalhadores, outrora empregados, num enorme contingente de autônomos e agregados, muito embora suas atividades continuem subordinadas a corporações econômicas de transporte, dos quais dependem econômica e logisticamente", diz a nota...

Petrolina: Sindicato dos Transportes Coletivos diz que restabeleceu estoque para operar até a próxima segunda-feira (04)

Com o apoio da Prefeitura de Petrolina, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) informa que conseguiu restabelecer o estoque mínimo das empresas operadoras do Sistema MobiPetrolina.

A operação envolveu a escolta dos caminhões-tanque, garantindo, desta maneira, a continuidade desse serviço essencial, protegendo o direito de ir e vir do cidadão Petrolinense. Desta maneira, fica garantida a normalização da operação até a próxima segunda-feira (04), quando se espera a completa regularidade no abastecimento. Agradecemos à população, que compreendeu que este período de contingência foi para o bem da coletividade...

CSTT informa nova alteração no quadro de horários dos transportes coletivos

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que houve uma nova mudança no quadro de horário do transporte coletivo de passageiros em Juazeiro. A partir desta segunda-feira (28) os ônibus municipais estão atuando com o quadro de horários que é utilizado aos domingos e feriados. Também houve redução no número de ônibus circulando. Essa mudança ficará em vigência até que seja normalizada a distribuição de combustíveis no país.

Confira os quadros de horários em vigência:..

Sindicato do Transporte Público informa que em Petrolina ônibus funcional com apenas 50% da frota

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) informa que os coletivos do Sistema MobiPetrolina estarão funcionando com redução de 50% da frota. As empresas de ônibus não têm mais qualquer reserva de óleo diesel e ainda aguardam a regularização no abastecimento. Reforçamos que o usuário utilize o aplicativo CittaMobi para planejar melhor seus percursos e minimizar incômodos. ..

Associação dos Produtores Rurais de Maniçoba-2 denuncia agressão a motorista do transporte escolar

Em e-mail ao Blog a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Maniçoba -2 denuncia agressão do proprietário da ASCAVEM a um motorista do transporte escolar particular e solicita da Prefeitura de Juazeiro a regularização do transporte alternativo. Diz a nota:

Durante o trajeto entre Maniçoba I e Maniçoba II, César motorista e proprietário de linha que faz parte da Associação de Condutores Autorizados de Veículos Motorizados de Maniçoba (ASCAVEM) abordou e espancou na manhã desta sexta-feira 25, o cidadão conhecido como Marquinhos que transporta alunos para escolas particulares de Juazeiro...

CNDL apoia a paralisação dos caminhoneiros e empresas de transporte

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), maior entidade representativa de livre adesão do varejo no Brasil, apoia o movimento promovido pelas empresas de transporte de cargas e caminhoneiros autônomos. Desde segunda-feira, a circulação de veículos de carga está interrompida nas estradas de 24 estados do país.

Entendemos que o custo do frete, que já é alto, vem sendo ainda mais afetado pela alta dos combustíveis devido à política de preços praticada pela Petrobras, desde 3 de julho do ano passado. Dessa forma, os reajustes ocorrem até diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos. Os lojistas são diretamente prejudicados por essas altas constantes e também pagam a conta.

Segundo a Associação dos Caminhoneiros, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do produto, sendo 1% Cide, 12% Pis/Cofins e 14% ICMS. A cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel...

Idosos a partir de 60 anos buscam gratuidade nos transportes urbanos

A regra de gratuidade para idosos é a de mais de 65 anos. Diversas associações e entidades da sociedade civil buscam alterar essa regra, principalmente no Nordeste, onde a perspectiva de vida dos mais carentes mal chega aos 71 anos.

Na tarde desta segunda-feira a AAOMJ – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Juazeiro, representada pelo Presidente Professor João Regis; a Associação dos Moradores de Lago do Salitre, através de sua Presidente Erenice Costa da Silva; Luzinete Pedrina de Sena, representando a Associação dos Moradores do Rodeadouro; José Nilton Rodrigues da Cruz da Associação de Moradores da Malhada da Areia e diversos outros representantes de associações e entidades, estiveram com o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri para solicitarem alteração da idade mínima para a gratuidade no transporte urbano...

Audiência pública discute reestruturação do transporte coletivo de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), representantes da prefeitura e demais órgãos competentes se reuniram para discutir o processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte dos petrolinenses.

As discussões aconteceram na Câmara Municipal durante a segunda audiência sobre o tema. Na oportunidade, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Geraldo Miranda, ressaltou que todos os trâmites legais estão sendo cumpridos com o objetivo de garantir, acima de tudo, a qualidade no serviço...

Reestruturação do transporte coletivo de Petrolina será tema de audiência nesta segunda

Mais uma vez, os petrolinenses poderão apresentar suas demandas acerca do transporte coletivo de Petrolina. É que a reestruturação do sistema de transportes estará em discussão nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

A reunião será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e faz parte do processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte de milhares de petrolinenses.  Durante o evento, representantes da prefeitura, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TCE), entre outros órgãos competentes, deverão ouvir às demandas da comunidade...

ESPAÇO DO LEITOR: ATRASO NO PAGAMENTO DOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTE ESCOLAR DE JUAZEIRO.

Em mensagem ao Blog via facebook um leitor reclamado atraso no repasse aos motoristas dos veículos que fazem o transporte escolar em Juazeiro. Veja: “Geraldo venho através desta mensagem fazer uma denúncia sobre a empresa de transportes escolar de Juazeiro que não está repassando o pagamento dos motoristas desde março. Queremos uma solução sobre esses pagamentos que não está acontecendo, pois todos são pais de família e estamos até hoje sem receber. Tem também a segurança de nossos alunos porque temos que fazer manutenção nos transportes... Assim mesmo atrasando os pagamentos eles cobram vistoria, e ameaçam que se agente não fizer a vistoria eles não vão pagar. Isso é um absurdo. Queremos uma solução e que o prefeito tome providências porque está muito complicado. Óleo sobe todo dia e aumento de quilometragem nada. Gostaríamos que o prefeito tomasse providências com a pessoa que está responsável por essa empresa, porque pode vir a prejudicar e muito o próprio... Não sabemos mais o que fazer, está muito difícil.... Obrigado por favor Geraldo nos ajude... Não posso ser dentificado”.

Em contato com a Secretaria de Governo, através do seu titular Clériston Andrade e obteve a seguinte informação: "O mês de março já foi pago a empresa, que deve estar repassando aos transportadores. O mês de abril vence dia 20 de maio" explicou...

Novo aplicativo de transporte para mulheres abre cadastro para motoristas em Petrolina e Juazeiro da Bahia

Com a proposta de oferecer segurança no transporte individual para mulheres está sendo lançado o aplicativo FemiDriver, que vai conectar motoristas mulheres às suas passageiras numa versão exclusivamente feminina do tradicional aplicativo de transporte. O serviço, que será realizado em Petrolina e Juazeiro da Bahia está cadastrando motoristas através do app "FemiDriver Motorista", disponível para IOS e Android. O aplicativo deve entrar em operação no segundo semestre. A Femidriver já funciona em Recife desde 02 de abril.

Claucione Lemos, CEO da empresa, decidiu criar o serviço após tomar conhecimento de reclamações de assédios em corridas de transporte por aplicativo vindas de motoristas do gênero masculino. "Entendi que a maioria das mulheres se sente mais segura quando são atendidas por outras mulheres e a partir daí, veio a ideia de criar o aplicativo", afirma. Toda a diretoria da empresa é formada apenas por mulheres e inclui, além de Claucione, a administradora financeira Antonieta Araújo e a advogada Bruna Melo, responsável pelo departamento jurídico.

A tarifa da FemiDriver será de R$ 1,50, mais R$ 1,15 por quilômetro rodado e R$ 0,15 por minuto de deslocamento. O valor mínimo da corrida é de R$ 6,75. O pagamento poderá ser feito em dinheiro ou cartão de crédito. A viagem também poderá ser compartilhada com outras pessoas, garantindo trajeto monitorado...

Passageiros que usam o transporte coletivo em Juazeiro e Petrolina reclamam da falta de troco nos ônibus

Com o aumento das passagens de ônibus em 2018 nos municípios de Juazeiro e Petrolina, as duas cidades passaram a ter uma das tarifas de transporte público urbano mais caras entre as maiores cidades brasileiras. As passagens custam R$ 3,70.

Mas para quem não utiliza o cartão transporte e paga em dinheiro a sensação é de valor maior. Em muitos casos, os motoristas não têm troco e o usuário acaba pagando R$ 4,00. Uma estudante com medo de represálias pediu para não se identificar e acusou que “tem semana se muito recebe o troco é tres vezes. Muitos nem informam que não têm troco. Recebem o dinheiro e liberam a catraca, como se a passagem fosse R$ 4,00”, reclama...

Gonzaga Patriota incentiva seminário para o setor de transportes

Visando o debate de medidas sobre o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas, o deputado federal Gonzaga Patriota sugeriu a realização da 8ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento acontecerá nessa quarta feira (9), às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O Seminário será promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC), a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)...

Prefeitura conscientiza população sobre combate ao assédio sexual no transporte coletivo

Quem passou pelo centro de Petrolina nesta sexta-feira (04), notou a presença de equipes conscientizando os usuários do transporte coletivo sobre assédio sexual.  A ação faz parte do projeto 'Transporte Seguro', desenvolvido pela prefeitura por meio de parcerias. Através da distribuição de folhetos, da colagem de cartazes nos ônibus e do diálogo com passageiros, as equipes tiveram a oportunidade de conscientizar a população sobre a importância de denunciar os agressores e combater essa prática no transporte municipal. 

Para a secretária executiva da Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, a mobilização atingiu seu objetivo. "Podemos considerar a ação como muito positiva, onde foi possível sentir a aprovação dos passageiros, que falavam sobre a importância e pediam material para também divulgarem a ação. A prefeitura tem desenvolvido uma série de atividades direcionadas às atividades de proteção à mulher a fim de que se possa combater não somente o assédio sexual, mas todas as formas de violência", afirma. ..