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05 de Setembro de 2024

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Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais duas escolas requalificadas e modernizadas, agora no bairro Padre Vicente

Integrando a programação do aniversário de 144 anos de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou, nesta segunda-feira (18), a requalificação das escolas municipais Helena Araújo Pinheiro e de Educação Infantil Luzinete de Oliveira, totalizando 29 escolas requalificadas em 1 ano e 7 meses. Nas duas unidades de ensino, localizadas no bairro Padre Vicente, foram investidos mais de R$ 450 mil, com recursos próprios do município.

As escolas foram entregues pela prefeita Suzana Ramos e o evento contou com a participação dos secretários municipais Normeide Almeida (Educação e Juventude), Anderson Freire (Obras), Wendel Batista (Administração), Gilson Dantas (Finanças), César Miller (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano), Fernanda Barros (Comunicação), além dos vereadores Gleidson Azevedo e Jean Gomes. A comunidade escolar das duas unidades de ensino, representadas pelas gestoras Patrícia Duarte e Kátia Costa, também participaram da solenidade...

YouTube retira do ar vídeo de 2021 de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

A plataforma de vídeos YouTube retirou do ar na segunda-feira (18) um vídeo do canal do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele falava sobre urnas eletrônicas.

O vídeo é uma live transmitida em 29 de julho de 2021 em que o presidente questionava a segurança do sistema eleitoral, sem apresentar provas. A transmissão ainda está disponível na íntegra no canal TV BrasilGov, mantido pelo governo federal no YouTube...

Professores são motivados a praticar uma educação de sensibilidades na Jornada Pedagógica 2022.2

"A importância da motivação docente e discente". Foi com esse tema que os professores e coordenadores das faculdades UniFTC Juazeiro e Petrolina foram recebidos pela instituição no primeiro dia da Jornada Pedagógica 2022.2, nesta segunda-feira (18). O evento aconteceu no auditório da unidade de Petrolina com  a apresentação do educador, especialista em metodologia do ensino superior e palestrante de liderança e motivação, Alessandro Brito. 

A recepção calorosa começou ao som do cantor e compositor Domício Filho; logo em seguida a assessora pedagógica das unidades, Tarcila de Oliveira agradeceu a presença de todos com uma mensagem do escritor e educador Rubens Alves.  "A educação se divide em duas partes: Educação das Habilidades e das Sensibilidades. Sem a educação das sensibilidades, todas as habilidades são sem sentido. Que sejamos um educador das sensibilidades", frisou. ..

Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal...

Pernambuco firma Parceria Público-Privada inédita para autoprodução de energia da Compesa

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (18), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, prevê a implantação de usina solar em dois municípios de Pernambuco, com capacidade de 135 MW. Em 2021, a Compesa foi responsável pelo consumo de 4% da energia de Pernambuco, sendo um dos maiores consumidores do território estadual. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do Estado.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores, no Sertão, e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão...

Eleitores podem solicitar voto em trânsito a partir desta segunda

Quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral ou estará fora dele durante as eleições de 2022 ainda poderá votar por meio do voto em trânsito. Para isso, é necessário sinalizar previamente a intenção para a Justiça Eleitoral. O prazo para o processo começa nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.

O voto em trânsito permite que pessoas que não estejam na cidade onde tiraram seu título de eleitor ainda possam participar do pleito...

Líderes do MDB de 11 estados declaram apoio a Lula já no primeiro turno em evento em SP

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno...

Bolsonaro convoca embaixadores para atacar as urnas eletrônicas 

O presidente Jair Bolsonaro marcou para a tarde desra segunda-feira um encontro com embaixadores estrangeiros para, mais uma vez, desacreditar a segurança do processo eleitoral brasileiro.

Os principais nomes do corpo diplomático acreditado em Brasília começaram a ser convidados na última quinta-feira...

Entrevista ao vivo com Rui Costa, Governador da Bahia. Assista aqui

O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista especial nesta manhã de segunda-feira (18) para veículos de imprensa.

Acompanhe a entrevista ao vivo no player abaixo:..

Pernambuco tem média diária de 110 casos de violência contra mulher entre janeiro e maio de 2022, aponta dossiê

Cento e dez mulheres sofreram violência em Pernambuco, em média, por dia, entre janeiro e maio de 2022. São cinco casos registrados a cada hora, no estado.

Os dados são baseados em um levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) e estão no dossiê “Violência contra as mulheres em Pernambuco”, lançado por movimentos de mulheres...

Miguel Coelho percorre o Agreste neste fim de semana

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.

Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença.   ..

Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.

O texto-base foi aprovado na noite de ontem, mas a sessão foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa...

Cerca de 300 quilos de carne clandestina são apreendidos em feira de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina fez uma fiscalização nesta quarta-feira (13) na feira da Areia Branca. A ação foi motivada a partir de uma denúncia anônima.

As equipes foram até o local e identificaram uma grande quantidade de carne que estava sendo vendida de forma clandestina, sem ter passado pelo procedimento correto de abatimento. Os fiscais apreenderam 295 quilos da proteína que já estava sendo vendida...

Treze pessoas são presas em operação contra tráfico internacional de drogas na Bahia

Treze pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (13), em uma operação contra o tráfico internacional de drogas. O grupo criminoso agia em portos do Brasil e do exterior. Na Bahia, as prisões preventivas foram cumpridas entre Salvador, Simões Filho e Camaçari, cidades da região metropolitana.

Outros mandados de prisão e também de busca e apreensão são cumpridos na operação, batizada de “Maritimum". Além da Bahia, ordens judiciais também são executadas no Rio Grande do Norte, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará...

Vereador Luciano do Vale denuncia perseguição do governo Suzana Ramos ao demitir Técnica de Enfermagem da UBS do Projeto Mandacaru

Indignado com a demissão da Técnica de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde do Projeto Mandacaru o vereador Luciano do Vale postou nas redes sociais um vídeo denunciando a ação que considera de “perseguição” aos competentes em detrimento dos interesses da população.

“Os números dessas atitudes de perseguição vão chegar muito em breve. Prefeita a Senhora vai tentar atingir a todos que não estejam no seu grupo. A senhora vai tentar atingir, mas a Senhora é que vai ser atingida porque a eleição do seu filhinho ta bem a frente e a Senhora vai ver que os números não vão ser aqueles que a Senhora precisaria com essas demissões absurdas com pais e mães de família” pontuou em dado momento do vídeo...

Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia

Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados...

CPR-N e 73ª CIPM fazem reunião para discutir eventos em comemoração aos 144 anos de Juazeiro

O comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), coronel Valter Araújo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (12), com a major Ivana, comandante da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

A reunião teve como objetivo o alinhamento de diretrizes e ações administrativas, operacionais e estratégicas, para o emprego do policiamento ostensivo voltados para o aniversário de 144 anos da cidade de Juazeiro, com a realização da Copa Vela, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17, na Orla da cidade. Haverá ainda shows de rock alternativo, MPB e DJ ambientando toda a tarde às margens do Rio São Francisco, área de responsabilidade da 73ª CIPM...

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