Deputado Roberto Carlos lamentou com profundo pesar o falecimento da ativista social de Juazeiro, Dona Raimunda Dias

Foi com profundo pesar que, na forma regimental da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou a Moção de Pesar pelo falecimento de dona Raimunda Dias da Silva, uma grande personalidade, idealizadora e mantenedora da creche Casa Lar Maria de Nazaré, em Juazeiro, que por quase 35 anos manteve a instituição que começou na sua própria residência. Dona Raimunda Lima, tinha 71 anos e veio do Ceará para Juazeiro há mais de 40 anos para começar uma linda história de vida.

De acordo com o parlamentar, a sua determinação e amor, fez da sua generosidade uma forma de acolhimento aos que buscava abrigo. “Ela, sem dúvida, representou uma força social na comunidade do Vale do São Francisco. Mesmo com a sua saúde debilitada, continuou à frente dos trabalhos que desenvolveu deixando um legado de solidariedade e amor pelas pessoas, em especial às crianças em situação de risco. Dona Raimunda não deixa só órfãos os seus inúmeros filhos, mas todos aqueles que a admiravam e tinham nela o exemplo de amor e caridade. Aos seus familiares, manifesto meu profundo pesar”, lamentou o deputado Roberto Carlos...

Distrito de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, é contemplado com a implantação do sinal de telefonia móvel

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, recebeu o agradecimento do vereador do município de Senhor do Bonfim, Carlos de Tijuaçu, referente a implantação do sinal de telefonia móvel na comunidade de Tijuacu.

Esta importante conquista foi realizada, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo parlamentar à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, que atende o pleito antigo do vereador Carlos, representante de Tijuaçu na Câmara Municipal...

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou na terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. "Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho."..

TCM reprova contas de Abaré e mais seis prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Abaré, Itapebi, São José do Jacuípe, Araci, Iramaia, Itapé e Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade dos prefeitos Fernando José Tolentino, Juarez da Silva Oliveira, Erismar Almeida Souza, Antônio Carvalho da Silva Neto, Antônio Carlos Bastos, Naeliton Rosa Pinto e Carlos André de Brito Coelho, respectivamente. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores estão a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, a abertura irregular de crédito suplementar, não aplicação do percentual mínimo em Educação e o não pagamento de multa imputada pelo TCM ao gestor.

Em Abaré, os gastos com pessoal representaram 64,21% da receita corrente líquida – superior, portanto, ao limite de 54%. Além disso, o gestor aplicou apenas 23,84% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é de 25%. O prefeito Fernando José Tolentino foi multado em R$50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas...

Reprovação a deputados e senadores volta a subir e atinge 45%, diz Datafolha

Tendo assumido o mandato em meio a uma onda renovadora, antissistema e de forte apelo conservador, os atuais congressistas não conseguiram até agora alterar o histórico cenário de descrédito popular. De acordo com pesquisa do Datafolha realizada no início deste mês, 45% dos eleitores reprovam o trabalho de deputados federais e senadores, dez pontos percentuais a mais do que no final de agosto -apenas 14% o aprovam, oscilação negativa de dois pontos percentuais em relação ao último levantamento. Os números do instituto mostram uma piora no quadro no decorrer deste primeiro ano da nova legislatura.

No final de 2018, a onda que elegeu Jair Bolsonaro levou a população brasileira a demonstrar expectativa otimista: 56% dos entrevistados diziam acreditar que os novos congressistas teriam um desempenho ótimo ou bom, número superior ao verificado antes das duas legislaturas anteriores (49% e 40%). Após a posse, em fevereiro de 2019, o Datafolha já realizou quatro pesquisas sobre o desempenho dos congressistas. Enquanto o índice dos que consideram ótimo ou bom o trabalho de deputados e senadores caiu de 22% para 14%, a rejeição foi de 32% para 45%...

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garante Torre de Telefonia Celular no distrito de Flamengo em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou esta semana, acompanhado do vereador Louri da Barrinha e do prefeito Everton Rocha, do município de Jaguarari, da entrega da torre de antena de celular da Claro, no distrito de Flamengo. O sinal de telefonia móvel, que já está operando desde a última sexta-feira, em fase de teste, foi implantado, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado, atendendo a solicitação do prefeito e do vereador Louri, que representa a comunidade na Câmara Municipal.

“Estamos conseguindo realizar um grande sonho do distrito de Flamengo que cobrava o sinal de telefonia móvel. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e, ao mesmo tempo, parabenizo o vereador Louri da Barrinha, liderança política de Jaguarari, que lutou comigo para trazer esta grande conquista, junto com o prefeito Everton Rocha, que não mede esforços para beneficiar o município. Agora, a luta é para levar antenas para outros distritos de Jaguarari. O nosso trabalho vai continuar”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Deputado Petrolinense deve assumir pasta ministerial em janeiro

O deputado federal Fernando Filho já estaria no radar do presidente Jair Bolsonaro para assumir um ministério numa possível reforma prevista para o mês de janeiro, de acordo com relatos de pessoas muito próximas do governo.

De acordo com matéria publicada pelo Folha Press o presidente deve reestruturar o seu governo no início do ano e o petrolinense estaria na lista dos possíveis reforços...

Garantia Safra: governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina têm benefício suspenso

A Prefeitura de Petrolina comunica aos agricultores familiares que sofrem com a estiagem, que o ‘Garantia-Safra’ que deveria ser pago ainda no fim deste ano não será depositado aos trabalhadores. Isso porque o governo estadual não efetuou o pagamento da última parcela, prejudicando assim, o repasse do benefício em todo o Sertão pernambucano.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que até o momento não fez o depósito da última parcela do benefício. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou o repasse aos agricultores...

Deputado Roberto Carlos recebe prefeito de Piatã e garante instalação de antena de celular em Cabrália

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, nesta quarta-feira (11), o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira (Ed), o secretário de Administração do Município, Marcos Paulo, o secretário de Meio Ambiente, Jean Cleber, e o diretor de Meio Ambiente, Wiliam Azevedo, que vieram buscar mais informações sobre o andamento da instalação das antenas de telefonia móvel nas localidades de Cabrália e Inúbia.

Durante a reunião o deputado recebeu, ainda, a visita do funcionário da Tim, que garantiu que antena será instalada até o dia 30 deste mês, em Cabrália para, em seguida, atender a localidade de Inúbia. O legislador reafirmou o seu compromisso com Piatã. “O nosso trabalho vai continuar. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e parabenizo as lideranças políticas de Piatã, como o prefeito Edwilson Macedo (Ed), o secretário de administração Marcos Paulo, os vereadores Professor Valmir, Jailton, Zaqueu e Zé Pitomba que lutaram comigo para trazer está grande conquista. Estou muito feliz”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Projeto de Lei de Eduardo Salles determina que concessionárias realizem reparo de danos em vias públicas

As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia a pelo deputado estadual Eduardo Salles.

De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas. Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa...

Câmara de Vereadores de Juazeiro sedia reunião do IBGE preparatória para Censo 2020

O auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu na tarde desta terça-feira (10/12) o Diretor da Agência do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Saulo Almeida para falar sobre as características do censo 2020 que começa a ser realizado a partir de julho próximo e se estenderá por três meses.

Saulo falou da importância do censo em todos os aspectos, principalmente para as receitas do município vindas da União, da importância de se delimitar bairros, distritos, municípios e estados e do conhecimento das características de cada localidade, bairro ou município...

Deputado Roberto Carlos agradece o empenho do governador Rui Costa na construção da ponte Salvador-Itaparica

Como vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PDT), que se empenha na Assembleia Legislativa para garantir a agilidade nos projetos do Estado, em centenas de municípios da Bahia, agradeceu ao governador Rui Costa por mais uma grande conquista para a Bahia: a construção da ponte Salvador-Itaparica que atenderá, o município de Vera Cruz e Itaparica, cidades onde o parlamentar teve uma votação expressiva. Um consórcio formado por empresas chinesas foi o único a fazer proposta do projeto da Ponte Salvador-Itaparica e o leilão será realizado nesta sexta-feira (13), em São Paulo.

De acordo com o parlamentar, a ponte representará um marco histórico para o desenvolvimento da ilha e cerca de 250 municípios da região, que terão um crescimento econômico com a construção desta obra. “Sem dúvida, será a maior obra de todos os tempos do nosso Estado. Com o empenho do nosso governado Rui Costa, está obra atenderá um sonho de importantes lideranças políticas da ilha, como o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius, o vice-prefeito, Coité, nossos vereadores, o ex-prefeito dr. Nicandro, o pré-candidato a prefeito de Itaparica, Zezinho. Tenho certeza que unidos vamos garantir muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Audiência Pública sobre precatórios e EPCM acontece na próxima sexta (13) na Casa Plínio Amorim

Será realizada na próxima sexta-feira (13), às 09h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador professor Gilmar Santos.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu...

Vereadores Governistas reprovam mais um requerimento da Bancada de Oposição de Petrolina

O vereador Gabriel Menezes defendeu o requerimento nº 418/2019 de sua autoria solicitando do prefeito de Petrolina Miguel Coelho esforços junto ao Governo Federal, através do DNIT, a revisão do trecho da BR 428, compreendido entre as Avenida Sete de Setembro e a Avenida Perimetral Transnordestina, possibilitando uma permuta para a correção das inúmeras falhas na execução da duplicação da Av. Sete de Setembro, como a ausência  de ciclovia e a instalação da parede central, causas de acidentes fatais e prejuízos ao comércio local.

No documento, o vereador justificou que o local é propício para levar desenvolvimento, com geração de emprego e renda, e há uma necessidade de otimizar o fluxo de veículos pesados no perímetro urbano; uma vez que muitos desses só utilizam a Avenida Sete de Setembro como ligação a outra rodovia, assim como a importância de duplicar a Avenida Perimetral Transnordestina, com um projeto moderno e arrojado, uma vez que a via dispõe de espaço suficiente para tornar-se BR e, principalmente, oferecer segurança e condições dignas de trafegabilidade, pondo um fim ao histórico de acidentes fatais no trecho...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Datafolha: Bolsonaro encerra primeiro ano de mandato com 36% de reprovação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de mandato com a aprovação de 30%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S. Paulo. A reprovação chegou a 36%. Segundo o instituto, além disso, 32% considera o governo regular, e 1% não sabe/não respondeu.

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Para efeitos de comparação, neste mesmo período, Fernando Collor obteve 23% de aprovação, o pior desde o período pós-ditadura. Fernando Henrique Cardoso (1995) teve 41%, Luiz Inácio (2003) Lula da Silva 42% e Dilma Rousseff (2011) 59%...

Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

Ex-Prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, convoca população a se rebelar contra intervenção no Terminal Urbano

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, ao que parece, está voltando às ruas e, de alguma forma, antecipando a pré-campanha para as eleições 2020, marcadas para outubro do ano que vem.

Neste sábado (7) o ex-prefeito visitou o Camelódromo, em Juazeiro, fez um corpo a corpo acompanhado de alguns dos seus tradicionais seguidores e não deixou ninguém no local sem os cumprimentos...

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

Igeprev antecipa 13º de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

Aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já podem preparar as festas de fim de ano com mais tranquilidade. É que o instituto antecipou o 13º salário dos aposentados que já começou a ser pago nesta quarta-feira (4). A estimativa é de que essa antecipação injete mais de R$ 2 milhões na economia do município que já registra avanços significativos neste período de fim de ano. De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, 1.109 aposentados e 282 pensionistas estão sendo contemplados com a antecipação.

“A atual gestão tem mantido um compromisso com os aposentados e pensionistas do município que tanto contribuíram com nossa cidade. Essa antecipação é fruto de uma boa gestão, mas acima de tudo um gesto de respeito e reconhecimento à categoria”, disse. Willames lembra ainda que a primeira parcela do 13º já foi paga em junho em meio às tradicionais festas de São João da cidade...