Foram encontrados 5054 registros para a palavra: contra

MP ajuíza execução de acordo para Município de Juazeiro contratar anestesiologista para maternidade municipal

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro. 

Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com  o processo iniciado para a efetivação do credenciamento.  ..

Vacina Antirrábica: Prefeitura de Juazeiro realiza Dia D de vacinação contra a raiva

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), convida os tutores de gatos e cachorros para protegerem os seus pets contra a raiva. No próximo sábado (02), acontecerá o Dia D de Vacinação Antirrábica na Orla II, das 8h às 13h.

As equipes da Sesau iniciaram a campanha no dia 31 de julho e já aplicaram cerca de 10 mil doses da vacina. "Já atingimos cerca de 53% da meta estabelecida para o município pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, juntamente com o Núcleo de Saúde Norte. Esperamos chegar a 100% até o final da campanha, que acaba no dia 21 de setembro", explicou o Supervisor Geral do Núcleo de Endemias, Diego Alves...

FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...

Prefeitura de Juazeiro adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM

A Prefeitura de Juazeiro vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento.

O movimento denominado  "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar" tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Quatro adultos e cinco crianças são encontrados mortos em casas na Bahia; oito estavam carbonizados

Nove pessoas, entre elas cinco crianças, foram encontradas mortas em duas casas, na manhã desta segunda-feira (28), na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. Os corpos de oito vítimas estavam carbonizados. Uma das hipóteses é de que tenha acontecido uma chacina.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu próximo da Escola Municipal Arnaldo Souza Prado. Informações iniciais apontam que duas mulheres foram encontradas carbonizadas em um das casas e os outros seis (dois adultos e quatro crianças) estavam no outro imóvel...

Ministros e Ministras da Cultura do G20 vão se encontrar na Bahia, em 2024

Um relevante encontro dos ministros e ministras da Cultura do G20 acontecerá na Bahia, em outubro de 2024. O anúncio foi feito neste domingo (27), durante reunião ministerial da Cultura dos países integrantes do G20, em Varanasi, na Índia.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participa da reunião, ligou para o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e para o secretário de Cultura Bruno Monteiro para informar a decisão deste importante momento em que a Bahia será sede do principal foro global de diálogo e coordenação sobre temas relacionados à cultura mundial...

Hospital Universitário da Univasf reforça combate à violência contra mulheres

A cada quatro horas uma brasileira é vítima de violência no país. O Agosto Lilás trata desse tema, sendo o mês dedicado ao enfrentamento dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Para garantir o direito à assistência especializada e ao acolhimento humanizado, hospitais universitários federais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) oferecem atendimento e apoio a mulheres vítimas de violência, de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS).  

De janeiro a agosto deste ano, uma média de 300 notificações de violência contra mulheres foram registradas no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh). O levantamento realizado pelo Núcleo de Epidemiologia do hospital alerta para uma triste realidade. Entre os casos mais prevalentes estão as agressões com arma branca, agressões com arma de fogo e tentativa de suicídio...

Prefeitura de Juazeiro leva vacinação contra gripe e Covid-19 para supermercado da cidade neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), continua empenhada em vacinar a população contra os vírus da gripe e da Covid-19.

Neste sábado (26), as equipes da Sesau estarão, das 8h30 às 12h, no supermercado Mix Mateus, aplicando doses da Bivalente Covid-19 e da Influenza...

Deputados votam pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e APLB Sindicato entrará na Justiça contra a decisão

Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.

Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..

Moradores e comerciantes do bairro Tancredo Neves protestam contra instalação de ambulantes oriundos da rotatória do Mercado do Produtor. Semaurb esclarece

Com a finalidade de desobstruir as vias públicas, promover a ordenação do espaço urbano e regularizar a atividade comercial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), desde a semana passada realizou uma ação de retirada de barracas e ambulantes que estavam operando de forma irregular na rotatória do Mercado do Produtor.

Um total de 34 comerciantes, dos quais 15 eram barraqueiros, foram realocados para um novo espaço situado na lateral do próprio Mercado do Produtor...

 ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

 O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal...

Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.

Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização. ..

Chico Buarque ganha causas contra Flávio e Eduardo Bolsonaro; uma das ações tem dano moral de R$ 48 mil para o cantor

O cantor Chico Buarque ganhou as causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro nesta quarta-feira(23). Uma das ações por dano moral tem indenização no valor de R$ 48 mil para o cantor.

As ações tramitavam no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, no Rio de Janeiro, e foram julgadas pela juíza Keyla Blank de Cnop...

Governo do Estado convoca para contratação de professores classificados em seleção pública

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros...

Polícia Federal faz operação na Bahia e no Piauí contra grupo especializado em fraudes contra PIS/PASEP e contratação fictícia de empregados

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, nesta quinta-feira (24), contra um grupo especializado em fraudes para receber indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), além de contratar de modo fictício empregados públicos.

Quarenta policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. O valor do prejuízo não foi divulgado...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Corpo de homem é encontrado carbonizado no bairro São Joaquim, em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambucano instaurou inquérito para apurar a morte de um homem, que foi encontrado carbonizado no domingo (20), no bairro São Joaquim, em Petrolina, no Sertão. De acordo com a polícia, o corpo passará por perícia para saber a causa da morte a identificação da vítima.

Segundo a polícia, a vítima estava dentro de uma casa quando o incêndio aconteceu. Não há informações sobre a causa do incêndio...

Agosto Lilás: Blitz educativa orienta condutores e pedestres para o fim da violência contra a mulher

Quem passou pelo Centro de Juazeiro na manhã desta sexta-feira (18) notou uma mobilização com faixas e distribuição de panfletos com a proposta de conscientizar a população para o fim da violência contra a mulher. A equipe do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), esteve junto à Ronda Maria da Penha da Polícia Militar nas ruas em mais uma ação alusiva ao Agosto Lilás.

Paulo Carvalho estava parado no semáforo e recebeu o panfleto com orientações para o fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres. "Eu acho importante porque precisamos proteger as mulheres, elas são tudo para a gente na vida", disse o condutor...

Hacker diz à CPI que Bolsonaro citou 'grampo' realizado contra Moraes e pediu que ele 'assumisse autoria' da invasão

O hacker Walter Delgatti Neto disse em depoimento à CPI dos Atos Golpistas que, em uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, em 2022, ouviu que o governo já tinha conseguido grampear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

E que Bolsonaro teria, nesse encontro, sugerido que Delgatti Neto "assumisse a autoria" do grampo...

Polícia Federal faz operação contra grupo suspeito de fraude nos serviços públicos da BA e ES

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (17), a "Operação Expurgo", com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações, em sua maior parte da área da saúde. O órgão estima prejuízo de cerca de R$ 5 milhões até o momento.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, na Bahia e no Espírito Santo. Veja abaixo a lista de cidades:..