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02 de Outubro de 2024

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Juazeiro: Câmara aprova Semana Municipal da Defesa do Consumidor

A Câmara de Juazeiro aprovou em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (25), Projetos de Leis instituindo a Semana Municipal da Defesa do Consumidor e nomeando a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins. Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

O Projeto de Lei Nº 3.604/2020, institui a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei Nº 3.605/2020 nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins...

Receita abriu hoje consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (24) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019.

O crédito bancário para mais 4,47 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões...

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição de IR na segunda-feira (24)

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Sistema permitirá consultar condenações criminais de candidatos a partir das Eleições 2020

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral, portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.

O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos...

Estudo prevê menor consumo de energia nos sistemas do SAAE  

Com objetivo de atuar com um menor consumo de energia no sistema de bombeamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) até os reservatórios, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro está realizando um estudo hidráulico com a implantação de medidores de alta precisão para viabilizar economia em todos os setores. 

De acordo com a engenheira responsável pelo abastecimento de água do SAAE, Adriana Bezerra, foram construídas caixas de inspeção na saída das adutoras da Estação de Tratamento de Água. “A finalidade é realizar medições hidráulicas no sistema de recalque da ETA e um estudo de novas intervenções eficiência, energética e levantamento de dados”, conta ela...

Prodecon de Petrolina alerta consumidores sobre golpes em falsos perfis de lojas nas redes sociais

A praticidade de comprar sem sair de casa e ainda aproveitar um grande desconto tem transformado a internet numa verdadeira "armadilha" para alguns consumidores. A ação de golpistas tem sido crescente, principalmente, nas redes sociais e o fato chamou a atenção do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina que faz um alerta à população sobre os riscos de cair em falsos perfis de lojas nas redes sociais.

Segundo o Prodecon, tem sido comum o anúncio em falsos perfis de lojas que anunciam promoções imperdíveis, que às vezes oferecem desconto de mais de 50%...

Consumidores voltam a reclamar do preço da cesta básica durante pandemia em Juazeiro e Petrolina

Os preços de alimentos básicos continuam a preocupar os juazeirenses e petrolinenses. Segundo denuncias de leitores, que exigem uma fiscalização do Procon sobre o motivo do aumento do preço de alimentos nas prateleiras dos grandes e médios supermercados localizados em Juazeiro e Petrolina.

As donas de casas apontam que é nítido o aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica em Juazeiro e Petrolina e isto vem acontecendo desde o mês de abril já atingido em cheio pela pandemia do coronavírus no comparativo a março...

Petrolina: "Consumidores devem ficar atentos às medidas de segurança contra a Covid-19 para que o comércio continue aberto", diz presidente do Sindilojas

Após quase 20 dias fechado, em função do decreto da prefeitura para tentar conter o avanço da Covid-19 em Petrolina, o comércio do Centro e dos bairros, shopping, salões, barbearias, centros de estética e concessionárias voltou a funcionar. 

Na decisão conjunta o comércio de Juazeiro também retornou as atividades. “Foram 15 dias bastante difíceis. Como a gente não podia receber clientes, nosso movimento ficou muito fraco. Graças a Deus, com o comércio aberto, o movimento vai melhorar”, afirma Yara Oliveira...

Cesol-SSF discute Economia Solidária e Consumo Consciente no espaço universitário

O Centro Público de Economia Solidário Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), entidade vinculada à Secretaria de Trabalho Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE), realizará na próxima terça-feira (21), a partir das 19h, a live: Economia Solidária e consumo consciente: ultrapassando os muros da Universidade.

O debate virtual busca refletir sobre a economia solidária e as práticas de consumo consciente no meio acadêmico, vivenciadas por estudantes, professores e corpo técnico da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, por meio da comercialização dos produtos atendidos pelo Cesol-SSF, na “Feirinha da Uneb”.    ..

Cipe-Caatinga apreende mais de 170kg de maconha pronta para consumo na zona rural de Curaçá-BA

Nesta quarta-feira, dia 08, policiais militares da Cipe-Caatinga apreenderam mais de 171 quilos de maconha pronta para consumo e erradicaram plantio com cerca de 500 pés da erva, na localidade de Fazenda Altos, Curaçá/BA.

Na ocasião, dois indivíduos foram presos e conduzidos, juntamente com os materiais apreendidos, para delegacia territorial de Curaçá...

Consumidores reclamam de preços abusivos cobrados na cesta básica em Juazeiro e Petrolina

Nesta quarta-feira (8) durante programa em uma emissora de Petrolina, uma dona de casa reclamou de aumento constante no valor da cesta básica em Petrolina e Juazeiro. "Todo mês assistimos o aumento dos preços de alimentos". Segundo ela em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofrem aumentos abusivos. 

Nas redes sociais várias pessoas comentam que ao reconhecer a calamidade pública relacionada ao coronavírus, já havia notícias de reajustes de até 70% em produtos de necessidade básica nos supermercados. Esses aumentos repentinos nos preços não se justificam pela elevação dos custos desses produtos, mas pelo oportunismo inescrupuloso de poucos...

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março...

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

Marcelo Casal Jr.

A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa...

Trabalhador poderá consultar saque emergencial a partir desta segunda, 15 de junho

Apartir desta segunda-feira, 15, o trabalhador poderá consultar o valor do saque emergencial do FGTS pelo internet. O endereço eletrônico www.fgts.caixa.gov.br. No dia 19, será possível acessar informações pelo aplicativo de celular FGTS.

A Caixa anunciou no sábado, 13, o calendário do saque emergencial do FGTS, uma das medidas do governo para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. A estimativa é atender 60 milhões de pessoas com um impacto de R$ 37,8 bilhões...

Agricultura familiar leva sabores diferenciados de licores até a casa dos consumidores

No São João da Bahia não pode faltar licor, não é mesmo? Este ano, em especial, o arraiá será dentro de casa, mas não é por isso que a bebida junina típica, saborosa e querida desta época vai ficar de fora. Neste São João, vai ter licor, sim, e é da agricultura familiar, com sabores diferenciados para degustá-los sem precisar sair de casa.

Cooperativas e associações da agricultura familiar baiana estão fazendo delivery de licores, para manter firme a tradição de fartura, união e alegria que faz partem do clima junino. Mel de cacau, umbu, licuri, maracujá da Caatinga, jenipapo, gengibre e cajá são alguns deles. ..

Consulta sobre nova data do Enem começa no dia 20 de junho

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas - adiadas por causa da pandemia de covid-19.

Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um poderá votar individualmente em sua Página do Participante”, destacou Weintraub...

MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (4) consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. A Portaria nº 252/2020, que torna pública a abertura do processo, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A minuta do Termo de Compromisso estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 3 de julho, no site do ministério...

Ministro da Educação anuncia que consultará inscritos sobre adiamento do Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira (19) que os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão decidir sobre o adiamento da prova.

Na última semana de junho, o MEC fará uma consulta através da Página do Participante em que os alunos poderão definir se a data será mantida, se o Enem será adiado ou suspenso até o final da pandemia da Covid-19...

Abatedouro de Petrolina: Audiência Pública online e minuta de edital para concessão pública continua disponível para consulta

Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.

A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...

Prefeito de Petrolina acata pedido do Vereador Valgueiro para isenção da taxa de Iluminação Pública em Tarifa Social

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho acata solicitação do vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, e encaminha Projeto de Lei determinando a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

A iniciativa do Projeto de Lei 08/2020 atende à reivindicação do Vereador Paulo Valgueiro, que, em 23 de abril passado, encaminhou ao Gestor Municipal um oficio solicitando a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses, em função dos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus...

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