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22 de Julho de 2024

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Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia debate a febre amarela

Atento ao crescimento dos casos suspeitos da febre amarela na Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, promove no colegiado uma audiência pública que visa debater as ações que vem sendo tomadas para prevenção e combate da doença. O evento acontece na sala das comissões, na terça-feira (7), a partir das 10h.

Além dos deputados que compõe o colegiado, a secretaria da Saúde da Bahia enviará representante da diretoria da Vigilância Epidemiológica vinculada à pasta. "A comissão sempre está atenta a tudo que acontece no Estado, principalmente para que possamos debatermos temas recentes e apresentarmos, de alguma forma, a nossa contribuição como legisladores", disse Alex...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Comissão de Produtores dos Perímetros Irrigados

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu nesta terça-feira, 21, com a Comissão dos Produtores dos Perímetros Irrigados de Maniçoba, Projetos Curaçá, Mandacaru e Tourão para tratar de demandas comuns às localidades, mas, principalmente, da renegociação das dívidas. O secretário de Governo, Clériston Andrade, e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, participaram do encontro, que também contou com a presença do ex-prefeito Isaac Carvalho.

De acordo com o produtor rural do Projeto Curaçá NNH2, Josival Barbosa, o principal objetivo da reunião é buscar o apoio do poder público no sentido de agilizar a Lei 13340/2016, regulamentada pelo Decreto 8929/2016, que trata de negociação e liquidação das dívidas...

Odacy Amorim renova mandato de vice-presidente da Comissão de saúde na Alepe e vai lutar pela ampliação do serviço no Estado

Colocar as UPAs para funcionarem de maneira mais dinâmica e ampliar a interiorização do serviço da saúde em Pernambuco, esses foram os compromissos defendidos pela nova direção da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que passa  ser presidida pela deputada Roberta Arraes (PSB) e o deputado Odacy Amorim (PT) reeleito a vice- presidente.  Os parlamentares foram escolhidos nesta quarta, 8, durante reunião de instalação das Comissões  Permanentes para o biênio 2017/2018.

Para o líder do Governo na Alep, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a permanência  do deputado Odacy Amorim, na Comissão de Saúde  é de suma importância dado a sua experiência na área...

NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, LUCAS RAMOS ACELERA ANÁLISE DE PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE MILITARES

Responsável pela análise de projetos que alteram a estrutura do Estado, promovem a realização de obras públicas e que afetam a previdência e a assistência social dos servidores, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (07) a primeira reunião do ano e elegeu seu presidente e vice-presidente. Assumiram os postos os deputados Lucas Ramos (PSB) e Joaquim Lira (PSD), respectivamente. A escolha dos nomes se deu de forma unânime entre os parlamentes que compõem o colegiado.

Empossado presidente, Lucas Ramos já impôs um ritmo acelerado de trabalho e distribuiu para análise cinco projetos de lei, entre eles o PL Nº 1166/2016 enviado pelo Poder Executivo e que propõe o reajuste dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. "É um projeto importante, que é tratado pela casa como prioridade e iremos analisá-lo com responsabilidade", afirmou Lucas, que antecipou a apreciação do PL para a próxima segunda-feira. A relatoria ficará a cargo do deputado Tony Gel (PMDB)...

LUCAS RAMOS ASSUMIRÁ COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO NA ALEPE

Com o início dos trabalhos no segundo biênio do poder legislativo, a composição das comissões parlamentares permanentes da Casa Joaquim Nabuco é alterada. Entre as mudanças, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) deixará a vice-liderança da bancada governista para assumir a presidência da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco e responsável pela análise de projetos relativos a obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Para Lucas, a indicação para presidir a comissão foi tomada em conjunto com outros parlamentares. "Os membros da comissão sinalizaram o interesse para que pudéssemos conduzir os trabalhos na condição de presidente pelos próximos dois anos. É um desafio que aceitamos com muita honra", refletiu...

1ª Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Dom Malan/IMIP toma posse

Tomou posse esta semana, a 1ª Comissão de Ética de Enfermagem (CEEn) do Hospital Dom Malan/IMIP formada por 6 técnicos e 6 enfermeiros da instituição, para a gestão de um ano, conforme orientação do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE). “O órgão representativo atuará dentro da instituição com funções educativa, preventiva, consultiva e fiscalizadora do exercício profissional e ético da categoria", informou a fiscal do COREN, Catarina Ugiette, que deslocou-se para a cidade exclusivamente para empossar a Comissão. 

A formação da Comissão baseia-se na ideia de que, sendo a enfermagem uma ciência comprometida com a saúde e a qualidade de vida das pessoas, ela apresenta, cada vez mais, a necessidade de que os trabalhadores da categoria possam desempenhar a sua função com autonomia – desde que este empoderamento esteja de acordo com os preceitos éticos e legais; como também possibilite uma assistência livre de riscos e danos para os profissionais e pacientes...

Representando a Comissão de Saúde da Alepe Odacy Amorim visita Centro de Oncologia e HDT em Petrolina

O Deputado Estadual Odacy Amorim (PT-PE) esteve reunido na tarde desta quinta-feira (12) com o diretor presidente da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), Dr. Augusto Coelho. Na reunião o diretor da Apami reclamou do atraso de repasse de verbas da Secretária Estadual da Saúde para a Associação e lamentou o atraso para a ampliação do atendimento oncológico por meio da construção do 1º Hospital do Câncer do Sertão do São Francisco, o Hospital Dom Tomás (HDT).

"Faz dois anos que o atual Secretário de Saúde de Pernambuco esteve aqui, parece que Petrolina é uma cidade sem a menor importância perante a Secretária. Para piorar a situação, nós enviamos dezenas de ofícios ou para Secretária de Saúde ou para o gabinete do Governador Paulo Câmara, e a gente não recebe uma resposta", afirmou o diretor presidente da Apami Augusto Coelho...

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ACUSA GESTÃO DE NÃO ENTREGAR HOSPITAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

A Equipe de Transição do Prefeito Eleito do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, instituída pelo Decreto nº63/2016, vem, através desta nota, informar à população campoalegrense sobre a recusa de entrega do Hospital Municipal por parte da atual administração, em tempo hábil para promoção da continuidade de seus serviços durante a mudança de gestão.

A Resolução n° 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em seu art. 1º, preconiza que “os Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais que estão encerrando o mandato constituirão uma Comissão de Transmissão de Governo incumbida de repassar documentos e informações aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços encetados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município” (grifo nosso)...

COMISSÃO DA PREFEITURA RESPONDE A LEITOR SOBRE O PROCESSO SIMPLIFICADO

A Comissão Gestora do Processo Simplificado das Secretarias de Saúde e de Educação e Esportes vem a público esclarecer que desde quando foi iniciado o processo há um sistema de distribuição de senhas. 

É importante ressaltar que a grande procura por emprego é reflexo do grave momento econômico e político que o país enfrenta, com desemprego em alta. Especificamente em Juazeiro, cidade que tem sido destaque na geração de empregos em nível nacional, essa procura é ainda maior visto a credibilidade conquistada pela gestão Isaac Carvalho, que realizou concursos em todas as áreas com muita responsabilidade e em oito anos de governo jamais atrasou o salário dos seus servidores. ..

Projeto do vereador Edinaldo Lima que cria comissão de proteção à criança e adolescente é aprovado na Câmara de Vereadores

Durante a sessão desta quinta-feira (08) a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução n 03/16 que cria a comissão permanente de defesa e proteção ao direito da criança e do adolescente. O Projeto de Resolução que altera dispositivos do Regimento interno tratando das comissões permanentes é de autoria do vereador Edinaldo Lima.

Com a aprovação por 12 votos,  a comissão terá a competência de opinar sobre todas as preposições que digam respeito aos direitos da criança e do adolescente; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; emitir pareceres e adotar medidas cabíveis na sua esfera de atribuições e promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da criança e do adolescente...

Petrolina: Equipe de transição de Lossio se manifesta sobre declarações de comissão de prefeito eleito

A equipe de transição do governo municipal de Petrolina, designada pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio, recebeu com surpresa declarações feitas pela comissão que representa o prefeito eleito no processo transitório. Valendo-se do direito de defesa e resposta, a equipe de Lossio vem a público esclarecer alguns pontos colocados de forma não republicana por membros do governo que se estabelecerá na cidade a partir de 2017.

Prazo de entrega de documentos  ..

Deputado Targino Machado cobra celeridade para criação da Comissão Especial para caçar supersalários dos três poderes

Em discurso no Grande Expediente no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (6), o deputado estadual Targino Machado criticou mais uma vez o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Além disso, o parlamentar cobrou celeridade para a criação da Comissão Especial para caçar os supersalários dos três poderes – o requerimento foi feito pelo próprio parlamentar na Casa há duas semanas...

Presidente da Câmara Damião Medrado forma comissão para visita a Joseilson

Por iniciativa do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado,  na sessão desta terça-feira (06/12), foi criada uma comissão formada pelos vereadores Alecssandre Rodrigues Tanuri (Alex Tanuri – PSL), Adriano Morim Bastos (Sargento Bastos – PROS), Valdeci Alves da Cruz (Neguinha da Santa Casa – PMDB) e Suzana Ramos (Suzana – PSDB), que acompanhada de integrantes do Setor de Comunicação da Câmara deverá fazer uma visita ao vereador eleito Joseilson Marcelino da Silva (Joseilson – PTB) que está se recuperando de grave enfermidade. “Somos vereadores e é nosso dever, prestar ao vereador eleito Joseilson, a solidariedade da Câmara, de forma oficial. ” – Justificou Damião.

Quem é Joseilson Marcelino:  Tem 55 anos, eleito pela primeira vez vereador com 1.533 votos, líder comunitário, atua na área da saúde pública, mora no Bairro Dom José Rodrigues. O tratamento de uma enfermidade o levou a um internamento hospitalar que se complicou com uma pneumonia. Recupera-se depois de grave risco de vida.  Os vereadores da comissão formada por Damião Medrado levam a ele a solidariedade e o apoio da Câmara e os votos de pronta recuperação...

Comissão presidida por Zó realiza audiência e discute limites territoriais de Salvador e Lauro de Freitas

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou nesta quarta-feira (30) estudos técnicos sobre a delimitação territorial aos representantes as cidades de Lauro de Freitas e de Salvador. 

Da capital baiana, compareceram José Sérgio Guanabara e Elba Guimarães, ambos da Secretaria Municipal de Urbanismo.  Já  Lauro de Freitas contou com a presença dos vereadores Luis Maciel de Oliveira (Lula), César Augusto, Anderson Santos  (Decinho) e da assessora da deputada federal e prefeita eleita Moema Gramacho, Laís Chaisuk...

Comissão presidida por Zó busca resolver conflitos de limites territoriais entre Catú e Pojuca, Salvador e Lauro de Freitas

Nesta quarta-feira (23), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), avaliou soluções para os conflitos  entre os municípios de Catú e Pojuca, Salvador e Lauro de Freitas.

Com o objetivo de resolver esses impasses e deixar e representantes dos municípios cientes da situação, Zó convidou o técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Valmar D`Alexandria  para apresentar informações  sobre o quadro e a evolução do  processo na comissão. ..

Baiano assume Comissão de Teses do 6º Congresso Nacional do PT

Ivan Alex (de azul) ao lado do deputado João Daniel, do ex-presidente Lula e do militante petista Tiago Soares

O membro do diretório baiano do PT e representante da Esquerda Popular Socialista (EPS) nacional, tendência ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ivan Alex, está entre os titulares da Comissão de Teses do 6º Congresso Nacional da sigla. A atividade do partido está prevista para acontecer no mês de abril de 2017. Na última segunda-feira (21), o grupo de formação política se reuniu para a construção das teses em São Paulo...

Comissão de Ética decide investigar conduta do ministro Geddel Vieira Lima

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.

De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir de amanhã (22), o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro...

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

"Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário", afirmou...

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