Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na na terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. ..

Convênio de R$ 1.6 milhão vai viabilizar requalificação de laticínio de leite de cabra em Uauá

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), firmou convênio, nesta sexta-feira (22), em Juazeiro, com a Associação Comunitária Agropastoril da Fazenda Testa Branca, no município de Uauá, para readequação de laticínio de leite caprino. O laticínio contará com uma infraestrutura que vai garantir a produção de 5 mil litros de leite por dia.

A ação contará com investimento de R$ 1.6 milhão, proveniente do projeto Pró-Semiárido, e irá beneficiar 200 famílias, em 18 comunidades rurais dos municípios de Uauá e Curaçá.  Os recursos provêm de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Com mais de R$ 1 milhão em créditos liberados, Agência do Empreendedor bate recorde de incentivos em Petrolina

Os empreendedores individuais de Petrolina estão contando com um importante estímulo da prefeitura para implementar seus negócios. Através de consultorias, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) transformou a vida de mais de 257 pessoas e já bateu o recorde de mais de R$ 1 milhão em créditos liberados.

Só em 2018, a AGE triplicou o valor de liberação de investimentos. Foram R$ 400 mil a mais comparado ao ano de 2017. E neste ano, 35 novos contratos já foram assinados, com média de R$ 6 mil cada...

Petrolina CRESCE: com investimento de quase R$ 12 milhões, prefeitura vai recapear cinco grandes avenidas da cidade

Na sequência do maior programa de pavimentação e duplicação de avenidas da história do município, o Petrolina CRESCE, cinco grandes avenidas da cidade vão ser recapeadas. Com um investimento de quase R$ 12 milhões, as avenidas da Integração, Cardoso de Sá, das Nações, Governador Nilo Coelho e Clementino Coelho vão ser contempladas com novo asfalto e sinalização.

A abertura do processo licitatório para definir a empresa responsável pelo trabalho está marcada para o dia 7 de março. Se tudo seguir sem contratempos, a ordem de serviço para o início das obras deve ser assinada cerca de 30 dias depois...

Vale já fez 254 repasses de R$ 100 mil a parentes das vítimas de Brumadinho

Até o momento, a Vale já fez 254 doações emergenciais de R$ 100 mil para familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. A empresa também pagou 92 auxílios-funeral para essas pessoas e 45 seguros de vida.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a mineradora negocia o pagamento de indenizações por danos morais e materiais com as famílias, mas ainda não há um consenso sobre os valores.

A Vale é a empresa responsável pela mina Córrego do Feijão, que rompeu no dia 25 de janeiro. A tragédia provocou a morte de pelo menos 169 pessoas e deixou outras 141 desaparecidas. ..

Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde de sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia...

Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso

Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e  Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de R$ 1.006, como aprovou o Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual, e não de R$ 998, como determinou o Executivo por meio de decreto no início de janeiro. O texto (PL 547/2019) será inicialmente analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A política de valorização do salário mínimo adotada por meio da Lei 13.152, de 2015, considera no cálculo do reajuste o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior...

Quanto vale um voto? O de Maria de Lourdes, do PSL de Pernambuco, chegaria a R$ 1,6 mil

Ainda não foi bem esclarecida a denúncia que recai sobre o PSL de Pernambuco, mais precisamente sobre o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, acusado de usar “laranja” para receber R$ 400 mil de dinheiro público nas eleições de 2018. Apuração feita pela Folha de São Paulo encontrou uma candidata em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão, secretária administrativa do PSL, que recebeu R$ 400 mil reais da direção nacional do partido, quatro dias antes da eleição.

Maria de Lourdes gastou 95% da verba em santinhos e adesivos numa gráfica que não foi encontrada nos endereços indicados, de acordo com a Folha. Candidatos que concorreram pelo PSL de Pernambuco, como é o caso do vereador de Petrolina, Gabriel Menezes, devem estar questionando o que tem Maria de Lourdes para ser tão bem agraciada pela legenda. Só para comparar: Gabriel recebeu, de acordo com declaração no TSE, R$ 55 mil do PSL para custear sua campanha a deputado estadual na última eleição, obtendo 14.633 votos. Já Maria de Lourdes recebeu R$ 400 mil para contribuir com 247 votos para a legenda. ..

Em reunião com novo presidente da Caixa, Miguel Coelho negocia liberação de R$ 17,6 milhões para pavimentação

Durante agenda em Brasília nesta quinta (31), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O encontro cujo foco principal girou em torno de novos investimentos em infraestrutura para Petrolina foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho.

O prefeito sertanejo consultou o presidente da Caixa sobre a liberação de recursos no montante de R$ 17,6 milhões do fundo do programa Avançar  Cidades. O investimento será destinado para pavimentação e recapeamento de corredores de grande tráfego de ônibus...

Senador FBC e prefeito de Petrolina são recebidos por presidente da Caixa e têm sinalização para R$ 17,6 milhões à mobilidade urbana no município

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, solicitaram hoje (31), ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, a liberação de um financiamento de R$ 17,6 milhões para investimentos em mobilidade urbana na cidade-natal do parlamentar. Durante o encontro – na sede da CEF, em Brasília – que também contou com a participação do deputado federal Fernando Filho (DEM), ficou acertada uma visita de Guimarães a Petrolina no próximo dia 23 de março.

“Receberemos o presidente da Caixa no nosso município para a formalização desta e de outras ações como também para mostrar a ele iniciativas reconhecidas não só no nosso estado de Pernambuco como também no país, como é o caso do Hospital Oncológico Dom Tomás e da fruticultura irrigada”, afirmou o prefeito Miguel Coelho...

Mega-Sena vai sortear hoje prêmio de R$ 12 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.114. O sorteio será neste sábado (12), às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia R$ 44 mil por mês. No concurso 2.113, realizado na quarta-feira (9), nenhuma aposta acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 11 – 14 – 21 – 25 – 46 – 50..

TRE-BA reprova contas de Isaac Carvalho e aponta irregularidades de quase R$ 1 milhão

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil da Corte e a Procuradoria Regional Eleitoral já haviam apontado parecer conclusivo pela desaprovação. O montante irregular é de R$ 920.883,12 e equivale a 173,41% do total gasto pelo comunista R$531.033,32.

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado à vaga porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin manteve a decisão. Assim, o deputado federal eleito Leur Lomanto Jr (DEM-BA) ganhou a cadeira na Câmara dos Deputados...

Com candidaturas indeferidas, Isaac e Caetano gastaram mais de R$ 1,2 mi na eleição

Os candidatos às cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia Luiz Carlos Caetano (PT) e Isaac de Carvalho (PCdoB) gastaram, respectivamente, R$ 7,68 e R$3,30 por cada voto recebido nas eleições de 2018. Juntos, os postulantes ao Congresso Nacional somam R$ 1.289.458 investidos durante a campanha, no entanto, os dois tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa...

Com R$ 1,3 bilhão ainda disponíveis, saque do Abono Salarial 2016 termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016. Até o último balanço, de 30 de novembro, ainda havia R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores, o equivalente a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso (veja tabela abaixo). Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Até a última atualização, já haviam sido pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram sacar o valor a que têm direito.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar...

Câmara gastará R$ 19,5 mi com novos cargos em 2019

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores. Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.

Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos. Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano. A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018...

Governo da Bahia perde R$ 166 milhões só com a venda ilegal de cigarros. Juazeiro integra mercado ilegal

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62% de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 166 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches...

Copa do Brasil: R$ 1 milhão na conta se vencer o Vasco é o ponto motivador para a Juazeirense

Os torcedores do Vale do São Francisco comemoraram a escolha do adversário da Juazeirense na Copa do Brasil 2019, em sorteio realizado esta semana. Em que pese uma dificuldade maior para passar de fase, o time definido no sorteio, o Vasco, vai permitir aos torcedores locais a possibilidade de receber um tradicional time do futebol brasileiro.

Para a Juazeirense é também uma ótima oportunidade de aparecer no cenário nacional, já que a presença do time carioca na região, garante uma grande visibilidade para o clube e atletas, sem contar com a questão financeira, já que uma vitória, dentro seu reduto e em jogo único, garante R$ 1 milhão de reais nos cofres do clube. Uma vitória no Adauto Moraes praticamente salva toda temporada 2019...

Cresol Petrolina deve emprestar em dezembro, até R$ 1 milhão para liberação de crédito no Pronaf B na região 

A Cresol Petrolina - Sistema das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária – tem objetivo de liberar R$ 1 milhão para linha de crédito do Pronaf B, isso no mês de dezembro. O programa de microcrédito para pequenos agricultores e agricultores, tem por objetivo incentivar investimentos nas atividades agropecuárias e não agropecuária desenvolvidas no estabelecimento rural.

A Cresol lançou a nova modalidade de crédito, para ajudar os produtores no planejamento da produção para o próximo ano. Segundo Andrio Sartori, coordenador regional da Cresol Petrolina, esses recursos estarão disponíveis durante todo o mês de dezembro. ..

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões nesta terça (04)

O prêmio da Mega-Sena acumulou e poderá pagar R$ 10 milhões na próxima terça-feira, 4. Isso porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.102, sorteadas na noite deste sábado, 1º, em Curitiba. Os números sorteados foram: 04 - 06 - 17 - 34 - 51 - 57.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, 77 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 25.027,75, cada. Já a quadra saiu para 4.557 apostas, que vão ganhar R$ 604,13, cada...

Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões para abastecimento e infraestrutura de Petrolina

O prefeito Miguel  Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã desta segunda (03), na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento  de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo  ano. ..