Bahia: Nota Premiada beneficia 528 entidades com repasses de R$ 13,9 milhões

O simples ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas. É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.

O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano. "O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha [www.notapremiadabahia.ba.gov.br], ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica". ..

Hospital da Univasf pagou R$ 1.562.817,39, em 2018, para a compra de próteses ortopédicas

Foi durante o Carnaval de 2015 que a vida da trabalhadora rural Maroni Ferreira da Silva (37) virou de cabeça para baixo. Nascida em Juazeiro do Norte – CE, ela já morava em Petrolina-PE há alguns anos, onde tinha uma rotina tranquila até o dia em que se tornou vítima de um acidente de trânsito.

Maroni trafegava em sua motocicleta e seguia por um cruzamento, quando um motorista que dirigia um trator não respeitou a preferência e atravessou a via indevidamente. A motociclista não conseguiu frear a tempo e colidiu com o veículo. O impacto provocou fraturas no úmero, maxilar e no pé direito, sendo estas tratadas com cirurgias realizadas durante os sete dias que permaneceu internada no HU-Univasf...

Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado

Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

"Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família", ressaltou Rui Costa. ..

Rui assina contratos voltados à economia solidária no valor de R$ 19,4 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza no dia 20 de maio, às 9h30, a solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). O evento acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães.

Com um investimento total de R$ 19,4 milhões, os contratos vão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.

O intuito dos Centros Públicos de Economia Solidária é promover a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, por meio da oferta de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de 10 mil famílias contempladas, impactando cerca de 40 mil pessoas diretamente. ..

Governo vai investir R$ 1 milhão nas áreas de esporte, trabalho e renda em Itiúba

O Clube Recreativo 2 de Julho, no município de Itiúba, a 323 km de Salvador, ficou lotado na sexta-feira ( 17) para acompanhar o anúncio de cerca de R$ 1 milhão em investimentos para o município. Os recursos serão destinados à reforma da quadra de futsal, à oferta de cursos de qualificação profissional, ao fortalecimento do trabalho dos catadores de resíduos sólidos e para a realização da Copa Rural de Futebol, ações realizadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A requalificação completa da quadra terá um aporte de R$ 400 mil. O equipamento esportivo, localizado no bairro da Piaba, vai receber melhorias que contemplam piso, sanitários, alambrado, iluminação, arquibancada e pintura. A tradicional Copa Rural De Futebol do município também contará novamente com apoio da Setre, por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). A competição reúne anualmente 24 equipes de distritos e povoados, incentivando a prática esportiva entre os moradores do campo...

É PARA LOTAR: Juazeirense anuncia ingressos a R$ 10 para jogo que vale liderança neste sábado (11)

A Juazeirense anunciou nas primeiras horas desta manhã, ingressos para o jogo entre Cancão de Fogo e Itabaiana/SE, partida válida pela segunda rodada da Série D do Brasileirão, jogo este que vale a liderança para o time de Juazeiro, por apenas R$ 10,00. Os ingressos neste preço promocional é válido apenas para esta sexta-feira, dia 10, à venda na bilheteria do estádio. 

A partida de amanhã é muito importante para a Juazeirense e o deputado estadual e presidente do time, Roberto Carlos, espera estádio cheio para levar o time à vitória: "Precisamos encarar essa partida como uma final, vale a liderança, por isso, precisamos do nosso torcedor do nosso lado, como sempre" disse Roberto...

Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar R$ 164 bi

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há cerca de 650 ações fiscais ainda em curso. De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados...

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 170 mi

A Mega-Sena acumulou pela 13ª vez consecutiva, neste sábado (4), no concurso 2.148. O prêmio estimado para o próximo concurso vai a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 08 -15 – 32 – 33 – 58 – 59. Na quina, 296 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 37.66,84. A quadra saiu para 21.684 ganhadores e cada um vai receber R$ 734,53. O próximo sorteio será na quarta-feira (8). ..

Prêmio da Mega-Sena acumulado em R$ 125 milhões é o 18º maior da história; sorteio será nesta quinta 2

A Mega-Sena irá pagar R$ 125 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.147. O sorteio será nesta quinta-feira (2) no espaço da Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Este é o 18º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2015. Entre concursos regulares, sem contar Mega da Virada, o prêmio de R$ 125 milhões é o 9º maior da história.

No último sábado, ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.146. O valor acumulado estava em R$ 105 milhões. A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma recebeu R$ 806,43. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50...

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 2. A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil...

Conjunto Eólico Umburanas entra em operação na Bahia com R$ 1,8 bi em investimentos

A ENGIE Brasil Energia anunciou, nesta quinta-feira (25), que o Conjunto Eólico Umburanas, localizado nos municípios de Umburanas e Sento Sé, na Bahia, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para entrar em operação comercial completa. A empresa investiu R$ 1,8 bilhão no empreendimento, formado por 18 parques eólicos. Nos últimos 10 anos, foram investidos no estado mais de R$ 15 bilhões neste segmento e criados mais de 40 mil empregos diretos na fase de construção dos 157 parques que estão funcionamento.

“Cada parque que entra em operação é uma conquista para Bahia, pois os bons ventos trouxeram desenvolvimento, emprego e renda, em especial para o nosso semiárido. No ranking dos cinco maiores municípios baianos, Sento Sé ocupa o primeiro lugar em geração de energia, com mais de 1.199 MW de capacidade instalada”, afirma o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão...

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.   
 
"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento anual da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo...

Ministério da Agricultura, Senar, CNA e Sebrae terão juntos R$ 1 bi para assistência técnica, diz Tereza Cristina em Juazeiro (BA)

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta segunda-feira (15), em Juazeiro (BA), que o Ministério da Agricultura (Mapa), a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão dispor, juntos, de R$ 1 bilhão para proporcionar assistência técnica aos pequenos produtores rurais de todo o país. O programa de assistência técnica, segundo ela, vai começar atendendo os pequenos agricultores do semiárido do Nordeste. Esta é a terceira viagem da ministra à Região Nordeste desde que tomou posse no cargo.

A ministra afirmou que o Senar é um grande parceiro do produtor rural brasileiro e dos programas do ministério. As verbas serão disponibilizadas em conjunto pelo Senar e pela Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, além de outras secretarias. A prioridade absoluta que a ministra está dedicando à assistência técnica já tinha sido noticiada nas viagens anteriores à região. Para Tereza Cristina, é preciso fazer a assistência chegar ao produtor para que ele produza mais e melhor, comercialize a produção e, com isso, irá aumentar sua renda...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento acima da inflação

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.

Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022...

Articulação do deputado estadual Tum garante R$ 1,4 milhão para a saúde de Juazeiro

A parceria firmada entre o deputado estadual Tum (PSC) e o ex-deputado federal e líder sindical, Bebeto Galvão, resultou na destinação de emenda parlamentar para o município de Juazeiro. Da cota a que Bebeto tinha direito, em 2018, foram assegurados R$ 1.413.680,00 para custear serviços e equipamentos na área da saúde.

Durante sua participação na Marcha dos Prefeitos, Tum se reuniu com representantes do Ministério da Saúde para tratar da liberação dos recursos. Na oportunidade, foi informado que a tramitação que permite o depósito da verba nas contas do município se encontra em estado avançado, o que logo permitirá à população usufruir das melhorias que os recursos trarão a Juazeiro...

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 15 milhões

Como ninguém acertou as dezenas do concurso 2.138 da Mega-Sena, o prêmio acumulou e a nova estimativa é de R$ 15 milhões. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (3).

Nesse sábado (30), as dezenas sorteadas foram 04, 13, 14, 21, 30 e 34. A Quina teve 59 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 36.206,08 cada. Outras 4.532 apostas acertaram a Quadra, cada uma com o prêmio de R$ 673,35...

Propinas para esquema chefiado por Temer somam R$ 1,8 bilhão, aponta MPF

A soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo criminoso chefiado pelo ex-presidente Michel Temer somam R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.

"Essa foi a soma de valores que a organização criminosa teria desviado. (...) Esse valor é firmado e colocado na peça para mostrar o quão perigosa é a organização criminosa", disse o procurador da República Eduardo El Hage, que complementou a afirmação dizendo que "não é por se tratar de um homem branco e rico que devemos ser lenientes com crimes cometidos dentro do Palácio Jaburu"...

Morador de Salvador ganha R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

Um morador do bairro de São Cristovão, em Salvador, foi o ganhador do segundo prêmio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia. O sorteio foi realizado ontem (20) no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com base na Loteria Federal. 

Concorreram ao prêmio os cidadãos cadastrados no site da campanha e que solicitaram a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), em compras feitas no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano. ..

MINERADORA VAI INVESTIR R$ 11 BILHÕES NA BAHIA. JUAZEIRO SERÁ CONTEMPLADA

A mineradora anglo-australiana Colomi Iron Mineração vai investir R$ 11 bilhões no projeto de produçao e exportação de minério de ferro no Norte da Bahia. O valor compreende aportes para a construção e operação da mina e de melhorias na Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e no Porto Aratu-Candeias. O anúncio foi feito ontem pelo  executivo sênior da companhia, Gabriel Oliva, durante sua participação Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia – Oportunidades de Outorgas.

“Já estão previstos R$ 4,6 bilhões na mina, R$ 5 bilhões na ferrovia e R$ 2 bilhões no porto”, adiantou o executivo. A mina da companhia fica a 200 km de Juazeiro e, segundo ele, irá operar com mais eficiência e menor emissão de poluentes. Ainda segundo Oliva, um dos grandes desafios do projeto é a grande quantidade de ‘stakeholders’ (parceiros envolvidos) envolvidos no projeto. “Eles nem sempre convergem com o processo de tomada de decisão”, afirmou...

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde

Mais de R$ 12 bilhões serão aplicados em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde até 2020. Este cenário positivo foi o tema das apresentações do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para entidades médicas, ao longo da última semana. "Se contabilizarmos apenas as obras em curso, teremos a entrega de novos hospitais ou ampliações em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Salvador, além de maternidades na capital, Ilhéus e Camaçari. Isso sem contabilizar 12 novas policlínicas e o Centro de Comando e Controle da Saúde, que abrigará a Central Estadual de Regulação (CER)", afirma o secretário.

Os indicadores de eficiência vem aumentando em todas as áreas, a exemplo da central de regulação que já atendeu mais de 40 mil solicitações neste ano e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes...