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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1309 registros para a palavra: Justica

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

Lucinha Mota é confirmada candidata em convenção PSDB/Cidadania e emociona público com discurso forte em defesa da justiça

Em convenção muito concorrida, neste sábado (30) em Recife, o PSDB e o Cidadania oficializaram a relação de candidatos ao Governo de Pernambuco, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado.

A federação partidária, que reúne PSDB e Cidadania,  homologou Raquel Lyra como candidata a governadora, Priscila Krause, vice-governadora,  o ex-deputado Federal Guilherme Coelho para o senado, 16 candidatos a deputado federal e 36 candidatos a uma vaga na ALEPE, incluindo o nome de Lucinha Mota, ativista humanitária e mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada covardemente numa escola particular em Petrolina, em 2015...

Ministério Público e Tribunal de Justiça determinam posse imediata de vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Uauá

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).

No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...

Justiça recebe denúncia do MP contra seis envolvidos em esquema ilegal de transferência de veículos no Detran-BA

Denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra seis envolvidos em esquema criminoso perpetrado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), foi recebida pela Justiça na última sexta-feira, dia 22. A denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, é um desdobramento da “Operação Fake Rent”, que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.

Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram para subtrair veículos de locadoras e transferi-los para terceiros mediante fraudes documentais efetivadas no Detran, que causaram um prejuízo estimado de R$721.772,00...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Familiares e amigos de Deliane Feitosa e Silva iniciam protesto em frente ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro e cobram justiça

Familiares e amigos da paciente Deliane Feitosa e Silva iniciaram por volta das 9h30, na manhã desta segunda-feira (25), a manifestação em frente ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro.

Como já noticiado pela Rede GN (Veja aqui) Deliane deu entrada no Hospital Materno Infantil (HMI) da cidade de Juazeiro-BA para realizar um procedimento de 'curetagem' e teve dois órgãos perfurados durante a cirurgia, e agora se encontra internada no Hospital Regional da cidade, com órgãos do abdômen expostos, e correndo risco de infecções graves, conforme aponta a família...

Juazeiro: Justiça Eleitoral alerta para voto em trânsito nas eleições 2022

Eleitoras e eleitores que estiverem em trânsito no território nacional, ou seja, que não estiverem em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100.000. Juazeiro é uma dessas cidades.

O prazo para essa requisição é de 18/07/2022 a 18/08/2022. ..

Justiça decreta prisão preventiva de apoiador de Bolsonaro que matou a tiros tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu

A Justiça decretou a prisão preventiva do apoiador de Bolsonaro suspeito de assassinar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito em coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR) na manhã desta segunda (11).

O crime foi na madrugada de domingo (10). Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário policial penal federal Jorge Guaranho...

Foragido da justiça por abandono material em São Paulo é detido em Afrânio

Um foragido da justiça pelo crime de abandono material foi detido nesta quinta-feira (7) na BR 407, em Afrânio, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a abordagem no km 42 da rodovia, policiais realizaram uma consulta à documentação apresentada pelo motorista e encontraram um mandado de prisão em aberto. Ele era procurado desde abril deste ano, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, devido ao não pagamento de pensão alimentícia...

Justiça Eleitoral começa a convocar os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro

 A Justiça Eleitoral começou a convocar os mesários que vão trabalhar nas eleições. No pleito deste ano, em todo o Brasil cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. 

A REDEGN fez contato com o Cartório Eleitoral de Petrolina. No município serão convocados cerca de três mil mesários. Em Juazeiro, a convocação ainda não teve início. ..

PM prende foragido da justiça em Pituaçu

Uma guarnição da 82ª CIPM prendeu um foragido da justiça acusado de roubo qualificado logo depois de receber informações via CICOM de que o indivíduo estava nas imediações de Pituaçu, na Avenida Paralela, neste domingo (3).  

Antes de ser preso, o homem tinha sido flagrado por câmeras do sistema de reconhecimento facial que foram instaladas em pontos estratégicos na capital baiana. Contra ele, há um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela vara criminal desde 18 de maio do ano corrente. ..

Artigo - Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial

Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em razão das transformações nas variadas formas de contratação de trabalhadores, bem como no modelo da entrega do trabalho, porque se evidenciou um vazio enorme que a legislação de proteção destinada quase exclusivamente para aqueles trabalhadores sob o vínculo de emprego ainda não conseguiu acolher.

A legislação trabalhista tem por objeto atender o trabalhador empregado em razão de eventos que impossibilitem sua capacidade laboral, com benefícios e eventualmente garantias de subsistência diante da perda temporária de salários. Há, lateralmente, certas imposições às empresas, chamadas ações afirmativas, para cumprir quotas oportunizando a inclusão de pessoas deficientes e aprendizes...

Justiça arquiva processo e confirma que Isaac Carvalho está elegível, informa assessoria

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, obteve importante vitória na Justiça, com o arquivamento do processo que o condenou e apontava para inelegibilidade.

O processo foi em decorrência da Prefeitura ter pago a conta de energia elétrica dos permissionários do camelódromo, uma prática que não começou na gestão de Isaac e que tem como finalidade apoiar pequenos comerciantes...

Justiça Eleitoral busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a série Cargos Eleitorais. Disponíveis no site do Regional, as matérias têm o objetivo de orientar os eleitores sobre as atribuições de cada cargo em disputa nas Eleições Gerais 2022.

Além disso, o conteúdo busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, e também esclarecer sobre o sistema democrático do país...

Justiça Eleitoral recebe mais de 206 mil novas urnas que serão utilizadas nas Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas.

Vinte e um TREs já receberam a quantidade prevista de unidades dos novos equipamentos. Apenas os Regionais da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, além do TSE, ainda aguardam o recebimento de algumas urnas...

Justiça baiana tem novas regras para cumprimento de alvarás de soltura

Começaram a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil.

Agora, as autoridades responsáveis pela custódia somente dão cumprimento se o documento apresentado for produzido e assinado eletronicamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)...

Eleitores poderão comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.

“A partir de agora, qualquer pessoa poderá acessar esse sistema, que já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, e reportar episódios envolvendo a circulação de notícias falsas, portadoras de inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral”, anunciou o ministro...

Ministro da Justiça fala sobre combate ao desmatamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, fala nesta quarta-feira (22) no programa A Voz do Brasil sobre as ações do ministério no combate ao desmatamento. O ministro destaca a segunda fase da Operação Guardiões do Bioma, que tem foco no combate a queimadas e incêndios florestais.

A segunda fase do Guardiões do Bioma começou na terça-feira (21) e terá um investimento de R$ 77 milhões em ações de combate a incêndios, investigações de crimes ambientais e para equipamentos de contenção de incêndios...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

São João de Petrolina: Justiça indefere pedido de acesso com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que, nesta quinta-feira (16), tomou ciência da decisão da Vara da Fazenda Pública de Petrolina que indeferiu o requerimento que solicitava a entrada de pessoas com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas, durante os festejos do São João de Petrolina.

Portanto, permanece proibida a entrada de pessoas com bebidas durante todas as noites do São João de Petrolina...

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