STF: Exame de denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho aguardará desempate

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski, licenciado por motivo de saúde, para a conclusão do julgamento do Inquérito (INQ) 4005, no qual o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Na sessão desta terça-feira (5), houve empate quanto ao recebimento da denúncia.

Fernando Bezerra e Aldo Álvaro foram denunciados pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Lyra apenas pelo segundo delito. Segundo o MPF, os dois primeiros teriam intermediado o repasse de vantagens indevidas, da ordem de R$ 20 milhões, recebidas das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e OAS para a campanha do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). As vantagens teriam como contrapartida a atuação de Bezerra, então secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, para favorecimento das empreiteiras, que atuavam em consórcio na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE)...

Trânsito mata mais de 47 mil pessoas e por isto Senador propõe legislação mais dura a quem dirige alcoolizado

O senador Humberto Costa (PT) propôs, uma legislação mais dura contra quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool e segue conduzindo enquanto o processo não se encerra. A proposta surge dois dias depois do grave acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, que fez vítimas fatais. O parlamentar também apresentou um voto de pesar no Senado em memória dos envolvidos na colisão. 

No acidente ocorrido na noite do dia 26, no Recife, João Victor Ribeiro, que dirigia alcoolizado, bateu num carro em que vinham cinco pessoas, duas das quais crianças. Para o senador, o autor da tragédia não é um assassino contumaz, mas sim um sujeito de classe média como outro qualquer, que consome bebida alcoólica e se acha no direito de dirigir, "uma atitude corriqueira no Brasil". ..

STF decidirá se recebe denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta terça-feira (28/11), se recebe denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também analisarão se tornam réus os empresários Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa teriam realizado doações ao Partido Socialista Brasileiro relacionadas à construção da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Os recursos, segundo a PGR, seriam contrapartida pelo apoio do governo às obras e à concessão de vantagens fiscais...

Em Congresso, EPS divulga resolução de defesa intransigente da vaga de Wagner ao Senado

A militância da Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente interna do PT, decidiu defender de forma incisiva o nome do ex-governador Jaques Wagner para uma das vagas ao Senado na chapa majoritária de reeleição do governador Rui Costa. Em resolução divulgada, neste sábado (25), durante Congresso Estadual da tendência, em Salvador, os petistas disseram que "não há negociação sobre a vaga de Wagner na chapa" e que "a vaga é importante para as estratégias políticas para o país". Um dos líderes da EPS no estado, o deputado federal Valmir Assunção, destacou que a atuação no Congresso Nacional para que haja mudanças no país, passa por eleger uma bancada de senadores e de deputados federais "comprometidos com o povo". Assunção foi lançado como candidato à reeleição, falou do crescimento interno da corrente que representa e que, em 2018, o embate político será ainda mais acentuado. 

"A EPS se fortaleceu esse ano e tem a tarefa de, em 2018, contribuir para que o ex-presidente Lula tenha uma expressiva votação na Bahia. Já estamos trabalhando para que possamos criar uma unidade. No Congresso, precisamos de Wagner, isso é indiscutível. Na Bahia, é fundamental reelegermos o nosso governador Rui Costa. Diante dos rumores na mídia que a vaga de Wagner estaria em disputa por outros partidos, a EPS declara que tão importante quanto a vaga do governo é a do Senado. "Wagner senador tem um grande peso político, não tem negociação sobre isso", afirma Assunção, que esteve ao lado do ex-governador petista durante o congresso da corrente partidária. A atividade reuniu lideranças de diferentes municípios como o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca, o suplente de deputado estadual Mário Jacó, ambos foram lançados como candidatos da EPS para uma cadeira na Assembleia em 2018. ..

Neto e Jutahy aclamados candidatos ao governo e Senado em convenção do PSDB

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal tucano Jutahy Magalhães Jr. foram praticamente aclamados candidatos ao governo e ao Senado, respectivamente, durante a convenção estadual do PSDB que reelegeu o deputado federal João Gualberto como presidente do partido, realizada ontem pela manhã (11) na sede da Abase, no bairro de Jardim Armação. Praticamente todos os políticos que discursaram no evento fizeram referência ou defenderam seus nomes, reafirmando o compromisso de aliança entre as duas legendas para a sucessão estadual de 2018 contra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, fortemente criticado no evento.

Primeiro a discursar no encerramento da festa, o vereador tucano Tiago Correia, de Salvador, falando em nome de todos os vereadores da legenda, depois de fazer críticas à situação do Estado, disse que o processo de mudança passava por ACM Neto, a quem chamou de "nossa bóia de salvação". O prefeito de Saúde, Sérgio Passos, também disse que Neto representa "o novo, a mudança" e, em seguida, defendeu o nome de Jutahy para candidato a senador na chapa que pode vir a ser liderada pelo democrata. O deputado estadual Adolfo Viana saudou o prefeito como "futuro governador" da Bahia e Jutahy, como "futuro senador"...

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER, o Cabify, o 99 e o Lady Driver. 

Em protesto, usuários e motoristas dos serviços fizeram uma série de comentários contra a ação nas páginas dos senadores no Facebook. Gerando repercussão nas redes sociais. Entre as justificativas dos internautas está a questão empregatícia. ..

Futuro do Uber no Brasil será debatido pelo Senado terça-feira (24)

O Projeto de Lei 28/2017, que trata da regulamentação de apps de transporte como Uber, será debatido pelo Senado em sessão extraordinária na terça-feira, 24. Caso os senadores não cheguem a um consenso sobre o tema, que vem causando polêmica pelo país nos últimos anos, o Plenário deve apreciar requerimento de urgência para votação da matéria, segundo o site do Senado.

“Aí todos os senadores vão discutir e eu creio que se pode chegar a um entendimento ou, não chegando, eu proponho que se coloque em votação o relatório do senador Pedro Chaves ou o projeto que veio lá da Câmara (dos Deputados)”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira...

Conferência do PCdoB-BA reelege presidente do partido e pleiteia disputa ao Senado

O deputado federal Davidson Magalhães foi reeleito presidente do PCdoB na Bahia, durante a Conferência Estadual do Partido, que aconteceu em Salvador, neste final de semana. A decisão foi tomada pelos 82 novos integrantes do Comitê Estadual, também eleitos na Conferência, para o biênio 2017/2019. 

O governador Rui Costa participou do evento e o ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, Jaques Wagner; e da senadora Lídice da Mata. Na pauta, estavam discussões sobre os cenários políticos nacional e estadual...

Ciro Gomes diz que senador Aécio é um cadáver político e tem que ser enterrado

O pré-candidato a Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, atacou possíveis postulantes de outros partidos ao posto durante um almoço com empresários na Firjan, no centro do Rio, ontem (19). Sobre Marina Silva, o ex-governador do Ceará disse que não a vê com energia para a disputa e que, além disso, "o momento é muito de testosterona", hormônio masculino. Também dirigiu críticas aos tucanos Geraldo Alckmin, João Doria e Aécio Neves, a quem chamou de "cadáver político".

Ciro disse que Aécio "continua dando as cartas" e afirmou que o PSDB insiste em não tirá-lo do comando do partido...

Aécio retorna ao Senado e se diz vítima de 'ardilosa armação'

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou o mandato parlamentar nesta quarta-feira (18) e afirmou em plenário que é vítima de uma "ardilosa armação". O tucano disse ainda que provará a sua inocência. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) havia afastado Aécio a pedido da Procuradoria Geral da República. No entanto, o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ao retornar ao Senado, Aécio fez um breve discurso no qual se disse "vítima de ardilosa armação, criminosa armação" comandada por empresários que "enriqueceram às custas do dinheiro público" e "corroborada por homens de Estado". "Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação", afirmou...

Deputado Lucas Ramos rebate senador Fernando Bezerra Coelho

A ELEITORIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM PERNAMBUCO

Sem ter apresentado até aqui, depois de quase três anos de mandato, nenhuma proposta concreta na área de saúde que assegurasse mais recursos para o estado, o senador Fernando Bezerra Coelho vem com críticas vazias, sem nenhum conteúdo que possa contribuir com o debate no sentido de reduzir o sub-financiamento do Governo Federal no setor, não somente para os municípios pernambucanos como para todo o Brasil...

Senado derruba afastamento de Aécio Neves; Veja como votou cada senador

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF...

Walter Pinheiro deixa a Secretaria de Educação e reassume cadeira no Senado

No Diário Oficial desta terça-feira (17) o governador Rui Costa assinou o decreto que exonera Walter de Freitas Pinheiro da titularidade da Secretária da Educação do Estado da Bahia. A chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, Isabella Paim Andrade foi designada, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta. Com essa mudança Walter Pinheiro, atualmente sem partido, retorna ao Senado Federal sentando na cadeira que é ocupada desde o ano passado pelo senador suplente Roberto Muniz (PP-BA). Comentários dão conta de que Walter Pinheiro votará a favor do afastamento do tucano Aécio Neves. ..

Vilmar Cappellaro vai a Brasília cobrar emendas prometidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho

Imbuído da responsabilidade que o cargo lhe confere, de defender os interesses da população, cumprindo a missão de bater á porta de todos os deputados federais e senadores que receberam expressiva votação no município, independente da sigla partidária e que ainda não destinaram nenhuma emenda para a cidade, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve mais uma vez, esta semana em Brasília, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Saúde, Ítalo Ferreira, para cobrar do senador Fernando Bezerra Coelho os recursos que prometeu quando em campanha.

Vilmar já protocolou mais de 25 ofícios e projetos solicitando de todos os deputados e senadores do estado, principalmente daqueles que tiveram votos em Lagoa Grande como é o caso do senador FBC, que foi majoritário na cidade com 6.847 votos, 57,29% do total de 18 mil votos válidos, uma vez que este ano, o senador ainda não destinou nada para o município via Prefeitura. O Prefeito lembrou que o senador teve além de seu apoio o apoio em massa da população, considera justa a cobrança e aguarda um gesto do senador. "É muito importante que a população de Lagoa Grande saiba que o senador FBC ainda não destinou nenhum recurso para a cidade via Prefeitura. Temos certeza de que o senador Fernando Bezerra, como homem sensível, não deixará a população em falta neste momento" declarou. Vilmar prometeu ainda divulgar em breve, a relação dos deputados e senadores, com os valores de emendas que cada um contribuiu e os que em nada contribuíram para a cidade...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

"O Brasil precisa de uma intervenção popular", afirma senadora Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse sábado (30), em Feira de Santana, município a 108km de Salvador, que o Brasil precisa de uma intervenção popular. A parlamentar baiana participou de evento promovido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Jornal Grande Bahia.

Na abertura do encontro comandado pelo presidente da ABI, jornalista Domingos Meirelles , a socialista defendeu que o povo brasileiro retome o protagonismo das decisões do país. "Neste momento de instabilidade, com um presidente com baixa popularidade e tomando medidas que prejudicam a população, a única saída é antecipar as eleições, pois a cada dia há um escândalo e isso tem gerado vários conflitos. A democracia, como o povo decidindo os rumos do País acalmará os ânimos e pacificará a nação", disse. ..

Ministro de Minas e Energia debate com senadores privatização da Chesf

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi o convidado da sessão conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), A reunião aconteceu hoje pela manhã e o ministro debateu com os senadores a proposta de privatização da Eletrobras.

A audiência conjunta da CAE e da CI foi interativa. Várias  perguntas e comentários form enviados pelo Portal e-Cidadania e pelo telefone 0800 612211...

Funcionários da Chesf fazem protesto no aeroporto de Petrolina durante visita de Ministros e senador. Veja o vídeo

A visita do Ministro dos Transporte, Portos e Aviação, Mauricio Quintela na manhã dessa sexta-feira 22, com a presença do prefeito de Petrolina Miguel Coelho, Ministro das Minas e Energia, Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra, além de outras lideranças foi marcado com protestos de funcionários da Chesf, Sindicatos e movimentos sociais. 

Os protestantes pediram uma posição do Governo Federal em relação ao debate sobre a privatização da Chesf e a defesa do rio São Francisco. De acordo com os sindicalistas uma 'forte segurança impediu que eles chegassem perto das autoridades". A manifestação ocorreu no Aeroporto de Petrolina...

Projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Velho Chico é aprovado na Comissão de Justiça e segue para o Senado

Foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado. "Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara", comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia. "O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia", esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões...