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OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

Durante encontro do Selo Unicef, Petrolina debate evasão e exclusão escolar

A questão da evasão escolar foi discutida por profissionais de todo o estado de Pernambuco em um encontro realizado pelo Selo Unicef nas cidades de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru, concluído nesta quarta-feira (19). Representantes do programa "Busca Ativa Escolar" de Petrolina compartilharam as experiências e ações desenvolvidas pela gestão municipal.

A "Formação sobre a Busca Ativa Escolar" teve como proposta orientar, discutir e apoiar os municípios em cada etapa de implantação da estratégia. Como Petrolina saiu na frente, já está com a estratégia implementada e consolidada, este momento foi ainda mais significativo para a Coordenação Operacional. O encontro abordou os seguintes temas: Panorama dos alunos fora da escola; Principais causas da exclusão escolar; Metodologia da Busca Ativa Escolar e Navegação na plataforma da Busca Ativa Escolar...

Sessão especial na Assembleia debate prejuízos causados por parada da FAFEN

Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a FAFEN (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971, está sem funcionar desde o último mês de março por decisão da diretoria da PETROBRAS, que alega prejuízos causados pela operação da unidade.
 
Preocupado com o problema, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e nesta segunda-feira (17) acontece, a partir das 9h, Sessão Especial na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater os problemas e prejuízos causados pela parada da FAFEN. O primeiro impacto do fechamento da FAFEN é a perda de 700 empregos diretos, mas Eduardo Salles chama a atenção para outros problemas que serão causados com a decisão da PETROBRAS.

A FAFEN produz amônia, ureia, empregados na produção do sulfato de amônio e nitrato de amônio, que são os fertilizantes nitrogenados, gás carbônico, ácido nítrico, hidrogênio e agente redutor líquido automotivo. 

Em 2018, a PETROBRAS anunciou pela primeira vez o fechamento da FAFEN, mas a pressão feita à época pelo governador Rui Costa, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, senadores, deputados estaduais e federais baianos, empresários e a sociedade civil organizada fez a estatal recuar da decisão. 

O parlamentar ressalta os danos causados à agropecuária baiana com a paralisação das atividades da FAFEN. "Vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará na no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor", explicou.
 
A situação preocupa também quem depende do tratamento de hemodiálise. Isso porque a CARBONOR, uma das empresas prejudicadas com essa desativação, consome o dióxido de carbono (CO2), produzido pela FAFEN, utilizado para fabricação de bicarbonato de sódio e que serve para o tratamento de doença renal crônica. 

"Só na Bahia são aproximadamente 10 mil pacientes que fazem o tratamento. No Brasil, são mais de 130 mil que dependem da hemodiálise. Esses são dados alarmantes, pois a interrupção desse tratamento pode levar essas pessoas a morte", alega Paulo Cavalcanti, presidente da CARBONOR, que afirma ter recorrido a outros estados, por um custo muito maior, para manter o estoque. A CARBONOR é a única fabricante do Bicarbonato de Sódio em "grau hemodiálise" da América do Sul.

Após ordem judicial para retomar as atividades, a PETROBRAS alegou necessidade de manutenção por um período de 45 dias, mas já afirmou que vai aumentar o prazo para mais 45, um total de 90 dias de manutenção. As empresas que compram insumos da FAFEN estranham o prazo, já que a fábrica costumava parar por no máximo 30 dias para esse tipo de serviço...

Evento em Petrolina vai debater o papel da agricultura familiar na merenda escolar

Será realizado nesta sexta-feira (14), o '1º Encontro da Agricultura Familiar' em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento tem o objetivo de fortalecer a importância da alimentação saudável na merenda escolar. O encontro começa a partir das 8h, no auditório do Sest Senat.

Haverá apresentação sobre a evolução do cardápio da merenda escolar, mesas redondas com sindicatos agrícola e exposição de produtos da agricultura. É estimado um público de 200 pessoas, entre agricultores, autoridades do município e representantes da prefeitura. Confira a programação abaixo...

Evento na FASJ debateu o novo perfil do profissional

Foi um final de semana de muito aprendizado. Mais de 300 alunos da Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ) participaram do Workshop 'Interação - Conexões Multiprofissionais', que aconteceu nos dias 07 e 08 de junho. O evento,  desenvolvido pelos alunos do 3° período do curso de Publicidade e Propaganda, teve a orientação do professor da disciplina Comunicação Institucional Welington Junior.

Ao todo, mais de 30  profissionais renomados e especialistas ministraram oficinas práticas para os inscritos nas áreas de  saúde, gestão, engenharia, educação e comunicação. A palestra de abertura ficou a cargo do advogado e gestor público, Miguel Coelho, que também é prefeito de Petrolina. Em sua apresentação, Miguel falou sobre o perfil esperado do novo profissional no século XXI que precisa ser multifacetado, além de compartilhar sua trajetória profissional...

Expresso Empreendedor de Petrolina debate Educação financeira e Formalização do MEI 

Os Expressos Empreendedores de Pernambuco, incluindo o de Petrolina, e a Agência de Empreendedorismo do Recife – todos vinculados à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - estão realizando, mais uma vez, uma série de palestras para preparar os pequenos e micro empreendedores, que chegam a mais de 260 mil no Estado. 

A cada mês, é feito um rodízio especial com nossos profissionais, com parceiros do Sebrae ou de outras instituições, e eles dedicam um tempo para oferecer as palestras, explicar e direcionar aqueles que desejam iniciar um pequeno negócio ou até mesmo os que estão dispostos a melhorar o que já possuem. Existem Expressos no Recife, em Caruaru, em Petrolina e em Ipojuca...

Audiência pública debate "Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde" nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema:"Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde" requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) a pedido do Fórum de Sindicatos de Saúde compostos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (SindNut), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) eSindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito-BA). O objetivo é debater e denunciar a falta de proteção às trabalhadoras e trabalhadores, a precarização do trabalho e exploração que a terceirização proporciona. 

De acordo com a Constituição Federal (artigo 196), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Observamos, porém, que o governador Rui Costa (PT) está na contramão do que estabelece a Constituição quando o direito à saúde é observado pelo prisma dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Ele investe na terceirização da saúde. Novos hospitais são equipados e estruturados com todo o recurso público, contudo, são repassados à gestão privada, seja através de Parceria Público Privada ou Organizações Sociais da Saúde", avalia Hilton Coelho. ..

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER DIA 04, SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES EM JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta quinta-feira (30) a advogada Valentine Oliveira e a Delegada da Polícia Civil Rosineide Mota participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) com a finalidade de convidar a sociedade juazeirense a participar de Audiência Pública na próxima terça-feira, dia 04 de junho, na Câmara de Vereadores com a finalidade de debater o tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”.

As entrevistadas externaram que Juazeiro não dispõe de política pública voltada para proteger os animais errantes. “Nós, os protetores, estamos endividados, além da carga emocional que nos consome diariamente. Está na hora do Poder Público fazer a sua parte” lamentou Rosineide Mota. Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. “Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados. Tá na hora do povo cobrar políticas em favor destes animais”...

Reforma da previdência e trabalho escravo são temas de debate durante palestra realizada com assalariados/as rurais do Vale do São Francisco

Trabalhadores/as assalariados/as do Vale do São Francisco, participaram nesta terça-feira (28), de palestra realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), que discutiu direitos trabalhistas, trabalho escravo e reforma da previdência. O debate foi promovido pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado da Bahia (FETAR-BA), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado.

O evento foi dividido em dois momentos: no primeiro, o coordenador da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-BA), Admar Fontes Junior, apresentou o cenário baiano e as operações realizadas nas empresas em áreas rurais e urbanas. Fontes explicou que ao analisar o período de atuação da comissão, durante os anos de 2015 a 2019, o número de resgatados das operações aumentou forma assustadora, e 2019 tem se destacado, por apresentar alto índice de exploração da mão de obra na Bahia...

Presidente da Alba quer a sociedade brasileira no debate da reforma da Previdência Social

O debate sincero sobre a Reforma da Previdência deve, necessariamente, chegar à população. A reforma não tem o propósito de combater privilégios, e nem será a panaceia do país, como está sendo vendida. A PEC 006/2019 beneficia os banqueiros e prejudica os mais pobres. Ela é nociva aos interesses da economia da Bahia.

Esta foi a tônica da Sessão Especial Sobre a Reforma da Previdência e seus Impactos na Bahia, ocorrida na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), proposta pela Mesa Diretora da Casa. O evento contou com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM)...

Agentes de Saúde debatem ‘Busca Ativa Escolar’ em Juazeiro

Os Agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro participaram de 13 a 17 de Maio de uma roda de conversa com o objetivo de conhecer e alinhar as estratégias para abordagem em campo considerando as diferentes causas da exclusão de crianças e adolescentes das escolas. O evento aconteceu no auditório do Centro de Saúde III.

A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas como: educação, saúde, assistência social e planejamento dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até as tomadas de providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola...

FRENTE PARLAMENTAR DEBATE RIO SÃO FRANCISCO EM CABROBÓ E FLORESTA

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) representa para o Velho Chico. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), coordenador e vice-coordenador do colegiado, conduziram as reuniões.

Pela manhã, em Cabrobó, a Câmara de Vereadores ficou lotada para acompanhar os pronunciamentos. "A população de Cabrobó, assim como a de todos os municípios do Sertão  do São Francisco e Central, sabe da importância que o rio tem para o desenvolvimento do Nordeste. Estamos alertas e cobrando providências para que a contaminação por rejeitos de mineração que já matou o Rio Paraopeba não afete os usos múltiplos das águas do Velho Chico, essenciais para atividades como a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia", comentou Lucas Ramos. ..

Semana do Bebê debate sobre a violência sexual contra criança e adolescente em Juazeiro

Dentro da programação da Semana do Bebê 2019, aconteceu nesta quinta-feira (16), uma Roda de Conversa que discutiu os temas, a ‘Violência sexual contra criança e adolescente’ e ‘Acolhimento, do nascer ao crescer’. O evento reuniu professores, coordenadores pedagógicos, pais, profissionais de educação, saúde e social.

A primeira mesa do debate teve como mediadora Lorena Pesqueira, superintendente da SESAU, e contou com a participação da assistente social do Hospital Materno Infantil, Maria Lúcia, que falou sobre ‘O atendimento a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual’. Em seguida Carla Theophilo, assistente social da SEDUC, fez uma explanação sobre a ‘Tipificação das formas de violência e a realidade vivenciada na rede’ e a última temática foi sobre “Ofertas dos Serviços no atendimento as crianças e adolescentes vítimas da violência sexual’, abordado por Ivânia Paixão, coordenadora do CREAS do município...

Seminário debate desenvolvimento produtivo da agricultura familiar em Campo Formoso

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Prefeitura Municipal de Campo Formoso realizam, nesta sexta-feira (17), o Seminário "Parceria Mais Forte – Governo do Estado e Prefeitura juntos pela Agricultura Familiar". Durante evento, serão assinados os termos de cooperação técnica: Territórios do Pró-Semiárido e Mais Ater e kit de apicultura. 

Também serão debatidas as ações, desenvolvidas em Campo Formoso, voltadas para o desenvolvimento produtivo da agricultura familiar no município.  Nos últimos quatro anos, a junção de recursos do Estado e da Prefeitura Municipal, ultrapassam R$ 9 milhões injetados na produção rural. ..

Seminário debate normas de segurança do trabalho em Petrolina

Após três dias de intensas discussões e debates por especialistas, o seminário 'Revisitando as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho', que teve início na última terça-feira (7), chegou ao fim nesta quinta-feira (9). O evento, promovido pela Fundacentro, contou com a parceria da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) e do IF Sertão –PE.

Com temas como a NR 32, a NR 12, 31, 33 e 35, o seminário discutiu sobre serviços de saúde, máquinas e equipamentos, agrotóxicos, segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, detecção de gases e ancoragem e linhas de vida. Todos os debates tinham o objetivo de socializar as informações na busca de um ambiente de trabalho saudável e seguro...

Detrans se reúnem em Brasília para lançamento do "Maio Amarelo" e debates sobre avanços nos órgãos de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa, na próxima terça-feira (7), em Brasília, da abertura do 65° Encontro Nacional dos Detrans. Serão dois dias de debates sobre temas como as ações dos estados para melhorar os serviços de habilitação e veículos, inovações tecnológicas e operações de fiscalização para aumentar a segurança viária.

O Detran-BA será representado pelo diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel, e o diretor de Habilitação, Mário Galrão. O órgão vai mediar o painel que abordará propostas de redução nos custos dos procedimentos de documentação de trânsito. "A crise fiscal que afeta os estados também tem reflexo nos Detrans. Vamos apresentar o trabalho desenvolvido na Bahia para reduzir despesas e investir mais em tecnologia, com a meta de otimizar os serviços", adiantou Pimentel...

Gestores de saúde da Bahia e Pernambuco se reúnem em Juazeiro para debater a Rede PE/BA

Nesta terça-feira (30) os gestores de saúde pertencentes à Co-gestão da Região Interestadual do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia (CRIE PE-BA) estiveram reunidos no Grande Hotel em Juazeiro para discutir as pactuações e reformulações da rede de saúde que atende nos dois estados. O Secretário da Saúde do Estado da Bahia Fábio Vila Boas, o Secretário da Saúde do Estado do Pernambuco André Longo, a Secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro, secretários dos 53 municípios pactuados pela rede PE/BA e os vereadores Alan Jhones e Neguinha da Santa Casa estiveram presentes.

Dentre os assuntos abordados estavam os ligados à obstetrícia, trauma ortopédico, cardiovascular e oncologia, incluindo a superlotação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ) que atende os 53 municípios pertencentes à rede PE BA. “Realizamos no HMIJ mais de 1.240 partos, 4763 atendimentos obstétricos e 8.528 na pediatria. Outro serviço do município que não tem pactuação, mas acaba atendendo pacientes de vários municípios é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em três meses alcançamos o equivalente a 21.630 atendimentos. Não temos mais como atender a todos os municípios. Precisamos que cada município se responsabilize pelos seus pacientes”, frisou a Secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro...

Prefeitura promove debate sobre inclusão de pessoas com autismo em Juazeiro

Quinta-feira (25) a Secretaria de Educação e Juventude reuniu profissionais da educação, saúde, área jurídica, pais e representantes de instituições na 3ª Roda de Conversa sobre o Autismo, no auditório da SEDUC, em Juazeiro. Com o tema ‘Conhecer para Incluir’, o evento buscou disseminar informações sobre o universo autista, o atendimento educacional especializado, quebrar preconceitos, além de fortalecer a causa e trocar experiências entre os profissionais e os pais presentes. Segundo os especialistas o Transtorno do Espectro do Autismo, ou simplesmente Autismo, afeta diretamente a parte da comunicação, socialização e o comportamento das pessoas.

“Promover uma discussão com várias vozes para tratar dos desafios da inclusão escolar e social das pessoas com autismo é uma temática fundamental para repensarmos a prática da educação especial. É uma forma de atualizarmos nossos conhecimentos e refletirmos sobre como melhorar a educação para esse público”, destacou a gerente da SEDUC, Luzinete Helena, do Núcleo de Apoio Psicossocial e Inclusão – NAPSI...

Governo debate diretrizes da condicionante de Educação Ambiental no licenciamento

A Educação Ambiental (EA) como condicionante para concessão de licenciamento ambiental no estado da Bahia ganhou reforço com a publicação da Resolução Cepram 4.610/2018, e sua alteração Resolução Cepram 4.671/2019. A partir de agora, os técnicos dos órgãos ambientais do estado poderão contar com um documento detalhado para execução e monitoramento dos componentes da Educação Ambiental nos processos de licenciamento. 

Com o objetivo de socializar as informações e alinhar procedimentos, a diretoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, e a diretoria de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram na tarde desta quarta-feira (24) uma videoconferência com as Unidades Regionais do Inema dos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana e Seabra.

“Este documento nasceu a partir das demandas apresentadas pelos órgãos ambientais para definir e qualificar a condicionante de EA na regularização ambiental. Desde 2011, a Sema e Inema vem se debruçando sobre a pauta, com a coleta de dados e elaboração de um documento que nos desse esse marco referencial. O primeiro esboço da minuta da resolução veio a partir da formação de uma Câmara Técnica no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), que subsidiou as discussões e posterior publicação da Resolução pelo Cepram”, explicou Zanna Matos, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.

A condicionante de educação ambiental poderá ser executada por meio de cinco componentes: I - desenvolvimento de ações de comunicação informando sobre o empreendimento ou atividade, incluindo seus impactos ambientais; II - plano de comunicação social, incorporando os riscos, os impactos e as condicionantes ambientais dos empreendimentos autorizados e licenciados; III - realização de oficinas socioambientais; IV - apoio às experiências socioambientais; e V- apresentação pública do cumprimento das condicionantes do empreendimento, especialmente para solicitação de renovação da licença.

Como estratégia da EA, todas as metodologias usadas na execução de cada componente deverão ser de cunho democrático e dialógico, que permitam a participação do público alvo e que estejam alinhadas com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental e as ações do Programa Estadual de Educação Ambiental. A aplicação das metodologias participativas visa à promoção do envolvimento da comunidade, valorização do conhecimento e das habilidades pessoais e coletivas...

Profissionais da saúde, educação e pais debatem autismo no CAPS infantil em Juazeiro

Nesta quinta-feira (11), profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS infantil se reuniram com os pais de crianças autistas acompanhadas pelo Centro para uma conversa sobre autismo. Durante o encontro que faz parte da rotina de funcionalidade do CAPS foi realizada uma roda de conversa com o objetivo de integrar as informações, dificuldades e acompanhamento das crianças autistas na relação casa, CAPS e ambiente externo.

Os encontros fazem parte do Grupo de Apoio a Pais de Autista (GAPA) e realizam discussões sobre vários temas a exemplo do bate papo que houve sobre medicalização e inclusão. O momento teve a participação do psiquiatra João Cláudio, da Gerente do Núcleo de Assistência Psicossocial (NAPS) da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) Luzinete Helena e da diretora de Saúde Mental Siane Cavalcante...