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26 de Novembro de 2024

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Número de assédios contra as mulheres vem aumentando a cada ano durante o Carnaval

Em meio às comemorações e à folia do carnaval, muitas vezes, o assédio contra a mulher fica disfarçado sob o pretexto que nesta época do ano “vale tudo”. Dados divulgados em 2017 pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), revelam que nos quatro dias de carnaval, os atendimentos relativos a violência sexual tiveram um aumento de 87,30%, se comparado ao mesmo período em 2016.

De acordo com Emília Queiroz, advogada e mestre em direito processual civil, a incidência de assédio neste período do ano pode estar ligada ao próprio nome da festa. “Existe um folclore em cima da data. O próprio nome fica muito ligado a questão da satisfação sexual. Então diante disso, as pessoas acham que existe um intervalo de tempo que se tem na vida normal, mas tem que se lembrar que apesar deste intervalo as leis continuam tendo que ser respeitadas”, afirma...

TRF4 AUMENTA A PENA!

Parece que os petistas foram muito ingratos com o JUIZ SÉRGIO MORO. Digo isso porque a meu ver o Moro foi muito benevolente em apenas condenar o LULA por apenas 9 anos e seis meses. Os três desembargadores do TRF4 em Porto Alegre - RS hoje resolveram "legitimar mais um pouquinho" o resultado da sentença. Eles foram unânimes em condenar mais uma vez o Líder Maior da OCRIM por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4. Ou seja, cabe ainda recurso.

Vale à pena lembrar que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segundo grau forem julgados; petista viaja para a África dois dias após julgamento. Em nota em seu site, o próprio tribunal explicou que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segunda instância forem julgados. "Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau", afirma a Corte. Os Desembargadores consideraram em seus votos as seguintes conclusões:..

Número de transatlânticos que chegam à Bahia aumenta 8,4%

MSC Preziosa atracou na capital baiana com mais de 4 mil pessoas a bordo
(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Para a temporada de verão na Bahia, em 2018, são esperados mais de 5,6 milhões de turistas. Por mar, terra e ar, os turistas chegam a Salvador e a diversas cidades do interior baiano, gerando uma ocupação de 80% a 100%, durante todo o período. Na manhã desta terça-feira (16), foi a vez do transatlântico MSC Preziosa atracar na capital baiana, com mais de 4 mil pessoas a bordo...

Febre Amarela: Casos confirmados de febre amarela na Bahia, São Paulo e Minas Gerais aumentam procura pela vacina em Petrolina.

Desde os primeiros dias de 2018, quando a mídia nacional começou a veicular notícias  sobre casos confirmados de febre amarela em São Paulo; Minas Gerais; Bahia e Rio de Janeiro, a procura pela vacina contra a doença aumentou em Petrolina, Pernambuco. Por conta disso, a Secretaria de Saúde do município tranquiliza a população. "Não temos nenhum caso de febre amarela em nosso município, e não somos considerados área de risco para o agravo", esclarece Marlene Leandro, secretária executiva de Vigilância em Saúde.

O Ministério da Saúde vem realizando campanhas nos quatro estados com casos confirmados de febre amarela, seguindo a orientação da Organização Pan- americana de saúde (OPAS), que destacou em comunicado oficial: "Estados que não estão apresentando surto não devem conduzir campanhas de vacinação de febre amarela. A prioridade deve ser dada a populações suscetíveis"...

Volume de chuva aumenta e pode aliviar conta de luz

Os principais reservatórios do país iniciaram o ano com volume maior em decorrência das chuvas, o que pode reduzir a conta de luz para o consumidor. Em Minas Gerais, por exemplo, o o volume de água do reservatório de Furnas passou de 9,67%, em novembro, para 11,38%, em dezembro, e 16,34%, em janeiro.

Serra da Mesa, em Goiás, quase dobrou de volume no mesmo período. Sobradinho, o maior reservatório do Nordeste, na Bahia, quase secou em novembro e agora registra 11,44% da capacidade...

Aumento repentino da vazão do Rio São Francisco causa prejuízos em Piranhas, Alagoas

O aumento repentino da vazão na Hidrelétrica de Xingó de 550 m³/s para 1.000 m³/s nas primeiras horas de sábado (6) fez com que o nível do Rio São Francisco subisse e provocasse prejuízos para comerciantes e pescadores na cidade de Piranhas, Sertão de Alagoas. 

A população afetada diz que não foi avisada da medida, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), afirma que o procedimento foi feito de forma emergencial, a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com o nível de volta ao normal, os prejuízos ficaram visíveis tanto do lado alagoano da margem quanto em Sergipe. É o que conta o pescador Ionas Gerônimo Fernandes, que tem um restaurante com os filhos às margens do rio, em Piranhas...

ATENÇÃO PETROLINA, JUAZEIRO E VALE DO SÃO FRANCISCO BANCO DE LEITE ESTÁ NECESSITANDO AUMENTAR O ESTOQUE

O Biama -  o Banco de leite da nossa região está precisando demais da ajuda das mulheres ribeirinhas! O estoque de leite materno está baixíssimo para os bebês prematuros acolhidos por lá (que pela prematuridade não podem consumir fórmula infantil). Se você está amamentando e deseja ajudar essas vidinhas, entre em contato com o Biama. Eles te oferecem todo o suporte e material para fazer sua doação! Não importa a quantidade. Muitas vezes o que o bebê toma é 10ml a cada mamada! Então toda quantidade é muito válida. Participe!

BIAMA PETROLINA: Av. Joaquim Nabuco, S/N – Centro – Petrolina/PE - 3202-7000 Ramal 7067...

Prefeitura de Petrolina aumenta número de agricultores beneficiados com o Garantia-Safra

Em 2017, a Prefeitura de Petrolina ampliou em 17% o acesso ao programa Garantia-Safra. Na atual administração, a quantidade de agricultores cadastrados saltou de 3.214 para 3.764 pessoas e, em 2018, a estimativa é desse  quantitativo chegar a 4.000 produtores rurais inscritos.

O programa é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Em Petrolina, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, por meio de várias ações. Entre elas, estão a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas. Além disso, a Secretaria apoia a divulgação do programa...

Bahia reduz homicídios e aumenta  produtividade policial em 2017

O ano está quase acabando e, para muitos, é a hora ideal de avaliar estratégias, mensurar resultados e fazer planejamentos para o novo ciclo que se aproxima. Adotando esta prerrogativa, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) apresentou à imprensa, nesta quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o balanço das estatísticas policiais de 2017.

Segmento primordial para a preservação da ordem, garantia do bem-estar de baianos e turistas, e, conseqüente, progresso do estado, a Segurança Pública registrou, em 2017, números favoráveis nas diferentes ocorrências no território. "É um ano positivo, no que se refere às estatísticas criminais. Tivemos redução em quase todos os itens. Realizamos, inclusive, um trabalho de parceria com entidades como a Polícia Federal e secretarias de outros estados, resultando em prisões até fora da Bahia", afirmou o secretário Maurício Barbosa...

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 


A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Recessão aumenta o número de jovens sem trabalho e estudo

Ao aumentar o desemprego entre os jovens, a recessão elevou o número de brasileiros entre 16 a 29 anos de idade que nem estudam nem trabalham. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2017, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de jovens nessa situação, que se manteve estável de 2012 a 2014, cresceu de maneira intensa em 2015 e 2016, com efeito maior entre as mulheres, por causa dos serviços domésticos.

Em 2014, 22,7% dos jovens de 16 a 29 anos nem estudavam nem trabalhavam. Em 2016, essa fatia ficou em 25,8%. Como a parcela dos jovens dedicados aos estudos se manteve estável, a conclusão é que esse aumento ocorreu porque muitos perderam os empregos e desistiram de procurar trabalho. “Esse aumento dos jovens que não estudam nem estão ocupados não é resultado da diminuição da frequência escolar. Veio do aumento dos jovens não ocupados”, disse Luanda Botelho, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE...

Sebrae orienta sobre como aumentar o faturamento no final de ano

Considerado o mais importante mês de vendas para o varejo baiano, dezembro deve registrar crescimento de 8% em comercializações, quando comparado com o mesmo mês de 2016, segundo expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomercio-BA).

Para se destacar nesse período de final do ano e garantir bons resultados, os donos de pequenos negócios precisam ir além das promoções, como explicar o Analista da Unidade de Gestão do Portfólio, Diógenes Silva. "É importante entender o perfil do seu cliente, pois nem sempre o que ele deseja é o menor preço, principalmente no Natal, que atinge pessoas de diversas classes sociais e que querem presentear pessoas queridas", completa...

Nível do rio São Francisco em Bom Jesus da Lapa, Bahia, sobe após início das chuvas e isto vai beneficiar região do Vale do São Francisco

Na região de Bom Jesus da Lapa, Bahia, em meados de agosto o Rio São Francisco, vivenciou uma das suas piores fases, segundo as medições feitas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e conforme relatos de pescadores e ribeirinhos que convivem diariamente com o Velho Chico.

A imprensa de Bom Jesus da Lapa, está otimista com as chuvas que caiem na região desde novembro, pois de acordo com a imprensa local, o rio São Francisco começou a mudar, subindo de volme, razão suficiente para alegrar e encher de esperança muitos ribeirinhos, com a chegada das chuvas na região...

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

Instalação de bomba pelo SAAE aumenta oferta de água na Fazenda Arapuá

A chuva que caiu nos últimos dias na região ainda não foi suficiente para encher barragens e aguadas, e algumas localidades do interior de Juazeiro continuam dependendo do carro pipa ou de poços tubulares para saciar a sede dos animais. Na comunidade de Arapuá Velho, Distrito de Abóbora, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, reativou um poço e instalou uma bomba submersa, aumentando substancialmente a oferta de água para atender 11 famílias e  um rebanho de aproximadamente mil animais.

O agricultor Romero de Araújo explicou que o poço havia sido perfurado no ano passado, mas que a bomba logo queimou deixando à comunidade sem água. “A pedido dos moradores entrei em contato com Joaquim Neto, diretor do SAAE e, em menos de uma semana a equipe veio instalar uma bomba nova, com maior potência e mais eficiência no abastecimento”, disse...

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir deste domingo (05)

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), aumentam em 4,5% nas refinarias, em média, a partir deste domingo (5).

Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento...

Desigualdade entre homens e mulheres aumenta; Brasil cai 11 posições em ranking

Depois de uma década de progresso lento, mas contínuo, em direção à igualdade de gênero, pela primeira vez o Fórum Econômico Mundial constatou aumento das disparidades entre homens e mulheres no planeta. A informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado pela organização. Por causa da queda da participação feminina na política, o Brasil caiu 11 posições em apenas um ano.

O estudo indica que 68% da desigualdade de gênero no planeta foi combatida, contra 68,3% em 2016 e 68,1% em 2015. Todos os quatro pilares do relatório apresentaram piora na comparação entre homens e mulheres: acesso à educação, saúde e sobrevivência, oportunidade econômica e empoderamento político. Até o ano passado, os dois últimos itens vinham apresentando evoluções...

Bahia: Polícia Rodoviária aumentará a fiscalização em rodovias durante o feriado

O policiamento nas rodovias federais da Bahia será reforçado desta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017 da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA).

A expectativa do órgão é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. ..

Crise econômica aumenta a procura por pensão alimentícia na Bahia

Na Bahia, até 4 de outubro deste ano, foram registrados 1.698 casos de execução de alimentos por meio da Defensoria Pública do Estado. O número representa 74% do registrado no ano passado, quando foram feitos 2.289 pedidos de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito. É nela que pode ser feito o pedido de prisão pelo não pagamento de um a três meses anteriores à ação.

Ainda segundo dados da Defensoria, foram feitos, este ano, 1.890 pedidos de pensão alimentícia, 512 de revisão e 117 de exoneração. Em 2016, foram 2.286 pedidos de pensão alimentícia, 517 de revisão de alimentos e 152 de exoneração...

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