Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

Detento foge da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina

Um detento fugiu da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes nesta terça-feira (14) em Petrolina, no Sertão Pernambucano. De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), o preso foi identificado como Felipe Edvaldo Menezes Iglesias, de 38 anos.

Em nota, a Seres informou que outros dois detentos, Andre Luiz Gomes e Jorge Luiz de Brito Nogueira também tentaram fugir, mas foram capturados quando tentavam pular o muro da unidade prisional. Eles foram submetidos a um procedimento administrativo disciplinar...

Dois detentos morreram neste final de semana na Penitenciaria de Petrolina

Dois homens, identificados como Noel Correa Matias, de 24 anos, e Romário Mendes da Silva, de 35, morreram nesta madrugada (26) na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), na cidade de Petrolina (PE).

As causas ainda não foram divulgadas pela unidade, apenas que os dois detentos passaram mal nas celas antes de receberem atendimento...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Policiais militares do 5° BPM realizam apreensão de 1kg de maconha na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes

Sábado (25), por volta das 16h, a GT 5.116/ÁGUIA  e MO 5.214, 5.215, 5.216 do 5º BPM, foram informadas pela equipe de serviço na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes que um indivíduo não identificado teria arremessado uma sacola plástica para dentro da unidade prisional, sendo verificado posteriormente que a mesma continha aproximadamente 1kg de maconha.  

Após diligências e sem êxito na captura do indivíduo, o entorpecente foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis...

Penitenciária de Petrolina tem 168 casos confirmados da Covid-19

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, dos 1.499 casos confirmados do novo coronavírus no município, 168 foram registrados na Penitenciária doutor Edvaldo Gomes (PDEG). Só na sexta-feira (10), foram 70 testes positivos na unidade prisional.

Até o momento, segundo a Secretaria de Saúde, 48 detentos conseguiram se recuperar da doença. No município, a quantidade de curados é de 594. Nenhuma morte de preso foi registrada...

Policiais militares do 5° BPM realizam apreensão de entorpecentes na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes em Petrolina

Nesta segunda-feira (06), por volta das 16h, as equipes MO 5.214, 5.215 e 5.216 em apoio ao efetivo da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes realizaram incursões na tentativa de localizar um indivíduo que teria jogado uma sacola plástica por sobre o muro da Penitenciária saindo em destino ignorado.

Após as buscas, não havendo localizado o suspeito, foi realizada varredura no local, vindo a encontrar a sacola arremessada que continha substância análoga à maconha, pesando 308g e no meio da referida substância um pequeno pacote com 26g de Cocaína...

Secretário de Ressocialização de Pernambuco diz que Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, está passando por grande higienização

Familiares de detentos que cumprem pena na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão preocupados com a quantidade de casos confirmados da Covid-19 na unidade prisional. 

Dos 815 casos confirmados da Covid-19 em Petrolina, 99 foram registrados na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG). De acordo com nota conjunta das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Saúde (SES), 14 presos estão recuperados e 85 isolados...

Petrolina confirma mais 68 casos do novo coronavírus, 30 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes

A Prefeitura de Petrolina confirmou 68 novos casos positivos da covid-19; destes, 30 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG). Ofertados pela Prefeitura Municipal, os testes rápidos foram realizados nesta terça-feira (23), pela equipe de saúde da unidade prisional, que dará sequência ao processo de testagem nos próximos dias.

O município preocupado com a situação das pessoas privadas de liberdade, tomou a iniciativa e doou 1.475 testes para a PDEG e para a Cadeia Pública Feminina. Nenhuma detenta foi positivada para a covid-19...

Sara Winter vai para penitenciária feminina

A ativista do grupo “300 do Brasil” Sara Winter foi transferida da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para a penitenciária feminina do Distrito Federal.

Ela teve um pedido de prisão temporária expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última segunda-feira. No entanto, a defesa alega que a detenção de Sara é política. ..

Moro pode aprofundar uso da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário.“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR).

“Queríamos aprofundar essa política. Nossa ideia é utilizar esta força de intervenção para uma atuação até mais preventiva que reativa em algumas penitenciárias conhecidas por suas dificuldades e tentarmos retomar o controle de maneira mais rápida”, acrescentou. Criada em janeiro de 2017, durante o governo Temer, a Força Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, e atua mediante a solicitação dos governos locais em situações extraordinárias para controlar distúrbios e resolver outros problemas...

Supremo suspende transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7/8), suspender a decisão de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná, para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão vale até 2ª Turma do STF julgar pedidos de suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Após a decisão da da 12ª Vara Federal de Curitiba de enviar o ex-presidente ao presídio paulista, conhecido por abrigar criminosos de grande repercussão, a defesa do petista entrou com um pedido na Suprema Corte contra a transferência. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também se posicionou contrário à mudança. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir dos colegas e do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. ..

Marco Aurélio diz que penitenciárias são panela de pressão e que indulto é tradição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão. Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam que ele estuda publicar um texto nos próximos dias.

"O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras", disse Marco Aurélio ao ser abordado por jornalistas na saída do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília...

Detento morre após ser enforcado com toalha em penitenciária de Petrolina

Um detento da penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi morto dentro de uma cela do presídio. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, identificada como Pedro José da Silva, de 26 anos de idade, foi enforcada com um toalha. O crime aconteceu no sábado (08).

Ainda segundo a polícia, foram acusados os detentos Gerlis Adriano de Souza e Elenildo Barbosa. O motivo do crime teria sido o descumprimento de regras impostas pelos próprios presos...

SECRETARIA reforça o combate e a prevenção da Hanseníase na Penitenciária de Petrolina

Com o objetivo de promover ações de combate à hanseníase, a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma busca ativa na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes junto à população prisional de Petrolina. A atividade contou como culminância do "Janeiro Roxo", campanha nacional que visa a conscientização e a luta contra o agravo.

Durante a ação foram feitas avaliações de contato para hanseníase, além de outros serviços, como busca ativa de sintomáticos respiratórios para tuberculose e realização de testes rápidos para HIV e Sífilis...

Reeducandos da penitenciaria Dr. Edvaldo Gomes concluem cursos profissionalizantes

Um grupo de 90 reeducandos da penitenciaria Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina – PE, recebeu na tarde desta terça-feira (5), os certificados de sete cursos profissionalizantes. A solenidade, que contou com a presença de representantes da diretoria do presidio, do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), do Serviço Nacional da Indústria (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), marcou o início do processo de ressocialização e educação profissional dos custodiados.

Os cursos gratuitos, que tiveram uma carga horária variando entre 80 horas e dois meses, proporcionaram experiências teóricas e práticas em salas adaptadas e oficinas devidamente montadas nas dependências da penitenciaria. De acordo com o supervisor pedagógico, Nysley Nunes, ao reeducando somente foi solicitado a comprovação da sua frequência na escola Bento XVI, que também funciona no presidio, além do nível exigido pela entidade ofertante do curso. “Nosso propósito é preparar o reeducando para o retorno ao mercado de trabalho e diminuir o índice de reincidência criminal. A cada 12 horas de estudo eles diminuem um dia da pena. E no ano que vem continuaremos ofertando mais cursos, já a partir de janeiro”, adiantou...

Ação da Prefeitura identifica casos suspeitos de tuberculose na Penitenciária de Petrolina

Os detentos da Penitenciária, Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, tiveram um dia diferente, terça-feira (21), quando a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação em combate à tuberculose. Com folders, cartazes e faixas, os profissionais ministraram uma palestra sobre a doença e fizeram uma avaliação nos detentos identificando 16 casos suspeitos.

As atividades - que fazem parte da programação do mês nacional de combate à doença - visam, principalmente, à conscientização da população, além da busca ativa nos grupos mais propensos."A abertura da nossa campanha foi com as pessoas em situação de rua e, desta vez, com as pessoas privadas de liberdade. É importante ressaltar que esta é uma doença contagiosa, e, por isso, sempre procuramos orientar as pessoas sobre as formas de contágio, que é através de gotículas nos espirros e tosse, sobretudo em ambientes fechados", destacou a responsável pelo programa de Tuberculose em Petrolina, Juliana Viana...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE QUE SE ENCONTRAVA NO REGIME SEMIABERTO DA PENITENCIÁRIA DR. EDVALDO GOMES EM PETROLINA

Na última terça-feira (04) durante rondas no Centro em Juazeiro, guarnições da RONDESP NORTE foram informadas através de populares de que nas proximidades do Banco do Brasil um homem negro de calça jeans e chapéu preto estaria traficando drogas.

As guarnições localizaram uma pessoa com as características já informadas sentado nas proximidades da Orla Fluvial. Ao perceber as viaturas o homem identificado como ANTONIO FABIANO DOS SANTOS  dispensou uma sacola contendo no seu interior 08 pedras de CRACK...

Solução da crise penitenciária está nas mãos dos Estados, diz Jungmann

O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse na manhã desta segunda-feira, 23, em entrevista à Rádio CBN que a crise penitenciária no País tem solução, mas a resolução está nas mãos dos Estados, que por sua vez vivem um período econômico difícil. “Acho que tem (solução), mas está predominantemente em grande medida nas mãos dos Estados, pela Constituição, mas os Estados vivem um período difícil na parte fiscal”, afirmou o ministro.Tropas das Forças Armadas foram enviadas ao Rio Grande do Norte no fim de semana para conter os avanços da guerra entre facções que deixou mortos no Estado. Segundo o ministro, a ordem nas ruas do RN foi restabelecida fora dos presídios após o envio dos militares. “Já não temos incêndio de ônibus, não há descontrole nas ruas.

De fato, o clima hoje é melhor do que anteriormente”, declarou.Jungmann voltou a falar que governo já percebia durante a Olimpíada no Rio de Janeiro que o conflito entre facções criminosas demandaria respostas maiores das Forças Armadas. “Percebemos que esse clima tendia a um agravamento, tínhamos a percepção que aquela preocupação poderia levar a maior demanda da participação das Forças Armadas nessa questão”, afirmou, se referindo a ele, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen – que estavam no Rio durante os Jogos Olímpicos.O ministro afirmou que o governo está intensificando o monitoramento de fronteiras para combater o tráfico de drogas ao Brasil. Ele informou que R$ 470 milhões estão sendo investidos neste ano para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército. Jungmann reconheceu que há necessidade de um contingente maior de militares no trabalho. Atualmente, o órgão soma 35 mil profissionais. “Nós precisaríamos de mais, sem menor sombra de dúvidas, mas é isso que temos como capacidade de orçamento (no momento atual)”, disse...

Crise penitenciária: Temer convoca órgãos de inteligência para montar força-tarefa

Com o acirramento da crise nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto. Segundo informações do colunista da Globo News, Gerson Camarotti, ele pretende montar uma força-tarefa de combate ao crime organizado. Antes do encontro, às 9h30, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, receberá os secretários de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal para debater a implantação do Plano Nacional de Segurança, lançado no último dia 6. Entre os pontos a serem debatidos na reunião desta terça no Ministério da Justiça está a implementação de ações do plano em conjunto com os governos estaduais, como o mapeamento do sistema penitenciário e das zonas violentas. O ministro e os secretários deverão discutir também instalação dos núcleos de inteligência, que reunirá forças policiais e de investigação em âmbito estadual e federal. ..