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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 447 registros para a palavra: pena

Crime Organizado: CMA aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL) 2.875/2022, que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais, tanto silvestres quanto domésticos. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto altera a Lei 9.605, de 1998, que estabelece penas para crimes contra a fauna. A legislação em vigor estabelece pena de reclusão de seis meses a um ano de detenção e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais silvestres...

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento.

Os dados foram apresentados na sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti...

Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves por estupro, diz agência

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, disse nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica ouvida pela AFP.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves, que foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022...

Três policiais militares e um penal da Bahia são investigados por vender fuzis em aplicativo de mensagens

Três policiais militares e um penal, além de um outro comparsa que não é policial são investigados pela venda de fuzis em um aplicativo de mensagens.

Eles foram alvos da "Operação Mosquete", deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e Ministério Publico (MP-BA), que cumpriu nove mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (26), em Salvador...

Advogados garantem que Daniel Alves pode cumprir parte da pena no Brasil; entenda

Após sair a condenação de Daniel Alves, de quatro anos e seis meses de prisão, por agressão sexual contra uma mulher em Barcelona, vários desdobramentos da sentença estão surgindo por parte da defesa do ex-jogador.

De acordo com o advogado espanhol Agustín Martínez, em entrevista ao jornal 'Marca', o Código Penal Espanhol prevê que estrangeiros condenados a menos de cinco anos, podem pedir a expulsão do país, o que é o caso de Daniel Alves, já que foi condenado a um período menor que este...

Dinheiro doado por pai de Neymar levou à redução de pena de Daniel Alves; entenda

O lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, nesta quinta-feira (22), por agredir sexualmente uma jovem na Espanha. A Justiça espanhola aplicou à pena do jogador uma atenuante de reparação de danos porque, de acordo com a sentença, antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (R$ 798 mil) para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do processo.

O valor em questão foi doado por Neymar da Silva Santos, o pai do atacante Neymar e amigo de Daniel Alves. A informação foi confirmada por Neymar Pai...

Corregedoria-Geral do TJ-BA lança livros nos conjuntos penais de Feira de Santana e Juazeiro

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.

Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..

Bullying agora é crime e pena pode chegar a quatro anos de prisão

Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes. 

A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições...

Com apenas três meses no ar, canal do Governo da Bahia no WhatsApp é o mais acessado do Brasil

Lançado em novembro de 2023, o canal oficial do Governo da Bahia no WhatsApp completou três meses no ar com de 22.500 seguidores, até a tarde desta terça-feira (16). É o maior canal de gestão estadual do Brasil, seguido pelo Governo do Rio Grande do Sul, com 16 mil seguidores, e Governo de São Paulo, com 14 mil seguidores – ambos criados em setembro do ano passado.  

Os canais do WhatsApp, de acordo com a definição da própria ferramenta, é uma forma simples, confiável e privada de receber atualizações importantes de pessoas e organizações, diretamente no chat. O recurso está disponível em uma nova aba chamada Atualizações, separada das suas conversas e comunidades. Nela, você vai encontrar o Status e os canais que escolher seguir. ..

Neymar fez pix de R$ 800 mil para ajudar Daniel Alves em defesa

Amigos do futebol, atletas da Seleção Brasileira, Neymar e Daniel Alves têm relação fora do mundo do futebol. Aliás, essa amizade fez o atacante enviar dinheiro e advogados para auxiliar na defesa do lateral, acusado de estupro na Espanha.

As informações são do “Uol”. De acordo com a publicação, Neymar pai transferiu dinheiro para auxiliar na defesa do ala. No total, foram 150 mil euros (R$ 800 mil). Esse dinheiro foi utilizado para pagar a multa à Justiça Espanhola. O montante, aliás, pode reduzir a pena de Daniel em caso de condenação. O pagamento à justiça aconteceu no dia 9 de agosto...

Juazeirense bate o Moto Club nos pênaltis e avança na pré-Copa do Nordeste

A Juazeirense está na próxima fase da pré-Copa do Nordeste. Após empate no tempo normal em 1 a 1, diante do Moto Club, na tarde deste domingo (7), o Cancão foi buscar a vaga nas penalidades.

Clébson, Janeudo, Ian Augusto e Patrik converteram todas as cobranças para a Juazeirense...

Com decisão nos pênaltis, Veneza vence o Colonial e conquista Campeonato Amador Juazeirense

O Veneza é o campeão do Campeonato Amador Juazeirense, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), com a vitória nos pênaltis, após empate em 1 x 1 no tempo regulamentar. A partida aconteceu na noite desta sexta-feira (22), no Estádio Municipal Adauto Moraes, um evento marcante que encerrou as comemorações do centenário da Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) que celebra não apenas o futebol local, mas também personalidades que marcaram a história esportiva da região.

A alegria tomou conta dos jogadores e torcedores do Veneza que se consagrou campeão dentre os 10 times que fizeram parte do campeonato. O público presente na final foi estimado em cerca de 500 pessoas. Cem mil reais foram destinados ao campeonato amador, distribuídos entre subvenções e premiações. A final do Campeonato Amador também contou com homenagens ao ex-prefeito Rivadávio Espínola Ramos, o professor Rivas, ao cronista esportivo Herbert Mozzi Rodrigues e ao radialista e colunista esportivo Raimundo Amarildo...

Prefeitura de Juazeiro reforça fluxo de marcações de exames e consultas; na Sesau, a marcação é apenas para públicos prioritários

Com o objetivo de reduzir as filas que são formadas todo final de mês na porta da Secretaria de Saúde (Sesau), a Prefeitura de Juazeiro reforça sobre o fluxo de marcação de consultas e exames. Na próxima semana, quando a agenda para marcação de consultas e exames estará aberta, os agendamentos serão realizados, exclusivamente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Sesau é realizada apenas as marcações para os pacientes prioritários.

Além da requalificação e aquisição de equipamentos, a prefeita Suzana Ramos tem buscando melhorias no sistema de saúde como um todo, desde o atendimento, marcação, procedimentos e tratamentos. "Estamos sempre buscando oferecer, não só serviços, mas dignidade para a população, porque entendemos que não é só requalificação e compra de equipamentos, mas também é oferecer conforto às pessoas e aos nossos colaboradores, melhorando o sistema de marcação. Assim, vamos reduzir as filas que se formam todo final de mês", disse a prefeita...

Em apenas uma semana, mutirão de limpeza promovido pela Prefeitura de Juazeiro recolhe 15 caçambas de resíduos sólidos em diversos bairros

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando mutirão de limpeza em vários bairros da cidade. Em apenas uma semana de trabalho foram coletadas 15 caçambas de resíduos sólidos.

A ação é executada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e envolve maquinário e equipes de limpeza pública...

Sisu passará a ter apenas uma edição a partir de 2024

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança...

Após intervenção, Conjunto Penal de Juazeiro sofre alterações na direção

O governo da Bahia promoveu mudanças na direção do Conjunto Penal de Juazeiro. Na edição de sábado (18), do Diário Oficial do Estado (DOE), foram publicadas as nomeações de Archimedes Benício Leite Neto e José Fabiano Barbosa Carvalho, para assumirem, respectivamente, a direção e direção adjunta da unidade. Confira reportagem de Anderson Ramos / Gabriel Lopes/Bahia Notícias

Eles assumem as funções que antes eram ocupados pelo agora ex-diretor, Manoel Thadeu Menezes Regis Serafim, e do capitão da Polícia Militar, Gilvan Barbosa da Silva, exonerado do cargo de diretor adjunto...

Morre policial penal envolvido em grave acidente na BR-316, em Belém do São Francisco

A direção do Hospital Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, comunicou nesta terça-feira (14), a morte policial penal Jean Joaquim de Oliveira, de 43 anos, que faleceu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. Jean era um dos policiais que estava na viatura que colidiu com um caminhão na BR-316, em Belém do São Francisco, na madrugada da última sexta-feira (10).

Ainda de acordo com o comunicado, o policial passou por manobras de reanimação, mas não resistiu. Em relação às outras duas vítimas do acidente, o hospital informou que ambos já receberam alta...

Seap publica intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro e nomeia policial penal como interventor

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) publicou uma intervenção administrativa no Conjunto Penal de Juazeiro . A medida, publicada foi Diário Oficial desta sexta-feira (10), e tem duração de 15 dias.

Além disso, a publicação também traz para a direção da unidade prisional, o policial penal José Fabiano Barbosa Carvalho, que também foi o interventor no Conjunto Penal de Irece...

Três agentes ficam feridos após viatura da Polícia Penal bater em caminhão na BR-316, em Belém do São Francisco

Um veículo da Polícia Penal de Pernambuco se envolveu em um acidente na madrugada desta sexta-feira (9), no Km 280 da BR-316, em Belém do São Francisco, Sertão . Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do veículo colidiu com uma vaca, perdeu o controle da viatura e bateu de frente com um caminhão.

Três agentes da Polícia Penal que estavam na viatura ficaram feridos e foram encaminhados para um hospital de Salgueiro. Não conseguimos informações sobre o estado de saúde deles. Uma detenta que também estava na viatura e o motorista do caminhão não se feriram...

Educação Prisional: Prefeitura de Juazeiro leva educação para conjunto penal e incentiva novas trajetórias de vida

No Conjunto Penal de Juazeiro, a educação vem modificando a vida de 228 alunos internos.

A ação é possível com a parceria da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que leva para o Conjunto Prisional, os professores da Escola Municipal Professora Maria Franca Pires e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de atender os indivíduos privados de liberdade, oferecendo-lhes oportunidades para a construção de uma nova vida...

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