OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer...

"Estamos devolvendo a esperança e a prosperidade para o nosso povo", diz prefeito de Sobradinho durante assinatura da Ordem de Serviço de requalificação de uma adutora na região do sequeiro

"Hoje foi um dia histórico para a nossa querida Sobradinho, pois iniciamos um passo importante para a nossa emancipação econômica. Este foi o resgate de um sonho negado por anos a nossa população e hoje estamos devolvendo a esperança e a prosperidade para o nosso povo", declarou o Prefeito Cleivynho Sampaio durante assinatura da ordem de serviço para o início da construção de uma adutora na região do sequeiro, que ocorreu na na última sexta-feira (14), na Câmara de Vereadores.
 
A adutora atende ao pleito das Associações de Área de Sequeiro, incluindo Canaã, Santa Tereza, Tatauí 2, 3, 4 e 5, Santa Maria, Serra Verde e Terra Vermelha. 
 
O projeto, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e administração municipal, terá um investimento inicial de mais de R$ 3.201,597,97 milhões de reais, sendo R$ 2.880.597,97 como aporte do governo estadual e R$ 321.000,00 reais de contrapartida do município.
 
Serão aproximadamente 18 quilômetros, contando com tubulação principal e ramificações, somente nesta primeira etapa. Na segunda fase serão investidos 3,8 milhões de reais, onde serão beneficiadas diretamente mais de 300 famílias. No total, serão implementados 100 hectares de terra irrigada.
 
O investimento vai melhorar as condições de vida das comunidades rurais, garantindo o  acesso a água para as famílias de agricultores dessas localidades. 
 
O Prefeito Cleivynho Sampaio expressou sua gratidão ao Governador Jerônimo Rodrigues e a todas as lideranças que acreditaram na concretização deste importante projeto. 
 
 "Em nome da população de Sobradinho e de todos os beneficiados por este projeto, expresso nossa gratidão ao Governador Jerônimo Rodrigues por sua visão e comprometimento em melhorar a vida dos habitantes da nossa zona rural. Este é um passo fundamental para a emancipação econômica e o desenvolvimento sustentável de nosso município. Estima-se que os agricultores irão produzir, anualmente, cinco milhões de reais em produtos agrícolas como manga, goiaba, acerola, macaxeira, melão, melancia entre outras culturas, gerando emprego para mais de 400 famílias. É com entusiasmo que testemunhamos essa conquista e celebramos a união de esforços entre as lideranças políticas da nossa cidade que juntamente com o Governo do Estado vem trazendo progresso e transformação para o homem e a mulher do campo em Sobradinho. Este é o início de uma jornada de prosperidade para nossa cidade. Estamos ansiosos para ver os frutos desse investimento e continuaremos trabalhando em pareceria com o governo estadual para alcançar mais conquistas para nosso povo", afirmou o gestor.
 
Participaram da solenidade o vice-prefeito Canturil, a primeira-dama Adriana Menezes, vereadores, secretários, o assessor do governador, Tiziu, os ex prefeitos Genilson Silva e Gilberto de Balbino, pastor Ronaldo Bittencourt, Claudio Montrel, representantes do setor agrícola, presidentes de associações e de entidades da sociedade civil organizada. ..

Portal diz que só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade

No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.

A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades...

Deputado diz que será dissidente do PSB em Petrolina: "não vou acompanhar o prefeito Simão e os Coelhos na eleição 2024"

Três dias depois de o PSB oficializar o apoio à reeleição do prefeito de Petrolina, no Sertão, Simão Durando (União Brasil), em evento que contou, inclusive, com a presença do prefeito do Recife, João Campos (PSB), o deputado federal Lucas Ramos, do mesmo PSB de João, cravou que seu candidato nas eleições municipais deste ano é Julio Lossio.

Ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio é do PSDB, da governadora Raquel Lyra. Em conversa com o Blog da Folha, nesta segunda-feira (17), Lucas Ramos declarou que será dissidente do PSB em Petrolina e já disse a João Campos...

Procura por vacina da covid-19 caiu, diz painel da cobertura vacinal

Apesar da corrida por vacinas durante a pandemia, a busca pelas doses de reforço foi menor e houve até mesmo uma estagnação na procura.

De acordo com o Painel de Cobertura Vacinal Covid, produzido pelo Ministério da Saúde, apenas 18% da população brasileira tomou a 4ª dose da vacina monovalente e, em São Paulo o número sobe para 23%...

Targino Gondim: "Bandas que se diziam de forró não faziam forró"

O cantor e compositor nordestino Targino Gondim está na estrada. Com um repertório afiado e pronto para encantar multidões, Targino mergulha na atmosfera junina com uma mistura de clássicos de grandes nomes da música nordestina, como Luiz Gonzaga, Elba Ramalho e Flávio José, além de suas próprias músicas que já se tornaram parte do imaginário coletivo da região.

O artista já tem uma agenda repleta de shows em cerca de 25 cidades, com outros ainda em negociação. Em relação à presença de outros ritmos além do forró nas festas juninas, Targino tem uma visão equilibrada: ele reconhece o papel positivo que essas influências podem ter ao atrair diferentes públicos para as festividades, mas alerta para o perigo de perder a essência do São João ao desviar-se muito do tradicional forró...

Lula diz que vai discutir gastos com Haddad, mas veta corte em despesas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá discutir uma revisão de gastos do governo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias, mas ponderou que não irá fazer ajuste fiscal "em cima dos pobres".

"O Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente da república, porque ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e desligado por mim. Se o Haddad tiver uma proposta, ele vai me procurar essa semana e vai discutir economia comigo" afirmou o presidente em coletiva de imprensa na Itália onde participa de agenda na Cúpula do G7...

Ministro Relações Institucionais diz: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). 

“Não contem com o governo para qualquer mudança na legislação atual de aborto no país”, disse Padilha, em vídeo divulgado nas redes sociais. ..

“Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...

Fala de Pacheco sobre PL do Aborto alivia governo Lula, diz blog

A fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre o projeto que versa sobre mudanças na legislação do aborto, que ganhou urgência na Câmara dos Deputados, trouxe aívio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1. 

Ao comentar sobre o texto, na quinta-feira, 13, Pacheco afirmou que o projeto não será levado ao plenário do Senado sem passar por comissões. Ele ainda alertou para o risco do PL ser inconstitucional. ..

Covid-19: “Imunização periódica é a maior arma contra a doença”, diz infectologista

Uma nova vacina contra a covid-19 já está disponível para aplicação contra a variante em maior circulação hoje no país — a Ômicron XBB. A vacina monovalente está sendo usada para imunizar, por exemplo, crianças entre seis meses a menores de cinco anos de idade, idosos e pessoas com comorbidades. 

Mas diferentemente do que se preconizava no início da vacinação contra a doença — que baseava a imunização no número de doses — hoje, a periodicidade é o mais importante...

Juazeiro: "Cano de água limpa estourado. Estou impedido de entrar na minha casa", diz morador

Morador da rua Jardim das Margaridas, no bairro Monte Castelo pede socorro.

"Estou impedido de entrar na minha casa. Um cano estourou, água tratada, limpa e já liguei duas vezes para o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental e nada, sem respostas. O buraco que se formou impede que eu entre com o carro em casa, nao sei mais o que fazer. O Saae fez protocolo, mas não responde" pontuou o denunciante...

Artigo - O fim da geração nem-nem está na aprendizagem?

A geração “nem-nem” precisa de ajuda. No Brasil, um em cada cinco jovens não estuda nem trabalha, totalizando 9,6 milhões de pessoas de 15 a 29 anos afastadas dos livros e do mercado de trabalho.

Esses números alarmantes fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e colocam o país em uma posição bastante desconfortável...

Tragédia no Rio Grande do Sul é consequência de destruição humana, diz Cacique Raoni

Aos 92 anos de idade, o Cacique Raoni é uma autoridade quando o assunto é preservação da natureza e defesa dos direitos de povos indígenas. Durante a Semana do Meio Ambiente (Semeia), no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, ele falou sobre o desastre climático no Rio Grande do Sul, atingido por chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Segundo Raoni, se quiser evitar novas tragédias, a humanidade precisa refletir sobre a própria responsabilidade em provocar extremos da natureza.

“Eu não sei se as pessoas vão acordar depois disso. Mas sugiro que, depois dessa tragédia causada pelos próprios homens brancos, que destrói a natureza, faz casas onde não deve, que haja reflexão sobre o que está acontecendo. São eles que provocam e sofrem as consequências. Eu conheci muitos espíritos de água e floresta. E o discurso deles é o mesmo: se eles continuarem sendo ameaçados, vão atacar. Isso não é bom para nós. É preciso cuidar melhor. Todos devem conversar para poder seguir o caminho certo”, disse o líder indígena caiapó...

"Ornamentação do Santo Antônio das Tradições está pobre, sem atrativos", diz moradora

A terceira edição do Santo Antônio das Tradições começou na  quinta-feira (6) com o mais autêntico forró nordestino. A festa, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), acontece até o dia 9 de junho, na Orla II e prevê um público de, aproximadamente, 30 mil pessoas para celebrar a identidade nordestina, de acordo com a assessoria de imprensa.

Pelas redes sociais, uma moradora, Lucinha 3120, reclamou da ornamentação, que segundo ela, "não tem nada que lembre uma festa junina, poucas bandeirolas, sem outros atrativos"...

"Um caos em Petrolina com a falta de água em vários bairros", diz morador

"Um caos a falta de água em Petrolina". Este foi o tema nas principais emissoras de rádio de Petrolina, na manhã desta sexta-feira, 7. Moradores indignados com a falta de água em vários bairros.

Segundo a Compesa, através de nota enviada a REDEGN, "devido à complexidade dos serviços para reparos do vazamento na tubulação do cruzamento da Rua do Imperador com a Avenida da Integração, na Vila Mocó, em Petrolina, a Compesa precisou prorrogar o prazo para reestabelecimento do fornecimento de água. A nova previsão de conclusão dos serviços é para às 22h de hoje (7). Em seguida, o abastecimento deve ser retomado de forma gradual"...

"Nada foi feito", diz morador do bairro Coréia após cobrança por limpeza pública em janeiro; prefeitura responde

Na tarde desta quarta-feira (5) um morador do bairro Coréia, em Juazeiro, enviou uma nova reclamação sobre a falta de limpeza no bairro. 

Em matéria publicada pela redeGN, em janeiro deste ano, o morador relatava situação de abandono das ruas Oscar Feitosa Passos, Professor Agostinho José Muniz,Travessa do Cajueiro e Rua D do Loteamento Nossa Senhora das Graças. Veja a matéria aqui...

Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

Governo é contra qualquer programa de privatização de praias, diz Padilha 3 de junho de 2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado.

O que aconteceu..

Isaac diz que Suzana “cometeu estelionato eleitoral e está desesperada porque sabe que vai perder"

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, afirmou que a prefeita Suzana Ramos “cometeu estelionato eleitoral, enganou o povo e agora está desesperada porque sabe que não engana mais ninguém e terá uma derrota histórica em Juazeiro. 

Isaac lembrou que o mesmo instituto que agora aponta a derrota de Suzana “foi o mesmo que apontou a vitória dela em 2020 e ela não contestou“. ..