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02 de Outubro de 2024

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Tribunal de Justiça-BA abre concurso para analista e técnico judiciário; salários podem chegar a mais de R$ 6 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anucia abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições começarão às 10h desta terça-feira (11) e seguirão até às 14h do dia 10 de maio.

A função de analista é destinada aos profissionais com nível superior, com diploma em qualquer área de formação ou em graduações específicas, como direito, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, comunicação social com habilitação em jornalismo, medicina, pedagogia, psicologia, serviço social, engenharia de sistemas, engenharia da computação, ciências da computação, sistemas de informação ou qualquer curso de graduação ou tecnólogo na área de tecnologia da informação...

Sentença no TJ-BA garante pagamento de R$ 6,5 bilhões a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, em Sento Sé

Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

Em Juazeiro, valor do litro gasolina já é R$ 6,30 e botijão de gás, R$ 130,00

"É um absurdo. Não tem explicação para o preço da gasolina em Juazeiro ultrapassar os R$6,00 o litro". Mais uma vez a RedeGN mostra que Juazeiro e Petrolina tem a gasolina mais cara do país. O preço do litro de gasolina em Juazeiro já é praticado a R$6,30 em alguns postos de combustíveis. 

Este valor por litro representa um dos mais caros comercializados no Brasil. Detalhe: dentro das cidades também não há grande variação de preços. A RedeGN também manteve conversas com donos de restaurantes. O preço do botijão de gás é considerado um absurdo. Em alguns locais o preço é R$130,00...

Ministério Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...

Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada nesta quarta-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado...

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21...

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social.

O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento...

Lula assina MPs para pagar R$ 600 no Bolsa Família

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata...

Governo Federal autoriza alocação de R$ 6 bilhões para operações de crédito dos Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades em 2023

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu, na quinta-feira (1º), os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.

As instruções normativas com o detalhamento dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Para o Pró-Transporte, serão destinados R$ 4 bilhões, nas modalidades Mutuários Público e Privado. Os financiamentos são autorizados pelo MDR por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana...

Criadouro de peixes é multado em mais de R$ 60 mil por funcionamento irregular no Rio São Francisco

Um criadouro de peixes de grande porte foi autuado por crime ambiental e multado em mais de R$ 60 mil por funcionamento irregular na cidade de Piranhas, no Sertão de Alagoas. A ação aconteceu durante a 11ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, na última segunda-feira (21).

Durante a fiscalização foram encontrados cerca de 200 tanques redes em funcionamento, com aproximadamente dois milhões de peixes, e 26 tanques terrestres desativados...

Lula escala Wellington Dias para iniciar negociação por Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou os primeiros emissários para discutir o Orçamento de 2023 e negociar a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, maior prioridade do petista antes da posse — o PT, aliás, planeja retomar o nome Bolsa Família a partir de 2023.

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (PMDB-PI), terá na próxima quinta-feira (3) a primeira reunião com o senador eleito Wellington Dias (PI), que será o interlocutor da equipe de Lula...

Lula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem. 

“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM...

TSE identifica R$ 605 milhões em doações suspeitas

Foram identificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 605 milhões em transferências suspeitas em pouco mais de 59 mil casos potencialmente irregulares. O valor foi detectado em análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro.

Ao todo, foram 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares informados pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados "com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas"...

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. 

Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”. ..

Salário mínimo necessário para despesas básicas é de R$ 6.388, aponta Dieese

A legislação que criou o salário mínimo, em meados dos anos 1930, estabeleceu que ele deveria ser suficiente para prover as necessidades básicas do trabalhador e de sua família. Com base nisso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula, desde 1994, o valor do salário mínimo necessário para cumprir despesas básicas dentro de casa. Hoje, esse montante deveria ser de R$ 6.388,55, bem acima do valor atualmente vigente.

A economista do Dieese Mariel Angeli Lopes reconhece que é impossível elevar, de uma vez só, o valor atual para o que seria ideal, mas defende que o piso salarial seja revisto e corrigido acima da inflação. "A gente está em uma situação de carestia elevada. Então o trabalhador acaba sendo duplamente afetado. Ele tanto sofre com os custos e os preços altos dos alimentos, principalmente, mas também com um salário baixo, que não vem crescendo de modo expressivo nos últimos anos", apontou...

Governo pode prorrogar estado de calamidade para manter Auxílio de R$ 600 em 2023, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (1º) que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, o governo pode optar por prorrogar o estado de emergência que está em vigor.

A aprovação do estado de emergência, justificada pelo impacto econômico da disparada nos preços dos combustíveis devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, foi a saída encontrada pelo governo e pelo Congresso para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido pela lei...

Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”...

Governo federal confirma antecipação de Auxílio Brasil de R$ 600; veja datas

O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil em agosto. Esse será o primeiro mês que o benefício será de R$ 600, após a aprovação da PEC Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições.

De acordo com o calendário, publicou em uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o pagamento em agosto começará no dia 9, para o primeiro grupo. A divisão é feita a partir do número de inscrição social (NIS) de cada beneficiário...

Preços dos combustíveis voltam a cair na semana; gasolina cai abaixo dos R$ 6, diz ANP

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (22).

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,07 para R$ 5,89, uma diminuição de 3%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 14 de agosto do ano passado (R$ 5,866). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,75...

Auxílio Brasil começa a pagar R$ 600 para mais de 18 milhões de famílias brasileiras

Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, conforme definido pela Emenda Constitucional 1/22, terão início no mês de agosto e seguirão até dezembro. Ao todo, mais de 18 milhões de famílias de todo o Brasil, que preenchem os requisitos do Programa, receberão o benefício.

O Ministério da Cidadania é responsável pela coordenação e destinação dos recursos destes e de outros programas sociais. As definições estão na Portaria nº 797, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (20), que disciplinou os procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário, que aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil...

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