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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 82 registros para a palavra: Fiscais

Ação conjunta com Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro interdita estabelecimento no Santo Antônio, após ameaças aos Fiscais de postura

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), interditou, nesta segunda-feira (28), um bar no bairro Santo Antônio.

A medida integrada com o Ministério Público e Polícia Militar,  foi tomada depois de denúncias de moradores por importunação do sossego, ameaça e descumprimentos, do proprietário do estabelecimento, quanto à orientação dos fiscais de posturas, no último final de semana, sexta-feira (25) e sábado (26)...

Lista extensa de museus e instituições culturais podem completar em dezembro um ano sem receber nenhum centavo proveniente de incentivos fiscais

Uma lista extensa de museus e instituições culturais podem completar em dezembro um ano sem receber nenhum centavo proveniente de incentivos fiscais, caso a Secretaria Especial de Cultura do governo não aprove a captação de verbas via Lei Rouanet. Esta é a primeira vez, em três décadas, que se chega a esse marco sem o repasse federal. A falta de recursos pode por fim em programações e inviabilizar projetos educacionais e exposições de arte.

Aguardam a solicitação instituições como a Pinacoteca de São Paulo, Museu de Arte Moderna, Museus da Imagem e do Som do Rio e de São Paulo, Museu do Amanhã (RJ), Museu de Arte de São Paulo (Masp), Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e Museu do Ipiranga...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...

Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento inédito para fiscais de contratos administrativos

A Prefeitura de Juazeiro realizou na quarta-feira (26), um treinamento sobre contratos administrativos, gestão e fiscalização de contratos no âmbito municipal.

O treinamento que é mais uma etapa para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi mediado pelo ex-chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Alessandro Prazeres Macedo, e teve como público-alvo, a Procuradoria Geral do Município (PGM), representantes de secretarias, setores de licitação, controladoria interna, fiscais e gestores de contratos do município...

Seis anos após impeachment de Dilma, MPF arquiva inquérito sobre “pedaladas”

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações de crédito do governo de Dilma Rousseff (PT). Essa seria a base da justificativa para o pedido de impeachment da ex-presidente.

Dilma foi acusada de dar “pedaladas fiscais”, o que configura atrasar repasses obrigatórios em bancos públicos de recursos usado no pagamento de benefícios sociais. Guido Mantega, Dilma Rousseff e Arno Augustin, então secretário do Tesouro Nacional, foram investigados pelo crime...

Auditores fiscais de todo o país fazem ato público nesta terça

Auditores fiscais de várias partes do país realizarão um ato público, nesta terça-feira (16), por volta das 12h, em frente ao prédio da Alfândega, em Santos (SP).

A categoria, que está em mobilização desde dezembro de 2021, protesta para garantir recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para a regulamentação da Lei 13464/17 — que prevê o pagamento de uma gratificação de produtividade aos auditores...

PRF detém motoristas com notas fiscais falsificadas em Santa Maria da Boa Vista

Dois motoristas que apresentaram notas fiscais com indícios de falsificação foram detidos, na noite de domingo (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Eles transportavam cargas de telhas e haviam saído de Parelhas, no Rio Grande do Norte, em direção a Irecê, na Bahia.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 82 da rodovia, quando abordaram duas carretas que trafegavam juntas. Durante a abordagem, cada motorista apresentou uma nota fiscal eletrônica e foi constatado que os documentos haviam sido emitidos em 2019...

TRF-2 extingue ação popular contra Dilma sobre pedaladas fiscais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu processo sobre pedaladas fiscais contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi extinta por unanimidade em sessão virtual no último dia 16 pela 7ª Turma Especializada do Tribunal, após recurso da defesa de Dilma.

A ação popular acusava a ex-presidente de danos ao patrimônio público causados pela prática de manobras fiscais, conhecidas como pedaladas...

Prefeitura de Juazeiro ouve agentes de trânsito e fiscais de transporte e alinha reivindicações 

A Prefeitura de Juazeiro recebeu nesta quinta-feira (17), agentes de trânsito e fiscais de transporte para dialogar sobre as demandas das duas categorias.

O encontro fez parte das reuniões setorizadas que a gestão municipal está realizando com as diversas categorias de servidores efetivos do município, com o objetivo de negociar soluções que atendam as necessidades dos servidores e melhorem a eficácia dos serviços prestados à população...

Fiscais da Semaurb repudiam atitude do vereador Hitallo Marcelino por ameaça no ambiente de trabalho

Por meio da diretoria do Sinserp - Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Juazeiro - fiscais da Semaurb (Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento urbano) encaminharam nota de repúdio ao vereador Hitallo Marcelino que segundo os denunciantes teriam sido ameaçados no ambiente de trabalho.

O caso foi para na delegacia de Polícia. Confira a íntegra da nota AQUI. O espaço está aberto para o vereador Hitallo Marcelino apresentar a sua versão dos fatos...

Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento retroativo de gratificação para Agentes de Trânsito e Fiscais de Transporte da CSTT a partir deste mês

Mais uma boa notícia para os servidores efetivos nos cargos de agentes de trânsito e fiscais de transporte que trabalham na Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) como condutores de veículos no município. A partir deste mês, será pago em quatro parcelas, o retroativo da gratificação dos quais têm direito com base na Lei municipal 2.605/2016, art° 36 - observados os casos específicos que estavam sem repasse pelo período de 2016 a 2019 ou 2020. 

De acordo com o agente de trânsito, Antonio Carlos Nunes Bomfim, "Mesmo com a lei, alguns passaram de 2016 até 2019 sem receber nada, e agora, na gestão Suzana Ramos, ela automaticamente resolveu pagar o que é direito aos servidores das duas categorias que se enquadrem na Lei", ressaltou. ..

Ministro: mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”..

Com investimentos em infraestrutura e incentivos fiscais, Governo do Estado promove avanços na aviação na Bahia

A Bahia é o segundo maior estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a ampliação dos voos regionais, que continua avançando.

Entre as obras mais recentes do setor, o Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, passou a receber voos comerciais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras após ser requalificado. A rota entre Belo Horizonte e o município baiano tem quatro frequências semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos, com partidas da capital mineira às 13h, via aeroporto de Confins, e chegadas às 14h50, em Guanambi...

Fiscais da Prefeitura de Juazeiro apreendem barraca irregular que utilizava espaço público sem autorização do município

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) apreendeu nesta semana uma barraca de metal que seria instalada no canteiro central da Avenida Flaviano Guimarães, bairro Cajueiro, para comercialização de lanches.

A apreensão foi feita após o recebimento de uma denúncia. De acordo com os fiscais, o proprietário da barraca não possuía a outorga do município para utilizar o espaço da praça para fins comerciais.  A barraca foi recolhida e levada para o pátio da Semaurb e o proprietário foi autuado, devendo pagar uma multa de quase R$ 1.400,00...

Semaurb promete apurar grave denúncia contra fiscais que estariam cobrando propina para liberar construções em Juazeiro (BA)

O blog recebeu na manhã desta segunda-feira (05) denúncia grave contra dois servidores da Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano). 

A reportagem encaminhou a denúncia para referida secretaria que por meio de nota se comprometeu em apurar os fatos relatados. Como a denúncia ainda está em fase de apuração a reportagem vai resguardar os nomes dos denunciados. Diz a denúncia:..

Sindsemp acompanha a vacinação contra a covid-19 de guardas civis municipais, agente patrimonial, fiscais e agentes de trânsito

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, através do presidente Walber Lins, acompanhou de perto neste sábado (29),  a vacinação contra a covid-19 de guardas civis municipais, agente patrimonial, fiscais e agentes de trânsito.

O ofício do Sindsepmp solicitando a vacinação dessas categorias que trabalham na linha de frente de combate ao coronavírus, foi protocolado no dia 6 de abril no gabinete da secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, de forma presencial, pelos membros da diretoria do Sindsemp, a diretora de saúde e segurança do trabalho, Rosicleide Soares, a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista e o diretor de esporte, cultura e lazer, Ernui Dantas, que é guarda civil municipal...

Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

Guilherme Coelho alerta a ministra a falta de fiscais nos portos e aeroportos por onde são escoadas as frutas do Brasil

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho, esteve em Brasília nesta última semana e entre diversas reuniões reforçou com representantes do governo a abertura de mercado para as frutas brasileiras e ampliação de outras culturas.

No final de 2019, após 8 anos de tratativas foi aberto oficialmente o mercado Chinês para o melão brasileiro, mas devido a pandemia somente no final de 2020 que começaram as exportações para o país asiático...

Governo brasileiro corta benefícios fiscais para pesquisa e atinge projetos sobre Covid

O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.

Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia...

Fiscais de postura de Petrolina realizam vistoria no Bodódromo e Centro Gastronômico Iracy Sobral

Após receberem denúncias de vendas e aluguéis irregulares no Centro Gastronômico Iracy Sobral, como também infrações na área do Bodódromo, fiscais de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina realizaram nesta quinta-feira (14) uma vistoria em quiosques e restaurantes.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emício Júnior, a operação é para verificar se os permissionários estão cumprindo com o contrato de permissão de uso e a lei nº 890/99. "Foram notificados alguns estabelecimentos para que apresentassem a documentação necessária a Sedurbhs.", explicou Emício. ..

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