Comarcas do interior recebem unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública

Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. 

As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.  Em fevereiro deste ano, o PJBA instituiu 11 unidades dos Juizados Especiais Adjuntos em outras comarcas do interior...

Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acata pedido de reconsideração do SAAE e mantém licitação para contratação de empresa que fará coleta de lixo da cidade

No último dia 15 a Rede GN divulgou que a licitação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro teria sido suspensa por decisão judicial (Veja aqui).

Na oportunidade, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município...

Nego do Borel é acusado de estupro no reality Show da Record TV

Vídeos que circulam neste sábado nas redes sociais apontam uma tentativa de estupro cometida pelo cantor Nego do Borel contra a modelo Dayane, ambos participantes do reality Show A Fazenda.

Nesta manhã de sábado o assunto “Estupro na Record” está entre os mais comentados do Twitter. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que supostamente Dayane Mello fala para Nego do Borel parar, porém, o cantor teria continuado a insistir em ter uma relação sexual com ela, gerando revolta entre os fãs do programa da Record TV...

Estado não interfere no preço da gasolina, diz secretário da Fazenda de Pernambuco

“O problema dos constantes aumentos da gasolina não tem nada relacionado com qualquer Estado do Brasil”. A frase dita pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, em entrevista à Folha de Pernambuco, indica que os aumentos no preço do produto não têm relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados.

De acordo com o secretário, a alíquota em Pernambuco é a mesma desde 2016, sem nenhum reajuste nem para mais, nem para menos. “De 1988 até 2006, existia a pauta fiscal, aí sim os estados da federação definiam o preço do combustível, mas a legislação nacional mudou. Por um Convênio Nacional 110/07 de 2007. Desde então, a sistemática não tem qualquer interferência do Estado. Não passa nada para assinatura de governador, nenhuma lei”, disse...

Artigo: centenário de João Fernandes da Cunha, nascido em Juazeiro, na Fazenda Tapera, no Vale do Rio Salitre

O centenário de João Fernandes da Cunha, nascido homem simples na Fazenda Tapera, no Vale do Rio Salitre, aconteceu no dia 21 de maio de 1921, lá viveu até os cinco anos de idade com os seus pais, tendo ido morar com a sua família na sede do município de Juazeiro – Bahia em 1926.

De inteligência brilhante e memória privilegiada, logo começou a se destacar como criança predestinada a grandes feitos e realizações. Na escola fundamental aprendia português, matemática, história e geografia com tamanha facilidade, que empolgava seu mestre Aristóteles Piva de Carvalho e professores...

Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro mantém decisão contra Prefeitura de Juazeiro (BA)

Nesta sexta-feira (11) em nota encaminhada à Rede GN, a prefeitura de Juazeiro informou que recorreu da decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura:

Contudo, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho na mesma data despachou informando que “não foi determinado pelo Juízo o bloqueio de todas as importâncias depositadas nas contas do Município e sim até a importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), fruto de uma transação que estava proibida desde o dia 1º de janeiro de 2020, por isso que foi determinado a Caixa Econômica Federal informar no prazo de 24 horas em qual conta foi depositada tal importância, e tão logo seja cumprida, apreciarei, com maiores detalhes, o pedido de reconsideração”...

Justiça suspende autorizações do Inema para fazenda do agronegócio

A Justiça determinou a suspensão das autorizações de supressão de vegetação e de manejo de fauna concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a fazenda Piabas, no município de Piatã, Chapada Diamantina.

Foi determinado também que o produtor rural Shuichi Hayashi suspenda qualquer atividade de desmatamento ou qualquer outra autorizada pelo Inema.  A determinação acatou pedido do Ministério Público estadual, realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos...

Site da capital publica que candidato a vereador em Juazeiro, coordenador do MST, declara fazenda de 16 hectares em patrimônio de mais de R$ 1 milhão

Coordenador do Movimento Sem Terra na região, o candidato a vereador Cobra, do PT de Juazeiro, virou motivo de comentários no próprio partido devido ao patrimônio oficialmente declarado à Justiça Eleitoral.

Só de bens imóveis ele tem R$ 980 mil, o que inclui uma fazenda, que chamou de terreno, de 16 hectares à beira do São Francisco, avaliada em R$ 700 mil...

Secretaria da Fazenda de Juazeiro disponibiliza contatos para atendimento à distância

Seguindo as orientações do Decreto Municipal n° 449/2020, que suspende temporariamente o atendimento ao público em todas as repartições públicas e determina o cumprimento da rotina dos servidores em expediente interno, a Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro (SEFAZ) disponibiliza uma relação de contatos para atendimento ao contribuinte.

“Estamos vivendo um momento muito delicado e o prefeito Paulo Bomfim está tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da nossa população e prevenir a proliferação do coronavírus. Essas recomendações incluem suspender temporariamente o atendimento presencial das repartições públicas, mas a SEFAZ vai continuar trabalhando internamente e atendendo os contribuintes de forma online”, explica a secretária interina da Fazenda, Priscila Borges...

População reclama e Secretaria da Fazenda de Juazeiro suspende entrega dos boletos do IPTU 2020

Durante toda esta terça-feira (24) vários munícipes em contato com a Rede GN reclamaram da entrega do bopleto de cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano exatamente no momento em que o a sociedade mais sofre com a pandemia do Coronavírus.

Muitos deles, inclusive,  revoltados rasgaram o boleto emitido pela Secretaria da Fazenda. No final da tarde, a pasta da Fazenda emitiu nota suspendendo a cobrança. Confira a nota:..

Ex-vereador Florêncio Galdino assume a Secretaria Municipal da Fazenda em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim anunciou, nesta quinta-feira (20), mudanças em seu quadro de secretários. A Secretaria da Fazenda terá à frente o ex-vereador Florêncio Galdino, de 57 anos, que é formado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia/Uneb.

O cargo estava sendo ocupado interinamente pela advogada Priscila Borges que agora retorna ao seu cargo de coordenadora jurídica da SEFAZ...

Secretário da Fazenda de Juazeiro entrega prêmios da Campanha IPTU dá Sorte 2019

O secretário da Fazenda de Juazeiro, Edvan Gonçalves, entregou, nesta quinta-feira (30), mais dois prêmios da Campanha IPTU dá Sorte. As sortudas dos meses de outubro e novembro de 2019, Neide Alves da Mota e Maria Leni Dantas da Silva receberam, respectivamente, os cheques de R$ 10 e R$ 20 mil. O evento contou com a participação de parlamentares e da equipe da SEFAZ.

A servidora pública aposentada Neide Alves da Mota, moradora do bairro Jardim Novo Encontro, revelou já ter planos para gastar o prêmio. “Sempre temos alguma coisa para fazer na nossa casa, uma reforma aqui, outra ali. Valeu a pena pagar o meu IPTU em dia, até porque se queremos retorno, precisamos pagar. O prefeito está de parabéns por essa iniciativa”, frisou...

Secretaria da Fazenda de Pernambuco realiza transformação digital em seus sistemas

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco entra em 2020 com modernização e transformação digital.  A nova era do Fisco pernambucano se dá a partir da implantação da Solução de Big Data e Analytics, adquirida para permitir a ingestão dos grandes volumes de dados em seu formato nativo, estruturados ou não estruturados, seja sua fonte interna ou externa à SEFAZ/PE, alcançando o tráfego de milhões de arquivos diariamente.

"A solução permite a transformação dos dados, execução de rotinas de Aprendizado de Máquina e Mineração para obtenção de novas percepções dos dados, dispondo de alto poder de processamento paralelo para garantir a execução das consultas em curtas janelas de tempo", explica a superintendente de TI da Sefaz-PE, Danielle Campello...

Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

Secretário da Fazenda entrega prêmio ao quinto sorteado da Campanha IPTU dá Sorte

Morador do bairro Maringá, o médico Franclean Rusvell Barbosa de Carvalho foi o quinto sorteado da Campanha IPTU dá Sorte 2019. O contribuinte, que pagou o imposto em cota única recebeu, nesta terça-feira (27), o cheque de R$ 10 mil das mãos do secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves e do chefe de gabinete Arlindo Aragão. Até novembro a campanha ainda vai entregar mais três prêmios, dois de R$ 10 mil e um de R$ 20 mil. Os sorteios acontecem nos dias 14/09, 12/10 e 16/11. No total serão R$ 200 mil em prêmios para quem pagou o IPTU em dia.  

“Eu sempre digo que não tenho sorte de ganhar nada, mas agora tive essa surpresa. Nunca esperei ganhar, mas sempre pago o meu IPTU em cota única e graças a Deus tive a sorte de receber esse presente”, disse Franclean Rusvell. “Honrar com as obrigações tributárias é a contrapartida que o cidadão dá para a cidade”, frisou...

Curaçá: III Festival do Bode e do Carneiro e IV Feira da Agricultura Familiar da Fazenda Melancia acontecem em Agosto 

A Associação da Fazenda Melancia em parceria com o Governo Municipal de Curaçá, realizará entre os dias 02 a 04 de agosto, o III Festival do Bode e do Carneiro e a IV Feira da Agricultura Familiar. O evento conta com uma programação variada com exposição de animais, torneio leiteiro, premiações, exposição de produtos agrícolas e artesanatos, apresentações culturais e shows ao vivo. Durante o Festival, que conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, haverá também a Corrida das Dez Milhas Ararinha Azul, bingo beneficente e Missa de Ação de Graças. ..

Casa Nova: Deputado Tum e Prefeito Wilker Torres são contra desocupação da Fazenda São Francisco

O deputado estadual diplomado, Tum, e o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, denunciam as ameaças de desocupação da Fazenda São Francisco, localizada no município do norte do estado, e exigem da justiça uma solução que não resulte no despejo de 60 famílias de pequenos agricultores que fixaram residência naquelas terras.

Lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), as 60 famílias cultivam frutas, raízes e criam animais no que foi batizado de Acampamento Eldorado dos Carajás, uma área de 50 hectares. No entanto, em maio de 2018, a empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA obteve na justiça decisão favorável que determinava a saída dos acampados...

EM NOTA, SINTRAF DIVULGA QUE DENUNCIOU A CODEVASF AO MPF POR DESAPROPRIAÇÃO ILEGAL DA FAZENDA COPA FRUIT