Estudante de Direito da Facape faz sucesso na região com o resgate do forró tradicional

Um estudante de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem se destacando além da sala de aula: Keu Dantas concilia sua vida de universitário com outra grande paixão - a sanfona. Ele é músico, compositor e vem fazendo sucesso na região com o forró tradicional.

O discente, que está no 8º período de Direito, aproveitou as férias e a folga na agenda após os festejos juninos para uma conversa com os diretores da Facape, se colocando à disposição para participar – e incentivar – os eventos culturais da autarquia. Para Keu, o grande desafio este ano foi conciliar a agenda de shows com o período de provas na faculdade...

As seis maiores centrais sindicais do País fazem ato em defesa dos empregos e direitos

A CUT, a CTB, a CSB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT realizam na próxima terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. O evento, que será realizado no Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, começa às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis centrais. Eles vão explicar para a imprensa a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. Às 10h, está prevista a abertura da Assembleia.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de luta para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social; defender os direitos da classe trabalhadora, entre eles a redução da jornada de trabalho - e não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para retomada do crescimento econômico e geração de emprego e renda...

ARTISTA PLÁSTICO DE JUAZEIRO NAS OLÍMPIADAS

O artista plástico Alex Moreira, estará representando a cidade de Juazeiro-BA e todo Vale do São Francisco ao participar de exposição artística que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, com a escultura CARRANCA QUEIMADA, durante a realização dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro 2016.

A obra de arte: Carranca Queimada foi selecionada na II Mostra Rio Esculturas Monumentais, concorrendo com artistas de todo país, e até mesmo do exterior. Quando teve dentre tantas obras inscritas, 27 obras elegidas. A escultura Carranca Queimada mede 4 metros, e pesa quase 500 quilos, a mesma estará exposta na cidade do Rio de Janeiro durante a realização dos Jogos Olímpicos 2016, na Praça Paris. A exposição acontecerá de 24 de julho a 25 de setembro...

Charles Leão debate sobre Políticas Públicas de Direitos para LGBT em Juazeiro

Combate à violência e políticas públicas para LGBT foram os temas discutidos, na noite desta quarta-feira (20), no Auditório do Hotel Rio Center, em Juazeiro, dentro do círculo de debates "Ouvindo Juazeiro de Coração" - Políticas Públicas de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizado Pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo pré candidato a prefeito de Juazeiro, Delegado Charles Leão. Durante o encontro, Charles Leão ouviu dos participantes sobre  registros de casos de violência contra homossexuais no país, e discutiu diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos no âmbito LGBT e o combate à violência na cidade de Juazeiro.

"Sabemos a violência que sofre o público LGBT e sabemos também que é necessário firmar uma política pública que dê suporte ao público LBGT, e que combata o preconceito.  Não é admissível que as diferenças sejam motivos para violência, precisamos primar pelo respeito às pessoas, e isso se faz com trabalho de conscientização para coibir qualquer  tipo de preconceito", explicou Charles Leão...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...

Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015

O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%). De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.  ..

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

Perto dos Jogos Olímpicos, ministros são treinados para falar com imprensa estrangeira

Os ministros do governo interino de Michel Temer estão recebendo treinamentos sobre como se portar e falar à imprensa estrangeira. Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira (13), a 23 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, passar pela capacitação. A consultoria é feita pela CDN Comunicação, uma empresa privada de comunicação corporativa. Também pediram para passar pelo treinamento os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O media training envolve informações sobre jornais estrangeiros, atividades para melhorar a oratória, além de como abordar temas sensíveis de cada pasta. ..

Juazeirense tem semana intensa de treinos de olho na decisão de domingo pela série D do Brasileirão

A Juazeirense tem esta semana intensa de trabalhos visando a partida decisiva do próximo final de semana. Domingo, o Cancão enfrenta o Icasa, às 18h, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte-CE. Em jogo, a classificação à segunda fase da Série D do Brasileiro.

O time de Barbosinha ocupa a segunda colocação do Grupo A5, com oito pontos. O líder da chave é o Altos-PI, com 13 e que já garantiu vaga na próxima fase. O Icasa, adversário de domingo, é o lanterna com apenas um ponto e já está eliminado. Para avançar, o Cancão precisa ser um dos 15 melhores segundos colocados desta primeira fase. No momento, está dentro da faixa, em oitavo. A Juazeirense precisa de um bom resultado no Ceará para carimbar a vaga...

SARGENTO ÊNIO REIVINDICA MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA EM JUAZEIRO

O pré-candidato a vereador, sargento Enio Costa, esteve reunido com o Secretário da Fazenda, o senhor Raimundo Francisco Filho, com a finalidade de discutir a questão da ausência de CEP – Código de Endereçamento Postal, em muitos bairros de Juazeiro. São inúmeros logradouros que tem sofrido com ausência de CEP. Muitos moradores que residem em ruas e bairros sem CEP para não deixar de receber as suas correspondências apelam para parentes ou amigos que residem em ruas com CEP. Uma situação constrangedora, e que muitas vezes tem causado incômodos e problemas para muitas pessoas e empresários.

O direito de receber e enviar correspondências muitas vezes não é respeitado, ferindo o direito à cidadania preconizada pela nossa Carta Magna. Segundo o senhor Raimundo Francisco, até o mês de agosto desse ano será resolvido essa situação em nossa cidade, para alivio de muita gente. Ressaltou que a responsabilidade é dos Correios em implantar o CEP, que no ano passado uma equipe dos Correios esteve em Juazeiro fazendo levantamento, com total apoio da Prefeitura que tem interesse que o problema seja definitivamente resolvido. Na ocasião, o pré-candidato a vereador Enio Costa sugeriu uma parceria entre a prefeitura de Juazeiro e empresas para a colocação das placas com os nomes das ruas, assim como com a numeração das residências...

Artigo: Paulo Freire, "fome e sede"

Nem no túmulo Paulo Freire deixará seus inimigos em paz. Eles o veem pela janela, pelas palavras, no vento, no sol, nos sonhos e pesadelos, inclusive o governo aí posto.

Não é sem razão. A leitura de mundo que ele tanto defendia é radicalmente diferente do letramento. Ler a sociedade brasileira, sua construção histórica, o papel das classes, de cada etnia, o significado da cor no Brasil, traz efetivamente desconforto para muitas pessoas, inclusive para cada um de nós...

ARTIGO - UMA TRISTE IMAGEM DE SENHOR DO BONFIM

Abandono, desprezo, irresponsabilidade e exclusão social. Eis aí os ingredientes famigerados que estão legando à cidade de Senhor do Bonfim uma legião de adolescentes delinquentes, entregues à própria sorte. Estão mergulhados na ignorância e sem perspectiva de inserção social, seja pela via da educação ou do emprego. É um quadro dolorido cujas raízes estão ligadas, principalmente, ao desajuste familiar e à falta de políticas efetivas de amparo ao menor e de combate ao tráfico de drogas. A catástrofe social é iminente. Anuncia-se uma alta demanda por saúde pública, e sobretudo, de maneira equivocada, por segurança pública. O 6º BPM já sente os efeitos iniciais dessa realidade que se vislumbra num horizonte dantesco.

A imagem acima pode não parecer impactante. Todavia, quando observamos as pontas dos dedos, indicador e polegar; percebemos que estão queimados. Este é o traço mais característico de um usuário de maconha, ou de fumo “pacaiá”. No caso da imagem, era um “jovenzinho”, flagrado consumindo entorpecente. Na ocasião nos afirmou ser viciado, e para sustentar o vício, segundo ele, pratica pequenos furtos e roubos, dirigindo-se, posteriormente, à “boca” para trocar por drogas. No dia desse episódio, em uma abordagem rotineira e rápida, flagramos cerca de 30 garotos na mesma faixa etária e em situações assemelhadas no mesmo bairro. Situações análogas, flagradas em diversos pontos da cidade, nos levam a afirmar que a periferia da cidade de Senhor do Bonfim está infestada desses garotos em total estado de vulnerabilidade social.  ..

Alunos da Rede Municipal voltaram às aulas nesta segunda-feira em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) informa que as aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino em Juazeiro (BA) foram retomadas nesta segunda-feira (11). Entre as atividades desempenhadas para recepcionar os estudantes, aconteceu a II Acolhida Divertida dos Programas de Correção de Fluxo em 31 escolas do município. O objetivo da atividade é reduzir a evasão escolar no 2º semestre.

As atividades variam de acordo com a instituição. Para os estudantes da Escola Municipal Joca de Souza Oliveira foi programada uma visita ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA). De acordo com a gestora da escola, Uyara Belfort, o objetivo é que os alunos conheçam mais a respeito do sertão em que vivem. Outras escolas da rede realizarão atividades variadas como gincanas, banhos de piscina, oficinas, sessões de cinema...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe -Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 20 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa de todo os direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 10 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Projeto de Carletto concede a pacientes direito de receber verba do SUS para pagamento de pedágio

Com o objetivo de contribuir com os tratamentos de saúde realizados pela população, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.016/2015,  que permite que o paciente autorizado a realizar tratamento fora de seu munícipio, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde (Portaria nº 55/99, da Secretaria de Assistência à Saúde), tenha o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) verba correspondente às despesas com o pagamento de pedágio no itinerário das viagens de ida e de retorno, se optar por deslocamento terrestre em veículo particular.

O parlamentar destacou que se o paciente precisa fazer tratamento fora de seu domicílio, o chamado TFD, o SUS arca com o pagamento das despesas relativas a transporte, diárias para alimentação, pernoite para paciente e acompanhante e passagens. "Porém, com frequência, as famílias decidem transportar seus doentes em veículo próprio, por conveniência e conforto. Nessa hipótese, não tem garantia legal para requerer verba para o pagamento de despesa com pedágio, cada vez mais comum nas rodovias brasileiras", salientou...

Definida a arbitragem para estreia do Juazeiro na Série B do Baianão

A FBF anunciou a escala de árbitros para os jogos que abrem o Campeonato Baiano da Serie B. São seis clubes em busca do acesso à elite do estadual. Todos eles, Ypiranga, Atlético, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Catuense e Atlântico, entram em campo para a primeira rodada.

Domingo, as 16 horas se enfrentam Atlântico e o Juazeiro Social Clube no estádio de Pituaçu em Salvador. O árbitro escalado será Bruno Pereira Vasconcelos com os assistentes: Pedro Santos de Jesus e Carlerranzy Silva de Carvalho

Hoje (08) haverá coletivo apronto às 15h30 no Estádio Adauto Moraes e no sábado a equipe faz um recreativo às 09h00 e logo após se desloca para Salvador onde ficará hospedado num hotel na orla marítima...

Povos do Semiárido vão às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reunirão nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 16h, no Ato Público “Semiárido contra o Golpe - Nenhum Direito a Menos” para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Em seguida as/os manifestantes, que defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de Convivência com o Semiárido, seguem para realizar Ato no município viznho: Petrolina.

O ex-presidente Lula estará presente nas duas cidades, onde mais de 10 mil pessoas são esperadas para reafirmar para todo o país as políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos, as quais mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Além disso, o objetivo é denunciar as ameaças que todas estas políticas vêm sofrendo devido a medidas retrógradas, a exemplo da exitnção de ministérios e cortes de orçamentos de programas e projetos essenciais para o povo do Semiárido brasileiro...