Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. 

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...

TERCEIRA VIA SE ARTICULA EM SENTO-SÉ

A pouco mais de três meses das convenções partidárias que vão homologar os nomes para o pleito municipal de outubro, os pré-candidatos se articulam para viabilizar seus projetos. Em Sento-Sé, tudo indica que nas eleições municipais deste ano o eleitorado local vai contar com uma terceira via que começa a se apresentar como uma alternativa aos grupos políticos que se alternam no poder há cerca de vinte anos.  

Essa terceira via deverá ser encabeçada pelo Partido Social Liberal (PSL). A chapa, puro sangue, com dois integrantes do partido, já estaria inclusive composta: o vice-prefeito Manoel da Paixão, como candidato a prefeito, e o ex-vereador, Rosalvo de Almeida Silva, como vice...

Parcerias entre setores culturais e o IRDEB serão discutidas no Conselho de Cultura

O Conselho Estadual de Cultura se reúne nesta terça-feira, 26, em uma Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande, prédio anexo ao Palácio da Aclamação. Uma das pautas do encontro é a atual situação da TV Educativa da Bahia, mais conhecida como TVE, e da Rádio Educadora. Na ocasião, serão apresentadas as possibilidades de parcerias entre os diversos segmentos da área cultural e os veículos de comunicação do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).

A Sessão Plenária terá início às 9 horas, com a presença do diretor-geral do IRDEB, Flávio Silva Gonçalves. Serão cerca de duas horas de debate. "O Conselho é um espaço privilegiado de discussão, avaliação e proposição de políticas públicas entre o governo e a sociedade civil. É fundamental a interação entre as políticas públicas de Cultura, Comunicação e Educação. Esperamos estabelecer um diálogo franco e propositivo com o objetivo, inclusive, de conjuntamente encontrarmos soluções para os nossos limites", afirmou o diretor...

ESCOLA NOTA 10: COLÉGIO ESTADUAL DONA GUIOMAR BARRETO MEIRA INTRODUZ A CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACLASSE.

Desde o último dia 14, o Blog inseriu na sua programação o quadro “Escola Nota 10” com objetivo de reconhecer projetos desenvolvidos em escolas públicas e privadas que sirvam de estímulo para melhorar ainda mais a educação no município, no estado e no País.

Nesta segunda-feira (25), o Blog enaltece a iniciativa do professor Alírio Soares, gestor do Colégio Estadual Dona Guiomar Barreto Meira, no bairro Parque Residencial em Juazeiro, que introduziu a capoeira como atividade extraclasse no citado estabelecimento de ensino...

ARTIGO - PELO BLOG, PELOS LEITORES, PELA DIGNIDADE... VOTO SIIIM!

Na história deste jovem país de 516 anos, completados agora no último dia 22 de abril - quantos se lembraram da data...? -, nunca tantos fatos se uniram para mexer com tamanha intensidade o sentimento da gente brasileira. Ficou muito evidente que os movimentos de rua expressavam as duas tendências da atualidade, uma com o patrocínio oficial pedia a permanência da Dilma e contra o dito “golpe”, e a outra indignada com o quadro econômico atual e os escândalos avassaladores que estão levando a nação à bancarrota, exigia o “Fora Dilma” e o “Fora PT”.

Embora o processo participativo de pessoas de todos os níveis e idades nas ruas das principais cidades do país, tenha o condão de ressaltar um importante espírito de civismo e brasilidade, toda essa conjuntura reivindicatória permite, também, se extrair uma gama de lições positivas e negativas que, no desenrolar dos acontecimentos, tanto alegram como entristecem aos brasileiros em geral...

Reminiscências... Será que alguém identifica esta Batucada?

Em e–e-mail ao Blog a diretora do Museu Regional do São Francisco Rosi Costa pede a ajuda dos internautas no sentido de identificar uma batucada que participou dos carnavais de Juazeiro. Confira a mensagem:

“O ano é 1978, e a fato ressalta também as presenças dos radialistas Washington Luiz (Chupetinha conduzindo o fio) e José Raimundo Neves (Tigrão). Por favor alguém sabe o nome da batucada?” concluiu...

Foragido da justiça de Sergipe é preso pela PRF em Garanhuns

Homem estava em carro de luxo e foi preso durante fiscalização da Operação Lei Seca

Um foragido da justiça de Sergipe foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira (22), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O homem, de 41 anos, era procurado por infringir um artigo da Lei Antitóxicos...

CURSOS DE INFORMÁTICA GRATUITOS

Em data a ser definida e após formação de turmas, a Fundação Nilo Coelho estará oferecendo Cursos de informática básica para idosos e informática avançada para quem já possui o curso de informática básica.

O curso é inteiramente gratuito, inclusive, a inscrição, e será realizado no Prédio da Fundação Nilo Coelho – Praça do Centenário s/n – Próximo da Igreja Matriz – Petrolina, PE...

Lula deve ser acusado pela força-tarefa da Lava Jato por sítio em Atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça pelo Ministério Público. Com base em notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e à manutenção de bens referentes a Lula. As empreiteiras OAS e Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados na propriedade, como compensação por obras loteadas pelo cartel que atuou na estatal. O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria-Geral da República, considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato. Lula é alvo de três frentes de apuração e a que envolve o sítio é a mais robusta em termos de provas, avaliam os investigadores. Mas os inquéritos estão suspensos em Curitiba depois que Lula foi nomeado ministro pela presidente Dilma Rousseff.  ..

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE NOVA ELEIÇÃO É SOLUÇÃO IDEAL PARA CRISE POLÍTICA

Ao participar da abertura do Simpósio das Unimeds, em Florianópolis, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro aposentado, Joaquim Barbosa, disse ontem que a justificativa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é fraca e causa desconforto.

Barbosa afirmou que quebrar regras do orçamento é normal no país e a solução ideal para a crise política instaurada com o impedimento da presidente é uma nova eleição. "Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados", argumentou Barbosa.

"Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população", destacou o ex-presidente do STF. ..

Exploração arqueológica no Projeto São Francisco beneficia pesquisa científica