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27 de Novembro de 2024

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Edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas tem prazo de inscrição prorrogado

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou até o dia 19 de fevereiro o prazo para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. O objetivo do edital de chamamento público é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. 

Os projetos devem ser voltados para as quatro bacias hidrográficas consideradas prioritárias pelo Governo Federal: São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Após análise e seleção por comissão pública, os projetos serão divulgados no portal do MDR, visando fazer a conexão entre as iniciativas selecionadas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas financeiramente. ..

Governador celebra aprovação de MP que estabelece prazo para Anvisa liberar vacinas

O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema 'Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional' na tarde desta quinta-feira (11).

Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico...

Bahia: Termina na sexta (12) prazo para candidatura à vaga de conselheiro estadual de Comunicação Social

As entidades interessadas em concorrer à vaga de conselheiro estadual de Comunicação Social têm até as 23h59 do dia 12 de fevereiro para se candidatar, preenchendo o formulário eletrônico de Requerimento para Habilitação da Sociedade Civil, disponível neste link.

O edital de convocação para eleição das entidades representantes da sociedade civil na composição do Conselho Estadual de Comunicação Social foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 9 de janeiro, pela Secretaria de Comunicação Social (Secom)...

Sisu: começou hoje prazo de adesão de instituições públicas de educação

Começa nesta segunda-feira (8) - e vai até a próxima sexta-feira (12) - o prazo de adesão de instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O edital contendo o cronograma e procedimentos do primeiro processo seletivo de 2021 do Sisu foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro.

A seleção dos candidatos às vagas é feita por meio dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente à edição de 2020...

Prazo para pagamento do IPVA começa a vencer na próxima semana

Os proprietários de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 já devem ficar atentos ao prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O contribuinte que possui algum veículo com término da placa 1 e 2 têm até a próxima terça-feira (9) para efetuar o pagamento da primeira parcela, caso opte pelo parcelamento, ou da cota única. Já para os veículos de final 3 e 4 o vencimento é na sexta-feira (12). Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 7%.

Este ano o IPVA terá uma redução média de 3,50% em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %...

Termina hoje (05) o prazo para matrículas online na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro

Pais ou responsáveis por estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro devem ficar atentos ao prazo da pré-matrícula online para alunos novos. A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município informa que o prazo finaliza nesta sexta-feira (5).

O procedimento é realizado pela internet, através do Portal da Educação Municipal, disponível no endereço eletrônico www.juazeiroeducacao.com.br...

Prazo para o pagamento do segura-safra 2020/2021 é prorrogado para agricultores de Dormentes

Os agricultores dormentenses que não pagaram os boletos de adesão ao programa Garantia-Safra 2020-2021 vão ter mais uma chance. A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, comunica que o prazo para o pagamento dos boletos foi prorrogado até o dia 20 de fevereiro de 2021. 

A prorrogação foi repassada pela Caixa Econômica Federal. "Comunicamos que [...] o prazo para recolhimento da tarifa de adesão ao FGS, safra 2020/2021, pelos agricultores/safristas do Estado de Pernambuco região 1, foi prorrogado para até o dia 20 de fevereiro de 2021", informa o comunicado. Para facilitar o processo de pagamento, os agricultores não precisam solicitar novos boletos. ..

Prefeitura alerta que prazo para atualização do CadÚnico e Bolsa família foi prorrogado por 90 dias

As famílias petrolinenses que são contempladas pelo programa Bolsa Família não precisam ter pressa para atualizar seus dados junto ao Cadastro Único (CadÚnico). Isso porque o Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para atualizar as informações do cadastro que tem relação direta com a concessão do Bolsa Família e demais programas sociais.

Agora, os inscritos terão mais 90 dias para a atualização dos dados em qualquer programa do Governo Federal em que estejam cadastrados. A prorrogação tem o objetivo de evitar aglomeração nos espaços, especialmente sobre as recomendações de distanciamento social devido à pandemia. A prorrogação tem objetivo de evitar a suspensão, interrupção ou anulação dos benefícios...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador cobra cumprimento de prazos por parte da Coelba em Juazeiro

O leitor Venâncio Vieira mandou um e-mail ao blog relatando falta de cumprimento de prazos da Coelba para com a comunidade. Veja abaixo na íntegra:

"Geraldo, venho através desse canal importantíssimo externar minha indignação e de outros profissionais do ramo elétrico com a prestadora de serviços da coelba, a Dínamo. Desde o início das atividades da referida empresa, não é seguido nenhum prazo para a realização de ligação nova, informam que foram ao local mesmo sem ter ido e desconhecem totalmente a cidade, dessa forma, não encontram os padrões de entrada e toda a população fica no prejuízo. Cobramos uma atenção maior da Coelba para esse serviço essencial e importantíssimo...

Vacina da índia e insumos chineses seguem sem prazo de embarque, mas Ministro Ernesto Araújo nega impasse diplomático

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, negou nesta quarta-feira (20) que o impasse nas negociações para embarque das vacinas produzidas na Índia tenham atrasado em função de problemas entre autoridades dos dois paises.

O Brasil enfrenta dificuldades para liberar uma carga de 2 milhões de doses da vacina de Oxford, produzida pelo governo da Índia em parceria com o instituto indiano Serum. Um avião da Azul, que iria buscar as vacinas, chegou a ser adesivado para marcar o ato mas o embarque não se concretizou, deixando o governo em uma saia justa e apenas com a vacina CoronaVac, prouzida pela China, numa parceria com o Governo de São Paulo, através do Butatan...

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS...

Fies prorroga prazo de renegociação até o dia 31 de janeiro de 2021

O prazo para renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2021. O Comitê Gestor do FIES (CG-FIES) decidiu estender o prazo, que terminaria nesta quinta-feira, dia 31, para que mais estudantes tivessem a oportunidade de renegociar suas dívidas.

Podem participar estudantes que possuam contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho de 2020, data em que foi publicada a Lei nº 14.024/2020, que criou o programa de regularização. Para obter o benefício, os contratos também não podem ser objeto de ação judicial...

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19...

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021.

A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados...

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas.

Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público...

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico...

Juazeiro: Prorrogação dos prazos da Campanha Papai Noel dos Correios

As cartinhas da Campanha Papai Noel dos Correios ainda podem ser adotadas na Bahia. Estamos chegando na última semana da campanha que ajuda a concretizar os sonhos de milhares de crianças que escreveram ao Bom Velhinho em todo país. É um gesto de solidariedade que vai preencher o sorriso de muitas crianças em situação de vulnerabilidade social. 

O Bom Velhinho ainda precisa de muitos padrinhos e madrinhas. Para adotar uma cartinha, basta acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados. Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. Na Bahia, o prazo para adoção de cartinhas foi prorrogado até o dia 16/12. ..

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

TRE-BA alerta: prazo final para entrega das contas de campanha termina no próximo dia (15)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2020 (SPCE 2020).

O não encaminhamento das prestações de contas de campanha pela Internet sujeita o candidato e o partido político ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados, e também, gera óbice à diplomação dos eleitos...

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente...

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