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24 de Novembro de 2024

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Sindicombustíveis Bahia disponibiliza modelo de placa para atender decreto

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) disponibiliza modelo de placa para atender o Decreto nº 11.121, de 06 de julho de 2022. A nova placa tem como objetivo auxiliar o revendedor associado e o modelo foi criado após entendimento da Fecombustíveis com a ANP e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O novo decreto determina que os consumidores sejam informados, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos...

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Unidade Móvel Odontológica de Juazeiro disponibiliza cronograma desta semana

A Unidade Móvel Odontológica da Secretaria de Saúde de Juazeiro continua levando atendimento de forma itinerante para diversas localidades da cidade. Confira o cronograma desta semana, de 11 a 16 de julho. 

Na segunda-feira (11), a Unidade Odontológica irá atender pessoas em situação de vulnerabilidade social no Acolhimento do Centro POP. A unidade ficará na Rodovia Lomanto Júnior, em frente ao Posto Fiscal, a partir das 8h. ..

Inclusão / 30º Festival de Inverno de Garanhuns contará com Camarote de Acessibilidade

A Prefeitura de Garanhuns disponibiliza, na 30º edição do Festival de Inverno de Garanhuns, o Camarote de Acessibilidade. Uma estrutura reservada para pessoas com deficiência que querem desfrutar dos shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos.

O espaço é gratuito e tem capacidade para 60 pessoas. O camarote abre a partir das 21h e funciona até o encerramento do último show. A iniciativa conta com a parceria das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Cultura, Saúde e Educação, além do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud)...

Bolsonaro obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS

No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior à sanção do projeto de lei que estabeleceu um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o decreto, os estabelecimentos “deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra.”..

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do comércio, importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime, nesta quarta-feira (6/7). De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, um a cada 5 jovens de 18 a 24 anos faz uso do dispositivo no país.

O estudo mostra que o índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido através de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre condutas proibidas durante período eleitoral

Atenta ao calendário eleitoral de 2022, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, orienta sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O Art. 73 da Lei Nº 9.504/1997, conhecida como lei das eleições, determina uma série de restrições que entraram em vigor no último sábado (2) e seguem até o dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, em caso de 2º turno.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os prazos e restrições têm o objetivo de manter a isonomia entre as candidaturas e coibir o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal de pré-candidatos. Confira abaixo as principais determinações no que se refere a publicidade durante o período eleitoral:..

'Lounge da Acessibilidade' garante inclusão no São João de Petrolina

Inclusão. Essa é a proposta do 'Lounge da Acessibilidade' no São João de Petrolina. O projeto da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), oferece 20 vagas diariamente para que pessoas com deficiência possam participar da festa gratuitamente no camarote, com conforto e segurança.

As vagas foram disponibilizadas através de inscrição, e cada pessoa pode escolher o dia de sua preferência, além de ter o direito a um acompanhante. Erika Alves da Silva é deficiente visual e escolheu a noite desta quarta-feira (22) para curtir o São João de Petrolina. Acompanhada do marido, Milton Pereira de Carvalho Filho, também deficiente visual, o casal curtiu e se emocionou ao som de Dorgival Dantas e Jorge e Matheus, dos quais são fãs. ..

MPBA recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim

O Ministério Público da Bahia expediu hoje (23), recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal da cidade de Senhor de Bonfim, norte do estado, para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na cidade. A recomendação vem após o Tribunal de Justiça da Bahia derrubar decisão liminar que havia liberado a realização, nesta quinta-feira, da ‘guerra de espadas’ em três ruas específicas do município, ao acatar habeas corpus preventivo que impedia autoridades policiais civis e militares de prender espadeiros em flagrante. 

Segundo o MPBA, foi recomendado à Prefeitura que esclareça a população, por meio de seus canais oficiais, físicos e virtuais no espaço Gonzagão, onde acontecem os festejos, sobre a proibição quanto à ‘guerra de espadas’, “especialmente em virtude de ter sido utilizado o Instagram e sistema de som de evento do espaço Gonzagão na noite de ontem para divulgar a decisão ora revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”...

Reviravolta: TJBA suspende decisão liminar que proibiu prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e suspendeu decisão liminar, proferida pela Vara Criminal de Senhor do Bonfim, que proibiu autoridades policiais civis e militares de realizarem prisão em flagrante, no dia 23 de junho, de pessoas que estejam participando da 'guerra de espadas' na cidade. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (23) pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho.

Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”. Há de salientar que o ponto nodal deste pedido antecipatório ultrapassa a questão sobre a ‘espada’ ser ou não uma arma de fogo, para também considerar a proibição do uso de um objeto que causa risco à integridade física dos cidadãos”...

Curaçá: Uma Ararinha Azul desaparece e equipe do ICMBio solicita ajuda dos moradores para encontrar ave

"Viu uma Ararinha Azul. Pode ajudar. Pessoal. Estamos procurando uma Ararinha Azul que está dispersando. Se alguém a vir perto de qualquer roça ou casa avise por favor!! Este é o comunicado da Equipe do ICMBIO, pede ajuda da população para encontrar uma Ararinha Azul. De acordo com informações obtidas pela REDEGN, o ICMBIO- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade conta com a contribuição e apoio da Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf.

A coordenadora do Plano de Ação Nacional (PAN) de Conservação da Ararinha-Azul, a analista ambiental Camile LugarinI colocou telefones contatos para possíveis informações: 74 99984-5109, 4899147 5565. "A conservação da natureza é responsabilidade de todos, todos os cidadãos", declarou Camile. ..

PM monta estratégia para coibir guerra de espadas em Senhor do Bonfim, na BA; prefeitura reafirma que prática segue proibida

A prefeitura de Senhor do Bonfim, cidade no norte da Bahia, afirmou que em 2022 seguirá cumprindo a decisão do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomenda a não realização de guerras de espada na cidade. A Polícia Militar fará a fiscalização da prática durante o período de São João.

A decisão foi divulgada dias após o acidente que deixou uma criança de Cruz das Almas gravemente ferida. O menino perdeu 11 dentes após ser atingido pelos fogos e segue internado...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza pontos de vacinação para a Covid-19, Influenza e Sarampo neste sábado (18)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretária de Saúde, vai disponibilizar pontos de vacinação contra a Covid-19, Influenza e Sarampo neste sábado (18). A vacinação contra a Covid-19 estará disponível Juá Garden Shopping, Unibras e Assaí Atacadista.

Haverá vacinação de primeira dose para pessoas a partir de 5 anos, segunda dose, dose de reforço e quarta dose para imunossuprimidos, pessoas a partir de 50 anos e profissionais da saúde...

Petrolina disponibiliza vacinas contra a covid-19 na orla da cidade a partir deste sábado (18)

A Prefeitura de Petrolina começa a disponibilizar a partir desse sábado (18), a vacinação contra a COVID-19 em um novo polo extra, dessa vez, as equipes estarão na Orla, próximo a Haus Petrolina imunizando a população com 12 anos e mais. Vale ressaltar que as Unidades Básicas de Saúde funcionam de segunda a sexta-feira vacinando à população.

As equipes estarão na orla até o dia 26 deste mês, Para se vacinar basta comparecer com documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF. Para segunda dose, primeiro e segundo reforço, é necessário levar também o cartão de vacinação. No caso das pessoas com obesidade, para tomar a segunda dose de reforço é necessário levar, além destes documentos, um laudo médico. Já os trabalhadores da saúde precisam levar um documento que comprove vínculo empregatício ou carteira de conselho de classe...

Através de parceria, Prefeitura de Juazeiro asfalta estacionamento do Instituto Ivete Sangalo e melhora acessibilidade de usuárias em tratamento de câncer

A prefeita Suzana Ramos acompanhou, na tarde desta quarta-feira (15), os serviços de pavimentação asfáltica no estacionamento do Hospital de Amor - Instituto Ivete Sangalo, no bairro Santo Antônio.

A ação, realizada através de parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e a unidade de saúde, teve o objetivo de melhorar a acessibilidade de pacientes e usuários com mobilidade reduzida...

Parque Lagoa de Calu passa por requalificação estrutural para possibilitar novas experiências aos moradores de Juazeiro

O Parque Lagoa de Calu é mais uma área de lazer que está sendo requalificada pela Prefeitura de Juazeiro. O espaço, que é reservado para realização de diversas atividades físicas, será revitalizado e ampliado para proporcionar qualidade de vida e promoção de saúde através de uma nova experiência para prática de esportes, momentos de lazer e confraternização dos moradores.

O engenheiro da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, ressaltou a importância do parque. "A Lagoa de Calu tem um histórico de ser um local agradável que reúne as pessoas, seja para passear, comer um lanche ou fazer alguma atividade física. Nosso objetivo é valorizar essa área para que todos possam ter esse espaço para frequentar com segurança, além de diversas opções de lazer, principalmente as crianças e idosos", disse...

Na crise de saúde, faltam remédios. Antibióticos e antigripais vem se tornando um desafio para parte dos pacientes

Em um cenário no qual a chegada do frio e a proximidade do inverno fazem disparar os casos de doenças respiratórias, encontrar medicamentos como antibióticos e antigripais vem se tornando um desafio para parte dos pacientes, já que há falta de remédios tanto em farmácias quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).

A preocupação com o risco de desabastecimento já fez inclusive com que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) encaminhassem ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desde o dia  30 de maio, alertando para a situação...

Alex Tanuri cobra sensibilidade da prefeita Suzana com quem mais precisa

Aparteando o Vereador Luciano do Vale, que falava do abandono a que está submetida a cidade e o interior do município, na sessão ordinária desta terça-feira (07/06) na Câmara de Juazeiro, o Vereador Alex Tanuri cobrou "sensibilidade" à Prefeita Suzana Ramos para rever o decreto que reajustou as tarifas de água: 

"A inflação, prefeita, não ultrapassou 10 por cento e a senhora reajusta as tarifas de água em mais de 16 por cento. Temos um desemprego recorde, temos inflação, pandemia, que sempre atingem aos mais necessitados. O mínimo que se pode pedir é um pouco de sensibilidade". ..

Em mais uma exibição consistente o Juazeiro chega aos 10 pontos e lidera Série B do Baianão

Com um tempo climático bastante agradável a bola começou a rolar no Estádio Adauto Moraes às 14h45 deste domingo (05) com o Juazeiro Social Clube enfrentando o Flamengo de Guanambi para defender a liderança da Série B do Baianão. E o time fez bonito, dando alegria à torcida que se fez presente.

Logo aos 17 minutos do primeiro tempo o meia Andrezinho fez um cruzamento preciso na cabeça do atacante Heré, camisa 19, que abriu o placar para o Tricolor das Carrancas...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para o ‘Lounge da Acessibilidade’ no São João de Petrolina nesta segunda-feira (6)

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina inicia nesta segunda-feira (6), as inscrições para o “Lounge da Acessibilidade”. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 10 de junho ou até esgotarem as vagas.

Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas por noite. Cada pessoa com deficiência terá direito a um dia do evento, mas poderão se cadastrar numa lista de espera para mais um dia de festa. Para os casos em que o laudo médico indica a necessidade de acompanhante, será disponibilizada uma vaga para o mesmo...

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