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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 557 registros para a palavra: governo Federal

Governo Federal lança Carnê-Leão Web para facilitar a vida do contribuinte

Desde esta segunda-feira, 1º, os contribuintes de todo o país passam a  preencher o Carnê-Leão diretamente no site da Receita Federal. O carnê permite o recolhimento mensal obrigatório de imposto de renda para quem recebe proventos, não retidos na fonte, de pessoas físicas.

É o caso, por exemplo, do aluguel, pensão alimentícia, ou pagamentos pelos serviços do trabalhador autônomo. O sistema é um projeto da Receita Federal do Brasil, que foi desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal...

Portal da Transparência fica fora do ar após polêmica com leite condensado

O Portal da Transparência do governo federal saiu do ar na noite desta terça-feira (26/1). O problema ocorre um dia após a divulgação de dados que mostram que, no último ano, todos os órgãos do Executivo federal pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos.

Dentro desses gastos está incluso um dos assuntos mais comentados no Twitter durante esta terça: o gasto de mais de R$ 15 milhões em leite condensado...

Governo Federal lança edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou edital de chamamento público (clique aqui) para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País.

O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar têm até 11 de fevereiro para apresentar suas propostas...

Governo Federal é favorável à importação privada de vacinas contra Covid-19, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro...

Distribuição de água através de carro pipa do Governo Federal é reduzida em Petrolina, Juazeiro e região

A Operação Carro-Pipa (OCP) executada pelo Governo federal é coordenado pelo Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro é o responsável pela operacionalização dos trabalhos, que alcançam centenas de famílias em áreas rurais.

Atualmente, a iniciativa atende em média, por mês, mais de dois milhões de pessoas em 657 cidades do semiárido brasileiro contando com 4.361 carros-pipa monitorados. Esses números acompanham a dinâmica do clima e o impacto da seca...

Atuação política da Anvisa e desastre na condução do Governo Federal atrasam vacinação no Brasil, diz Rui Costa

Em agenda na cidade de Catu nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa criticou a demora do Governo Federal para iniciar a vacinação contra o coronavírus e apontou a atuação política da Anvisa como fator de atraso para a imunização dos brasileiros.

“O Brasil hoje, pelo desastre da condução do Governo Federal, é o segundo país do mundo em número de mortes, e nós corremos o risco de ser o último a começar a vacinação”. Rui também afirmou que, se preciso for, vai tomar medidas judiciais para que a Bahia adquira as vacinas necessárias. ..

Governo Federal cobra 1,2 milhão de pessoas a devolver auxílio emergencial

O governo federal envia até esta terça-feira (22) mensagens para os celulares de 1,2 milhão de pessoas solicitando a devolução de valores do auxílio emergencial recebidos de forma irregular, informou o Ministério da Cidadania.

Os beneficiários contatados por SMS já tiveram os pagamentos cancelados. A mensagem enviada a esse público, além de cobrar o dinheiro de volta, também orienta sobre a possibilidade do cidadão contestar a suposta irregularidade e a consequente interrupção dos pagamentos...

Governo federal quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

O Ministério da Defesa quer zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos. A proposta foi feita à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em 2001, o governo impôs a taxação em 150% para evitar que armas brasileiras voltassem ao país de forma contrabandeada. Anos depois, em 2010, essa regra foi flexibilizada e o imposto foi zerado, desde que as armas fossem marcadas. Agora, o argumento da Defesa é de que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e só atrapalha as vendas...

Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios...

Governador de Goiás diz que governo federal prepara MP para centralizar todas as vacinas do país

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para requisitar doses de vacina que venham a ser produzidas no Brasil. O governador afirmou, ainda, que toda vacina que for produzida ou importada será "requisitada" pelo Ministério da Saúde. 

A informação é do jornal O Globo, que apurou que a MP para confiscar vacinas já está em construção no governo, mas o texto dela ainda não foi finalizado. O jornal O Globo também apurou que o governo pretente liberar R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. ..

Ajuda do governo federal salvou Pernambuco de um colapso fiscal, afirma Antonio Coelho

"A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020", afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020...

Plano do Governo Federal para ampliar uso de energia nuclear põe em risco o Rio São Francisco

A equipe do Ministério das Minas e Energia do atual Governo Jair Bolsonaro vai ampliar o Plano de Energia Nuclear. Apesar das manifestações promovidas no dia 4 de outubro, Dia do Rio São Francisco pelas Populações tradicionais, ambientalistas e ativistas da região da bacia do Velho Chico quando além de comemorar fizeram o alertar para os perigos que ameaçam a vida do Rio, com a possível implantação da Usina Nuclear no município de Itacuruba, Pernambuco.

A informação já mobiliza ambientalistas. O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, na última quinta-feira (3), para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país...

Prefeitura de Lagoa Grande através do governo federal consegue auxílio emergencial de R$ 210 mil reais para 25 artistas locais

Um grande salto na valorização e apoio para a classe artística lagoagrandense, será dado logo mais a partir das 18h, com shows no palco do anfiteatro da Enoteca Francesco Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos com transmissão ao vivo, pelo canal You tube do departamento de Cultura, Turismo e Esporte (link: https://bityli.com/V6OTH).

Se apresentam hoje: Banda Fantasias de Amor, Cantor André Rios em seguida pra fechar a noite sobe ao palco o cantor Marcio Caetano. As lives 'show' são impulsionadas pelos incentivos culturais da Lei Federal Nº 14.017/20, batizada de Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial para músicos, cantores, grupos de dança, teatro, comunidade quilombola e espaços culturais e 25 grupos artísticos locais contemplados será de quase R$ 210 mil reais...

Fernando Bezerra anuncia a liberação de R$ 80 milhões do governo federal para Adutora do Agreste

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. ..

Por falta de dinheiro do Governo Federal, famílias que dependem de carros pipa em Juazeiro e Petrolina devem deixar de receber água potável

Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir desta terça (3), em meio ao período de seca na região Nordeste. A interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do Governo Federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco.

A reportagem da redeGN através do site do Ministério do Desenvolvimento Regional, obteve a informação que Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em dezembro do ano passado fechou um balanço da execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal: a soma dos pagamentos efetuados chega a R$ 610,5 milhões. O Ministério, por meio do Exército Brasileiro, é responsável pela operacionalização dos trabalhos, que alcançam centenas de famílias em áreas rurais...

Governo Federal repassa R$ 19 milhões para ICMBio combater incêndios florestais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 19 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os recursos poderão ser utilizados pelo instituto em duas situações: ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo objetivo.

De maneira específica, o recurso só pode ser usado quando vinculado a ações em locais onde há decreto de emergência vigente e reconhecido pelo Governo Federal, como ocorre nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Desta forma, o recurso pode ser utilizado para pagar despesas, por exemplo, com aeronaves, brigadistas, aluguéis de veículos, alimentação, hospedagem e demais atividades, produtos e serviços relacionadas às ações de combate aos incêndios...

"O Governo Federal não está querendo comprar vacina da Covid e tenta iludir parte da população", afirma Rui

Para o governador Rui Costa, o Governo Federal está tentando criar um falso debate sobre a vacinação contra a Covid-19. "Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o Governo Federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo", afirmou Rui.

"Afinal, o Governo Federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?", questionou o governador durante visita, nesta terça-feira (27), ao Bairro da Paz, em Salvador...

Governo federal vai investir R$ 200 milhões na conclusão do Projeto Pontal em Petrolina

O governo federal vai investir R$ 200 milhões nas obras de conclusão do Projeto Pontal, em Petrolina. O anúncio foi feito em cerimônia na sexta-feira (16) com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Com os recursos, serão implantados 4 mil hectares de área irrigada, beneficiando 280 pequenos e médios produtores da região do Vale do São Francisco. A expectativa é que 12 mil empregos sejam criados durante a implantação do Pontal Norte, pela Codevasf, nos próximos três anos.

“A prosperidade do Nordeste passa pela ampliação dos perímetros irrigados. E com pouco dinheiro, a gente pode trazer muitos bons resultados na geração de emprego e renda. No momento de muita dificuldade orçamentária, é importante a gente priorizar a conclusão de obras tão importantes como é o Projeto Pontal. Por isso, faço homenagem ao deputado Osvaldo Coelho, que, através de sua ação parlamentar, idealizou o Projeto Pontal”, disse o senador Fernando Bezerra...

Governo Federal vai encaminhar privatização dos Correios na próxima semana

O projeto de lei (PL) da privatização dos Correios será encaminhado nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

“O PL já foi assinado pelo ministro (da Economia) Paulo Guedes e está em avaliação pelo ministro Fábio Faria (Comunicações). Vamos encaminhar nas próximas semanas”, afirmou, ao participar da abertura do último dia do Painel Telebrasil 2020, na terça-feira (29/9)...

Fernando Bezerra critica falta de diálogo do governo de Pernambuco com o governo federal

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou nesta quinta-feira (1º) a falta de parceria e diálogo do governo de Pernambuco com a União. Durante visita ao município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, o senador ressaltou que nenhum gestor consegue governar sem recursos e, portanto, deve estabelecer parcerias, independentemente da bandeira política que defende. 

"Quem dirige Pernambuco tem a responsabilidade de governar para 9 milhões de pessoas. E todo mundo sabe que Pernambuco não vive com os recursos que tem. Basta olhar as estradas esburacadas, a situação lamentável da Compesa e a saúde, que não paga nem o que deve aos municípios pernambucanos. Em vez de críticas, de agressão, o que cabia às lideranças de Pernambuco era fazer uma política de aproximação, de parceria com o governo federal para que as coisas pudessem avançar", disse. "A eleição municipal é o primeiro passo para iniciar um novo ciclo político em Pernambuco", acrescentou. ..

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