Prefeitos discutem regulamentação de transporte alternativo; assunto tem preocupado a categoria e gestões municipais

A convite da Associação Municipalista de Pernambuco, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, participou, na terça-feira (27), de uma Assembleia Extraordinária promovida pela entidade. O gestor dialogou com prefeitos sobre a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar uma comissão para discutir a regulamentação do transporte alternativo no âmbito estadual.

O assunto tem preocupado não só a categoria, mas as gestões municipais, visto que a temática impacta nas economias locais e no meio de transporte de milhares de pernambucanos. A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, também participou do encontro...

Petrolinense apresenta proposta de novo decreto sobre apps de transporte

O Pesquisador Petrolinense Alan da Silveira, apresentou na semana passado a um grupo de motoristas de apps de transporte em Petrolina e a alguns Vereadores uma nova proposta de regulamentação do segmento na cidade.

Alan da Silveira já vinha lutando contra a regulamentação quando no mês passado fez uma carta e promoveu um abaixo assinado contra a regulamentação dos apps no município que apontou ser "inconstitucional e claramente um objeto legal de favorecimento a alguns grupos", o pesquisador é associado do LIVRES, movimento apartidário de renovação política que foi responsável pela decisão do STF que liberou os apps no país...

MORADORA RECLAMA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE SERVE AOS RESIDENCIAIS

Geraldo mais uma vez venho através deste blog pedir  ao senhor Secretario da CSTT Damião  de  Almeida Medrado,  aos senhores vereadores  e  ao Senhor Prefeito que tomem uma providência sobre os coletivos que  fazem linha pra os Residenciais Juazeiro 1, 2 e 3,  pois  cada dia mais estamos sofrendo com o descaso das autoridades que não fazem nada por nós moradores. Estes coletivos são velhos, todos sucateados quebram quase todos os dias e toda hora, sem contar que quando quebram é uma demora para que eles reponham outro.

Hoje mesmo o coletivo das 6:30h que sai do bairro não apareceu e já sabe né, foi um caos total. Coletivo superlotado, deixando para trás estudantes e trabalhadores sem falar que somos os únicos residenciais que não tem coletivos próprios, todos os outros residenciais tem seus próprios ônibus coletivos...

Vândalos apedrejam transporte coletivo em Petrolina

Neste final de semana, três veículos do Sistema MobiPetrolina foram alvos de vandalismo nos bairros Nova Petrolina e São Gonçalo. Ninguém se feriu. Todas as imagens foram encaminhadas à 213a Delegacia, em Petrolina, onde foi feito o Boletim de Ocorrência. Infelizmente, a população é a maior prejudicada por esses atos, uma vez que os veículos precisam sair de circulação para que sejam feitos os devidos reparos. ..

Gonzaga Patriota se reúne com representantes de transporte alternativo para discutir sobre PL que altera regras da atividade da categoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu, nesta sexta-feira (02), em Petrolina, com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre aLei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

De acordo com o parlamentar, esse projeto foi aprovado irregularmente, já que não passou por votação no Plenário da Câmara dos Deputados, nem no Senado. O parlamentar ainda adiantou que apresentará um Projeto de Lei para suprimir o PL n° 13.855. "Eu já estou com um projeto pronto para apresentar e suprimir essa Lei que foi sancionada. É importante explicar que essa Lei foi aprovada apenas nas comissões e não passou por votação no Plenário, de acordo com as exigências do Parlamento. Então, nenhum deputado votou essa lei, muito menos os senadores", explicou...

Motoristas de Transportes alternativos fazem protesto na Ponte Presidente Dutra

Motoristas de transportes alternativos fecharam a Ponte Presidente Dutra na manhã desta quinta-feira (01) em protesto contra a tramitação do Projeto de Lei 13.855, que regulamenta esse tipo de transporte. A Polícia Federal já está no local.

O projeto de Lei publicado no último dia 9, no Diário da União, aumenta a punição para transportadores considerados irregulares e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos...

Transporte por aplicativo: Ammpla alerta sobre prazo para cadastramento de empresas em Petrolina

As empresas e os motoristas interessados em atuar com transporte de passageiros por aplicativo, em Petrolina, devem ficar atentos aos prazos para cadastramento na cidade. Isso porque, o período para regularização da atividade encerra no próximo dia 9 de agosto para todas as Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTT). O processo de cadastramento é coordenado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e atende todos os requisitos estabelecidos pelo Decreto N.º 073/2018, de 20 de setembro de 2018, que regulamentou a atividade.  

O diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito’ lembra que este cadastro é necessário para que todas as operadoras e os motoristas possam se adequar às regras respeitando o funcionamento deste serviço em Petrolina. “A Ammpla já promoveu reunião com as empresas deste tipo de transporte e tem alertado, constantemente, sobre a necessidade e importância do cadastramento. Nosso compromisso é buscar um serviço seguro, acima de tudo, dentro da lei”, disse...

Sob os Olhos da Indiferença: documentário reflete sobre o transporte público em Petrolina

Na sexta-feira, dia 12, aconteceu a estreia no Youtube, do documentário "Sob os olhos da Indiferença", da jornalista Andressa Silva. Produzido como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), provoca a reflexão sobre o Sistema de Transporte Público em Petrolina, mas, sobretudo a atuação política entre governo e cidadãos.

O filme combina o retrato do real com cenas de ficção e se baseia na experiência diária da jornalista no uso desse tipo de transporte. "Gostaria de convidar quem assistir ao filme a comentar no canal sobre o funcionamento do transporte público em seu bairro ou cidade", propõe Andressa para levantar o debate e compartilhar experiências...

Motorista de transporte alternativo é flagrado sob efeito de álcool em Caruaru

Um motorista, de 45 anos, que conduzia um jipe utilizado para o transporte de passageiros foi flagrado sob efeito de álcool, nesta segunda-feira (08), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia saído de Brejo da Madre de Deus, também no Agreste, e iria para Caruaru, quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A abordagem ocorreu no quilômetro 57 da rodovia, quando o motorista realizava o transporte de dois passageiros e do filho dele, de 14 anos.  O homem realizou o teste do bafômetro e o equipamento registrou o índice de 0,46mg/l, que configura crime de trânsito. Ele informou que havia bebido whisky no dia anterior, das 13h às 22h...

Miguel Coelho apresenta estrutura de segurança, transporte e serviços do São João nesta quinta-feira

O prefeito Miguel Coelho concederá entrevista coletiva nesta quinta (13), às 16h, para falar de toda a estrutura para o São João de Petrolina 2019. Na ocasião, o gestor dará detalhes sobre os serviços de transporte, segurança, infraestrutura entre outros que irão garantir maior comodidade ao público durante os nove dias de festa junina. A coletiva será realizada no Pátio Ana das Carrancas com presença de secretários e autoridades relacionadas ao tema. ..

Copa América mobiliza segurança, transportes e turismo em Salvador

No Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, a imagem da Arena Fonte Nova se destaca. A partir deste sábado (15), ela será palco de cinco partidas da Copa América. Organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o evento mobiliza setores como segurança, mobilidade e turismo na capital baiana. 

Com a competição, o mercado apoiado pela Arena Fonte Nova deve movimentar 36% a mais na comparação com o ano passado, alcançando o valor de R$ 574 milhões. O gerente-geral do Comitê Organizador Local da Copa América, Thiago Jannuzzi, afirma que Salvador foi uma escolha natural e faz uma síntese do potencial da capital baiana. ..

Empresa vencedora da licitação do transporte público deve operar sozinha em Petrolina, diz Ammpla

Uma nova empresa de transporte público deve atuar em Petrolina. A Atlântico Transportes de Salvador, Bahia, foi a vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito na última sexta-feira, dia 31 de maio. De acordo com a licitação, serão oferecidos novos ônibus com ar-condicionado e internet móvel. A tarifa deve custar R$3,54 e R$3,56, a depender da rota.

De acordo com o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) , José Carlos Alves, não haverá duas empresas circulando no município, apenas a Atlântico Transportes. “Ela vai operar no lote 1 e no lote 2. Ela vai operar sozinha aqui na cidade de Petrolina, atendendo toda a demanda que hoje existe. É essa empresa que vai fazer toda a circulação de transportes para atender todos os bairros da cidade”, explicou...

Ônibus novos, wi-fi e ar-condicionado: prefeitura divulga nova concessionária de transporte coletivo de Petrolina

Depois de décadas de sucateamento, o sistema de transporte coletivo de Petrolina se prepara para entrar em uma nova fase. É que a prefeitura divulgou, o resultado da licitação que selecionou a nova concessionária do serviço na cidade.

Quatro empresas participaram do processo licitatório da prefeitura que deve ser homologado em até 10 dias e disponibilizar 74 novos veículos na cidade. De acordo com as exigências da prefeitura, a empresa vencedora 'Atlântico Transportes' deverá oferecer aos petrolinenses uma frota de ônibus 100% nova, com carros equipados com ar-condicionado e todos eles com equipamentos de acessibilidade, além de serviço de wi-fi...

Justiça suspende liminar e nova concessionária de transporte coletivo pode ser anunciada nesta sexta (31) em Petrolina

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.

Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas  desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica...

SEDUC INFORMA SITUAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM RESIDENCIAIS DE JUAZEIRO

A Secretária de Educação e Juventude – SEDUC, informa que até o momento não recebeu oficialmente a decisão judicial, referente ao transporte escolar dos alunos que moram no Residencial Juazeiro I, II e III.

A SEDUC esclarece que os alunos moradores do Residencial em questão, continuam frequentando normalmente as aulas na Escola de Tempo Integral Professora Iracema, no bairro São Geraldo. Segundo a gestão da escola Iracema, 3 alunos do Residencial foram transferidos a pedido dos pais, para outras unidades da rede municipal. ..

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Vereador Paulo Valgueiro denuncia no TCE a licitação do transporte público

Diante do descumprimento às normativas legais para realização da licitação do transporte coletivo de passageiros de Petrolina, o vereador e líder da Oposição Paulo Valgueiro protocolou denúncia contra o município no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por quebra do sigilo de propostas, afronta aos princípios norteados da administração pública e tentativa de fraude.

Valgueiro argumenta que o processo licitatório de concessão não respeitou os princípios obrigatórios legais de isonomia, impessoalidade e moralidade e denunciou ao TCE o processo de concorrência pública...

Prefeitura investe em novos abrigos e melhora atendimento a usuários do transporte coletivo de Petrolina

Os usuários do transporte público de Petrolina ganharam um pouco de conforto enquanto aguardam os ônibus nos abrigos da cidade. É que a prefeitura está dando continuidade à implantação dos novos equipamentos que fazem parte de uma série de ações para melhorar o atendimento à população.

Após implantar 16 abrigos no centro da cidade, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), segue com novas instalações em locais estratégicos como: Avenida da Integração, no Parque Municipal Josefa Coelho, na rua Dom Vital (próximo ao Bradesco), avenida das Nações (em frente à Joalina) e próximo à Upae, localizada na Avenida Honorato Viana...

Oposição de Petrolina volta a pedir transparência na licitação do transporte público

A Bancada de Oposição de Petrolina voltou a pedir transparência no processo licitatório do transporte público. O líder Paulo Valgueiro usou a tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça (23), para fazer críticas contundentes à gestão municipal diante da obscuridade em torno da escolha da empresa que deverá prestar os serviços de transporte coletivo na cidade. Em função disso, a Justiça suspendeu o resultado da licitação.

No último dia 15, a Justiça, através de uma liminar, anulou o processo licitatório que escolheu a empresa Atlântico Transportes e Turismo Ltda vencedora do certame. Na justificativa de anulação, o Juiz de Direito, Sydnei Alves Daniel, pede explicações sobre a evolução patrimonial da empresa vencedora. O documento expedido pela Justiça, diz "c) após verificar inconsistências nos documentos de habilitação da empresa requerida, manifestou o interesse...

Transporte Escolar: MPF aciona prefeito de Guanambi (BA) e mais cinco por improbabilidade em contrato de R$4mi

Vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi (BA) de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. Está é uma das conclusões da investigação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na ação de improbidade administrativa movida em 8 de abril, contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães, a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos, a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários Eireli, seu sócio, Renato Ferreira da Silva, e representante William Barros de Souza. Em liminar assinada nesta sexta-feira, 12 de abril, a Justiça Federal fixou prazos e multa para que a prefeitura apure as faltas contratuais e, junto com a empresa, adotem as medidas necessárias para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada.

De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança...