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Fundos Regionais de financiamento voltam a incluir projetos do setor energético

Os Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, estão retomando os investimentos em projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. O aporte de recursos para esta finalidade estava vedado desde 2012. A medida deverá estimular novos empreendimentos no setor, que no último mês de maio registrou um crescimento de 0,7% no consumo e geração de energia no país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Ministério da Integração espera ampliar consideravelmente as contratações para o setor energético, com taxas e prazos mais atrativos em relação ao mercado. O volume de demandas nas três regiões motivou a decisão de retomar os investimentos, já publicada no Diário Oficial da União...

Embrapa Semiárido aprova seis novos projetos no SEG

Seis propostas submetidas pela Embrapa Semiárido foram aprovadas nas chamadas 04/2016 e 05/2016 do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). As novas pesquisas serão voltadas especialmente para a agricultura dependente de chuva, envolvendo culturas como o guandu e feijão caupi, a produção de palma, além de trabalhos com agroecologia.

Uma das propostas aprovadas é a “Seleção de novas estirpes de rizóbio para leguminosas de interesse econômico e ambiental para o Nordeste”, liderada pelo pesquisador Paulo Ivan Fernandes Junior. O trabalho, que irá compor o Portfólio “Fixação Biológica de Nitrogênio”, tem como objetivo dar continuidade à obtenção de tipos mais eficientes de rizóbio para a cultura do feijão-caupi e espécies arbóreas nativas. Essa bactéria é responsável pela fixação de nitrogênio no solo, o que diminui a necessidade aplicação desse nutriente...

Rui entrega estrada em Camaçari e lança projetos em Salvador na segunda-feira

O governador Rui Costa cumpre extensa agenda de trabalho ao longo desta segunda-feira (12), em Camaçari e Salvador. Às 9h45, ele inaugura a pavimentação de 19 quilômetros da Via Atlântica (conhecida como Estrada da Cetrel), em Camaçari, onde foram investidos R$ 32,2 milhões. Antes, às 8h50, Rui visitará as obras de duplicação e de restauração da BA-531, mais conhecida como Via Cascalheira. Às 10h30, ainda em Camaçari, Rui participa do lançamento da pedra fundamental do Cimatec Industrial, a convite da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

Às 14h30, já em Salvador, o governador participa, no Lounge Norte da Arena Fonte Nova, do lançamento da transmissão dos campeonatos de futebol regionais de 2017 e 2018 através da TV Educativa da Bahia (TVE). No evento, também será lançado o curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol, que será realizado pela Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). ..

Casa Nova: "Projetos para acelerar a mudança"

O prefeito de Casa Nova conseguiu aprovação na Câmara de Vereadores, na última terça-feira (05/06) e sancionou nesta sexta-feira (09/06), dois projetos que vão contribuir para acelerar melhorias significativas para a população do município: O primeiro é um pedido de autorização de alienação "mediante processo licitatório" do terreno localizado no fundo da agência do Banco do Brasil e o segundo trata de "doação com obrigações" da área onde se iniciou a construção de galpões para o novo mercado.

Em relação ao terreno nos fundos do BB a alienação será por processo licitatório, como se fosse um leilão, onde quem faz a melhor oferta ganha e já parte de 1,5 milhão, valor da avaliação. A renda com a venda deste terreno, será utilizada exclusivamente para obras no Distrito de Santana do Sobrado. "Santana merece muito mais do que recebeu na administração anterior e do que já conseguimos realizar nestes primeiros meses de administração, mas a prefeitura não tem recursos disponíveis. O melhor caminho é a venda deste terreno, que já foi doado para a construção de uma agência do INSS, que nunca saiu do papel e doado à Caixa Econômica Federal para uma nova agência que também não se tornou realidade. Retomamos, aprovado na Câmara e vamos vende-lo pelo melhor preço para utilizar esse dinheiro em Santana do Sobrado" ...

Secretário de Cultura do Estado promete apoiar projetos culturais para Juazeiro

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, acompanhado do Superintendente de Cultura, Maurício Dias, visitou nesta quarta-feira, 08, o Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. O encontro aconteceu no gabinete da Secult, em Salvador, e foi articulado pelo Deputado Estadual Roberto Carlos. Após estar inteirado sobre alguns projetos culturais para a cidade de Juazeiro, Jorge Portugal assegurou seu apoio.

"Juazeiro é um berço cultural e merece o apoio do Estado. Estamos trabalhando hoje com projetos que precisam de um olhar mais especial da Secult e temos certeza que a resposta será positiva", disse o gestor municipal da SECULTE, Sérgio Fernandes...

Câmara aprova projetos que beneficiam moradores de Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, por unanimidade dos vereadores presentes, aprovou na sessão desta terça-feira dois projetos de lei oriundos do Executivo municipal destinados a beneficiar a maioria dos Juazeirenses.

O primeiro denominado "Programa Transformar", tem foco na dignidade da pessoa com deficiência. Uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, o programa prevê beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis. O programa será financiado com recursos próprios municipais...

Prefeito Paulo Bomfim recebe o jogador Petros e alinham parcerias em futuros projetos

Na tarde desta terça-feira, 06, o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, recebeu, em seu gabinete o juazeirense Petros Araújo, jogador do Real Betis, da Espanha. Os  Secretários de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e o de Governo, Clériston Andrade acompanharam a audiência. O jogador presenteou o prefeito com uma camisa do seu Clube e também falou de sua disponibilidade para uso de sua imagem em projetos da gestão pública.

O secretário de Esportes justificou que em conversa anterior com o jogador, o mesmo falou do desejo de criar uma organização no município para ajudar a retirar as pessoas da região do vício das drogas. "Esse é um projeto dele, porque é um jovem decidido, mas enquanto esse momento não chega nós conversamos sobre a possibilidade dele ceder a sua imagem em projetos para o município. Ele adorou a idéia e se colocou inteiramente à disposição e agora estamos aqui com prefeito para fechar essa parceria”, explicou Sérgio Fernandes...

Presidente do Constesf e secretários municipais de agricultura discutem projetos para desenvolvimento de comunidades rurais

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Genário Rabelo, esteve, junto com os secretários de agricultura dos 10 municípios do Território, em um encontro promovido pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), discutindo ações para estimular e desenvolver a agricultura familiar e comunidade rurais da região.

Na ocasião, foram debatidos temas como o Selo de Inspeção Municipal (SIM), a adesão dos municípios ao Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (Semaf) e o Pró-Semiárido, um conjunto serviços, programas e projetos do Governo do Estado da Bahia que busca erradicar a pobreza, proporcionando uma convivência produtiva com o semiárido ao investir e fortalecer comunidades rurais e a agricultura familiar...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

FazAtleta seleciona mais 21 novos projetos de atletas e eventos baianos

A lista dos 21 projetos de atletas e eventos que podem vir ser apoiados em 2017 pelo Programa de Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico – FazAtleta está publicada na edição deste final de semana (6 e 7), do Diário Oficial do Estado. A aprovação técnica das propostas aconteceu em reunião da Comissão Gerenciadora do FazAtleta (Comger) realizada na última quinta-feira na sede da Sudesb, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

As propostas seguem agora para a Secretaria da Fazenda, responsável pela análise fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos. Se autorizados pela Fazenda, os 21 projetos, cujo valor total é de R$636 mil,  somam-se às 21 propostas já atendidas este ano pelo FazAtleta, totalizando um investimento de 1,4 milhão de reais – para 2017, o Governo do Estado reservou o montante de R$4,5 milhões para atender a essa política pública...

VEREADOR CHARLES LEAL TEM PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO COMO UM DOS SEUS PRINCIPAIS PROJETOS

Uma das principais preocupações do vereador de Juazeiro Charles Leal é dar aos jovens a oportunidade do primeiro emprego, mesmo sem eles terem experiências. 

Charles, desde o seu último mandato, vem tentando reforçar essas necessidades que muitos outros vereadores vivenciam, pois com certeza recebem curriculum de jovens sem experiência. Sendo assim, o vereador Charles nessa nova legislação deseja ampliar mais ainda esse projeto, e propor a Prefeitura Municipal, que as empresas de Juazeiro que optarem por esse incentivo tenha a dedução de até 20% de imposto do IPTU...

Editais impulsionam projetos de poesia, teatro e audiovisual na Bahia

Editais lançados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), têm impulsionado o desenvolvimento de projetos em áreas como audiovisual, teatro e poesia. O documentário baiano 'Jonas e o Circo sem Lona', por exemplo, recebeu apoio via Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), através do edital de Mobilidade Artística e Cultural.

"O filme conta a história de Jonas, um menino de 13 anos, que vem de uma família muito tradicional de circo na Bahia. Ele está tendo uma trajetória bonita", explica a diretora Paula Gomes. O documentário, que fez estreia nacional em março deste ano, percorreu mais de 30 festivais e ganhou prêmios no México, nos Estados Unidos, na Espanha e na França...

Comissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados

Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.

O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...

Editais impulsionam projetos de poesia, teatro e audiovisual

Editais lançados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), têm impulsionado o desenvolvimento de projetos em áreas como audiovisual, teatro e poesia. O documentário baiano ‘Jonas e o Circo sem Lona’, por exemplo, recebeu apoio via Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), através do edital de Mobilidade Artística e Cultural.

"O filme conta a história de Jonas, um menino de 13 anos, que vem de uma família muito tradicional de circo na Bahia. Ele está tendo uma trajetória bonita", explica a diretora Paula Gomes. O documentário, que fez estreia nacional em março deste ano, percorreu mais de 30 festivais e ganhou prêmios no México, nos Estados Unidos, na Espanha e na França...

Parceria entre Codevasf e Mapa vai aumentar competitividade em projetos irrigados de Pernambuco

Cerca de 3 mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação do Sistema Itaparica em Pernambuco serão beneficiadas com apoio a produção numa parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões e a primeira fase está sendo cumprida nesta semana com a apresentação do diagnóstico durante a visita das duas instituições aos projetos Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras. 

A partir da elaboração do diagnóstico situacional, serão realizados levantamentos das estruturas socioprodutivas dos perímetros o que envolve, também, capacitações de produtores, visando a autogestão; implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos; manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar; e incentivo à adesão por esses métodos.

"Com a realização do diagnóstico, vamos montar o plano de trabalho para dar início as capacitações. O objetivo geral dos serviços é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade", explica a gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, que está acompanhada do superintendente regional da 3ª Superintendência Regional, em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro.

Para o produtor Osvaldo Xavier, do projeto de irrigação Barreiras, os serviços de apoio à produção são fundamentais. "Eu acho muito importante. Antes, quando tínhamos essa assistência, o projeto estava avançando bastante, no que diz respeito a produção, comercialização e acesso ao crédito", afirma.

"Nós temos informações agora que podemos, junto com a Codevasf, trabalharmos o futuro desse apoio à produção, consolidar esse programa que vem para apoiar na organização dos produtores. Hoje, demos o pontapé inicial desse nova assistência técnica", diz Mychel Ferraz, coordenador-geral de produção sustentável do Mapa. 

Dessa etapa de diagnóstico, participam produtores, lideranças locais, representantes da Prefeitura de Petrolândia (PE) e do Mapa e a equipe contratada para apoio à produção. Da Codevasf, também acompanham os trabalhos o gerente regional de Empreendimentos de Irrigação da 3ª Superintendência Regional, José Costa Barros; o chefe da Unidade Regional de Apoio à Produção, Marcelo Ramos, e o analista em Desenvolvimento Regional Márcio Ferreira.
    
Sistema Itaparica

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação situados na fronteira do Submédio São Francisco entre Pernambuco e Bahia. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, coco, feijão, macaxeira e hortaliças. Em 2016, a área cultivada foi de 11,7 mil hectares, a produção média estimada chegou a 186,8 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 157,6 milhões...

Renovação da política baiana, Saney Savana se prepara para novos voos e projetos para Casa Nova

Aniversariante da semana, a empresária casanovense, Saney Savana, afirma que continua atenta às demandas de Casa Nova, município do Norte baiano. Savana disputou as eleições municipais de 2016 como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Anísio Viana. Jovem e com muita vontade de trabalhar por sua terra, nesta semana em que comemora idade nova, Savana fala de sua vontade em fazer muito por sua terra. Ela tem estado atenta e observando como andam os bastidores políticos em sua cidade, região, estado e País.

Savana diz que virão novidades, mas ainda não pode adiantar. Ela faz é questão de dizer que estará sempre perto dos que acreditam nela e que sabem de sua vontade e coragem para trabalhar por Casa Nova. "Independentemente de estar ou não em época eleitoral, sou uma pessoa que está pronta para ajudar a cada momento. Levar minha força, coragem e luta a todos e todas que precisarem", afirma a empresária que tem no seu carisma o seu principal dom para conquistar a admiração e o carinho das pessoas...

Inscrições para projetos da Via Sacra seguem até dia 28 de março

Seguem até o dia 28 de março as inscrições para projetos de apresentação da Via Sacra que podem ser feitas no endereço eletrônico http://www.juazeiro.ba. e na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), situada à Rua Carmela Dutra, 638, Centro, das 08h às 12h e das 14h às 18h, até 29 de março. A inscrição é gratuita.

A Prefeitura de Juazeiro, na última gestão, foi a primeira na Bahia, a trabalhar com política de editais para espetáculos sacros porque reconhece que dessa forma democratiza o acessos dos recursos da Cultura. "Isso possibilita que diferentes agentes culturais possam participar. O edital dos espetáculos sacros é de suma importância para o fortalecimento dos grupos que participam e tudo de forma democrática.", completa o Gerente Municipal de Cultura, Ramon Raniere...

Deputado Zó pleiteia na CAR projetos rurais para a região norte da Bahia

Visando trazer ações para o desenvolvimento rural na região norte da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e sua equipe estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na noite desta segunda-feira (20), pleiteando ao diretor-presidente, Wilson Dias parcerias para implantação de programas na região do semiárido.

" A CAR está empenhada com projetos, ações e programas que, se bem executados, terão grande êxito, e que visa estreitar a parceria entre o estado e os municípios. Como parlamentar que defende os trabalhadores rurais esse compromisso é muito satisfatório, principalmente neste momento de seca", salientou Zó...

Zó reforça celeridade na tramitação de nove projetos e acompanha revisões

Na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó reforçou na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual é presidente, que os nove projetos que tramitam na casa devem ser aprovados pelo colegiado até o dia 12 de abril, encaminhada ao plenário e sancionada até dia 30 de abril pelo governador, para que os municípios já em consensos não tenham prejuízos.Além disso, o parlamentar acompanha os pedidos de revisão de alguns municípios.

Na oportunidade, Zó recebeu o prefeito de Caturama, Paulo Mendonça, que pleiteou um novo estudo de divisão territorial pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito é preciso a ampliação da área do município que corresponde as comunidades de: Mudubim, Unha de Gato, Sacos dos Bois, Barro Vermelho e Morro Branco. Mendonça alerta que Caturama está perdendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da estimativa populacional atual. Zó e membros do colegiado deixaram a comissão à disposição, para que dentro dos procedimentos legais possam sanar a situação e seguir em conformidade com os estudos técnicos...

Câmara de Juazeiro aprova dois projetos do Executivo Municipal

Foram votados na tarde desta segunda-feira (13/03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos enviados pelo poder Executivo Municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade pela Casa Aprígio Duarte Filho.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.291/2017 que estabelece valor de R$ 5.531,31 para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2017, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no artigo 100 no 3º e 4º paragrafo da Constituição Federal...