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Governo do Estado auxilia novos gestores municipais com Informações sobre a Política de Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ) divulga o diagnóstico situacional de 2020 dos municípios do Estado. O objetivo do material é munir os gestores municipais com informações atualizadas sobre a política de Assistência Social.

O material foi desenvolvido pela executiva de Assistência Social a partir de um estudo com toda equipe técnica, onde foram selecionadas informações importantes para o desenvolvimento de estratégias e o planejamento da execução da política social...

Pernambuco: PT decide entregar os cargos no Governo Paulo Câmara e adota postura de independência na Alepe

O PT de Pernambuco apesar de sido oposição ao PSB ainda ocupa cargos no atual governo. Hoje através de uma nota o PT FALA sobre a entrega de cargos ao Governo do Estado.
Confira:

Como resultado de debates internos sobre a continuidade da participação do Partido dos Trabalhadores no Governo do Estado, decidimos deixar os cargos que o PT ocupa na atual gestão (PSB-PE)...

Governo do Estado entrega reforma do estádio de Uauá

O município de Uauá, na região norte da Bahia, ganhou mais um incentivo à prática esportiva. Nesta terça-feira (29), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), entregou a reforma do Estádio Municipal Francisco Borges Peixinho, o popular Franciscão. 

Com um investimento de aproximadamente R$ 900 mil, o equipamento esportivo recebeu gramado sintético, bancos de reservas e novo alambrado...

Justiça atende pedido do governo do estado e suspende festas em Porto Seguro

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu, nesta terça-feira (29), a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade. 

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada...

Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes. 

A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado...

Constesf renova contrato com Governo do Estado da Bahia para realizar manutenção em estradas do norte baiano

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) renovou, por mais um ano, o contrato firmado com o Governo do Estado da Bahia para execução de serviços de manutenção de estradas.

As obras são realizadas pelo Constesf desde 2018, beneficiando cerca de 410 km em 18 trechos de estradas determinados pelo Governo do Estado...

Governo do Estado abre dez novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro

Foram abertos nesta quinta-feira (17), dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19).

 O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas suas redes sociais, apontando que nas últimas semanas alcançamos 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19...

Governo do Estado lança Passe Livre digital para pessoas com deficiência

A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento.

Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos...

Governo do Estado assina protocolo de apoio institucional com Omega Energia

A Omega Desenvolvimento firmou, essa semana, protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo eólico nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro.

A perspectiva da empresa é investir R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do projeto, promovendo a geração de aproximadamente 950 empregos diretos na construção e 55 na operação das duas fases...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Governo do Estado da Bahia atualiza decreto sobre shows e festas

O Governo do Estado atualizou o decreto nº 19.586, que determina medidas de prevenção à Covid-19 na Bahia. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).

Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos...

Governo do Estado reabrirá leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro e mais três cidades

Com a taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em crescimento, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está reabrindo vagas em unidades de terapia intensiva (UTI). Em Salvador, o Instituto Couto Maia foi reforçado com 20 leitos e, no Hospital Espanhol, outros 20 devem ser abertos até o final de semana.

No norte baiano, em Juazeiro, a capacidade foi ampliada com 10 vagas. Em Porto Seguro, já houve a determinação para que 10 leitos sejam destinados à assistência à Covid-19 e, em Feira de Santana, mais 10 leitos já estão sendo destinados aos pacientes com coronavírus...

Governo do Estado abre 10 novos leitos de UTI Covid-19 em Feira de Santana devido o aumento da taxa de ocupação

Com os leitos de UTI Covid-19 no município de Feira de Santana alcançando a taxa de ocupação de 91% nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado decidiu abrir, no Hospital Geral Clériston Andrade, 10 novos leitos de Terapia Intensiva dedicados aos pacientes com diagnóstico de coronavírus a partir desta terça-feira (24).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, os mesmos estão sendo ignorados por parte da população...

Governo do Estado anuncia duplicação do Hospital Regional de Juazeiro e Osid assume a gestão

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) será duplicado com a construção de 144 novos leitos. O projeto já está pronto e a obra será licitada no início do ano. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (23) após inspecionar a unidade, acompanhado do assessor corporativo das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Sérgio Lopes, representando a nova gestora.

Atualmente a Osid já administra hospitais do Governo do Estado em Irecê, Barreiras e Santa Rita de Cássia. "As obras de duplicação terão início em 2021 e ao seu término, o hospital terá 270 leitos entre clínicos e de UTI, sendo um dos maiores da Bahia", afirma o secretário, ao pontuar ainda que o governador Rui Costa tem investido na ampliação e descentralização de estruturas e serviços de alta complexidade em todas as regiões, em especial nas áreas de cardiologia, neurocirurgia e oncologia...

Projeções nos municípios apontam para avanço da oposição ao governo do estado

Às vésperas do primeiro turno, as mais recentes projeções sobre a disputa nas maiores cidades do interior elevaram o nível de preocupação no núcleo político do governo do estado, confidenciaram cardeais da base aliada. Em conversas reservadas, líderes dos principais partidos que gravitam a órbita do Palácio de Ondina atribuíram a tensão a novas sondagens para consumo interno, cujos resultados apontaram um súbito avanço da oposição nos 15 grandes colégios eleitorais.

Os números, afirmaram, indicam a reeleição dos prefeitos de Camaçari e Barreiras, Antonio Elinaldo e Zito Barbosa, ambos do DEM, e de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), além da vitória de Suzana Ramos (PSDB) em Juazeiro, Marcelo Belitardo (DEM) em Teixeira de Freitas e Cordélia Torres (DEM) em Eunápolis...

Governo do Estado não realiza pesquisas eleitorais

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), esclarece que o Poder Executivo não contrata nenhuma pesquisa de opinião de teor político, partidário ou eleitoral. A realização deste tipo de levantamento pelo Governo do Estado é proibida por lei, destaca a Secom.

Ao contrário das fake news disseminadas por meio das redes sociais e pelo aplicativo de WhatsApp, o Governo do Estado não encomendou pesquisas sobre o cenário eleitoral em municípios baianos, a exemplo de Jaguaquara. O Governo do Estado destaca ainda que a disseminação de notícias falsas é crime...

Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia

O Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.

Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Secretaria da Administração (Saeb)...

Governo do Estado apresenta Selo de Origem do artesanato baiano

Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza nesta quarta-feira (07), às 15h, a apresentação do Selo de Origem do Artesanato da Bahia e do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. O evento será realizado no canal Artesanato da Bahia no YouTube e contará com uma importante homenagem ao artesanato mineral.

O Programa de Certificação visa contribuir com a preservação de produtos tradicionais, fomentar o desenvolvimento de propostas inovadoras, além de favorecer o aprimoramento dos processos produtivos e estimular a elevação da qualidade técnica...

Governo do Estado investe mais de R$ 200 milhões na construção e restauração de pontes na Bahia

Para melhorar o transporte de pessoas e mercadorias, e encurtar distâncias entre municípios e regiões, o Governo do Estado tem investido em obras estruturantes como a construção e recuperação de pontes. Em 2020, o Governo da Bahia já construiu ou recuperou sete pontes, incluindo a Ilhéus-Pontal e a sobre o Rio Buranhém, que liga Guarantinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais, e está fazendo obras em mais cinco equipamentos no estado.

"Além de contribuir no desenvolvimento econômico do estado, a construção e a restauração de pontes também torna o deslocamento mais fácil para o acesso ao trabalho, a educação, a saúde e a alimentação. É um investimento muito importante, ainda mais durante este período de pandemia, pois a continuidade das obras além de melhorar a logística para o escoamento da produção de alimentos e insumos hospitalares e também é uma forma de colaborar para o desenvolvimento social e econômico do estado", ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia...

Petrolina: Empresários, garçons e produtores de eventos promovem protesto nesta quarta (23) solicitando flexibilidade no horário de atendimento

Uma manifestação pacífica será realizada nesta quarta-feira (23), às 8h pelos profissionais de bares e restaurantes de Petrolina. O protesto vai reunir garçons, gerentes, proprietários, cozinheiros, auxiliares e representantes do setor de eventos.

O ato cobra do Governo de Pernambuco medidas mais flexíveis para que o horário de funcionamento desses estabelecimentos seja estendido. A proposta do setor é que o horário seja ampliado até meia noite...