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22 de Julho de 2024

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Governo federal quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

O Ministério da Defesa quer zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos. A proposta foi feita à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em 2001, o governo impôs a taxação em 150% para evitar que armas brasileiras voltassem ao país de forma contrabandeada. Anos depois, em 2010, essa regra foi flexibilizada e o imposto foi zerado, desde que as armas fossem marcadas. Agora, o argumento da Defesa é de que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e só atrapalha as vendas...

Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios...

Governador de Goiás diz que governo federal prepara MP para centralizar todas as vacinas do país

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para requisitar doses de vacina que venham a ser produzidas no Brasil. O governador afirmou, ainda, que toda vacina que for produzida ou importada será "requisitada" pelo Ministério da Saúde. 

A informação é do jornal O Globo, que apurou que a MP para confiscar vacinas já está em construção no governo, mas o texto dela ainda não foi finalizado. O jornal O Globo também apurou que o governo pretente liberar R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. ..

Ajuda do governo federal salvou Pernambuco de um colapso fiscal, afirma Antonio Coelho

"A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020", afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020...

Plano do Governo Federal para ampliar uso de energia nuclear põe em risco o Rio São Francisco

A equipe do Ministério das Minas e Energia do atual Governo Jair Bolsonaro vai ampliar o Plano de Energia Nuclear. Apesar das manifestações promovidas no dia 4 de outubro, Dia do Rio São Francisco pelas Populações tradicionais, ambientalistas e ativistas da região da bacia do Velho Chico quando além de comemorar fizeram o alertar para os perigos que ameaçam a vida do Rio, com a possível implantação da Usina Nuclear no município de Itacuruba, Pernambuco.

A informação já mobiliza ambientalistas. O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, na última quinta-feira (3), para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país...

Prefeitura de Lagoa Grande através do governo federal consegue auxílio emergencial de R$ 210 mil reais para 25 artistas locais

Um grande salto na valorização e apoio para a classe artística lagoagrandense, será dado logo mais a partir das 18h, com shows no palco do anfiteatro da Enoteca Francesco Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos com transmissão ao vivo, pelo canal You tube do departamento de Cultura, Turismo e Esporte (link: https://bityli.com/V6OTH).

Se apresentam hoje: Banda Fantasias de Amor, Cantor André Rios em seguida pra fechar a noite sobe ao palco o cantor Marcio Caetano. As lives 'show' são impulsionadas pelos incentivos culturais da Lei Federal Nº 14.017/20, batizada de Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial para músicos, cantores, grupos de dança, teatro, comunidade quilombola e espaços culturais e 25 grupos artísticos locais contemplados será de quase R$ 210 mil reais...

Fernando Bezerra anuncia a liberação de R$ 80 milhões do governo federal para Adutora do Agreste

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. ..

Por falta de dinheiro do Governo Federal, famílias que dependem de carros pipa em Juazeiro e Petrolina devem deixar de receber água potável

Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir desta terça (3), em meio ao período de seca na região Nordeste. A interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do Governo Federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco.

A reportagem da redeGN através do site do Ministério do Desenvolvimento Regional, obteve a informação que Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em dezembro do ano passado fechou um balanço da execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal: a soma dos pagamentos efetuados chega a R$ 610,5 milhões. O Ministério, por meio do Exército Brasileiro, é responsável pela operacionalização dos trabalhos, que alcançam centenas de famílias em áreas rurais...

Governo Federal repassa R$ 19 milhões para ICMBio combater incêndios florestais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 19 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os recursos poderão ser utilizados pelo instituto em duas situações: ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo objetivo.

De maneira específica, o recurso só pode ser usado quando vinculado a ações em locais onde há decreto de emergência vigente e reconhecido pelo Governo Federal, como ocorre nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Desta forma, o recurso pode ser utilizado para pagar despesas, por exemplo, com aeronaves, brigadistas, aluguéis de veículos, alimentação, hospedagem e demais atividades, produtos e serviços relacionadas às ações de combate aos incêndios...

"O Governo Federal não está querendo comprar vacina da Covid e tenta iludir parte da população", afirma Rui

Para o governador Rui Costa, o Governo Federal está tentando criar um falso debate sobre a vacinação contra a Covid-19. "Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o Governo Federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo", afirmou Rui.

"Afinal, o Governo Federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?", questionou o governador durante visita, nesta terça-feira (27), ao Bairro da Paz, em Salvador...

Governo federal vai investir R$ 200 milhões na conclusão do Projeto Pontal em Petrolina

O governo federal vai investir R$ 200 milhões nas obras de conclusão do Projeto Pontal, em Petrolina. O anúncio foi feito em cerimônia na sexta-feira (16) com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Com os recursos, serão implantados 4 mil hectares de área irrigada, beneficiando 280 pequenos e médios produtores da região do Vale do São Francisco. A expectativa é que 12 mil empregos sejam criados durante a implantação do Pontal Norte, pela Codevasf, nos próximos três anos.

“A prosperidade do Nordeste passa pela ampliação dos perímetros irrigados. E com pouco dinheiro, a gente pode trazer muitos bons resultados na geração de emprego e renda. No momento de muita dificuldade orçamentária, é importante a gente priorizar a conclusão de obras tão importantes como é o Projeto Pontal. Por isso, faço homenagem ao deputado Osvaldo Coelho, que, através de sua ação parlamentar, idealizou o Projeto Pontal”, disse o senador Fernando Bezerra...

Governo Federal vai encaminhar privatização dos Correios na próxima semana

O projeto de lei (PL) da privatização dos Correios será encaminhado nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

“O PL já foi assinado pelo ministro (da Economia) Paulo Guedes e está em avaliação pelo ministro Fábio Faria (Comunicações). Vamos encaminhar nas próximas semanas”, afirmou, ao participar da abertura do último dia do Painel Telebrasil 2020, na terça-feira (29/9)...

Fernando Bezerra critica falta de diálogo do governo de Pernambuco com o governo federal

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou nesta quinta-feira (1º) a falta de parceria e diálogo do governo de Pernambuco com a União. Durante visita ao município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, o senador ressaltou que nenhum gestor consegue governar sem recursos e, portanto, deve estabelecer parcerias, independentemente da bandeira política que defende. 

"Quem dirige Pernambuco tem a responsabilidade de governar para 9 milhões de pessoas. E todo mundo sabe que Pernambuco não vive com os recursos que tem. Basta olhar as estradas esburacadas, a situação lamentável da Compesa e a saúde, que não paga nem o que deve aos municípios pernambucanos. Em vez de críticas, de agressão, o que cabia às lideranças de Pernambuco era fazer uma política de aproximação, de parceria com o governo federal para que as coisas pudessem avançar", disse. "A eleição municipal é o primeiro passo para iniciar um novo ciclo político em Pernambuco", acrescentou. ..

Governo Federal planeja "Dia D" contra a covid-19 na semana que vem

O anúncio de uma campanha nacional voltada à conscientização do cuidado precoce da covid-19 tem provocado ruídos na gestão do Ministério da Saúde, que andava se esquivando das polêmicas envolvendo falas do presidente Jair Bolsonaro relacionadas à pandemia nas últimas semanas. 

Um documento que, segundo o ministro Eduardo Pazuello, vazou para a imprensa, detalha a realização de um “Dia D”, com ações como a distribuição de um chamado kit covid-19, incluindo medicamentos como cloroquina, ivermectina, azitromicina, zinco, AAs e ibuprofeno. A pasta, contudo, nega a intenção de repassar os remédios, que não têm eficácia cientificamente comprovada para tratar a doença; especialistas avaliam a medida como uma tentativa de liberar os estoques...

Governo Federal, por meio da Codevasf, investirá R$ 23,7 milhões em infraestrutura para Campo Formoso (BA)

A população de Campo Formoso, no Norte da Bahia, será beneficiada, pelo Governo Federal, com a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário, o início de pavimentação asfáltica de 62 km de estradas e a entrega de equipamentos para incremento da produção agrícola. As ações, executadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizam cerca de R$ 23,7 milhões.

O anúncio desses investimentos foi feito nesta quinta-feira (24), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve no município acompanhado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. “Essas ações representam o compromisso do Governo Federal com a população e têm o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento da região”, pontuou Marinho...

Anúncio de investimentos do Governo Federal, por meio da Codevasf, para o município de Campo Formoso (BA)

Nesta quinta-feira (24/09), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, estará em Campo Formoso, no norte da Bahia, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Marcelo Moreira, para anunciar investimentos do Governo Federal para o município. O evento ocorrerá às 10 horas, na Praça de Eventos Fernando Mendes.

Uma das medidas anunciadas será a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Campo Formoso. Nessa segunda etapa, com investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões, serão realizados os serviços de limpeza e recuperação do que já foi concluído na primeira fase, bem como a construção de três estações elevatórias (EEE), uma estação de tratamento (ETE), duas lagoas de estabilização facultativas e duas de maturação...

Rio São Francisco: CHBSF promove seminário para discutir projeto do Governo Federal de construir mais uma Usina Hidrelétrica

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais consideráveis...

Futebol: CBF envia estudo de retorno do público para Governo Federal

A CBF enviou para o Governo Federal estudo com proposta de retorno do público aos estádios de futebol. Nesta semana, chegou às mãos do general Eduardo Pazuello, que foi empossado como novo Ministro da Saúde depois de quatro meses como interino na pasta, documento sobre o retorno gradual dos torcedores em jogos de futebol, o que está proibido desde o início da pandemia de Covid-19.

Em paralelo à iniciativa da CBF com o Governo Federal, a Federação Estadual de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), depois do primeiro encontro no Rio de Janeiro para discutir o retorno do futebol com público, promove nova reunião com a Prefeitura e o Governo do Rio com a mesma intenção. A fase 6, no Rio, já prevê menos restrições na cidade...

Governo Federal lança ações para discutir suicídio, aborto e drogas nas escolas

Na mesma data que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Governo Federal anunciou uma série de conteúdos educacionais para crianças e adolescentes tendo como foco a discussão de temas como saúde mental, aborto, uso de drogas lícitas e ilícitas. O programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida, lançado nesta quinta-feira (10), será aplicado dentro das escolas brasileiras e dividido em quatro eixos.

Por meio de cursos na modalidade de educação a distância, encontros de difusão do conhecimento e elaboração de material sobre as temáticas, as ações foram montadas em uma colaboração entre ministérios, sociedade civil e entidades da área e começarão pela qualificação de profissionais da saúde, educadores, lideranças de movimentos sociais, além de profissionais dos conselhos tutelares...

Governo Federal faz propaganda com fala de Bolsonaro sobre vacina e causa polêmica

A Secretária Especial de Comunicação Social colocou nesta terça-feira, em suas redes sociais, uma peça publicitária com a frase do presidente Jair Bolsonaro “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, alegando uma defesa das “liberdades dos brasileiros”. A frase foi dita pelo presidente na noite de segunda-feira, em conversa com apoiadores, quando uma mulher, que se diz da área da saúde, falou a Bolsonaro que ele não deveria deixar “fazer esse negócio de vacina” porque seria “perigoso”.

A frase além de ir de encontro com uma lei proposta e sancionada pelo próprio governo Bolsonaro, lei nº 13.979/20, chamada “Lei do Coronavírus”, diz que, na situação atual de pandemia, as autoridades podem obrigar a população a ser vacinada, desincentiva ao uso de outras vacinas em um momento em que a cobertura vacinal do Brasil, que sempre foi uma das melhoras do mundo, passa de três anos de queda...

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