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09 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11495 registros para a palavra: Lei

Procuradores-Gerais emitem nota técnica contra projeto de lei que legaliza jogos de azar

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expediu a Nota Técnica para sensibilizar a sociedade brasileira sobre a tramitação do Projeto de Lei n.º 442/1991, que se encontra atualmente no Senado Federal, em regime de urgência. O PL dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.

Na prática, o PL legaliza os jogos de azar no país, como bingos, máquinas caça níquel e jogo do bicho, "atividades historicamente controladas por intermédio de estruturadas e violentas organizações criminosas, que simultaneamente exploram e cometem inúmeras outras atividades ilícitas (homicídios, tráfico de entorpecentes, extorsões, corrupções, etc), inclusive em alianças com facções e milícias"...

Dois leilões online do Detran-BA oferecem veículos conservados e sucatas aproveitáveis

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), promove, em abril, dois novos leilões online para a comercialização de veículos conservados e sucatas aproveitáveis, distribuídos em 540 lotes. Os lances já estão abertos nos sites dos leiloeiros oficiais com propostas a partir de R$ 100.

Entre os carros, destaca-se, em Jequié (lote 0003), um WV Fox 1.0 2009, e, em Feira de Santana (lote 0041), um Fiat Palio Attractiv 1.0 2011, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para o lote 0058, uma moto Honda CG 160 FAN, ano 2020, localizada em Feira de Santana, com lance iniciado em R$ 2 mil...

Violência e assédio são as principais preocupações de brasileiras, segundo pesquisa

Violência e assédio são as principais preocupações de brasileiras, segundo pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante a qual foram ouvidas 3 mil mulheres nas cinco regiões do País. Apesar de 56% das entrevistadas afirmarem que a questão da igualdade de gênero no Brasil melhorou, a violência e o assédio (40%), seguidos do feminicídio (26%) e da desigualdade de direitos e oportunidades, são os principais pontos negativos.

Um terço (31%) indica o machismo como principal causa para o País ocupar a quinta posição em mortes violentas de mulheres – a percepção é maior entre mulheres negras. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Luz Gonçalves Brito, doutora em Antropologia, pós-doutoranda no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) e na Escola de Comunicações e Artes da USP, pesquisadora do Projeto de Observatório de Direitos Humanos em Escolas (PODHE), avalia o estudo...

Dez ministros e seis governadores deixam os postos para concorrer nas eleições deste ano

Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.

O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato...

Deputado Roberto Carlos deixa o PDT e passa a militar nas fileiras do Partido Verde na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos deixou o PDT, onde construiu uma história de 32 anos, para se filiar ao Partido Verde. O ato de filiação aconteceu agora a noite (1), na sede do PV, em Salvador e contou com a presença dos dirigentes do Partido Verde, inclindo o presidente da legenda na Bahia, Ivanilson Gomes e o ex-deputado federal e ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que é conterrâneo de Roberto, de Juazeiro.

O deputado Roberto Carlos, pré-candidato à reeleição, ressaltou sua história dentro do PDT, seu único partido desde que iniciou sua militância política, mas disse que, diante do contexto político não restou outra saída:..

SESP diz que removeu Tamarindeiros no bairro Coréia para "reorganizar o espaço" e garante replantio de mudas

Mais cedo, a RedeGN publicou a reclamação da leitora Thaiawne Alexia Araujo Peixoto, que denunciou a "derrubada" de árvores furtíferas, a exemplo de Tamarindeiros, na praça Vila Jacaré, em Juazeiro. Através de um vídeo, a leitora disse se tratar de "um assassinato, crime ambiental sem justificativa". A SESP, em resposta, justificou a remoção dos pés, e garantiu o replantio de mudas.

As árvores estavam plantadas na Rua 1 do bairro Coréia. Thaiawne contou que ela mesma cuidava das plantas, irrigando há quatro anos. Ela acrescentou que "o crime ambiental foi feito pela própria Prefeitura de Juazeiro", durante mutirão de limpeza do programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (1°)...

Presidente do TSE diz que “Justiça Eleitoral está sob ataque” e pede união de TREs

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas da corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas para eleições de outubro, durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1º).

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas normas do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações...

Nova racha dos Coelho? Após decisão de Guilherme Coelho, Simão Durando anuncia exoneração de servidores da prefeitura ligados ao ex-prefeito

O cenário político da cidade de Petrolina anda bastante movimentado essa semana. É que após a renúncia de Miguel Coelho (União Brasil), na última quarta-feira (30), para disputar o Governo de Pernambuco, algumas movimentações políticas já vêm acontecendo na cidade. Exonerações publicadas no Diário Oficial do Município de hoje (1º)  sinalizam, inclusive, uma possível nova racha da família Coelho, após fatos políticos que ganharam a imprensa mais cedo.

O primeiro dia do mês de abril foi marcado pelo ex-prefeito Guilherme Coelho anunciando que permanecerá em seu atual partido, o PSDB, e, que portanto, vai apoiar a candidatura de Raquel Lyra, da mesma sigla, ex-prefeita de Caruaru, que também entrará na disputa pelo Estado. Pré-candidato a deputado federal, ele havia anunciado, publicamente no final do ano passado, a possibilidade de mudar de partido para apoiar Miguel Coelho...

Simão Durando se diz surpreso com apoio de Guilherme Coelho à candidatura de Raquel Lyra: "Preferiu priorizar outros interesses"

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), disse ter recebido com surpresa o pronunciamento do ex-deputado Guilherme Coelho (PSDB), na imprensa, nesta sexta-feira (1°), que confirmou a sua permanência no partido para a disputa eleitoral deste ano, compondo, portando, a chapa de Raquel Lyra (PSDB) ao Governo de Pernambuco. O prefeito lamentou a decisão pela escolha por apoiar outro projeto que, segundo ele, "não contempla o desejo dos petrolinenses".

“Nesse momento, compreendemos que o único lado a seguir é o da defesa do interesse do povo de Petrolina e de nosso estado. Petrolina convocou um filho seu para construir um novo tempo para os pernambucanos, com a mesma esperança e prosperidade que reanimou os petrolinenses nesses vitoriosos últimos cinco anos. Estamos, junto com todos os petrolinenses, confiando que Miguel Coelho é o nome que poderá gerar um futuro promissor a Pernambuco", diz Simão Durando em um trecho da nota enviada à imprensa [leia na íntegra abaixo]...

Curso Prática Eleitoral inicia com abordagem geral sobre ano de eleições e normativas

O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril.

O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022. ..

Leitor cobra limpeza e melhorias na infraestrutura do Eldorado e da Avenida Luís Inácio Lula da Silva

Leitor cobra limpeza e melhorias infraestrutura do Eldorado e da Avenida Luís Inácio Lula da Silva. Confira:

Geraldo queremos pedir ao órgão responsável a limpeza do Loteamento Eldorado assim como a Avenida Luís Inácio que estão muito feio precisando de capina e também uma vistoria  tanto nas placas como nas torres de iluminação. ..

Eleições: Guilherme Coelho confirma candidatura a deputado federal pelo PSDB e anuncia parceria com Lucinha Mota

O pré-candidato a deputado federal Guilherme Coelho confirmou a sua permanência no PSDB para a disputa eleitoral deste ano. O anúncio foi feito na manhã de hoje (01).

Graças a sua trajetória política, com dois mandatos de prefeito e um de deputado no currículo, o candidato recebeu convites de diversos partidos, mas optou por atender aos apelos dos tucanos. "Foi uma decisão natural, estou no PSDB há mais de 10  anos e sempre fui adepto à fidelidade partidária. Além do mais, vejo no meu partido viabilidade eleitoral para chegar à Câmara de Deputados", falou Guilherme Coelho...

Leitor solícita poda de arvores na Avenida Rio Preto

Leitor cobra poda de arvores na Avenida Rio Preto. Confira:

Bom dia ! Pessoal da redegn,estou enviando estas fotos da av. Rio Preto, próximo do Batalhão de Polícia, em frente do Condomínio Rio Verde pra ver se a limpeza pública faz uma faxina na área! Transeuntes que circulam indo do Tancredo Neves ao Castelo Branco  e vice - versa estão andando na pista devido a sujeira!..

Calendário Eleitoral: Prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina nesta sexta-feira (1º)...

Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento...

Doria oficializa saída do governo de SP e diz que mantém pré-candidatura à Presidência

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou durante pronunciamento nesta quinta-feira (31), no Palácio dos Bandeirantes, que vai manter sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido. Ele deixou o governo do estado e o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), vai assumir e se candidatar ao cargo no estado.

O plano de uma possível desistência da pré-candidatura ao Palácio do Planalto era uma espécie de contra-ataque de Doria ao que ele via como uma traição do PSDB, uma vez que uma ala do partido tem trabalhado para que o candidato do partido à Presidência seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite...

Por eleições, Bolsonaro oficializa saída de dez ministros nesta quinta-feira (31)

Dez ministros deixaram os cargos nesta quinta-feira (31). Todos devem concorrer nas eleições deste ano, com a exceção de Walter Braga Netto, da Defesa. A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito.

Os ministros saem para disputar cargos para governos de Estados, Senado e Câmara dos Deputados. A maioria será substituída por os atuas secretários-executivos...

Sergio Moro assina ficha de filiação ao União Brasil e desiste de disputar presidência da república

O vice-presidente do União Brasil em São Paulo, Junior Bozzella, afirmou nesta quinta-feira (31) que a filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao partido “está encaminhada”. Ele já assinou a ficha de filiação, junto com Rosângela Moro, sua esposa. Agora a pouco, o ex-juiz divulgou um comunicado em suas redes sociais.

"O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única. A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor", escreveu Moro...

TRE-BA celebra parceria com o WhatsApp para atender aos cidadãos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para ampliar o atendimento ao público no contexto das Eleições de 2022.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na coletiva de imprensa realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, em Salvador. ..

Célia Regina deixa o PT depois de anúncio da chapa com o MDB nas eleições estaduais

Em e-mail a Rede GN a ex-vice presidente do PT na Bahia que também assumiu diversas secretarias nas gestões do ex-prefeito Isaac Carvalho em Juazeiro, Célia Regina informa que está deixando o PT - Partido dos Trabalhadores. 

Na correspondência encaminhada ao PT com cópia  enviada a Rede GN, Célia explica as razões que a levaram a tomar tal decisão. Confira:..

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