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03 de Outubro de 2024

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Cartórios eleitorais realizarão teste para verificar sistema de totalização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza, de 21 a 23 de outubro, o 5º Teste de Desempenho da Totalizaça~o 2020. Com o objetivo de validar o desempenho dos sistemas de transmissa~o e recebimento de arquivos de urna, bem como de totalizaça~o e de divulgaça~o de resultados, o teste contará com todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País a partir das zonas eleitorais.

A ideia do teste é simular um ambiente em condiço~es ana´logas às dos dias de eleiça~o, 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Serão simuladas transmisso~es de arquivos de urna dos carto´rios eleitorais, a fim de gerar uma carga significativa nos sistemas e, desta forma, verificar seu funcionamento...

Iphan promove ações de melhoria no sistema de licenciamento ambiental

Com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper a obra em caso de achados arqueológicos. A nova redação do TCE tem o objetivo de uniformizar a aplicação da norma, proporcionando maior segurança jurídica aos servidores do Instituto e ao licenciamento dos empreendimentos.

A modificação do documento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dando ao TCE a mesma redação da Instrução Normativa nº 001/2015, que estabelece os procedimentos observados em processos de licenciamento dos quais participa o Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura...

TSE lacra o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou ontem (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação. 

Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema. ..

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Rui entrega Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaberaba e visita obras da Policlínica Regional

O governador Rui Costa viaja para Itaberaba, nesta sexta-feira (9), às 8h30. Durante a visita ao município, ele entrega a implantação da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, realizada pela Embasa, empresa ligada à secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

 Rui também vai inaugurar a pavimentação da Rodovia BA-046, trecho Itaberaba-Iaçu, obra coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra)...

Rui inaugura Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipirá

Nesta quinta-feira (8), o governador Rui Costa viaja a Ipirá, centro norte do estado, onde inaugura, às 8h30, o Sistema de Esgotamento Sanitário do município, obra executada pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do Estado (Sihs).

Foram investidos R$ 39,6 milhões no projeto. Rui ainda assina ordem de serviço para construção da passagem molhada na localidade de Jurema, a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Jair Bolsonaro volta ao Nordeste para inaugurar Sistema de Água em São José do Egito

Em sua segunda visita como presidente a Pernambuco, Jair Bolsonaro (sem partido) irá, nesta quinta-feira (1º), a São José do Egito, no Sertão do Pajeú do Estado. 

A agenda presidencial, divulgada pelo Palácio do Planalto, informa que ele participará da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A cerimônia está prevista para começar às 10h30...

COELBA INSTALA SISTEMA DE GERAÇÃO SOLAR DE ENERGIA PARA BENEFICIAR ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE REMANSO

A comunidade de Xique-Xique, no município de Remanso, na Bahia, será a primeira localidade onde a Coelba irá instalar uma microrrede em área isolada, solução que será abastecida por sistema centralizado com energia solar e armazenamento por baterias. A iniciativa integra um projeto piloto que a companhia realiza para beneficiar uma área rural que ainda não é atendida pela energia elétrica.

O diferencial está no sistema de armazenamento e no fator inovador – o mercado de microrredes é pouco explorado no Brasil. A geração na comunidade será exclusivamente solar, com capacidade para atender 103 unidades consumidoras, e as baterias irão garantir o fornecimento por 48h, quando não houver radiação solar suficiente para eficiência máxima pelas placas. ..

Defensoria Pública ajuizou ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

SAAE comunica falta de água em sistema de abastecimento do Mandacaru I

A Divisão do Interior do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro comunica aos moradores das comunidades Mandacaru I, Barrinha da Conceição, Vila Juca Viana, Ilha Grande, Lagoa da Areia e Ponta D’água que o sistema de abastecimento de água será desligado nesta quarta-feira das 8h às 12h para que a equipe de manutenção possa realizar ajustes na rede de distribuição.

O serviço é necessário para melhoria no abastecimento dessas comunidades. Caso seja concluído antes do tempo previsto o sistema voltará a funcionar de imediato...

Estado inaugura sistema de esgotamento sanitário em Barra do Tarrachil e beneficia quase 4 mil moradores

Cerca de quatro mil moradores de Barra do Tarrachil, distrito localizado a cerca de 30 quilômetros da sede de Chorrochó, foram beneficiados pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Executada pelo Estado com R$6,8 milhões em recursos, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (22).

"Hoje estamos entregando aqui em Barra do Tarrachil, são quase R$7 milhões investidos aqui no tratamento de esgoto, o que representa melhoria na saúde da população. Nós avançamos como um dos estados que mais investe em tratamento de esgoto e abastecimento de água dentro do programa Água Para Todos. Temos expectativa de que até janeiro de 2021 vamos levar água a mais de 60 comunidades rurais desta região", afirmou o governador Rui Costa...

Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes...

Codevasf realiza testes de operação em três novos sistemas de abastecimento de água em Casa Nova (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu a implantação de três novos sistemas de abastecimento de água no município de Casa Nova (BA) — as estruturas estão atualmente em fase final de testes.

Os sistemas levarão água tratada às casas de 770 famílias, em 28 comunidades rurais difusas. Cada sistema é composto por estruturas de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, com ligações domiciliares. Após a fase de testes, os sistemas serão repassados ao município. Os investimentos do governo federal no empreendimento são da ordem de R$ 20,4 milhões...

Antonio Coelho afirma que PLC é o último suspiro de um sistema estatal falido de saneamento

Contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, de autoria do Poder Executivo, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, durante a Sessão Plenária desta quinta, que a matéria representa uma tentativa desesperada do governo do Estado em manter a Compesa no controle do saneamento em Pernambuco.

Segundo ele, o projeto é o último suspiro de um sistema estatal falido, que vem deixando, ao longo de décadas, milhões de pernambucanos sem esgoto e com sede. "O PLC é arbitrário. Além disso, está nítido que o objetivo da Compesa é minar os planos de saneamento básico municipais já em andamento em alguns municípios como em Petrolina e Ipojuca", criticou o democrata...

FUNDESF implanta Sistema de Gestão de Aprendizagem na Rede Municipal de Educação em Dormentes

A FUNDESF – Fundação para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sociocultural, Turístico e Ambiental, com sede em Juazeiro-BA, implantou na rede municipal de educação do município de Dormentes-PE, a plataforma Educa Dormentes, um sistema de gestão de aprendizagem inovador, de fácil uso e com muitos recursos didáticos e de acompanhamento das atividades de aprendizagem.

A paralisação das atividades educacionais no município, ocorrida a partir do dia 20/03/2020, por meio do Decreto Municipal nº 49/2020, tem causado enormes dificuldades à rede pública municipal de educação, provocando obstáculos na formação escolar dos alunos. Aliado a isso, a ausência de atividades presenciais nas escolas, a falta de interação entre alunos e professores e outras dificuldades ocasionadas pela paralisação das atividades, pode afetar a saúde física e mental de todos os atores que fazem parte da educação municipal...

Sistema de abastecimento de água não funciona em Bargado, zona rural de Juazeiro (BA)

Moradores da comunidade Bargado zona rural de Juazeiro, aproveitaram um intermediário para encaminhar fotos e uma mensagem à Rede GN reclamando do não funcionamento do sistema de abastecimento de água que atendia à população.

“Geraldo passando na comunidade do Bargado, distrito de Pimnhões, nesse feriado uma moradora me pediu que lhe enviasse essas fotos. Segundo ela tem mais de ano que não funciona. Ligam direto reclamando e ninguém do SAAE resolve”...

Artigo - Em defesa da reforma política

Estar à frente de uma empresa com 85 anos de história, dos quais participo ativamente de mais de 70, me proporciona uma visão de como atuaram gerações de gestores que ora me estimulam e ora me fazem questionar até quando o Brasil vai suportar esse cenário.

Vendo as constantes promessas de reformas, também me pergunto até quando a necessidade delas - tão enaltecida nos debates eleitorais - irá eleger pessoas que, no dia seguinte à posse, enterram qualquer possibilidade de avanço real em prol da população. Entre as Reformas mais necessárias e imprescindíveis, eu citaria a Reforma Política, a Administrativa e a Tributária...

Rui inaugura primeira etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário Ilhéus-Pontal

Com R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, nesta segunda-feira (31).

Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com um recurso adicional de aproximadamente R$18 milhões...

Meteoritos que caíram em Santa Filomena são da época da formação do sistema solar, dizem pesquisadoras da UFRJ

Pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) chegaram ao município de Santa Filomena, no Sertão pernambucano, a 719 km da capital, Recife, para analisar os meteoritos que caíram na região na última quarta-feira (19). Algumas delas chegam a 30 centímetros de diâmetro. Este é o primeiro acontecimento do tipo registrado no Brasil neste ano.

Segundo elas, trata-se de meteorito do tipo condrito, que são rochosos que não foram modificados devido à fusão ou diferenciação do corpo de origem...

Sistema permitirá consultar condenações criminais de candidatos a partir das Eleições 2020

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral, portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.

O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos...

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