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23 de Novembro de 2024

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Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados...

Após aglomeração, três senadores são diagnosticados com Covid-19

Após "romaria" de prefeitos no Congresso em busca de recursos para emendas, três senadores anunciaram esta semana terem recebido o diagnóstico positivo para Covid-19. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS).

O líder do PSL na Casa, Major Olimpio, divulgou nesta terça-feira (2) ter sido infectado pelo vírus. Por causa disso, está em isolamento domiciliar apenas com sintomas leves...

Otto defende a senadores criação de 'CPI da Covid' para investigar Bolsonaro

Insatisfeitos com a postura de Jair Bolsonaro, senadores de oito partidos, alguns deles de apoio ao governo, defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia.

Prints de mensagens trocadas no sábado (27) em um grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores mostram que, em resposta a críticas feitas por Tasso Jereissati (PSDB-CE), parlamentares de PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concordaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro. Um deles foi o senador baiano Otto Alencar (PSD). ..

Eures cobra solução de dívida previdenciária dos municípios em reunião com presidente do Senado

Representantes do movimento municipalista se reuniram nesta quinta-feira (25), em videoconferência, com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar a pauta prioritária dos municípios brasileiros.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou do encontro que cobrou dos senadores o compromisso com propostas de interesse dos municípios. ..

Senador Fernando Bezerra e Miguel Coelho acompanham Bolsonaro no acionamento das comportas do Ramal do Agreste

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta sexta-feira (19) da solenidade de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador destacou a importância da obra, que foi concebida há 11 anos, para a segurança hídrica de Pernambuco.

“Demorou muito tempo para que a obra fosse licitada, mas foi o seu governo, através do ministro Rogério Marinho, que conferiu toda a prioridade. E o seu governo já investiu mais de R$ 1,1 bilhão nesta obra”, disse Fernando Bezerra. “Como senador de Pernambuco, agradeço e tenho a honra de ser seu líder, porque as críticas, os xingamentos, tudo passa. O que não passa é o que o seu governo está fazendo em todo o Brasil e de forma especial aqui em Pernambuco", compleou FBC. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), também participou do evento. ..

Cúpula do Senado trabalha por acordo para adiar instalação da CPI da Covid

Integrantes da cúpula do Senado vão trabalhar para que haja um entendimento interno e a instalação da chamada CPI da Covid-19 seja adiada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na semana passada que pretende discutir com os senadores a abertura da comissão. 

Embora o requerimento, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já tenha 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário, uma ala do Senado avalia que uma CPI, neste momento, pode tensionar ainda mais o ambiente político no país. Pacheco deve se reunir com os líderes na próxima quinta-feira (18) para debater o tema. ..

Covid-19: Corpo do senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão vai ser velado na tarde desta terça-feira (9)

O corpo do senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão vai ser velado na tarde desta terça-feira (9) no Palácio da Redenção, sede do governo estadual, em João Pessoa. A informação foi confirmada pela viúva, a desembargadora Fátima Bezerra. José Maranhão morreu nesta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por complicações da Covid-19.

O corpo do senador deve chegar em João Pessoa em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no hangar da Paraíba, no Aeroporto Internacional Castro Pinto, por volta das 14h40. Ele será recebido pelo governador do estado, João Azevêdo (Cidadania), pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), além de autoridades legislativas, judiciárias e do Ministério Público...

Na véspera da visita de Pazuello ao Senado, FBC diz que Congresso tem "legitimidade para questionar"

Líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), admitiu que o Congresso Nacional possui legitimidade para questionar as ações do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está à disposição para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, comparecerá ao plenário do Senado na próxima quarta-feira para dar explicações sobre as ações do governo em relação à pandemia e dificuldades enfrentadas para colocar em prática um plano nacional de imunização da covid-19...

Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto.

Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado...

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O novo presidente do Senado foi eleito com o apoio declarado de 10 partidos e também era o preferido de Bolsonaro e de Alcolumbre. Rodrigo Pacheco é eleito com 57 votos, contra 21 de Simone Tebet.

Parlamentar do DEM recebeu 57 votos e comandará a Casa nos próximos dois anos, substituindo Davi Alcolumbre. Ele chega à liderança da Casa contando tanto com uma declaração pública de "simpatia" do presidente Jair Bolsonaro quanto com o apoio de partidos da oposição, como PT e PDT...

Senador pede investigação de empresa que vendeu R$ 15 milhões em leite condensado ao governo

As denúncias feitas pela imprensa, com base em dados públicos do Portal da Transparência, de que o Governo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão com alimentos em 2020 e, desse total, R$ 15 milhões somente com leite condensado, levaram o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir uma investigação sobre a empresa fornecedora do produto.

As compras da administração Bolsonaro registraram - além de leite condensado, - a aquisição de chiclete, pizza, geleia de mocotó e refrigerantes, entre outros itens, para abastecer órgãos do governo. A empresa responsável pelo leite condensado é a Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli, que tem contratos de R$ 37 milhões com a atual gestão...

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reclama das “iniciativas que buscam o impeachment” de Bolsonaro

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reclamou das “iniciativas que buscam o impeachment” do presidente Jair Bolsonaro, algumas das quais tocadas por aliados da própria sigla na eleição de Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara Federal. 

“As críticas à atuação do governo e ao presidente da República frente à pandemia são parte do processo democrático e devem ser ouvidas, mas alimentar iniciativas que buscam o impeachment é um desserviço ao país“, disse...

Após conversa com Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho desiste de ser candidato a presidência do Senado

Após conversa com o presidente Jair Bolsonaro neste final de semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avisou a colegas de partido que desistiu de ser candidato à presidência da Casa.

Bezerra comunicou a desistência durante conversas no fim de semana com outros emedebistas que almejam o posto, entre eles, a senadora Simone Tebet (MS), com quem conversou por telefone...

Eleição no Senado: Fernando Bezerra deverá ser portador de recado da bancada do MDB a Bolsonaro

O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.

O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..

Senadores lamentam atraso do Brasil na vacinação contra a covid-19

O atraso do Brasil para começar a vacinação contra a covid-19 tem gerado críticas dos senadores. A imunização já foi iniciada nos Estados Unidos e vários países da Europa, da América Latina e do Oriente Médio.

Em outros países, a previsão é de início já nos próximos dias. No Brasil, a previsão é de que as primeiras doses só sejam aplicadas em fevereiro. Para a maior parte dos senadores que se pronunciaram, o governo tem demonstrado falta de responsabilidade...

Prefeitos eleitos apresentam demandas ao senador Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.

Eleita para governar a cidade de Catende, na Mata Sul pernambucana, a prefeita Graça Braz (PTB) apresentou ao senador a importância de destinar uma atenção maior às áreas de educação e saúde do município...

Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

O Senado aprovo  a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara...

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da  autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população...

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano...

Proposta de senadora quer estampar foto de Maradona em dinheiro da Argentina

O craque Maradona, que morreu no dia 25 de novembro de ataque cardíaco aos 60 anos, pode ter uma nota da moeda da Argentina com seu rosto estampado.

Essa é a proposta de uma senadora que apresentou um projeto ao Congresso na segunda-feira (7) para estampar o astro do futebol em uma nota de 1000 pesos...

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