Coronavírus: Decreto municipal limita quantidade de pessoas em velórios em Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), numa live nas redes sociais, mais uma série de medidas restritivas para contenção do coronavírus no município, incluindo a suspensaõ de aglomerações com mais de 10 pessoas, incluindo os velórios.

De acordo com o prefeito os empresários de funerárias e planos do setor estão sendo contatados no sentido de regular esse tipo de serviço, permitindo apenas 10 pessoas, no máximo, nas salas de velórios, já a partir desta terça-feira (24). "Sei que é pedir muito, é um momento de dor, mas estamos pedindo a compreensão das pessoas, pois é para a segurança delas”, declarou...

Serviços de telecomunicações e internet são essenciais e indispensáveis, diz decreto

Os serviços de telecomunicações e internet passaram a ser considerados serviços essenciais pelo governo federal e, portanto, seu exercício e funcionamento terão de ser garantidos.

A medida está no decreto presidencial 10.282/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Os serviços essenciais listados no decreto, entre eles telecomunicações e internet, são considerados atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. "Se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população", diz o decreto...

Cumprindo decreto municipal para evitar aglomerações, SEMAURB orienta responsáveis por lotéricas e supermercados em Juazeiro

Nesta sexta-feira (20), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciou as orientações aos responsáveis por lotéricas e supermercados de Juazeiro sobre o decreto 250/2020 a respeito das novas medidas adotadas preventivamente para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID 19 e do H1N1.

As orientações que estão sendo repassadas são com relação à presença de muitas pessoas em ambiente fechado. Os fiscais da SEMAURB estão solicitando o distanciamento mínimo de um metro nos espaços, limitado a no máximo 30 pessoas por estabelecimento e nos hipermercados e grandes lojas a ter no máximo 50 pessoas simultaneamente, cumprindo a distância de segurança mínima...

Secretária de educação de Juazeiro promete cumprir decreto do prefeito apesar da preocupação dos gestores municipais

A Rede GN publicou neste sábado (21) matéria sobre a preocupação de vários gestores da rede municipal de ensino que expressaram preocupação com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro na entrega de kits da merenda escolar e da vacinação contra H1N1 nas escolas.

Em resposta à publicação, a própria Secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves encaminhou a seguinte nota:..

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...

Sindicato faz Orientações do funcionamento das lojas e supermercados em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim assinou novo decreto na última quinta-feira (19), com novas recomendações em relação ao Coronavírus- COVID 19 e H1N1 voltados para lojas, supermercados, hipermercados e grandes lojas.

O Decreto determina que fica limitado o atendimento simultâneo a um número de 30 (trinta) pessoas em equipamentos como lojas, supermercados. ..

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

Prefeito assina novo decreto com medidas de prevenção do Coronavírus e H1N1 para o Mercado do Produtor de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim assinou novo decreto nesta quinta-feira (19), com novas recomendações em relação ao Coronavírus - COVID 19 para o Mercado do Produtor de Juazeiro.  

A partir da próxima segunda-feira (23), profissionais da saúde estarão sendo treinadas e irão para o entreposto aferir a temperatura das pessoas que chegam de outros estados e municípios.  O 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização recebe em média cerca de 200 a 250 caminhões por dia...

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto que limita entrada de pessoas em supermercados de Petrolina

Uma força-tarefa montada pela Prefeitura de Petrolina vem dando sequência às fiscalizações em diversos locais que costumam reunir um grande número de pessoas, evitando a transmissão de doenças respiratórias, conforme recomendações expedidas através de decreto municipal.

Nesta quinta-feira (19), as equipes iniciaram a verificação em supermercados e atacados, os quais foram recomendados a limitar o acesso de 50 pessoas por vez, conforme recomendação do governo do estado...

Em novo decreto Prefeitura cria canais de comunicação e aprofunda medidas restritivas no combate ao Coronavírus

O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1 - formado por membros da secretaria de Saúde, da Procuradoria, de outras secretarias e também pelo médico infectologista Washington Luis Gomes, após se reunir com o prefeito Paulo Bomfim anunciou nesta quinta-feira (19) novas medidas necessárias para prevenção de contágio das duas doenças virais em Juazeiro.

A população contará com dois canais de comunicação para tirar dúvidas e receber orientações sobre prevenção, sintomas e o que fazer quando estiver com quadro gripal.  Especialistas prestarão atendimento via WhatsApp (WhatsApp Previne) e ainda por uma linha telefônica exclusiva. Os números serão informados nesta sexta-feira, 20...

Em virtude de Decreto Municipal, atendimento na Secretaria de Governo e Agricultura será alterado em Petrolina

Devido às recomendações que visam evitar ou retardar a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina, a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) terá seu expediente realizado por meios exclusivamente virtuais como telefone, What's App e e-mail.

Entre os dias 18 a 31 de março, o atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará em formato home office, ou seja, os servidores executarão suas atividades laborais em casa, mediante demandas recebidas, das 8h às 17h...

CSTT orienta empresas de transporte coletivo a cumprirem as determinações do Decreto Estadual 19.529/2020

O governo da Bahia publicou na terça-feira (17), o decreto 19.529/2020 que estabelece medidas de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (COVID-19) no estado.

Uma das medidas discorre sobre os procedimentos para empresas de transporte público coletivo no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual além das prestadoras de transporte escolar, público ou privado...

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista emite decreto e cria comitê de combate ao coronavírus

Com a missão  de aplicar as diversas formas de prevenção do novo agente do coronavírus, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, juntamente com os membros do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, concederam uma coletiva de imprensa na tarde da terça-feira (17), para divulgar o decreto e as medidas de contingência que o município está adotando. 

Na ocasião, o prefeito falou sobre a situação do município e quais serão as medidas adotadas, já que até o momento nenhum caso suspeito para Covid-19 chegou ser registrado no município...

Em decreto, prefeitura de Afrânio reforça medidas de combate ao enfrentamento do Coronavírus

Com as constantes atualizações sobre o número de casos suspeitos, confirmados e mortes, devido ao Coronavírus, a Prefeitura de Afrânio divulgou nesta terça-feira (17) um decreto restringindo diversas atividades no município, voltadas para prevenção.

"Esse Decreto foi elaborado de acordo com orientações do Ministério da Saúde, Governo do Estado, Ministério Público, atendendo a necessidade excepcional de interesse público, em virtude de pandemia de altíssimo grau de transmissibilidade", explicou o prefeito Rafael Cavalcante.

O decreto será alterado conforme a necessidade ligada ao cenário epidemiológico, que vem mudando de maneira muito rápida. "O Poder Público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, tem que fazer sua parte. Porém, é importantíssimo que todos nós façamos nossa parte, encarando o problema com muita seriedade e responsabilidade", afirma o prefeito.

Vale enfatizar que a higienização e isolamento social, são as principais ações para conter a pandemia. É preciso evitar aglomerações de pessoas e deslocamento para outras cidades.

"Conto com a compreensão e colaboração de todos. Vamos juntos, vencer mais essa batalha", finaliza Rafael Cavalcante.

Principais medidas:

- Suspensão das aulas da rede municipal a partir de hoje (18);

- Suspensão das atividades do grupo de idosos, Cras, Creas e atendimento no setor do bolsa família;

- Suspensão das atividades nas academias da saúde, ginásio, quadras, estádio...

- Suspensão do TFD para Recife e para Petrolina; por determinação, só haverá deslocamento em casos de urgência, Hemodialise, quimioterapia, radioterapia e etc;

- Proibição de eventos com público superior a 50 pessoas;

Não é momento para pânico. Mas tratamos a situação com a devida cautela. ..

Petrolina: Decreto suspende realização de eventos como medida de prevenção ao coronavírus

O mundo inteiro está em alerta devido à pandemia do novo coronavírus. O município de Petrolina declarou estado de emergência na saúde, após a identificação de 9 casos suspeitos de Covid-19.

Na tentativa de reduzir ainda mais a expansão do vírus, a prefeitura, por meio de um decreto, recomendou a suspensão de eventos culturais, políticos ou religiosos. Além disso, a realização de eventos com mais de 100 pessoas só poderá acontecer com a autorização da gestão municipal, se feita posteriormente ao decreto. ..

Campeonato Sobradinhense de Futebol 2020 é aberto, mas Decreto Municipal suspende a competição como medida de proteção ao Cononavírus

Aconteceu no último sábado (14) a abertura do Campeonato Sobradinhense de Futebol 2020, no Estádio Apolônio Sales, com dois grandes jogos.

Na primeira rodada, jogaram pelo grupo A, Sobradinhense x Palmeirinhas, sendo que a equipe do Palmeirinhas venceu por 3 a 1, com dois gols de bosquinho e 1 gol de Bruno. O gol da Sobradinhense foi do jogador Alaílson...

Estado e Município de Salvador publicam decreto com regras de higienização especial nos transportes públicos

Os secretários da Saúde Fábio Vilas-Boas e Léo Prates anunciaram, neste domingo (15), que o Estado da Bahia e o Município de Salvador irão publicar um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos.

A medida visa intensificar a prevenção contra a COVID-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande...

Semaurb esclarece sobre funcionamento de bares e restaurantes em Juazeiro durante vigência do decreto

Em e-mail a RedeGn a Semaurb esclarece que o decreto publicado nesta sexta-feira, 13, pela Prefeitura de Juazeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância local, nacional e internacional decorrentes do coronavírus e H1N1, não restringe o funcionamento de estabelecimentos, mas apenas regula a liberação para eventos que dependam da autorização da Prefeitura. 

No caso de bares e restaurantes, recomenda-se apenas uma distância preventiva entre as mesas, conforme consta no Art. 3º do Decreto: Os bares ou restaurantes deverão observar, na organização de suas mesas de atendimento, a distância mínima de dois metros (02 m) entre elas...

Governo Bolsonaro assina decreto que vai exonerar cargos de confiança e mexe com estrutura regimental do Incra

Sem alarde quase passa despercebido o Decreto de Lei publicado no Diário Oficial da União, no último dia 20 de fevereiro, pelo presidente Bolsonaro que provoca a exoneração das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização Agrária. "Os ocupantes dos cargos de confiança em comissão e funções de confiança deixam de existir na Estrutura Regimental do Incra", diz o texto.

Diversos especialistas têm apontado os retrocessos na área agrária e rural. De um lado com cortes para políticas que fomentam a agricultura familiar, por exemplo, e de outro com o crescimento do poder e do alcance da bancada ruralista dentro do governo desde o primeiro dia do Governo Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro publica decreto estabelecendo horário de expediente nas repartições públicas municipais

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim baixou o DECRETO Nº 002/2020 estabelecendo expediente das 8h às 14h para as atividades da administração pública municipal. O objetivo é conter gastos, otimizar recursos para o manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais.

O Decreto considera “a necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”...