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Prodecon contabiliza mais de 800 audiências em  oito meses e ganha novo espaço em Petrolina

Apenas oito meses após ser reaberto em Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) já contabiliza mais de 800 audiências na cidade. Os dados revelam como o órgão tem contribuído com a defesa dos direitos do consumidor, tanto que houve um aumento significativo de reclamações na unidade.

Diante disso, o órgão da prefeitura, inclusive, ganhou um espaço ainda mais amplo no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, onde a equipe conseguiu melhorar o atendimento num ambiente mais confortável para receber os usuários do serviço...

Codevasf participa de audiência pública em Senhor do Bonfim, na Bahia

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Elmo Nascimento, e uma equipe de técnicos da superintendência participaram de uma audiência pública realizada na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, durante uma plenária do Território do Piemonte Norte do Itapecuru. Essa entidade representativa congrega, também, os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo. O convite foi feito pelo coordenador do consórcio de município, Reinaldo Ferreira Santana, e teve como objetivo apresentar, aos participantes, uma visão geral do trabalho e das ações desenvolvidas pela Codevasf na região norte da Bahia.

A sessão foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades políticas, representantes de entidades ligadas aos produtores rurais, prefeitos e população local. Na abertura do evento, o superintendente regional Elmo Nascimento contou um pouco da história da Codevasf, partindo do surgimento da Suvale, passando pela Comissão do Vale, e chegando à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Ele citou obras realizadas pela empresa e os resultados de algumas ações empreendidas naquela região...

Audiência pública discute alto índice de acidentes de trânsito em Petrolina

Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (18) em Petrolina, com o objetivo de discutir o alto índice de acidentes de trânsito na cidade. A discussão reuniu representantes de instituições do município na Câmara de Vereadores.

Na oportunidade, houve debate sobre as políticas existentes sobre o tema, os custos sociais e também o aumento do número de vítimas de acidentes envolvendo motocicleta. A audiência foi proposta pelo vereador Paulo Valgueiro e contou com a presença de representantes da prefeitura e de órgãos de segurança de Petrolina...

Audiência Pública vai discutir o elevado número de acidentes envolvendo motos em Petrolina

O alto número de acidentes envolvendo motociclistas em Petrolina será a pauta de audiência pública na Casa Plínio Amorim. A discussão da pauta vai ocorrer a partir das 10hs desta terça-feira, 18. A proposta é do líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

"È mais que urgente discutir o tema com a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp), o batalhão de trânsito da PM – e outras instituições voltadas ao setor. Que a gente possa dar nossa colaboração para reduzir esse número de acidentes nunca visto antes em Petrolina”, afirmou o vereador...

Audiência na Câmara busca indenizar desabrigados da Barragem de Sobradinho

Foi em 1973, em plena Ditadura Militar, quando cerca de 70 mil baianos moradores dos oito municípios inundados pelo reservatório da barragem de Sobradinho foram expulsos de suas casas e propriedades rurais. Nesta terça-feira (11) de novembro de 2018, 46 anos depois, representantes das famílias dos desalojados participaram de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados na luta por alguma indenização.

“Essa é a segunda audiência que realizamos sobre os atingidos pela barragem de Sobradinho. A primeira fizemos no governo Dilma, e montamos um produtivo grupo de trabalho com a Chesf para encaminhar uma solução, mesmo que fosse à longo prazo. Infelizmente, veio o golpe e tudo foi abandonado. Agora, realizamos nova audiência, e a Chesf e o Ministério de Minas e Energia sequer mandaram representantes”, lamentou o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da realização da audiência...

Em audiência pública, Prefeitura de Petrolina discute medidas de combate ao trabalho infantil

A Casa Plínio Amorim foi o espaço escolhido para debater as estratégias de combate ao trabalho infantil em Petrolina. Durante audiência pública na quinta-feira (6), representantes da prefeitura apresentaram propostas de mudança a esta realidade no município.  A Secretaria Municipal de Educação (SEDU) participou do evento representado pela tutora de Gestão Escolar, Francisca Teonília.

Em sua fala, a tutora ressaltou que a prefeitura através da SEDU, está muito preocupada com esta situação por isso tem atuado contra os índices de evasão escolar das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)...

Agropecuária baiana é pauta de audiência entre Eduardo Salles e futura ministra da Agricultura

O deputado estadual Eduardo Salles participou quarta-feira (6), em Brasília, a convite do presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, Rômulo Montenegro (PB), de reunião com a deputada federal e futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS).

Eduardo Salles presidiu o CONSEAGRI por dois mandatos quando esteve à frente da Secretaria de Agricultura da Bahia. "Fui eleito por unanimidade após indicação de Tereza Cristina, que sucedi na presidência", explica o deputado estadual. Após a reunião dos membros do CONSEAGRI que debateu assuntos ligados à agropecuária brasileira, notadamente a questão da assistência técnica, pesquisa, defesa agropecuária, Tereza Cristina e Eduardo Salles participaram de audiência...

Erradicação do Trabalho Infantil foi tema de Audiência Pública realizada em Juazeiro

Foi realizada nesta quinta-feira (06) em Juazeiro a 1ª Audiência Pública para discutir Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) contou com a participação de alunos de escolas municipais e autoridades ligadas à área.

Durante o evento a diretora de Proteção Social Especial Fátima Carvalho, fez a apresentação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), além do Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município para o ano de 2019. “Nossa intenção é sair daqui com a missão de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos para compreenderem que o trabalho infantil é um problema que precisa ser enfrentado”, pontuou...

Juazeiro realizará Audiência Pública para discutir Erradicação do Trabalho Infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30, a I Audiência Pública para discutir Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento contará com a participação de autoridades ligadas à causa e é aberto ao público.

Durante a audiência serão apresentados o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município. A programação conta ainda com palestras da representante do Ministério do Trabalho, Edésia Barros e do idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e do Adolescente (PETECA) e procurador do Trabalho Antônio Lima...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos será realizada em Petrolina

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado.  Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, inclusive no Brasil onde mobilizou a investida em diversas politicas públicas, e inspirou a promulgação de algumas leis.

Neste ano esse documento completa 70 anos e, mesmo assim, ainda nos deparamos com a violação dos direitos de diversas comunidades minoritárias. Embora sua promessa humanitária ainda não tenha se cumprido plenamente, o fato de a Declaração ter resistido ao tempo é a prova da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana. Assim como tem dito a UNESCO...

Alex Lima propõe audiência pública para debater qualidade dos serviços prestados pela Coelba

Após diversas queixas sobre cobranças indevidas e má qualidade do fornecimento de energia, o deputado estadual Alex Lima (PSB) solicitou audiência pública para debater sobre os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "As reclamações sobre os serviços da Coelba chegaram a um nível preocupante. A audiência pública servirá para levar ao conhecimento da população e das autoridades competentes as condições que levam à ineficiência do serviço, assim como propor, por meio de iniciativas de natureza legislativa, mecanismos de controle da atuação da Companhia e instrumentos capazes de tornar o serviço público de fornecimento de energia elétrica compatíveis com o nível de sua importância", justificou o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de serviços públicos, sejam empresas, concessionárias ou permissionárias, devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. "Se não está atendendo a população é preciso debater e encontrar soluções para isso. Nosso papel, enquanto legisladores, é fiscalizar e propor alternativas", disse...

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre o senador eleito Ângelo Coronel para garantir benefícios para Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel, o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam, a vereadora e primeira-dama do município, Margarida, entre outros representantes da cidade, para tratar de assuntos referentes à garantia de mais benefícios para Biritinga.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância desta união para a cidade. "Com o apoio do nosso senador, tenho certeza de que vamos conquistar mais ações que resultarão em mais qualidade de vida aos munícipes. O trabalho está apenas iniciando", disse o deputado Roberto Carlos...

Mãe de Geddel falta a audiência sobre caso dos R$ 51 milhões; empresário e ex-assessor de Lúcio são ouvidos

A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu à audiência que ocorreu nesta terça-feira (30), em Salvador, sobre o caso dos R$ 51 milhões, que seriam do ex-ministro, e foram encontrados em um apartamento, no ano passado.

Marluce foi representada pelo advogado Gamil Foppel, que também é o defensor de Geddel no caso. Ao G1, Gamil disse que a cliente não compareceu à audiência por conta de problemas de saúde, e que ele se pronunciará, ainda nesta terça, por meio de nota. Na audiência, o avogado apresentou dois atestados e uma prescrição médica para justificar a ausência de Marluce...

Sistema de apuração do BLOG e a parceria com a Rádio Juazeiro e Transrio FM teve audiência recorde na eleição 2018

Com um sistema de apuração cada vez mais aperfeicoado, o BLOG GERALDO JOSÉ fez a diferença nesta eleição entre os veículos de informação digital no Nordeste. Com uma página personalizada e priorizando, por sequência, os números de maior interesse do público do Vale do São Francisco o BLOG fez a diferença e neste segundo turno, bem antes da liberação dos votos nominais para os candidatos à presidente, já informava quantidade de urnas apuradas e números para votos válidos, nulos, brancos e abstenção em cidades da região. A parceria exclusiva com o TSE, que já vem de outras eleições possiblitou essa agilidade na transmissão dos dados.

Em 2018, comparando a performance do sistema de apuração dos grandes veículos nacionais, tipo UOL, G1, Terra, dentre outros, o BLOG GERALDO JOSÉ não deixou nada a desejar e apresentou os resultados liberados pelo TSE em tempo real: “às 19:01 os números  para presidente já estavam disponíveis para os leitores, mostrando a agilidade do sistema montado pela equipe do próprio Blog, sob o comando do programador Ìtalo Duarte”, informou o Jornalista e diretor do Blog, Geraldo José...

Deputado Roberto Carlos promove audiência na Secult e apresenta a necessidade da reforma do Centro Cultural João Gilberto e de incentivo para o Festival Edésio Santos, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre a secretária de Cultura do Estado – Secult- BA, Arany Santana, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o coordenador do Centro Cultural João Gilberto, Márcio Fabiano, para apresentar a necessidade de reformar o Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas, bem como no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas.

Segundo o parlamentar, com esta reforma, o que se pretende é garantir a revitalização de um espaço onde as manifestações culturais de Juazeiro ganhem mais fôlego, incentivando o desenvolvimento social, valorizando a diversidade cultural. “O Centro Cultural João Gilberto tem 32 anos e precisa passar por uma análise técnica para garantir a reforma do espaço, que tem grande relevância para a cultura do município e região, pois onde não há cultura, a violência habita”, disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de incentivar o Festival Edésio Santos, cuja premissa é incentivar a cultura musical e poética...

7ª AUDIÊNCIA POPULAR PRÓ PE 630 EM SANTA FILOMENA

A Comissão Permanente Todos pela PE 630, realizará no próximo mês, 14 de novembro, a sétima audiência popular. A reunião será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena.

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Blog Geraldo Jose bate recorde de audiência e visualizações

Com cobertura multiplataforma, o Blog Geraldo José bateu seu recorde histórico de audiência. Segundo o Sistema de Análise, o Blog criado em dezembro de 2009, possui mais de 7 milhões de usuários, durante estes 9 anos, o Blog já obteve 28 milhões de acessos. Em termos de visualizações de páginas o Blog Geraldo José atinge 68 milhões de visualizações.

Este ano entre janeiro e a primeira quinzena de outubro a média é de 5 milhões de acessos e mais de 10 milhões de visualizações de página...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018

A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho realizou na última quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018. O objetivo da audiência, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é publicizar a apresentação das metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O representante da empresa de contabilidade que presta serviço a prefeitura, Adão de Almeida Silva, fez uma avaliação das contas do município de Sobradinho. "Os próprios números não mentem. A administração vem fazendo um ótimo trabalho no sentido fiscal, seus índices de pessoal, FUNDEB, educação e saúde, estão todos a cima do teto previsto pela legislação, o que significa que a gestão vem aplicando mais recursos nestes setores para melhorar o atendimento à população. Só para se ter uma ideia, o índice do FUNDEB, representou 64,16%, sendo que a lei diz que deve ser no mínimo 60%. Na área da saúde a constituição diz que devem ser aplicados, no mínimo, 15% de recursos próprios, a administração vem aplicando cerca de 16%. Avaliamos que Sobradinho está tendo uma excelente administração, isso colabora muito com o crescimento da cidade", afirmou Adão...