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27 de Julho de 2024

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Eletrobras lança plano de demissão para funcionários, proposta inclui a Chesf

A Eletrobras anunciou  (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano.

O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023...

Deputado Zó celebra implantação da Comissão do Transporte Alternativo

Mais um passo importante foi dado pela Assembleia Legislativa para ajudar às pessoas que trabalham com transporte alternativo na Bahia: a implantação, na última quarta-feira (09), da Comissão Especial do Transporte Alternativo.

Integrante do colegiado que vai debater as mudanças para o setor com a Lei Federal 13.855/19, o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a relevância do ato. "Essa atividade ganhou importância econômica nos municípios e é exercida por pessoas da própria região e que, em muitos casos, fazem esse serviço há décadas. A lei prejudica quem trabalha no setor ao classificar o transporte  remunerado de pessoas como infração gravíssima", afirmou o parlamentar...

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

CASO BEATRIZ 3 ANOS E 10 MESES: DOR, ANGÚSTIA E ESPERANÇA UNEM MÃES DE FILHOS ASSASSINADOS EM PETROLINA E JUAZEIRO

Nesta quinta-feira 10 completa 3 anos e dez meses do brutal assassinato da menina Beatriz Angelica Ferreira Mota, de sete anos, que morreu ao ser atingida por 42 golpes de faca durante uma festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora.

Até o momento ninguém foi preso. Para o perito George Sanguinetti "a cada dia que passa é a verdade que foge". A Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime...

Social em Movimento atende comunidade do Distrito de Massaroca através do Cuidar da Gente

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) levou nesta quarta-feira (09) para o distrito de Massaroca o ‘Social em Movimento’ com diversos atendimentos da Assistência Social. As atividades fazem parte do programa de governo Cuidar da Gente, que leva serviços de diversas secretarias para comunidades da sede e interior do município.

A comunidade teve acesso a atualização cadastral do Bolsa Família, emissão de carteira de idoso, além de atendimentos com psicólogos e assistentes sociais do CRAS, CIAM e CREAS, acompanhamento com equipes do programa Criança Feliz, AEPETI e orientação sobre acesso a políticas públicas de assistência como Tarifa Social de Energia, ID Jovem, Telefone Popular, Benefício de Prestação Continuada e isenção de taxa em concurso público. Na escola Atanilha Luz Araújo, a comunidade participou ainda de oficinas realizadas através do programa de capacitação profissional Qualifica Mais. Foram 3 turmas nas oficinas de Designer de Sobrancelhas, Naked Cake e Maquiagem...

Caso Beatriz: - Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. O senhor advogado não procurou a Comissão dos Direitos Humanos - diz vereador

Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...

Distrito de Massaroca recebe a 186ª edição do programa Caravana da Saúde

Os moradores do distrito de Massaroca e região receberam nesta quarta-feira (09), a 186ª edição do programa Caravana da Saúde – iniciativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro/PMJ, que leva semanalmente atendimento especializado para as unidades de saúde dos bairros e distritos da cidade. Ao todo, foram registrados 166 atendimentos, onde a população teve acesso a consultas com clínico geral, endocrinologista, dermatologista e odontologista, também foram realizados exames laboratoriais e eletrocardiogramas.

De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a caravana é um projeto que se consolidou no calendário semanal do município e que tem aprovação dos profissionais de saúde e da população. “Estamos aqui trazendo mais saúde, mais cuidado e mais humanização aos nossos munícipes e o resultado está aí, casa cheia, todo mundo satisfeito e sendo bem atendido. Trabalhamos todos os dias com foco em melhorar ainda mais a saúde de Juazeiro e o resultado é esse, a satisfação da população e a nossa também. Estamos muito felizes e satisfeitos”, ressalta...

Com nova iluminação em LED, Parque Josepha Coelho passa a oferecer mais segurança a frequentadores

O que já estava bom, ficou ainda melhor: a Prefeitura de Petrolina trocou e ampliou a iluminação do Parque Josepha Coelho com lâmpadas em LED. Além de mais econômicas, as luminária são mais duradouras e sustentáveis. A ação faz parte do programa de iluminação municipal ‘Mais Luz’. A gestão investiu, somente nesta ação, cerca de R$ 285 mil. São 272 novas lâmpadas em LED, 660 metros de rede e 16 postes implantados. Além da troca das luminárias antigas por novas em LED, outros pontos do parque ganharam mais luminosidade.  

“O Parque Josepha Coelho é sempre muito frequentado pela população petrolinense. Foi um pedido do prefeito Miguel Coelho que déssemos uma atenção especial a esse importante espaço público. Agora, o local conta com uma maior e melhor iluminação para o lazer de toda família” afirma o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.  ..

Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebe doação da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida

O Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu, nesta segunda-feira (07), mais uma doação. Dessa vez, a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida arrecadou enxoval para bebês durante a novena em honra à sua padroeira. De acordo com o coordenador do Voluntariado, Rui Holanda, o gesto veio em boa hora. "Estamos nos preparando para lançar a Campanha do Enxoval do Bebê 2019 e essas doações irão somar bastante. Em nome de todo o grupo agradeço ao Frei Leandro e a toda paróquia", ressalta.

Rui destaca que Voluntariado necessita de roupinhas de recém-nascidos, fraldas RN, e materiais de primeira necessidade. "A gente até costuma receber muitas coisas, mas a demanda maior é por esses itens mesmo, já que atuamos em um hospital materno-infantil", garante. O Voluntariado do HDM é essencialmente filantrópico e sobrevive, exclusivamente, de doações. Presta um serviço às mães, pacientes e acompanhantes em situação de vulnerabilidade. Funciona durante todo o ano e presta atendimento de segunda a sexta, das 7 às 17h. "O HDM realiza mais de 600 partos por mês e devido à grande desigualdade social ainda existente no país, muitas mães precisam desse apoio na hora do parto", esclarece Rui...

Gonzaga Patriota é membro oficial da Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

"Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão", disse...

SAAE em Ação realizará atividades no distrito de Massaroca junto com o Cuidar da Gente

Na semana em que se comemora o Dia das Crianças, as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro) realiza nesta quinta feira (10), dentro do Programa Municipal Cuidar da Gente,  uma minigincana com os alunos da escola Professora Antanilha  Luz Araújo e demais moradores da comunidade, do distrito de Massaroca, em mais um SAAE em Ação.

O objetivo da ação é promover a educação ambiental e o reaproveitamento dos resíduos sólidos. Para isso a atividade tem como finalidade a arrecadação de materiais recicláveis, como papelão, plástico, garrafa pet, ferro, livros antigos e outros materiais reutilizáveis. Estudantes e moradores que conseguirem juntar a maior quantidade destes materiais ganharão brindes do SAAE. Todo material será destinado a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (COOPERFITZ) parceira  nas ações do SAAE...

Distrito de Massaroca receberá "Social em Movimento" dentro do programa "Cuidar da Gente"

Nesta quarta-feira (09) as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) chegarão ao distrito de Massaroca com o ‘Social em Movimento’. As atividades fazem parte do programa de governo Cuidar da Gente, que leva serviços de diversas secretarias para comunidades da sede e do interior do município.

Será possível realizar atualização cadastral do Bolsa Família, emitir carteira de idoso, além de passar por atendimentos com psicólogos e assistentes sociais do CRAS, CIAM e CREAS, acompanhamento com equipes do programa Criança Feliz, AEPETI e orientação sobre acesso a políticas públicas de assistência como Tarifa Social de Energia, ID Jovem, Telefone Popular, Benefício de Prestação Continuada e isenção de taxa em concurso público...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e grupo Amigos de Beatriz fazem protesto na Câmara de Vereadores de Petrolina contra a presença do Advogado Wank Medrado

A mãe da menina Beatriz, Lúcia Mota, realizou na manhã desta terça-feira (08) um ato de repúdio, na frente da Câmara de Vereadores de Petrolina. O protesto foi contra o espaço concedido na tribuna da Casa Plínio Amorim ao advogado Wank Medrado, que defende Alisson Henrique Carvalho, suspeito de ter apagado imagens das câmeras de segurança que poderiam ter ajudado nas investigações do assassinato de Beatriz.

Parentes e amigos da menina Beatriz se manifestaram através de faixas, cartazes e um carro de som. No microfone, Lúcia Mota, disse que não concordava com a atitude da Câmara de Vereadores. "Este é um ato de repúdio contra os vereadores da Câmara de Petrolina. No dia do crime, a polícia pediu a Alisson as imagens das câmeras, e o que foi que Alisson disse no dia? Porque ele não entregou as imagens naquele dia para a polícia? Muitas perguntas precisam ser respondidas pelo advogado de Alisson, mas não é aqui não, é no judiciário. É onde ele está respondendo um processo por ter obstruído as investigações do caso Beatriz", esclareceu Lúcia...

Programa Cuidar da Gente inicia a semana com serviços públicos no distrito de Massaroca

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), iniciou a semana levando mutirão de limpeza ao distrito de Massaroca. Capinação, varrição, pintura de meio fio e recolhimento de resíduos são alguns dos serviços que foram realizados nesta segunda-feira (07).

A dona de casa Maria Alice da Silva aproveitou para parabenizar a Prefeitura de Juazeiro. "Agradeço ao prefeito Paulo Bomfim por estar preocupado em melhorar a qualidade de vida de todos nós que moramos no interior. Estamos muito felizes que esse trabalho tenha se estendido a zona rural também. Espero que a população colabore em manter o local conservado após as equipes terminarem os serviços", falou dona Maria...

Inscrições para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM/IMIP de Petrolina já começaram

Estão abertas as inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina para a Gestão 2019/2020, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Para participar, o interessado (que deve ter vínculo funcional com a unidade referência em saúde da mulher e da criança) pode procurar o setor de Segurança do Trabalho até o dia 17 de outubro. O mandato dos membros eleitos tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
 
A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção à saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador. 

Para ser um cipeiro, o candidato deve: ser competente na função que exerce na empresa; ser observador, ético e responsável; conhecer seu ambiente de trabalho, tendo uma ideia correta dos processos produtivos; saber identificar a fonte dos riscos e agentes agressivos à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; ter boa linguagem; cumprir as normas de segurança da empresa; demonstrar bom senso no gerenciamento de conflitos; ter responsabilidade, iniciativa e persistência; ter gentileza e ser colaborativo; entre outros requisitos. 
 
Confira o cronograma:
 
Prazo de Inscrição: 02/10 a 17/10
Eleição: 28/10 a 31/10..

Inscrições para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM/IMIP de Petrolina estão abertas

Estão abertas as inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina para a Gestão 2019/2020, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Para participar, o interessado (que deve ter vínculo funcional com a unidade referência em saúde da mulher e da criança) pode procurar o setor de Segurança do Trabalho até o dia 17 de outubro. O mandato dos membros eleitos tem a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
 
A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção à saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador. 

Para ser um cipeiro, o candidato deve: ser competente na função que exerce na empresa; ser observador, ético e responsável; conhecer seu ambiente de trabalho, tendo uma ideia correta dos processos produtivos; saber identificar a fonte dos riscos e agentes agressivos à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; ter boa linguagem; cumprir as normas de segurança da empresa; demonstrar bom senso no gerenciamento de conflitos; ter responsabilidade, iniciativa e persistência; ter gentileza e ser colaborativo; entre outros requisitos. 
 
Confira o cronograma:
 
Prazo de Inscrição: 02/10 a 17/10
Eleição: 28/10 a 31/10..

COMITÊ 9.840 EMITE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MP QUE DENUNCIOU ACUSADOS DO ASSASSINATO DO EX-COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO

O coordenador estadual David Lima de Souza e o membro Osvaldo Gomes da Costa do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral e Pela Ética na Política estiveram na sede do Ministério Público da Bahia esta semana para entregar cópia da moção aprovada por todos os seus membros parabenizando o Ministério Público na pessoa do Promotor Raimundo Nonato Moinhos que denunciou os acusados do assassinato do Senhor Adalberto de Carvalho Gonzaga ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro (BA), crime ocorrido em 23 de fevereiro de 2017.

“Diante do magnifico e operoso trabalho desenvolvido pelo o Douto Ministério Público na pessoa do notável e competente Doutor Raimundo Nonato Santana Moinhos, apontando de forma clara e inequivoca caminhos para a distribuição da mais lídima justiça no caso do bárbaro assassinato do Senhor Adalberto de Carvalho Gonzaga ex-coordenador da Defesa Civil em Juazeiro-BA, crime ocorrido em 23 de fevereiro de 2017 deixando consternada a sua familia e toda a sociedade. Minunciosa e paciente investigação criteriosamente apontou os autores do infausto acontecimento, e os possiveis mandantes e os executores. Investigação essa que deixou a comunidade satisfeita e esperançosa pela aplicação da lei e a condenação dos culpados” cita o documento assinado por David Lima de Souza (Coordenador Estadual), Luciana Freire de Lucena (1ª secretária), Leonel Moreira Filho (membro), Lauro Ferreira de Lacerda membro), Osvaldo Gomes da Costa (membro) e Junior Mota (Membro).                                                                                  ..

Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres acompanha julgamento do assassino confesso de Patrícia Maria de Souza

Nessa Sexta-feira (04) sentou no banco dos réus, o policial militar Vanduir Ferreira de Lima. Ele confessou ter matado a facadas Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, no dia 29 de Maio, na Rua Tchecoslováquia, na Rua Areia Branca em Petrolina. As vereadoras Cristina Costa e Maria Elena Alencar, presidente e relatora da comissão parlamentar de defesa dos diretos da mulher da Casa Plinio Amorim.

A mãe e irmãos de Patrícia acompanharam todo o julgamento emocionados, relembrando a crueldade do crime que deixou duas crianças órfãs, em fatos relatados  pelo promotor a partir das denúncias apresentadas pela polícia ao ministério público.  Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas é também de incentivo à luta feminista.  ..

Comissão aprova projeto que defende políticas da ovinocaprinocultura

A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei número 6.899/2017, que estabelece parâmetros para elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura. O relator da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB), acredita que é uma forma de ressaltar a importância dos produtos para a população, especialmente nordestina. 

Um dos pontos do projeto é que o Plano Agrícola e Pecuário anual deve ter ações voltadas para a ovinocaprinocultura, incluindo crédito e seguro específicos. Além disso, será necessária a garantia de uma política de comercialização para os produtores pela compra dos produtos (lã, carne, pele, leite e seus derivados) por preços mínimos, fixados nos mesmos moldes dos demais produtos agropecuários...

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