Foram encontrados 11492 registros para a palavra: Lei

Espaço do Leitor: João Gilberto, infinitamente gênio

O genial João Gilberto do Prado Pereira de Oliveira, o juazeirense que revolucionou a música brasileira ao criar uma nova batida de violão para tocar samba, inventando assim a Bossa Nova, hoje estaria completando 91 anos de idade.

Joaozinho de D. Patú, era vizinho e amigo de meu pai Vadinho (1928). Ambos nasceram aqui nesta Praça da Bandeira, onde moro...

Seminário orienta agentes públicos quanto às determinações legais para o ano eleitoral

Diretores gerais, servidores das áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração pública, especialmente de contratos, convênios e de pessoal participaram na quinta-feira (9), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, do Seminário Administração Pública no Ano Eleitoral.

O evento deu continuidade às atividades de sensibilização e orientação dos agentes públicos quanto às determinações legais previstas para o ano eleitoral e último ano do mandato do Chefe do Poder Executivo, em cumprimento às finalidades previstas para o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento, criado com o Decreto nº 21.260, de 24 de março de 2022, integrado pelo Secretário da Fazenda, que o coordena, e pelos Secretários da Administração, do Planejamento, de Comunicação Social, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado...

Em Casa Nova prefeito sanciona lei que garante isenção para pipeiros

O Prefeito Wilker Torres sancionou na manhã desta quinta-feira (09/06) e determinou publicação no Diário Oficial do município da Lei 429/2022, que isenta de tributos municipais os pipeiros que fornecem água para comunidades no interior do município, garantindo assim a continuidade do abastecimento emergencial. 

"Os altos custos dos combustíveis, impostos, regularidade fiscal e a remuneração defasada estavam tornando quase impraticável a contratação de carros pipa para fornecimento de água potável a localidades em que, apesar das chuvas, ainda se ressentem com a falta de água" – diz o prefeito Wilker Torres – "Essa nossa iniciativa reduz os custos, elimina a burocracia e possibilita garantir o abastecimento" ..

PSDB decide apoiar pré-candidatura de Simone Tebet, do MDB, à Presidência

A Executiva Nacional do PSDB confirmou nesta quinta-feira (9) o apoio à candidatura presidencial de Simone Tebet (MDB). A informação foi divulgada pelo presidente do partido, Bruno Araújo, em coletiva de imprensa.

A votação da Executiva Nacional terminou com 33 votos a favor, 1 contra, do deputado Aécio Neves, e 1 abstenção, de Nelson Marchezan Jr, vice-presidente do partido...

Artigo - As práticas anticorrupção da agroindústria brasileira

A agroindústria é um dos mais importantes ramos de produção da economia brasileira, responsável por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e aproximadamente 50% das exportações brasileiras.

Com a alta representatividade e importância do setor, cada vez mais se exige das empresas e cooperativas do agronegócio a responsabilidade de serem modelos de conduta contra a corrupção, práticas ilícitas de lavagem de dinheiro e ações que vão de encontro à livre concorrência...

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 46%; Bolsonaro, 30%; e Ciro, 7%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (8), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; André Janones (Avante) com 2%; e Simone Tebet (MDB) e Pablo Marçal (Pros), com 1% cada...

Caminhão atinge fiação da Coelba, após retirada de poste, e preocupa moradores na Av. Adolfo Viana

A Neonergia Coelba segue realizando a troca de postes de energia elétrica em Juazeiro, serviço que, inclusive, vem causando algumas reclamações de moradores, que se queixam que após a substituição, a fiação tem ficado baixa em alguns trechos.

Nesta quarta-feira (8), na Avenida Adolfo Viana, no Centro da cidade, após um incidente envolvendo um caminhão em uma estrutura implantada pela Coelba, deixou moradores preocupados...

Olimpíada Brasileira de Matemática movimenta escolas da rede municipal de Juazeiro

Assim como em todo o país, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (07), a aplicação de provas da primeira fase da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Ao todo 36 escolas da rede municipal aplicaram as provas para mais de 10 mil alunos, do 6º ao 9º ano...

Novo treinador da juazeirense comanda treino nesta quarta (8) e primeira missão é recolocar o time no G4

O novo treinador da juazeirense, Agnaldo Liz, tem apresentação confirmada para esta quarta-feira (8), oportunidade em que terá seu primeiro contato com o grupo de jogadores que compõem o elenco do Cancão de Fogo. A primeira missão de Agnaldo é recolocar o Cancão de Fogo no G4.

Agnaldo Liz, atuou como jogador em equipes como o Vitória (BA) e Palmeiras (SP), conhece boa parte o elenco da juazeirense atuando contra, já que comandou o Atlético de Alagoinhas, onde sagrou-se campeão baiano...

Bolsonaro diz que pode recriar até três ministérios caso seja reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pode recriar até três ministérios caso consiga a reeleição, em outubro. Ele citou, nominalmente, a possibilidade do retorno das pastas da Segurança Pública, Pesca e Indústria e Comércio.

“Nós pretendemos é, em havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso país”, afirmou Bolsonaro em entrevista à emissora Agro+...

Vereador Dr. Salvador prestigiou lançamento da pré-campanha pela reeleição do deputado Zó, neste final de semana

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), participou neste último final de semana do lançamento da pré-candidatura do companheiro de partido, Zó, que pretende concorrer à reeleição para deputado estadual.

O evento, bastante prestigiado, aconteceu na quadra do Colégio Dr. Edson Ribeiro, em Juazeiro e contou com a presença de caravanas de bairros e comunidades interioranas, prefeitos e outras lideranças baianas, a exemplo do deputado federal Daniel Almeida...

Leitor cobra ação da CSTT em Juazeiro (BA)

Em e-mail a redação da Rede GN o leitor Pedro Alves dos Santos moradores do bairro Alto do Cruzeiro cobra ação por parte da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes.

Com a denúncia a reportagem esteve no local revelado pelo leitor e registrou em foto a passagem de pedestres que é utilizada por motociclistas...

Acervo da USP revela as várias faces do Nordeste brasileiro

Há quase sete anos, o imponente acervo de Manuel Correia de Andrade (1922-2007) – professor, geógrafo, historiador, advogado e escritor pernambucano – dormia nos arquivos do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP.

Seus 80 mil itens, compostos dos livros de sua biblioteca pessoal, manuscritos, correspondências com intelectuais e documentação institucional de órgãos como a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e a Fundação Joaquim Nabuco, aguardavam o despertador dos recursos financeiros necessários para seu manuseio apropriado...

Brasileiro está perdendo o medo da covid-19, aponta pesquisa

O brasileiro está perdendo o medo da covid-19, como aponta pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2/6). Somente 37% dos entrevistados disseram temer muito se infectar com o coronavírus, a menor parcela desde abril de 2020. Além disso, 29% disseram não ter medo do contágio, o maior índice desde o começo da pandemia. A revelação ocorre em meio a um aumento de casos da covid-19 em todo o país.

Nesta quarta-feira (1º/6),  São Paulo voltou a recomendar o uso de máscaras em locais fechados. O Supremo Tribunal Federal (STF) também passou a recomendar o uso do equipamento de proteção individual nas dependências do tribunal. ..

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Deputado Zó e PCdoB realizam ato de lançamento da pré candidatura a reeleição em Juazeiro neste sábado (4)

Neste sábado, 4, o comitê municipal do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) realiza ato de lançamento da pré candidatura a reeleição do Deputado Estadual Zó, que irá ocorrer na quadra do Colégio Dr Edson Ribeiro, a partir das 14h30, com a presença de representações políticas, locais e regionais, bem como lideranças comunitárias e toda a militância.

O ato tem como objetivo reafirmar o compromisso do mandato com o desenvolvimento social e econômico de Juazeiro e cidades da Região Norte, com o fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária, da Cultura, Esporte, Educação e Saúde, além da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, bandeiras de luta histórica do deputado Zó...

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações...

Leitor denuncia problema em equipamento que impossibilita serviço odontológico na UBS do Dom Tomaz, em Juazeiro; Sesau responde

O leitor Carlos Augusto, em contato com a Redação RedeGN, pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro em relação ao fornecimento de serviço odontológico na UBS do bairro Dom Tomaz. Segundo ele, um novo problema, ainda não solucionado, está impossibilitando a oferta do serviço na referida unidade, causando prejuízos aos usuários

"Venho mais uma vez externar a indignação da população dos bairros Tancredo Neves, Castelo Branco, Dom Tomaz, pois mais um capítulo da novela da UBS do Dom Tomaz que parece não ter fim ou solução. Depois de um ano sem a dentista poder atender por causa do aparelho auto clave quebrado, compraram um aparelho novo, mas pasmem os senhores. Agora o problema é o transformador que não funciona. Absurdo. Até quando vamos ficar sem o atendimento odontológico nesta UBS?", escreveu o comunitário...

Sobradinho: Numa ação de combate à desnutrição infantil, prefeitura beneficia mais de 750 Famílias com o Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEADS, realizou nos dias 30 e 31 de maio na sede do CRAS, a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite.

Considerado o maior programa social do município de Sobradinho, o Programa do Leite tem como objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 meses a 3 anos de idade) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município...

Deputado Zó comemora aprovação da Lei Milena Passos, projeto de sua autoria

Deputado Zó celebra aprovação do Projeto Lei Milena Passos, de número 22.845/2018, de sua autoria, ocorrida nesta quarta-feira, 1 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, e divide esta vitória com toda a diversidade da comunidade LGBTQIAP+ e todas as pessoas que acreditam  nos direitos sociais e humanos.

O Projeto Lei aprovado regulamenta penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero...