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09 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11492 registros para a palavra: Lei

Justiça Eleitoral recebe mais de 206 mil novas urnas que serão utilizadas nas Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas.

Vinte e um TREs já receberam a quantidade prevista de unidades dos novos equipamentos. Apenas os Regionais da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, além do TSE, ainda aguardam o recebimento de algumas urnas...

Academia Brasileira de Ciências apresenta propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentou no último dia, 23 de junho, seu conjunto de propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022. É uma tradição que a mais antiga entidade colegiada de cientistas do País — fundada em 1916 — mantém desde as eleições de 2006.

Muitos dos desafios listados no primeiro documento permanecem válidos: fortalecer a educação em todos os níveis, aumentar os investimentos em ciência e tecnologia, formar mais mestres e doutores, apoiar a inovação na indústria, etc. Mas o documento deste ano traz uma novidade particularmente desagradável: um apelo contra o retrocesso e o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia...

Cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).

 Devido a processos e decisões judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a questão, com a inclusão do seguinte texto em uma nova resolução normativa (539/2022):..

Pernambuco: Cenário ainda é de indefinições no estado a 100 dias das eleições

A disputa pelo Palácio do Campo das Princesas entra, hoje, em uma nova fase, ainda que simbólica: faltam 100 dias para as eleições. A proximidade do pleito, entretanto, não parece mudar o cenário da sucessão do governador Paulo Câmara (PSB).

A maioria das chapas ainda não foi completamente montada, o que dá margem para muitas especulações. São vagas para a vice e para o Senado abertas, um partido ou outro que ainda não definiu em qual palanque vai subir e tentativas de composição de candidaturas...

Juazeirense perde para a Jacuipense pela Série D

A Juazeirense entrou em campo neste sábado, 25, no Estádio Adauto Moraes, pra enfrentrar a Jacuipense em mais uma rodada da Série D do Brasileirão.

Com desfalque de Nildo, suspenso e Patrik, machucado, o Cancão de Fogo começou o jogo com Rodrigo Calaça, Dadinha, Eduardo, Wendell e Thalison; Waguinho, Escuro, Clebson; Ian, Deysinho e Thauan...

Lei obriga realização de exame toxicológico por aprovados em concursos públicos

Uma nova lei institui a obrigatoriedade para aprovados em concursos públicos serem submetidos a exames toxicológicos antes de assumirem cargos na administração pública do governo estadual. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (23)

A lei nº 17.825 cita que os candidatos aprovados em concursos para administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Pernambuco deverão apresentar os exames toxicológicos. Pela lei, a janela de detecção de substâncias psicoativas tem que ser de, no mínimo, 90 dias. ..

Eleitores poderão comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.

“A partir de agora, qualquer pessoa poderá acessar esse sistema, que já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, e reportar episódios envolvendo a circulação de notícias falsas, portadoras de inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral”, anunciou o ministro...

Prefeitura de Juazeiro dialoga com moradores e lideranças comunitárias do bairro Tabuleiro em busca de soluções para problemas ambientais da comunidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), esteve presente nesta quarta-feira (22) em um encontro com lideranças comunitárias e moradores do bairro Tabuleiro. Na pauta da reunião, dilemas antigos da comunidade, como a pouca arborização do bairro, e outros problemas mais recentes, como o descarte irregular de lixo e entulho em terrenos baldios situados na localidade e as constantes queimadas de resíduos.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller, acompanhado de analistas e fiscais ambientais da Semaurb; o presidente da Associação de Moradores do Bairro Tabueiro, José Sidney Barbosa Barbalho; o presidente da Federação Municipal das Associações e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ), Chico Bito; o vereador Mitu, além de outras lideranças e moradores...

Pesquisa Datafolha divulgada hoje (23) aponta vitória de Lula no primeiro turno

Pesquisa do Datafolha, divulgada neste final de tarde (23), aponta Lula com 53% dos votos válidos, contra 32% do Presidente da República e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, o que daria a vitória ao petista já no primeiro turno. Neste cenário, que contabiliza apenas os votos válidos, Ciro Gomes teria 10 pontos percentuais.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 181 cidades entre ontem (22) e hoje (23) e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR 09088/2022. A margem de erro máxima é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%...

Estados entram com ação no STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis

Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul...

Sento-Sé recebe certificado federal e passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, está comemorando a inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. A confirmação veio nesta terça-feira (21) quando o Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo, emitiu o certificado.

O Mapa é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para a promoção do setor em cada região. É um sistema com dados sobre o setor do turismo no Brasil, utilizado para subsidiar a tomada de decisões e a adoção de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal...

Anulados os votos dos candidatos do PDT ao cargo de vereador no pleito de 2020 em Uauá (BA)

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores...

Câmara de Juazeiro aprova três Projetos de Lei na última sessão do 1º semestre 2022

Na última sessão ordinária do 1º semestre de 2022, ocorrida na manhã desta terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro chancelaram três  Projetos de Lei do Executivo Municipal.

O PL nº 3.751 que exige o uso do fardamento escolar nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC); o PL nº3752 que institui a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Trânsito do município, podendo ser concedido um percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira; e o PL nº 3.753 que atualiza em 25,59% a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) dos fiscais de trânsito do município, prevista na Lei nº 2.138 de 2010...

Artigo: Carta aberta para o cantor e Mestre Azulão saber da gratidão do Povo Brasileiro

O Brasil desperdiça o potencial de sua musicalidade, riqueza maior, Floresta de ritmos, harmonia e melodias, um ativo único e inigualável. O Brasil é verdadeiramente uma grande sala de chão batido, uma sala de reboco, com folhas de eucalipto espalhadas e lá no canto da parede um trio tocando sanfona, triângulo e melê. Quem não souber o que é um melê, procure saber, forrozeiro não é.

Brasil é riqueza musical na universalidade que brota no Nordeste.  Prova disto é a despedida dos palcos do cantor Francisco Bezerra de Lima...

Judoca juazeirense campeã em duas modalidades em Jequié fica de fora do Campeonato Brasileiro por falta de apoio financeiro

A atleta juazeirense Júlia Silva do judô Juazeiro fez bonito no último final de semana em Jequié na Bahia onde participou do campeonato Baiano em duas categorias sub 18 e no sub 21 - 63 quilos.

Júlia Silva conquistou a medalha de ouro nas duas categorias sendo a única atleta de Juazeiro a representar a cidade nesta competição...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

Em Senhor do Bonfim, Adolfo Menezes ironiza proposta de Bolsonaro para CPI da Petrobras

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, que criticou o reajuste nos preços dos combustíveis, voltou a tocar no assunto, neste sábado (18.06), em Senhor do Bonfim, ironizando a proposta de CPI da Petrobras, ao participar da Plenária da Educação, no Campo Clube, no Bairro Marisa, ao lado de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Junior, pré-candidatos ao governo da Bahia. 

"Seria cômico, não fosse trágico, o presidente Bolsonaro querer CPI da Petrobras, por causa dos preços absurdos dos combustíveis. Ele que já trocou quatro vezes o presidente da estatal em três anos e seis meses de (des)governo. A pergunta que não quer calar é: quem manda na Petrobras, que tem controle estatal? A resposta é óbvia: é o presidente", crítica Menezes. ..

ASA lança Carta Política pautando a Convivência com o Semiárido nas Eleições de 2022

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lançou uma Carta Política durante a I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária,  a qual que será entregue a pré-candidatos/as neste pleito eleitoral de 2022. 

O documento reúne propostas que “têm como objetivo primeiro, contribuir para combater a fome com o restabelecimento de políticas públicas adequadas e a ampliação de ações para a garantia permanente da convivência digna, sustentável e plena com o Semiárido”, diz o texto inicial da Carta...

Conclusão da 10ª rodada, neste domingo (19), garante Juazeirense no G4 do Brasileirão

Dois jogos no Grupo D, neste domingo (19), completaram a 10ª rodada do Campeonato Brasileiro e mantiveram a Juazeirense na zona de classificação para a próxima fase da competição nacional: a Jacuipense venceu o Santa Cruz por 2 x 0, no Arruda, em Recife, e o ASA venceu o CSE por 1 x 0, em Palmeira dos Índios.

A Juazeirense, que abriu a rodada fora de casa e empatou em 1 x 1 com outro time baiano, o Atlético de Alagoinhas, na quinta-feira (16), termina a rodada em quarto lugar, com 13 pontos...

Obra do artista plástico Coelhão, aprovada pelo Ministério da Cultura, é alvo de desrespeito na orla dois de Juazeiro

O respeito e a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Há de se recordar que, em seu artigo 23, a nossa carta magna afirma que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; e impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.  ..

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