Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Lula voltam a citar a liminar proferida em maio pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a garantia dos direitos políticos de Lula até que o órgão julgue em definitivo se Moro cometeu alguma irregularidade na condenação do ex-presidente...

JUAZEIRO: CURSOS DO PRONATEC NO CONJUNTO PENAL

No dia 01  de outubro foi ministrada no Conjunto Penal de Juazeiro a aula inaugural  do Curso de Marceneiro promovido pelo PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. A iniciativa é da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da Superintendência de Educação Profissional e Tecnologia – SUPROT em convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP.

Inicialmente serão formadas duas turmas de marceneiros e mais uma exclusiva para as internas do curso de “Corte e Costura e Embelezamento”. O PRONATEC está oferendo esses e outros cursos para as pessoas que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e fechado bem como àquelas que cumprem pena alternativa à prisão, além de contemplar também os egressos do sistema prisional. ..

Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores

“Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou particular”, diz Lucas dos Anjos Castro, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Botelho Reis, em Leopoldina, Minas Gerais. “Eu me vejo como professor, igual aos meus, na correria, rodando para lá e para cá, entrando em uma sala e outra. É o que eu gosto”.

O sonho com a carreira docente, como o de Castro, é cada vez mais raro. De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Quando se trata daqueles que querem ser professores em escolas, na educação básica, esse percentual cai para 2,4%...

CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) com o objetivo de implementar o cadastramento biométrico dos presos e egressos do sistema prisional brasileiro. Também foi firmada parceria entre CNMP, CNJ e MSP para aperfeiçoar o sistema de execuções penais e da justiça criminal no país. Os documentos foram assinados pela presidente, Raquel Dodge, na terça-feira, 9/10, em solenidade na sede do CNJ.

O objetivo é unir os esforços na atuação das instituições, implementando ações conjuntas e alinhadas, como o desenvolvimento e a integração entre sistemas informatizados, o aprimoramento das políticas alternativas penais e a identificação documental das pessoas que estão sob a guarda do estado. “Com a biometria e a troca de informações, estamos apostando na boa e eficiente gestão prisional, buscando preservar os direitos humanos, para que haja tratamento adequado e reabilitador do preso no País”, afirmou Raquel Dodge...

Com apenas 21 anos, Rogerinho é o deputado estadual mais novo da Bahia

Com apenas 21 anos, Rogerinho é o deputado estadual mais novo da Bahia. Rogério Andrade Filho, o Rogerinho foi eleito, ontem, domingo (07), o deputado estadual mais jovem da Bahia, com 21 anos. Ele também foi o sexto mais bem votado do estado, com 85,9 mil votos. ..

PROVAS DO ENCCEJA FORAM APLICADAS NO CONJUNTO PENAL

Nos dias 18 e 19/09/2018 foi realizado no Conjunto Penal de Juazeiro o ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. As provas foram aplicadas para alunos dos níveis fundamental e médio. Para o nível fundamental, onde houve a participação de 22 alunos internos foram aplicadas provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, Redação, Matemática, Historia, Geografia e Ciências Naturais. Já para os 28 alunos do ensino médio foram aplicadas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias  e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. As provas foram elaboradas pela  FGV - Fundação Getúlio Vargas e aplicadas sob a coordenação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Além das provas cada  participante respondeu   um questionário sócioeconômico que faz um levantamento histórico da vida do mesmo. O Encceja Prisional (Encceja PPL) tem como finalidade corrigir os níveis de aprendizado em  estabelecimentos penais e de jovens sob medidas socioeducativas que não concluíram seus estudos em idade própria. Para o  Coordenador Pedagógico do Conjunto Penal de Juazeiro, Elias Júnior a "Mudança para a ressocialização vem principalmente pela educação, no buscar caminhos para sua liberdade reintegrando na sociedade, aonde efetivamente serão tratados com respeito e dignidade". ..

Eleições 2018: Apenas 10 candidaturas aguardam julgamento no TRE-BA. Confira:

De acordo com publicação do TRE-BA, nesta segunda-feira (10), às 19:26, “dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados, o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados”. 

O TRE-BA está, desde o dia 15 de agosto, em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados e conforme os dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos já estão aptos a concorrer, o que corresponde a 91,74%. 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE. Todos os registros para senador já foram analisados e os 11 candidatos estão aptos...

Eleições 2018: Apenas três candidaturas ao governo da Bahia, estão aptas no TSE

Dos sete candidatos a Governador da Bahia, que apresentaram solicitação de registro de candidaturas no TRE-BA, apenas o atual governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT), e os postulantes Marcos Mendes (PSOL) e Célia Sacramento (REDE), já receberam o reconhecimento da justiça eleitoral e tiveram registros deferidos pelo TSE, conforme publicações desta terça-feira (28).

Os demais candidatos, João Henrique Carneiro (PRTB), João Santana (MDB), Orlando Andrade (PCO) e Zé Ronaldo (DEM), ainda aguardam o aval oficial da justiça. A candidata a vice-governadora na chapa do MDB, Jeane Cruz, teve registro indeferido e apresentou recurso para tentar reverter a situação junto ao TSE...

Vitória, uma "missionária" petrolinense de apenas 10 anos, faz sucesso em São Paulo

Depois de passar por sérios problemas respiratórios, quando nasceu, e de enfrentar a separação dos pais, uma Petrolinense de apenas 10 anos de idade está fazendo sucesso a ponto de ganhar matéria de página inteira num dos maiores veículos de comunicação do País, o Jornal Folha de São Paulo, edição deste último dia 27.

A estrela é Vitória de Deus, uma cantora gospel chamada de “minipastora”, que canta e prega nas ruas centrais de São Paulo. Sua performance nas redes sociais já lhe renderam aproximadamente 330 mil seguidores no Instagram e quase 30 mil no Youtube, onde apresenta vídeos com pregações do evangelho. ..

SENAI PROMOVE CURSO DE PEDREIRO POLIVALENTE NO CONJUNTO PENAL

Dando continuidade à programação alusiva ao Dia dos Pais, no dia 13 de agosto ocorreu no pavilhão B do Conjunto Penal de Juazeiro a entrega dos certificados de conclusão do curso de Pedreiro Polivalente. O curso foi ofertado aos internos pelo SENAI em parceria com o setor de Serviço Social da unidade, na ocasião receberam o certificado 33 internos. O curso teve a duração de 2 meses e meio e foi dividido em duas etapas: aulas teóricas e práticas. A solenidade de entrega dos certificados foi presidida pelo Diretor Adjunto do CPJ o Capitão PM Gilvan Barbosa da Silva e contou com a presença do Analista Técnico do SENAI o Sr. Tiago André e da Assistente Social do CPJ Jamile Ferraz. Na ocasião, o Capitão Gilvan Barbosa referiu a importância da atividade para efetivar os dispostos na Lei de Execuções Penais. "Esta parceria com o SENAI é fundamental para proporcionar aos internos o acesso à profissionalização, que vai permitir que depois do cumprimento da pena a pessoa saia preparada para o mercado de trabalho". O analista técnico do SENAI falou do compromisso social e salientou a importância da educação para o sucesso pessoal de cada indivíduo. Encerrando o momento a Assistente Social Jamile Ferraz falou da importância da qualificação para a inserção no mercado de trabalho, por ser um fator de proteção que auxiliará na construção de novos rumos na vida possibilitando uma nova história a ser contada. Ainda de acordo com a Assistente Social do Conjunto Penal de Juazeiro nos próximos dias será iniciado o curso de Armador de Ferragens para os internos da unidade. ..

Em Petrolina apenas 10% do público alvo procurou os postos de vacinação

Em Petrolina, a prefeitura tem intensificado as ações de conscientização sobre a importância da vacina contra pólio e sarampo. O esforço da Secretaria de Saúde é porque apenas 10% do público-alvo procurou a imunização na primeira semana da campanha que começou no último dia 6 de agosto.  Até 31 de agosto, último dia da campanha, o município precisa imunizar 22.550 crianças entre 1 ano e menores de 5 anos.

O balanço feito pelo Programa Municipal de Imunização de Petrolina na tarde de sexta-feira (10) registrou 2.349 doses para a vacina contra pólio e 2.268 para a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. Vale lembrar que a campanha é indiscriminada, ou seja: toda criança inserida no público-alvo deverá ser imunizada. É importante levar o cartão de vacinação para que seja analisada a situação vacinal de cada uma...

Grupo Universal nos Presídios comemora Dia dos Pais no Conjunto Penal de Juazeiro

Em comemoração ao Dia dos Pais, uma empresa juntamente com o grupo UNP (Universal nos presídios), ofertaram aos pais do Conjunto Penal de Juazeiro, neste domingo, dia 13, uma manhã especial. Os colaboradores foram agraciados com um café da manhã, entrega de bíblias, livros, DVD e sorteio de brindes aos colaboradores pais do CPJ (Conjunto Penal de Juazeiro). Segundo a coordenação o evento foi recebido pelos colaboradores de forma bastante positiva, proporcionando "um momento de interatividade, reflexão e fé". ..

Nos últimos sete dias o registro de chuvas na bacia do Rio São Francisco foi de apenas um milímetro

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, informou aos órgãos participantes da reunião que analisa as condições hidrológicas da bacia do Velho Chico, a programação de audiências públicas elaboradas pelo colegiado para discutir os impactos de possíveis cheias no rio. Miranda quer a participação dos governos estaduais, dos municípios localizados na calha do rio, usuários e todos os demais que estão relacionados diretamente ao tema. As audiências públicas serão realizadas em Propriá (SE), no dia 31 de agosto; Petrolina (PE), em 17 de setembro; e Pirapora (MG), em 26 de outubro.

“Estamos nesse cenário de crise hídrica, mas as cheias não podem ser descartadas por completo. Nossa diretoria colegiada discutiu e aprovou esse calendário, que representa uma proposta surgida aqui nesse fórum. Diante disso, esperamos contar com o apoio e a participação de todos aqueles que podem contribuir com a discussão, incluindo aí a Agência Nacional de Águas [ANA], a Defesa Civil nacional, assim como as seccionais estaduais, Chesf e outros”, conclamou o presidente do CBHSF. Ele reforçou sua preocupação diante de pequenas oscilações na vazão do rio e que impactam na região do Baixo São Francisco, entre Alagoas e Sergipe...

Tubarão venceu a Penha nos pênaltis e Liga 1º de Maio tem um novo campeão

No último sábado (04), a cinquentenária Liga 1º de Maio encerrou o campeonato da temporada em grande estilo. Diante de um empolgado público que disputava espaço na torcida, as equipes do Tubarão e Penha lutavam pela honra de conquistar o título de campeão 2018.

Após empate no tempo normal em 0 x 0, o Tubarão superou a Penha por 5 x 4 nos pênaltis e levou para sua galeria o inédito troféu de campeão, consagrando o técnico Carlos Eduardo dos Santos - também campeão do último Interbairro, elegendo o goleiro Vanvan do Tubarão, como o melhor da competição e Niel da Penha, como artilheiro...

Papa declara pena de morte inadmissível em todos os casos

O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira 2 uma modificação do Catecismo para declarar a pena de morte inadmissível em todos os casos, por ferir a dignidade humana. O novo texto do Catecismo, livro doutrinal que reúne as bases do Catolicismo, diz que "a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo".

"Durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum", aponta o texto. Na versão antiga do Catecismo não se excluía a pena de morte "se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto"...

Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena alta

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril. 
 
Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a alta pena imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de 12 anos e um mês de prisão. Ela afirmou que a dosimetria (o tamanho da pena) não está sujeita a critérios puramente matemáticos, e que cumpre ao juiz "definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu".

Dodge também rebateu argumentos da defesa como o de que não houve um ato de ofício (uma atuação de Lula como presidente) em troca do recebimento do tríplex -para ela, Lula orquestrou o esquema criminoso na Petrobras, indicando e mantendo diretores corruptos...

Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos

O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse, nesta sexta-feira (27), que administradores corruptos merecem uma "pena de morte política". "Políticos e administradores corruptos não podem ter segunda chance; se ficar provado, acabou", disse Bretas, em palestra na Casa de Não Ficção Época & Vogue, durante a Flip.

Bretas respondeu a perguntas de Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo, Plínio Fraga, editor-chefe da revista Época, e da plateia. "Pra mim, aquela pessoa morreu, é como se fosse uma pena de morte política". Indagado se a legislação atual, que prevê oito anos de afastamento, não resolve esse problema, Bretas afirmou: "Isso é bom, mas não resolve"...

O JUAZEREINSE GILDEMAR SENA, DESTACA A TEMÁTICA DOS SERTÕES NA ARTE DO BICO DE PENA

A obra do desenhista juazeirensse Gildemar Sena, esteve presente na Feira Nacional de Agricultura Irrigada-Fenagri 2018. O estande foi um dos mais visitados na Feira. Gildemar usa a técnica bico de pena para retratar o homem sertanejo, o contexto do semiárido.  A esposa Petinha Peixinho, conta que Gildemar já foi escultor, pintor e hoje desenha gravuras com a temática do Sertão. O multiartista valorizou já montou várias exposições, entre essas “Traços do Sertão”.

Além do dia a dia do homem do sertão, as paisagens naturais da caatinga, o universo do cangaço e as catadeiras de umbu são marcas do trabalho de Gildemar. Os desenhos são inspirados na cidade de Uauá, Bahia, que foi cenário da Guerra de Canudos e do cangaço, e onde Gildemar Sena mora e faz seu trabalho artístico há mais de 40 anos...

MONITORES DE RESSOCIALIZAÇÃO AMEAÇAM PARAR COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO

Em janeiro deste ano o ex-Agente Penitenciário James Fabrício, presidente da Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para reclamar que mesmo com as denúncias no Ministério do Trabalho a empresa (Reviver) continua desrespeitando os servidores.

James retornou ao programa na tarde desta segunda-feira, dia 16, oportunidade em que informou que na sexta-feira passada, dia 13, foi entregue a assessoria do Governador Rui Costa ofício relatando toda situação e solicitando providências imediatas...

Inglaterra derrota Suécia e volta às semifinais após 28 anos, Nos pênaltis, Croácia elimina Rússia e volta às semifinais após 20 anos

A Inglaterra venceu a Suécia por 2 a 0 na Arena de Samara neste sábado (7), em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo na Rússia. O resultado tira um jejum de 28 anos do time inglês, que não chegava à semifinal do Mundial desde 1990. Apesar de Harry Kane, o artilheiro da Copa, ter sido bem acionado em campo, os ingleses balançaram a rede com jogadas aéreas de Maguire e Dele Alli. A Suécia chegou muitas vezes ao gol com Berg, que não conseguiu marcar. Local: Arena Samara, em Samara (RUS). Gols: Maguire (ING), aos 29min do 1º tempo; Dele Alli (ING), aos 12min do 2º tempo.

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