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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 638 registros para a palavra: direito

Ministra Damares Alves sobre caso Robinho: 'Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar'

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta segunda-feira (19) a "cadeia imediatamente" para Robinho, condenado na Itália por violência sexual. "Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como herói", declarou a ministra.

O jogador já foi condenado em primeira instância mas alega ser inocente. ..

Vacinação: direito à saúde e compromisso com a vida

O mundo tem acompanhado com atenção e esperança as pesquisas para produção da vacina contra a Covid-19. Segundo a Organização Mundial de Saúde, são cerca de 200 trabalhos em desenvolvimento. A expectativa é que, em 2021, já tenhamos um imunizante eficaz contra o novo coronavírus incluso no Programa Nacional de Imunização, criado há 47 anos e que consolidou o país como o que possui o maior esquema público de imunização do mundo.

Apesar dos olhos estarem voltados para esse achado científico contra a Covid-19, todos os anos, nossas crianças e jovens têm contato com diversos tipos de vírus e agentes infecciosos. Para além do novo coronavírus, há outras doenças, até mais graves para o público infantil, com as quais já convivemos e, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas nos postos de saúde. Ao todo, são 24 vacinas disponíveis de rotina e gratuitamente para os brasileiros. É necessário que façamos uso desse bem para evitar que outras epidemias possam trazer prejuízo à saúde dos pernambucanos...

Governo discute a garantia de direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus

O assunto será pauta do primeiro webinário da Jornada do Desenvolvimento Infantil, evento online que será voltado para gestores, profissionais da área e a sociedade em geral

Nesta quarta-feira (07), a partir das 14h, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) vai reunir gestores estaduais e municipais, além de especialistas que analisam as peculiaridades da infância e juventude, para discutir de que forma a pandemia do novo coronavírus afetou este público e quais os desafios para a efetivação das políticas públicas necessárias para combater as dificuldades do cenário atual. ..

O Recreio Escolar como direito e uma conquista

O RECREIO ESCOLAR COMO DIREITO E UMA CONQUISTA!  O direito não avança se a sociedade se cala contra as negligências praticadas nos mais diversos espaços sociais e que vão comprometendo o exercício da cidadania.

Foi dentro dessa compreensão que o Grupo de Pesquisa Educação Contextualizada, Cultura e Território - EDUCERE/UNEB se manifestou por meio da - Carta em defesa do Recreio escolar como direito - contando com as assinaturas de apoio, no referido documento, do Colegiado do Curso de Pedagogia, do Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE e do Departamento de Ciências Humanas, Campus III...

Segundo ONU, Brasil é o 9º entre 11 países em direitos políticos de mulheres

Foto; Marcelo Camargo

Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP)...

Defensoria Pública ajuizou ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

Definidos os integrantes do Observatório da Justiça sobre direitos humanos

A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são dois dos 19 integrantes da primeira composição do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.

Também fazem parte do colegiado, além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, dez dos 15 conselheiros do CNJ, que conduzem os trabalhos em comissões permanentes diretamente relacionados aos temas do Observatório...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Com pandemia, Ecad prevê queda de 80% em direitos para autores de músicas juninas

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus por mais de cinco meses no Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) prevê uma queda de aproximadamente 80% nos valores arrecadados e distribuídos para autores de músicas juninas.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, no ano passado o repasse para os artistas do gênero foi de R$ 5,5 milhões, referentes às obras executadas nas festas juninas. Este ano, no entanto, os músicos teriam recebido cerca de R$ 1,1 milhão...

Artistas criticam urgência em projeto contra arrecadação de direitos autorais

Apesar do apelo da classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3968/97, que suspende o pagamento de direito autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Nos últimos dias, artistas, músicos e compositores fizeram uma forte campanha nas redes sociais para mobilizar a opinião pública e tentar impedir que o PL fosse votado em regime de urgência, já que estamos no meio da maior "angústia vivida pela saúde pública mundial", como definiu Gilberto Gil em artigo publicado sobre o assunto no jornal "Folha de S. Paulo" do último domingo...

Morre Dom Pedro Casaldáliga, símbolo da Teologia da Libertação, da luta pelos direitos humanos e das florestas

Um homem que é um pedaço da História do Brasil, ícone das causas sociais e defensor da Amazônia. Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga morreu neste sábado (8) aos 92 anos. Ele estava internado em Batatais (SP). O religioso ficou conhecido por suas posições políticas e pelo trabalho pastoral ligado a causas como a defesa de direitos dos povos indígenas e o combate à violência dos conflitos agrários.

Dom Pedro Casaldáliga é considerado um dos maiores expoentes da Teologia da Libertação...

Caixa faz pagamentos do auxílio emergencial nesta sexta-feira (31); Confira quem tem direito

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga, nesta sexta-feira (31), a 1ª, a 2ª, a 3ª e a 4ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do quinto, quarto, terceiro, segundo, primeiro lote e inscritos no CadÚnico, nascidos em abril.

A 4ª parcela do auxílio emergencial aos inscritos que já são beneficiários do Bolsa Família, cujo número do NIS termina em 0, também será paga nesta quarta (veja calendário abaixo), desta forma, todos os beneficiários do Bolsa Família já terão recebido o dinheiro...

Sesc debate direitos das pessoas com Síndrome de Down

Mesmo com alguns avanços sociais, o debate acerca da inclusão social das pessoas com síndrome de down permanece necessário. Por isso, o Sesc Pernambuco realiza nesta quinta-feira (30/7), às 17h, em seu canal no YouTube, nova edição do projeto Quinta da Saúde, com o tema “Direitos, Participação Social e Familiar para Garantias da Pessoa com Síndrome de Down”.

O assunto será abordado pela defensora pública do estado de Pernambuco, coordenadora do Núcleo de Defesa de Saúde Coletiva (Nudesc), Ana Carolina Khouri; por Renata Sonoda, mãe de Gabi e atuante na causa de inclusão das pessoas com síndrome de down e organizadora da ONG Fazendo Acontecer; e pelo defensor público do Estado de Pernambuco e subdefensor de causas coletivas, Rafael Alcoforado Domingues...

Futebol: Tribunal de Justiça Desportiva concede ao Petrolina direito de fazer mais uma partida em casa

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PE) acolheu na noite desta terça-feira o mandado de garantia impetrado pelo Petrolina, que solicita a alteração da tabela do quadrangular do rebaixamento do Campeonato Pernambucano.

Oitavo colocado da primeira fase, a Fera Sertaneja contestou o fato de o Decisão, 9º lugar, atuar por duas partidas na luta contra a degola em seus domínios. Melhor classificado na atual tabela, o time sertanejo, por outro lado, depois de atuar na primeira rodada no Paulo Coelho, não atuaria mais como mandante...

Partido Progressista de Juazeiro promove encontro virtual com participação de especialista em Direito Eleitoral

O Partido Progressista de Juazeiro (PP) promoverá nesta segunda-feira (27) um encontro virtual para os seus filiados com o objetivo de discutir o processo eleitoral e o próximo pleito municipal. Para tirar dúvidas sobre a legislação vigente, o PP trará como convidado o advogado e especialista em Direito Eleitoral Hermes Hilarião.

Para a presidente da sigla no município, a vereadora Cida Gama, o momento será de construção coletiva. “Infelizmente a pandemia está aí, e não podemos fazer reuniões presenciais. Mas, isto não impede de nos reunirmos de outras maneiras e continuarmos o debate político construtivo”, afirmou. ..

Agricultores de mais nove municípios pernambucanos terão direito ao Garantia-Safra

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões.

Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando o total de beneficiados para 16.929 e o montante liberado para R$ 14,67 milhões...

Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia

Assim como ocorreu em todos os setores da economia, o serviço de arrecadação de direitos autorais no Brasil foi fortemente afetado pela pandemia de covid-19.

Ao intermediar a relação entre compositores, intérpretes, editores e produtores fonográficos e os canais e espaços públicos que tocam música, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) assegura o sustento de milhares de aristas brasileiros, mediante o recolhimento de direitos autorais anualmente...

Universitários fazem ‘Festas Covid’ com direito a apostas pra ver quem pega o vírus primeiro, entenda:

Estudantes universitários de Tuscaoola,  Alabam nos Estados unidos, estão realizando festas intituladas de ‘Covid Parties’ nas quais promovem o desafio de quem consegue pegar o coronavírus primeiro.

A denúncia foi apresentada pela vereadora Sonya McKinstry na quarta-feira (01), de acordo com a ABC News. Segundo a vereadora, as festas com a “roleta russa do coronavírus” envolvem também apostas. Participantes depositam dinheiro em um pote e quem for o primeiro infectado leva a quantia. “Isso não faz sentido. Eles estão se infectando intencionalmente”, afirmou a vereadora...

Universitários fazem ‘Festas Covid’ com direito a apostas pra ver quem pega o vírus primeiro, entenda:

Estudantes universitários de Tuscaoola,  Alabama nos Estados unidos, estão realizando festas intituladas de ‘Covid Parties’ nas quais promovem o desafio de quem consegue pegar o coronavírus primeiro.

A denúncia foi apresentada pela vereadora Sonya McKinstry na quarta-feira (01), de acordo com a ABC News. Segundo a vereadora, as festas com a “roleta russa do coronavírus” envolvem também apostas. Participantes depositam dinheiro em um pote e quem for o primeiro infectado leva a quantia. “Isso não faz sentido. Eles estão se infectando intencionalmente”, afirmou a vereadora...

Criação de Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina/PE mobiliza organizações sociais e representantes do poder público

“Construir esse Observatório para Petrolina, é assumir um compromisso com a história de tantas pessoas que lutaram pelo direito à vida, e de se viver dignamente no nosso município”, afirmou o Vereador Gilmar Santos

Representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se reuniram na tarde desta quarta-feira (17), através de uma videoconferência, para dar início à construção do Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina-PE...

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