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09 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11492 registros para a palavra: Lei

Novo Leilão do Detran-BA atrai atenção para veículos e sucatas aproveitáveis

Com a possibilidade de lances até a próxima sexta (8), o Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) acontece no formato virtual para lotes custodiados nas cidades de Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e Conceição do Coité.  Os interessados deverão acessar o site do órgão www.detran.ba.gov.br, na aba leilões, seguir as regras do edital e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até a data de fechamento dos lotes.

O lote 33 traz a Honda/Pop110, ano 2018/2018, com lance inicial de R$ 750,00. O certame oferece, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados. No edital do leilão Nº 06/2022 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 285 lotes com orientações gerais aos interessados.  ..

Pesquisa Ipespe para governador de Pernambuco: Marília Arraes tem 29%; Raquel Lyra, 13%

Pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe sobre as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (4) aponta a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) à frente, com 29%. A seguir, aparece a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), com 13%.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL) está tecnicamente empatado, com 12%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre condutas proibidas durante período eleitoral

Atenta ao calendário eleitoral de 2022, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, orienta sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O Art. 73 da Lei Nº 9.504/1997, conhecida como lei das eleições, determina uma série de restrições que entraram em vigor no último sábado (2) e seguem até o dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, em caso de 2º turno.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os prazos e restrições têm o objetivo de manter a isonomia entre as candidaturas e coibir o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal de pré-candidatos. Confira abaixo as principais determinações no que se refere a publicidade durante o período eleitoral:..

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro já estão em vigor

Os mais atentos perceberam que a marca do Governo Federal, foram retiradas das obras em andamento em Juazeiro e Petrolina. A medida constanas medidas das Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer no sábado (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. ..

Classificado! Juazeiro goleia e garante vaga antecipada na semifinal da Série B do Baianão

O Juazeiro Social Clube entrou em campo na tarde deste domingo (3) disposto a conquistar a vitória para garantir – com uma rodada de antecedência – uma das quatro vagas nas semifinais do Campeonato Baiano da Série B 2022.

Com o apoio da torcida que compareceu em bom número ao Adauto Moraes, o Tricolor das Carrancas teve pela frente o Grapiúna, lanterna da competição...

Em vigor há duas décadas, lei do assédio ainda não protege a mulher

O olhar indiscreto, o convite insistente, o gesto inconveniente, a proposta incômoda — são alguns dos sinais do assédio sexual. Embora exista uma lei para proteger a vítima e punir o agressor, especialistas alertam para a dificuldade em fazê-la ser colocada em prática.

O crime de assédio sexual é tipificado há 21 anos no Brasil, conforme a Lei 10.224, de 15 de maio de 2001. O Código de Processo Penal (CPP) prevê de um a dois anos de detenção para o agressor. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há menção explícita ao crime, mas ele se enquadra como incontinência de conduta, motivo para demissão por justa causa...

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. 

Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal...

STF manterá ‘vigilância Suprema’ pela realização das eleições deste ano, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º), que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país” neste ano.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou Fux...

TSE e Parlasul firmam nesta sexta (1º) acordo para atuação de missão de observação nas Eleições 2022

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.

O ministro Edson Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de outubro próximo. As missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições...

Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

Juazeiro-Ba vira a capital do Beach Tennis a partir desta sexta (2)

Com início previsto para esta amanhã de sexta-feira (01), o Portal ZAP Open de Beach Tennis e Futevôlei, deve reunir em Juazeiro centenas de atletas de várias regiões do país, se concretizando como um dos mais importantes torneios das categorias no Nordeste, pela qualidade dos participantes, que inclui nomes renomados dos dois esportes no Brasil e no exterior, além de uma estrutura bem montada que conta com 8 quadras de areia, box de patrocinadores, musica, área gourmet e outros atrativos.

De acordo com informações colhida pela redeNG hotéis em Juazeiro tiveram lotação esgotada e muitos em Petrolina estão recebendo atletas oriundos de outras regiões. Caravanas de atletas da Paraíba, Salvador, Vitória da Conquista, dentre outras, já estão em Juazeiro...

Novos vereadores tomam posse na câmara de Uauá, após 4 eleitos terem mandato cassado por fraude em cota de gênero

Quatro novos vereadores tomam posse na cidade de Uauá, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (1º). Eles assumiram as vagas dos edis que tiveram os mandatos cassados, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar fraudes na cota de gênero.

Todos os mandatos cassados eram de vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020. Essa foi uma decisão unânime dos ministros, que reconheceram a fraude a partir da candidatura de uma "laranja", a Carla Daiane da Silva Capistrano, considerada totalmente fictícia e fraudulenta...

Leitor cobra providências para terreno da antiga Sucam, em Juazeiro, que está completamente abandonado

Um morador da rua Visconde do Rio Branco, no Centro de Juazeiro, nas proximidades da comunidade de pescadores do Angari, entrou em contato com a redação RedeGN para cobrar providências em relação ao terreno onde ficava situado o antigo prédio da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária (Sucam), naquelas imediações. O leitor destaca que, com o terreno completamente abandonado, o mato tomou conta de toda a área, virando ainda criadouro para animais pençonhentos. Além disso, de acordo com ele, pessoas costumam adentrar a área, principalmente à noite, o que deixa os moradores da vizinhança preocupados e expostos à violência.

"Ninguém sabe quem é o responsável pelo terreno, que hoje se encontra cheio de mato, e também virou criadouro de animais como ratos e saruês. Muitas vezes, nós moradores nos deparamos com esses animais que vêm deste terreno para dentro de nossas casas, principalmente à noite, período que também podemos observar indivíduos saltando e adentrando no terreno para fazer sabe-se lá o quê, ali dentro", reiterou...

Estudante de Escola Municipal vai representar Petrolina em concurso de incentivo a leitura

A rede de Ensino de Petrolina já tem sua representante para a etapa regional do Concurso 'Ler Bem – Projeto Aspa de Incentivo à Leitura'. Com desenvoltura, segurança e o uso correto de pontuação, a aluna Ana Beatriz Pereira da Silva, da Escola Municipal Jeconias José dos Santos, no bairro Ouro Preto, se destacou entre os 12 semifinalistas da etapa municipal, coordenada pela Prefeitura de Petrolina e obteve o 1º lugar. Diante do seu bom desempenho em leitura e interpretação textual, a aluna já garantiu como premiação um tablet, a ser entregue pela Aspa.

Nas próximas etapas, a estudante irá concorrer a um notebook, além de uma viagem para Porto de Galinhas, juntamente com outros dois finalistas. A realização do concurso é da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), em parceria com a Secretaria de Educação de Petrolina. Os alunos foram avaliados através da leitura de textos com gêneros diversos, obedecendo aos critérios de espontaneidade, entonação da voz e uso da pontuação. O 'Ler Bem' é exclusivo aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental e contou com a participação de 73 estudantes da rede municipal...

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, Portal Zap Open já é considerado um dos maiores eventos esportivos de areia amador do Nordeste

A expectativa para o Portal Zap Open, evento esportivo que promete movimentar Juazeiro a partir da próxima sexta-feira (01/07) está nas alturas. Os jogos de beach tennis e futevôlei já estão sendo considerados como um dos mais importantes de areia amador do Nordeste, com diversos atletas de várias localidades chegando para garantir a participação. O evento é realizado pelo Portal Zap e o jogador juazeirense Petros, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro.

Os jogos serão divididos em dois momentos: entre os dias 01 e 03 de julho, a etapa de beach tennis. Já entre os dias 08 e 10 de julho, futevôlei. Grandes nomes do beach tennis irão participar da etapa em Juazeiro, incluindo o número 1 do beach tennis no Brasil e 8º do mundo, André Baran e Vinícius, um dos grandes nomes do futevôlei...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.

A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços...

Justiça Eleitoral busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a série Cargos Eleitorais. Disponíveis no site do Regional, as matérias têm o objetivo de orientar os eleitores sobre as atribuições de cada cargo em disputa nas Eleições Gerais 2022.

Além disso, o conteúdo busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, e também esclarecer sobre o sistema democrático do país...

Em comunicado, Juazeirense informa desligamento do Goleiro Tigre

Em comunicado na sua página oficial, nesta segunda -feira (28), a diretoria de Juazeirense informou que medidas de ajuste de comportamento foram tomadas dentro do grupo que disputa a série D do Campeionato Brasileiro, comunicando também o desligamento definitivo do goleiro Tigre.

Na nota a diretoria informa que "continua acreditando no potencial do grupo, que tem sido correta com todos os atletas, cumprido suas obrigações, acredita no potencial de cada profissional contratado e seguirá na busca dos objetivos traçados", escreveram...

Multados em R$ 444 mil pelo Ibama, senadores votam leis com impactos ambientais

Os mesmos senadores que hoje analisam mudanças na lei que podem ter impactos ao meio ambiente já foram multados em quase meio milhão de reais pelo Ibama. Levantamento inédito realizado pela Agência Pública e Repórter Brasil revela que, nos últimos 23 anos, cinco senadores da Comissão de Agricultura foram multados em R$ 444,9 mil por infrações e crimes ambientais, como desmatamento. 

A comissão está analisando ao menos cinco projetos de lei criticados por ambientalistas e prioritários para os ruralistas. Parte deles foi apelidada como uma nova “boiada ambiental”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defendeu em abril de 2020 que o governo aproveitasse o início da pandemia do novo coronavírus para mudar regras ambientais, sem que o público ou a mídia percebessem...

Atlético de Alagoinhas dá vexame, cai de 4 e complica vida da Juazeirense na Série D 

O Atlético de Alagoinhas tropeçou mais uma vez na Série D e se manteve na lanterna da competição, lugar que vem ocupando sistematicamente desde o início do torneio nacional.

Nesta segunda feira (27), jogando em Feira de Santana, o time que conquistou o baianão em 2022, foi goleado pelo Santa Cruz por 4 x 1...

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