O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que toda população pagará a conta do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro evitou fazer comentários sobre o assunto e responsabilizou o presidente Michel Temer pela decisão. Após acordo com o Judiciário, Temer sancionou ontem aumento de 16,38% para os magistrados, que deve ter efeito cascata em todo o País...
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O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou ser contra o Escola sem Partido, projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que é uma das principais bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, ACM Neto afirmou que tem uma visão absolutamente diferente a do presidente eleito em relação ao projeto. Afirmou que os professores têm suas próprias opiniões e que não cabe ao governo censurá-los.
"No Brasil, não tem essa coisa de professor estar na sala de aula fazendo militância política. Alguns até fazem, mas são exceções. E exceções devem ser tratadas como exceções. Você vai censurar, monitorar o que o professor está falando em sala de aula? Isso é descabido", afirmou...
Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.
Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...
O Blog postou matéria nesta segunda-feira, dia 26, com o posicionamento e diversos questionamentos dos usuários do Serviço Zona Azul em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta a direção da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) enviou a seguinte nota de esclarecimento:
"A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte esclarece que vem atuando continuamente para melhorar o serviço de estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul em Juazeiro, que vem contribuindo com seu papel de estimular a rotatividade nas vagas de estacionamento e melhorar o ordenamento do trânsito no Centro da cidade...
A Polícia Federal (PF) acredita que os 5.560 kg de cocaína apreendidos em uma ação conjunta nos municípios de Petrolina, em Pernambuco; Juazeiro, na Bahia; e Parnamirim, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte, seria comercializada em todo o Nordeste e exportada para a Europa. Três suspeitos foram presos.
A apreensão teve início na noite da última sexta-feira (23) depois que a PF de Juazeiro, na Bahia, montou uma barreira policial na BR 407 e parou uma carreta Scania, de cor branca com placa de Maceió, Alagoas, conduzida por Weberson Silva Santana, e um caminhão Ford baú de cor prata com placas de Itajaí, Santa Catarina, conduzido por Alef Santos Andrade e José Cristiano de Oliveira...
Presidente da Câmara infringe lei municipal e desrespeita autoridade dos fiscais de obras do município.
A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (24) que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade. Ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar.
"Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda", disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família...
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O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público.
Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..
O futuro ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo, anunciou nesta quarta-feira (21) que o general Edson Leal Pujol será o comandante do Exército. É mais um nome confirmado na equipe do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Hoje o Exército é comandado pelo general Eduardo Villas Bôas.
Pujol chefiou as forças da paz da ONU no Haiti e era considerado substituto natural de Villas Bôas. Azevedo também anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Força Aérea, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez...
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O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, Ministro do meio Ambiente, quer colocar Salvador como sede da 25ª Conferência do Clima (COP 25 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas), um evento que reúne os principais chefes de Estado, Organizações Não Governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.
O evento Global reúne milhares de pessoas e representações de aproximadamente 200 países. De acordo com Duarte, “a proposta apresentada está em fase de negociação, mas Patricia Espinosa, secretária da ONU, está muito convencida que o evento pode ser no Brasil e vamos trabalhar para garantir que seja em Salvador”, disse Edson...
A saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, tende neste primeiro momento, a piorar o atendimento nos mais de 5.500 municípios brasileiros, especialmente nos municípios menores onde a figura do profissional se fazia mais necessária.
Segundo o Coordenador do Núcleo Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza, em contato com o Blog Geraldo José, a situação pode se agravar nos próximos meses. Ele encaminhou, inclusive, a relação com as vagas a serem preenchidas depois da saída dos cubanos...
O Coronel da polícia Militar da Bahia, Anselmo Bispo, em conversa com o Blog Geraldo José, nesta terça-feira (20), desmentiu informações que circularam nas redes sociais e blogs da região, nos últimos dias, de que estaria filiado a uma determinada legenda política e que avaliava, no momento, uma possível candidatura a prefeito de Juazeiro em 2020.
De acordo com o coronel, “a legislação sequer permite uma filiação partidária para integrantes da PM que ainda estejam na ativa”, reforçando que está vivendo um grande momento na sua carreira e que seu foco continua sendo o trabalho na corporação e a ideia de servir à população enquanto oficial da Polícia Militar. Com a vedação à filiação partidária, estabelecido no artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, para militares das Forças Armadas e militares dos Estados e do Distrito Federal, o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação nos prazos estabelecidos para outras filiações. ..
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, debate com sua equipe econômica a privatização parcial da Petrobras. "Alguma coisa (da empresa) você pode privatizar, não toda. É uma empresa estratégica, nós estamos conversando sobre isso ainda. Em parte pode, sim (ser privatizada)", afirmou Bolsonaro durante entrevista concedida em frente à sua casa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), na tarde desta segunda-feira, 19.
Em meio a essas discussões, o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, "deve ir" para o Banco do Brasil. "Quem está botando é o Paulo Guedes (futuro ministro da Economia), eu estou avalizando. Talvez Banco do Brasil, não tenho certeza", afirmou Bolsonaro. Sobre a escolha do economista Roberto Castello Branco para presidir a Petrobras, em substituição a Monteiro, Bolsonaro afirmou que "é uma indicação do Paulo Guedes". "Tudo o que é envolvido com economia é com ele (Guedes), que está escalando o time. Nós estamos cobrando produtividade, enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população", disse...
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (18), que a futura ministra da Agricultura de seu governo, Tereza Cristina (DEM-MS), "neste momento goza de toda a sua confiança". Ela concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma "parceria pecuária" com a empresa e quando ainda era secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS), preso em julho Polícia Federal sob acusação de corrupção.
"Eu também sou réu no Supremo [Tribunal Federal], e daí? Tenho que renunciar ao meu mandato? Ela já foi julgada? Eu desconheço. Apenas um processo foi apresentado?", declarou Bolsonaro. "Assim como eu já fui representado umas 30 vezes na Câmara, e não colou nenhum." "Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada a gente toma uma providência. Nesse momento ela goza de toda a confiança nossa", ele disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio)...
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De acordo com a Coluna do Estadão, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República orientou às comunicações dos ministérios a se absterem de quaisquer críticas ao futuro governo de Jair Bolsonaro nos canais oficiais. Afirma que não cabe à atual gestão falar sobre um governo eleito pelo povo. ..
Os líderes do PT mais ligados ao ex-presidente Lula acreditam que haverá um endurecimento das regras estabelecidas para ele na cadeia quando Sergio Moro assumir o comando do ministério da Justiça e da Segurança Pública a partir do ano que vem. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo". Muitas das regras foram definidas pela Polícia Federal com a anuência da vara de execução penal de Curitiba. ..
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O principal desafio do Nordeste nos próximos anos é se tornar competitivo para atrair investimentos privados para a região. É isso que o fará crescer e sair da crise fiscal e econômica que assola o país. Assim pensa o senador Armando Monteiro quando é indagado sobre o futuro do NE.
De acordo com Monteiro, a região sofreu um processo de regressão econômica em consequência das mudanças no ambiente externo e para mudar a situação é necessário que os governantes repensem as políticas de governo empregadas na atualidade. É preciso pensar de maneira integrada objetivando o crescimento coletivo...
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O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que com o anúncio da saída dos cubanos do programa Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), "libertou 8 mil cubanos da escravidão". A afirmação foi feita através de uma publicação no perfil de Mourão no Twitter, no final da tarde desta quinta-feira (15). "No futuro, quando Cuba for livre, os livros contarão a história do homem que libertou 8 mil cubanos da escravidão: Jair Bolsonaro, o Justo", publicou. ..
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O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas ontem em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República. “Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer.
O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso. No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1.º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu...
Somente na Bahia serão 845 médicos que deixarão de atuar na atenção básica com o fim do programa 'Mais Médicos'. O dado deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) estarrecido, já que por meio desta ação de governo as famílias mais vulneráveis tinham acesso à saúde. "Esses médicos são fundamentais para que as equipes de Saúde da Família possam atuar nos municípios e comunidades mais longínquos do país. Com o fim do programa, virá um efeito ainda pior no setor de saúde com a desassistência e dificuldade da população no acesso aos serviços de forma pública, principalmente de saúde da família", informa o parlamentar. Para o petista, os 313 municípios baianos com cobertura do programa federal terão os atendimentos reduzidos e milhões de famílias serão afetadas.
"Conforme os dados expressados pelo governo da Bahia, ao menos 2,5 milhões de pessoas não terão mais acesso ao médico de saúde da família. Na Região Metropolitana de Salvador, por exemplo, 12 médicos de sete municípios deixarão de atuar. E ainda temos 52 municípios que têm o Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] baixo ou muito baixo que perderão 101 profissionais. Ou seja, idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas, queda nos índices de cobertura de vacinação, dificuldade de monitorar endemias, além de gestantes sem pré-natal adequado ficarão sem atendimentos. Isso é um absurdo, o setor de saúde pode entrar em colapso", frisa...
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