Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país.

Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse...

Ministra diz que processo contra chapa Dilma-Temer não termina este ano

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País.”Não componho mais o TSE, eu acho difícil (encerrar o julgamento em 2016) porque a instrução de um processo como esse é alongada” disse a ministra, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.Cármen Lúcia lamentou o momento que o País vive quando foi provocada a fazer uma avaliação do governo de Dilma Rousseff. “Eu acho que foram vários governos, na verdade. O início do primeiro governo era uma coisa e as condições econômicas se deterioram muito. Lamento muito por tudo que passamos, nunca acho que haja para os melhores ou piores governos responsabilidade de uma pessoa sozinha”, afirmou.

A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de “presidente”, e não de “presidenta”, quando foi eleita para comandar o STF em agosto, não estava criticando a forma usada por Dilma Rousseff na Presidência da República. “Eu acho que Dilma optou por isso porque era realmente uma marca de uma sociedade tão preconceituosa quanto a nós, mulheres, de demarcar um espaço que chamasse atenção.” Para ela, se o cargo descrito em lei é o de “presidente”, o titular que o ocupa não pode alterá-lo.Perguntada se a Constituição Federal foi “rasgada” em algum episódio recente no Congresso Nacional ou na Justiça, Cármen Lúcia afirmou que não tem essa interpretação. “Para isso temos sempre a via do Poder Judiciário para que se ela (a Constituição), por acaso for rasgada, dá sempre um jeito, alguém vai remendar.”A ministra negou ter interesse em se candidatar a um cargo político. “Não tenho essa vocação, só sei mexer com processo. Fui advogado, sou juíza e professora e só isso”, declarou...

Edson Duarte vai assumir interinamente o cargo de Ministro do Meio Ambiente

Decreto publicado no último dia 17 e assinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício interino do cargo de Presidente da República, nomeia o Juazeirense Edson Duarte como Ministro Substituto do Meio Ambiente, no período de  21 a 25 deste mês de outubro...

Jovem vestido de "palhaço sinistro" é detido ao assustar pessoas em Juazeiro

Jovem vestido de palhaço sinistro é detido após
assustar pessoas nas ruas de Juazeiro (Foto:
Divulgação/Polícia Civil)

Dois jovens foram detidos na madrugada deste domingo (16), em Juazeiro, norte da Bahia, enquanto tentavam assustar pessoas que passavam pela região da Av. Flaviano Guimarães. Segundo informações da Polícia Militar (PM), um dos jovens estava fantasiado de "palhaço sinistro", filmando os sustos para compartilhar os vídeos nas redes sociais...

Nota da Reitoria da Univasf sobre a ocupação do prédio administrativo e fechamento dos campi pelo movimento paredista estudantil

Hoje, 10 de outubro, pela manhã, vários prédios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nos campi de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) foram fechados pelos estudantes. Conforme anunciado pelas lideranças do movimento que permanecem no prédio administrativo, em Petrolina, a principal pauta do movimento é o orçamento de 2017, destinado para o Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf.

Com base na proposta orçamentária definida pelo Ministério da Educação (MEC), a Reitoria tem apresentado aos estudantes, em reuniões da Câmara de Assistência Estudantil (CAE), composta por maioria discente, o possível custeio do PAE-Univasf para o exercício 2017 como contrapartida institucional ao orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Governo Federal, recursos estes, aportados para a execução do programa que engloba bolsas, auxílios e demais subsídios que visam garantir o acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação, que são atendidos pelo PNAES.

O limite proposto pela Reitoria como contrapartida ao PNAES foi estipulado em R$ 2,5 milhões para 2017, de forma a não comprometer o funcionamento mínimo da instituição como um todo. Este valor se soma aos R$ 5,5 milhões do PNAES propostos pelo MEC para o referido exercício. 

Apesar da perspectiva de orçamento para o custeio do PAE-Univasf em 2017 ser quatro vezes maior que em 2012, em virtude do aumento da demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o atual orçamento inviabilizará a abertura de novos editais de seleção a bolsas de assistência estudantil para os campi das cidades de Petrolina e Juazeiro, só sendo possível arcar com o pagamento das bolsas já vigentes, manutenção do funcionamento dos Restaurantes Universitários (RUs), das residências universitárias e do transporte estudantil, exceto os campi de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, ambos na Bahia, e de São Raimundo Nonato (PI) que por ainda não disporem de RUs, haverá seleção com lançamento de novos editais.

Nesta segunda-feira (10), o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, cumpriu agenda em Brasília e no final da tarde esteve reunido com o Secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Barone, discutindo o orçamento do PNAES. O secretário informou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, está em diálogo com o relator da proposta orçamentária 2017 que tramita no Congresso Nacional para garantir o aporte de recursos para o funcionamento adequado das universidades federais. Além disso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem articulado emenda ao orçamento, a fim de ampliar os recursos do PNAES. Amanhã (11), o vice-reitor Telio Nobre Leite receberá uma comissão de estudantes, atendendo à solicitação de reunião encaminhada pelas lideranças do movimento estudantil. ..

Ministério da Agricultura aprova o único medicamento para tratamento de Leishmaniose Visceral Canina no Brasil

A Leishmaniose Visceral Canina é caracterizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das seis doenças infecciosas mais importantes do mundo. Ela já foi detectada em pelo menos 12 países da América Latina, sendo que 90% dos casos ocorrem no Brasil. Entre 2009 e 2013 foram registrados aproximadamente 18 mil casos confirmados em seres humanos e, para cada caso reportado, estima-se que haja 200 cães infectados, segundo pesquisas do Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde.

Este mês, por meio de nota oficial conjunta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Saúde anunciaram a autorização do registro do produto MilteforanTM, de propriedade da empresa Virbac - indústria farmacêutica francesa de presença mundial e dedicada exclusivamente à saúde animal. Indicado para o tratamento da leishmania nos cães, o produto está previsto para ser lançado oficialmente no início de 2017.

O processo de aprovação contou com o apoio e influência de membros do Brasileish (Grupo de Estudos sobre Leishmaniose Animal), que há oito anos lutam junto com a Virbac pela aprovação da comercialização do Milteforan no Brasil, tendo em vista que este é o principal medicamento para tratamento da doença em outros países, principalmente na Europa. "Essa vitória é extremamente importante, pois se trata de um assunto de saúde publica, já que os cães infectados, quando tratados corretamente, deixam de ser reservatórios para o mosquito que transmite a doença para o homem", afirma Valdir Avino, gerente de assuntos regulatórios da Virbac...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE REMANSO DESENVOLVE OPERAÇÃO NA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Operação do Ministério Público de Remanso com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal efetuou nesta quarta-feira, dia 05 de outubro, a apreensão de documentos, computadores e dinheiro na prefeitura de Campo Alegre de Lourdes-BA, bem como em residências de secretários e da Prefeita Delaneide Borges. Houve também conduções coercitivas de funcionários e prisões de secretários do referido município.

A informação chegou ao Blog por meio do representante do Sindicato dos Policiais Civis em Juazeiro, e embora ainda não haja uma confirmação oficial sobre o motivo das apreensões e prisões, dados revelam que tem a ver com algumas licitações irregulares na administração municipal...

Eleições 2016 - Mensagem de Anísio Viana candidato a prefeito de Casa Nova

Meus amigos,

Gostaria de agradecer a todos vocês que estiveram ao meu lado nessa caminhada. Fizemos uma campanha bonita, propositiva, baseada em ideias e propostas. Saímos dessa eleição da mesma forma que entramos: de cabeça erguida, lançando um olhar para o futuro! O encerramento do período eleitoral não representa um ponto final. Esse foi o primeiro passo da longa caminhada que ainda está por vir. ..

Reprodução de peixes para revitalizar São Francisco permite reaparecimento de espécies em risco de extinção

Os peixamentos, que fazem parte das ações do Ministério da Integração Nacional para revitalizar o Rio São Francisco, contribuíram para que duas espécies de peixes, que estavam sumidas das redes dos pescadores no baixo São Francisco, voltassem a ser pescadas: a curimatã pioa e a matrinxã. Ambas foram reproduzidas nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado à Pasta. As unidades são consideradas referência no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de reprodução, larvicultura e alevinagem de espécies nativas do rio.

No total, foram produzidos para a recomposição e manutenção da ictiofauna mais de 134 milhões de peixes de espécies nativas do São Francisco e não nativas, que são destinadas ao apoio da piscicultura na bacia. Para os peixamentos foram destinados 73 milhões de espécies nativas, entre elas cari, pacamã, piau, pacu, curimatã, pioa e piaba, além das outras duas que estavam em risco de extinção. O restante foi para apoiar a aquicultura da bacia...

Ministério visitará estados no processo de revitalização do São Francisco 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai começar uma rodada de encontros com os governos estaduais da bacia do rio São Francisco, com a finalidade de colher contribuições para compor as linhas do Programa de Revitalização Novo Chico. Lançado no início de agosto pelo governo federal, o Programa prevê a realização de ações a curto, médio e longo prazo. O Ministério integra a composição da Câmara Técnica do Novo Chico, da qual também faz parte também o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O objetivo das reuniões setoriais é apresentar esse novo momento da revitalização e construir, junto com os Estados e os comitês de bacias, estratégias para os próximos anos. A primeira delas aconteceu na manhã desta segunda-feira (03.10}, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), em Brasília (DF)...

Em reunião com comerciantes, Anisio Viana apresenta proposta para o desenvolvimento econômico de Casa Nova

Atendendo a um convite da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Casa Nova (ACIACN) o candidato a prefeito Anisio Viana (PSDB) participou de uma roda de debates com comerciantes para apresentar propostas que contemplem as demandas dos empresários locais. A reunião aconteceu na sede da Associação terça-feira, 27. “Vamos ser parceiro dos comerciantes locais, pois entendemos que desenvolver o comércio local é fundamental para o andamento da cidade. Uma das nossas ações será valorizar os empresários, priorizando os fornecedores locais nas demandas da prefeitura como clausula de licitação”, comentou Anisio Viana.

Anisio Viana também apresentou como proposta o ‘CASA NOVA CRED’. Todo servidor público municipal terá um cartão de crédito com limite pré-definido para comprar só no comércio local. “Para o comerciante poder aceitar o cartão, terá que ser associado a ACIACN. Com essa proposta queremos que o dinheiro circule aqui em nossa cidade”, explicou. Além das propostas diretamente voltadas para o setor empresarial, Anisio pontuou as propostas relativas a educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente e juventude. “Uma cidade bem planejada e administrada, onde a população tem seus direitos respeitados é bom para todo mundo, inclusive para o comercio”, comentou...

Anisio Viana vence debate da Rádio Casa Nova FM

A uma semana das eleições, Anisio Viana (PSDB), candidato a prefeito de Casa Nova, demonstrou, mais uma vez, que é o mais preparado para administrar a cidade durante o debate promovido, neste domingo, 25, pela Rádio Casa Nova FM. Com propostas consistentes, sem arrogância e com seriedade e serenidade, Anísio Viana deu mais uma demonstração de que está preparado para governar Casa Nova. ..

Ex-Ministro e Deputado Afonso Florence visita Sobradinho e confirma apoio a Tiziu

O ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, Deputado Afonso Florence, é mais um parlamentar que traz um importante apoio à Candidatura de Tiziu (PT) para prefeito de Sobradinho. Muito grato ao Deputado, Tiziu disse o quanto o apoio de Florence fortalece sua candidatura, haja vista que o mesmo vai trazer muitas realizações para o município por meio de emendas parlamentares, porque como Ministro, Afonso ajudou a consolidar projetos de abastecimento e de produção agropecuária que beneficiaram centenas de famílias do interior de Sobradinho. Tiziu lembrou ainda que além de Florence, sua candidatura tem também o apoio dos deputados estados estaduais: Zó do PC do B, Roberto Carlos do PDT e Fátima Nunes do PT, nomes que trarão um grande aporte político para sua administração como como Prefeito.

Ao discursar para uma enorme quantidade de pessoas que participaram de um comício de Tiziu no último sábado (24), na vila São Francisco, Afonso Florence foi bem enfático ao se comprometer em continuar buscando projetos que melhorem a qualidade de vida do povo de Sobradinho, tanto na sede como no interior. O deputado ainda alfinetou o atual prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente, que não fez uma boa articulação política capaz de trazer para a cidade, obras e projetos sociais como o “Minha Casa Minha Vida” e a extensão da Univasf, por exemplo, o que vai ser bem diferente quando o povo de Sobradinho, com um anseio de mudança, eleger no próximo dia 02, Tiziu como próximo prefeito da cidade da Terra da Barragem,  enfatizou o Deputado Afonso Florence...

JOSEPH BANDEIRA MOSTRA EM DEBATE QUE ESTÁ PREPARADO PARA ADMINISTRAR JUAZEIRO

Na manhã desta sexta-feira (23), o candidato à prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SD) participou de mais um debate. O evento que foi promovido pela Rádio Juazeiro, teve o objetivo de discutir propostas para o município e contou com a participação dos candidatos Charles Leão (PP), Paulo Bonfim (PCdoB) e Márcio Feitosa (PRP)...

Anisio Viana: "Não podemos repetir o erro do passado: tirar um gestor ruim e colocar um 'menos pior'"

As eleições estão se aproximando e agenda do candidato a prefeito de Casa Nova, Anisio Viana (PSDB), está repleta de atividades. Nesta semana, o candidato participou de uma rodada de entrevista na Rádio Casa Nova FM onde apresentou a população suas propostas. "Estou preparado para fazer a melhor administração que nossa terra já teve nos últimos anos e fazer Casa Nova voltar a sorrir", comentou.

"Vamos ampliar o número de vagas na educação infantil com o programa Casa Nova do Amanhã; incluir o peixe, o bode e os produtos da agricultura familiar na nossa merenda; implantar o programa 'Banho de Luz' que vai substituir as lâmpadas de mercúrio pelas de LED, que são mais baratas e eficientes; vamos informatizar toda rede de saúde, implantar o programa 'Caravana da Saúde' com médicos e especialistas para diminuir a demanda por consultas e exames, além do programa Remédio em Casa. Vamos criar a guarda municipal, a secretaria da Juventude, o programa Caminhos do Saber para oferecer transporte seguro e de qualidade para nossas crianças e jovens e o complexo de cultura", elencou...

ARTIGO: MINISTÉRIO PÚBLICO – PODER DE INVESTIGAÇÃO

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal...

Espaço do leitor: A metáfora das cores, a "omnipotência" oportunista e o cretinismo político em Curaçá

Está sendo veiculado nas ruas de Curaçá e nas redes sociais um discurso, na verdade um apelo, do ex-prefeito Salvador Lopes, no qual ele cita a expressão "nova tragédia" quando se refere ao atual cenário político da Cidade. O mesmo ainda faz menções sobre as cores que simbolizam os três candidatos a prefeito no pleito deste ano, inclusive vangloriando o "vermelho" de Flambinho em detrimento do "azul" de Pedro e do "amarelo" de Carlinhos. Confesso que fiquei confuso, aliás, "a volta do Zoião", a essa altura, é, no mínimo, enigmática, contraditória e indecorosa.

Salvador é "vermelho" do PT, mas já vestiu, nos tempos da "Nação 45", o amarelo do PSDB. Salvador já foi direita também, mas hoje se diz de esquerda. Salvador e o PT soltaram o verbo e disseram que não apoiariam, em nenhuma circunstância, os partidos que "golpearam" a presidenta Dilma, os mesmos que estão encalçando Lula. Será que Curaçá deixou de ser Brasil? E aquele "discursinho medonho" sobre ter um lado, o que aconteceu com ele? Viva a contradição, viva o oportunismo, viva a farsa. Será que é dessa tragédia que Salvador estava se referindo na sua arenga apelativa e depreciativa? Entre discursos aparentes, ofensas veladas, "selfies" tredos e acordos de bastidores, quem traiu quem, afinal de contas? Quem de fato está desvanecendo na política curaçaense?..

Odacy intensifica campanha e avisa: "Vou fazer a melhor administração que Petrolina já teve"

Candidato que possui a menor rejeição em Petrolina e que está animado com o cenário positivo da disputa eleitoral para a sua candidatura, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, que disputa a Prefeitura, entra na reta final intensificando sua agenda de campanha de puxadas, arrastões, caminhadas e carreatas pelos bairros e pelo interior do município. Amanhã, Odacy já prepara mais um evento que promete atrair muitos simpatizantes a sua campanha. ..

Fernando Bezerra consegue R$ 300 mil emergenciais à Apami, que pode ter recursos do SUS ampliados pelo Ministério da Saúde

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, no final desta manhã (20), a liberação imediata de um aporte financeiro de R$ 300 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que enfrenta grande dificuldade financeira em virtude do aumento continuado da demanda. Além destes recursos, o ministro sinalizou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá passar dos atuais R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês.

Os R$ 300 mil emergenciais à Apami serão repassados à entidade por meio do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade filantrópica conveniada ao SUS, que administra o Hospital Dom Malan. “O ministro Ricardo Barros demonstrou total sensibilidade à Associação, que é referência no atendimento oncológico pelo SUS, em toda a região de Petrolina”, destacou Fernando Bezerra. “Com estas medidas garantidas hoje, o governo federal demonstra preocupação e atenção com a saúde pública do município e do estado de Pernambuco”, completou o senador...

MP-BA move ação contra empresa que administra Hospital Regional de Juazeiro

A atual situação do Hospital Regional de Juazeiro foi apresentada à Justiça em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza contra a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMICA) e o Estado da Bahia. Conforme a promotora de Justiça, a prestação dos serviços de saúde pública está comprometida na unidade hospitalar por causa do atraso no repasse de verbas.

Os salários dos profissionais estão atrasados, faltam medicamentos e insumos e alguns atendimentos e serviços estão suspensos, registra Rita de Cássia, destacando que o hospital é gerido pela APMICA, por meio de contrato firmado com o Estado, e integra a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), que atende cidadãos de 53 municípios. Ela solicita à Justiça a concessão de tutela de urgência para determinar aos acionados o cumprimento integral do contrato emergencial, de forma que o Estado realize o pagamento das parcelas na data consignada, bem como adimpla as parcelas em atraso, e que a Associação preste contas no prazo previsto e se abstenha de interromper o atendimento...