MP da Bahia emite nota sobre caso do promotor acusado de agressão na Pró Matre de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia divulga nota sobre o caso do Promotor Rafael Rocha , acusado de agredir fisicamente, apontar uma arma e ameaçar de prisão a enfermeira Cristine Coelho, durante o seu expediente de trabalho na Pró Matre, em Juazeiro(BA), na tarde de quinta-feira(5).  A profissional de saúde teria se negado a fornecer o prontuário médico de um paciente, que o promotor havia solicitado. Diz a nota:

Nota de esclarecimento

O Ministério Público do Estado da Bahia esclarece que, na manhã de ontem, dia 5, a, irmã e a sobrinha de um paciente  internado na UTI do hospital Pro-Matre de Juazeiro compareceram à Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro. Elas foram atendidas pelo promotor de Justiça que estava de plantão, Rafael Santos Rocha, que, no exercício das suas funções institucionais, recepcionou a demanda. De acordo com ele, foram adotadas as medidas pertinentes para assegurar o direito à saúde do paciente. Sem qualquer ação desrespeitosa ou ofensiva, o promotor de Justiça afirma que agiu para salvaguardar vidas e que, em nenhum momento, apontou arma para qualquer cidadão.

A irmã e a sobrinha do enfermo procuraram a Promotoria de Justiça e informaram que o médico plantonista do hospital havia recomendado a transferência do paciente, com urgência, para outra unidade de saúde, sob pena de óbito. Segundo Rafael Rocha, como as parentes do enfermo estavam sem documentos, foram orientadas a voltar ao hospital e solicitar o boletim médico. Elas, entretanto, retornaram à Promotoria destacando que não conseguiram o documento.

Preocupado com a óbvia urgência, o promotor de Justiça dirigiu-se ao hospital  juntamente com servidores do Ministério Público e familiares do paciente. Com urbanidade e total respeito aos profissionais da unidade de saúde, ele se apresentou na recepção.Rafael registra que a sua entrada foi autorizada e ele foi encaminhado até a sala da enfermeira, lá explicando a situação e solicitando o boletim médico do paciente. A  profissional se negou a fornecer o boletim médico sob o argumento de que se tratava de informação  sigilosa, destaca o promotor, ressaltando que, então, novamente explicou que estava lá em nome dos familiares, mas a enfermeira continuou se negando a prestar as informações, tendo inclusive desacatado-o na presença do servidor do MP. Mesmo com o desacato, Rafael Rocha registrou que ela deveria atender ao pedido, sob pena de cometer crime de desobediência. Como a enfermeira não acatou a solicitação, o promotor solicitou a presença da Polícia Militar, informando a profissional de enfermagem que ela seria presa, especialmente por se tratar de situação urgente envolvendo pessoa internada em UTI. Ele complementa ainda que, após a chegada da Polícia e de uma ligação do diretor do hospital, a enfermeira então concordou em entregar o documento, o que só ocorreu após um novo período de espera, quando o diretor do hospital também desacatou o promotor de Justiça, que permaneceu no local até a entrega do documento sem ofender a integridade física ou moral de qualquer pessoa. Após receber o documento, Rafael Rocha apresentou o mesmo aos familiares, esclarecendo a situação e informando que o MP estava à disposição, inclusive lhes fornecendo o número do telefone do plantão.