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Dilma deve sancionar projeto que prevê aumento da licença paternidade

A presidente Dilma Rousseff considerou “justo” o projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias, e está disposta a sancionar a proposta. Dilma já pediu a auxiliares que calculem o impacto da extensão da licença sobre a arrecadação federal de tributos.Se o texto for aprovado, funcionários de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, serão beneficiados. Entidades empresariais, porém, prometem pressionar o governo a vetar o projeto, sob a alegação de que, num momento de crise econômica, grande parte das companhias não poderá arcar com a perda de produtividade.Atualmente, o Programa Empresa Cidadã já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para seis meses.

O texto do projeto que passou pelo Senado diz que “o empregado terá direito à sua remuneração integral”, assim como a mãe em licença-maternidade.”Esta é uma proposta muito importante e não vejo empecilho do ponto de vista econômico”, disse o novo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).A mudança trata de políticas públicas para crianças de até seis anos e faz parte do projeto que institui o Marco Legal da Infância. A proposta também prevê que as gestantes recebam apoio da União, dos Estados e dos municípios durante a gravidez. (Vera Rosa)..

Gonzaga Patriota cobra do Governo Federal uma solução para a falta de energia dos Projeto Brígida e Fulgêncio

Após o recesso parlamentar, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara, como faz diariamente, para destacar a situação dos Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio do São Francisco: o Brígida e o Fulgêncio.

"Com muita preocupação ocupo esta tribuna da Casa do Povo brasileiro, na antevéspera da abertura do nosso carnaval, para chamar a atenção do governo da presidente Dilma Rousseff que, possivelmente não esteja sabendo que, por falta de recursos financeiros, o Ministério da Integração Nacional deixou paralisar, dois, dos mais importantes Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio São Francisco, o Brígida, em Orocó, com 10 agrovilas e o Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, com 47 agrovilas", alertou...

Antônio Carlos Chaves critica projeto da Travessia Urbana e afirma que a BR 407 deixará de existir em Juazeiro e Petrolina

O programa Geraldo José (Transrio FM) desta quarta-feira (03) recebeu como um dos convidados o ex-vice prefeito de Juazeiro, Antônio Carlos Chaves, que na oportunidade fez duras críticas ao projeto da Travessia Urbana, uma das grandes promessas do governo Isaac Carvalho. Segundo Chaves, a construção da Travessia Urbana irá retirar a BR-407 de Petrolina e Juazeiro.

“Eu tenho a dignidade e a coragem de dizer a Juazeiro que eu sou contra a Travessia Urbana. A construção dessas duas pontes não é um projeto de Lóssio e de Isaac, mas da RIDE. Eu estou protestando contra a Travessia Urbana por que quem está fazendo esse processo é o secretário de Planejamento de Petrolina, Marcelo Cavalcanti, que em conexão com o DNIT, está traçando a construção das duas pontes para a retirada da BR 407 de Juazeiro e Petrolina”, desabafou...

CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO RECEBERÁ NOVE PROJETOS NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

O diretor do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, João Leopoldo, participou do programa Geraldo José na tarde desta segunda-feira (01) quando anunciou que durante o primeiro semestre de 2016, o Centro de Cultura João Gilberto, órgão vinculado à SECULT - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, será palco para a realização de nove Projetos de diversos segmentos culturais, aprovados no Edital de Dinamização em Espaços culturais - Agitação Cultural.

Segundo Leopoldo, deste mês até junho, de quarta-feira a domingo, serão exibidas programações de diferentes linguagens, como por exemplo, Dança; Audiovisual; Teatro; Artesanato; Cinema; Música; Formação, entre outros Segmentos integrados...

Projeto Escola Verde recebe prêmio do Ministério da Educação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Projeto Escola Verde (PEV), recebeu o Prêmio de Instituição de Referência para Inovação e Criatividade na Educação Básica do Brasil, do Ministério da Educação (MEC), no último dia 19. O prêmio consiste numa certificação que qualifica e reconhece as iniciativas do Projeto no âmbito da Educação Básica. Os pontos principais para a concessão do prêmio são: gestão, currículo, ambiente, métodos e articulação com outros agentes. O reconhecimento foi informado pela equipe Inovação e Criatividade na Educação Básica, através de sua representante Suzana Helena Carneiro Verissimo. 

O coordenador do PEV, Paulo Ramos, ressalta a importância do recebimento do certificado que qualifica o projeto como inovador e referência no Brasil. “É um reconhecimento de um trabalho de quatro anos, desenvolvido com muita dificuldade, pois não temos a institucionalização da educação ambiental no ensino básico. Mas com esses desafios fica claro que temos que continuar avançando e o prêmio nos dá mais entusiasmo”, afirma Ramos. A partir de agora, a Univasf passa a integrar o Mapa da Inovação e Criatividade do MEC e será acompanhada sistematicamente, a fim de verificar a continuidade e o aprimoramento da iniciativa. 

PEV – Projeto de extensão, criado em 2012, o PEV já atuou em 120 escolas públicas de todos os níveis de ensino na região com o intuito de sensibilizar professores, alunos e gestores para o enfrentamento dos problemas socioambientais vivenciados, mobilizando e desenvolvendo ações de educação ambiental. Segundo Paulo Ramos, cerca de 520 atividades foram desenvolvidas, aproximadamente 40 mil pessoas foram mobilizadas diretamente por suas ações; e em torno de 100 mil foram impactadas indiretamente pelo projeto. No momento, o PEV atua em 20 escolas públicas, localizadas em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho. ..

Comunidades de Cabrobó recebem Comunicação Itinerante do Projeto São Francisco

A equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará em duas comunidades rurais de Cabrobó (PE) nesta semana: Carreiro de Pedra, às 14h30 desta terça-feira (26/1), e Maria Preta, às 14h30 de quarta-feira (27). O objetivo é informar e esclarecer dúvidas sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do país.

Em 2016, a Comunicação Itinerante já esteve em outras quatro comunidades rurais de Cabrobó: Represa, Sanharó, Curralinho e Ponta da Ilha. Moradores das comunidades de Umãs, em Salgueiro (PE), e de Roças Velhas, em Floresta (PE), também já receberam a ação neste ano...

Codevasf convoca agricultores dos projetos de irrigação para renegociar débitos vencidos de K1

 
Produtores dos projetos de irrigação mantidos pela Codevasf, nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, têm até o dia 02 de fevereiro de 2016 para renegociar os débitos referentes à tarifa para amortização da infraestrutura de irrigação de uso comum, conhecida como tarifa K1.
 
Para aderir à renegociação de débitos do K1, os agricultores precisam comparecer no Setor de Cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em seu estado, munidos de cópia do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. No local, o agricultor deverá preencher um requerimento com o pedido de parcelamento do débito e apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial referente ao K1. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf.
 
“A arrecadação da tarifa K1 pela Codevasf é essencial para possibilitar o retorno de investimentos aos projetos de irrigação na forma de reposição de equipamentos com vida útil esgotada ou em obras de reabilitação, correção e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos projetos”, ressalta o diretor da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado.
 
Os débitos poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100 (pessoa física) e R$ 500 (pessoa jurídica). O prazo de renegociação termina em 02 de fevereiro. Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado só poderão regularizar os débitos vencidos de K1 com a quitação integral. De acordo com Napoleão Casado, essa é uma ótima oportunidade para os irrigantes regularizarem seus débitos de tarifa K1. Os produtores que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça, correndo o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado. “A renegociação vai evitar a execução judicial e a aplicação das penalidades previstas na legislação”, afirma Casado
 
Em 2002, o Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Portaria nº 477/2002, extinguiu a cobrança da tarifa K1 para agricultores irrigantes com lotes em projetos de irrigação em Alagoas e Sergipe, sob responsabilidade da Codevasf. Para esses, os débitos em negociação são relacionados a dívidas geradas antes da extinção da tarifa.
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Secretarias de Ordem Pública e Educação planejam parceria para implantação do Projeto Patrulha Escolar em Petrolina

Os secretários Jenivaldo Santos, da Ordem Pública e o Cel Heitor Leite, da Educação pretende instalar nas escolas municipais em Petrolina o programa Patrulha Escolar Municipal (PEM). O programa prevê patrulhamento ostensivo e preventivo no ambiente e entorno das escolas municipais em Petrolina, com a finalidade de coibir atos de vandalismos e tráfico de drogas, dentro e fora das escolas.

De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, "Esse projeto que está em fase de estudo e elaboração será para proporcionar uma maior segurança no ambiente escolar. Devido a grande quantidade de escolas e o efetivo insuficiente de guardas municipais para escalar fisicamente em todas as unidades, a patrulha escolar irá minimizar a questão de insegurança na escola através de rondas constantes, principalmente nas unidades identificadas pela secretaria de Educação como as de maior índice de vulnerabilidade e ocorrências", pontuou o secretário...

Constesf discute novos projetos para o Território do São Francisco

Durante esta quarta-feira (13), o articulador político do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Victor Berti, representando o presidente do Constesf e Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, esteve em Salvador participando de reuniões onde discutiu novos projetos para beneficiar o Território.

Em audiência com o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcante, Victor Berti, junto com representantes de outros consórcios públicos do estado, discutiram a viabilidade de um convênio entre o governo do estado e os consórcios, para realizarem a recuperação das rodovias estaduais. "Aproveitamos a oportunidade com o secretário para reivindicarmos a manutenção emergencial das rodovias estaduais que passam por nosso Território. As más condições dessas rodovias têm trazido reflexos negativos para o escoamento da produção agrícola dos nossos municípios", salientou Victor Berti...

Projeto Cisternas é concluído em Curaçá

Mais de 300 famílias da zona rural de Curaçá estão comemorando uma melhor qualidade de vida graças às cisternas implantadas pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). O Projeto Cisternas é uma iniciativa do Constesf, através do Plano Brasil Sem Miséria do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que entregou no município de Curaçá 327 tecnologias sociais de capitação e armazenamento de água de chuva.

Curaçá foi o primeiro município do Território do São Francisco que teve a sua meta concluída, as famílias receberam também mudas para incentivar os agricultores e agricultoras a produzirem e ampliarem suas áreas cultivadas. O Projeto atendará ainda diversas famílias dos outros nove municípios que compõem o Território, universalizando a água para uma melhor convivência com o semiárido. Os municípios de Casa Nova, Remanso e Sobradinho também estão com o Projeto em andamento e algumas famílias já desfrutam do benefício em suas propriedades, deixando de realizar longas caminhadas para encontrar água...

Cabrobó (PE) recebe Comunicação Itinerante do Projeto São Francisco

A equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará nesta quarta-feira (13/1) nas comunidades rurais Represa e Sanharó, em Cabrobó (PE). O objetivo é informar e esclarecer dúvidas sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do país. A programação acontecerá às 14h30, na sede provisória da associação de moradores, que reunirá moradores das duas localidades.

O Projeto São Francisco é a mais relevante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos do Governo Federal. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte...

Projeto Abelha Viva recebe prêmio da empresa Natura

No mês de dezembro o projeto Abelha Viva, desenvolvido através da iniciativa da voluntária Lícia Regina Lopes em conjunto com apicultores, Corpo de Bombeiros, Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e outras organizações, foi premiado em um evento da empresa Natura em São Paulo.

Representando toda a Bahia, o projeto conquistou o primeiro lugar do edital Movimento Natura como referência de iniciativa social e socioambiental. A premiação foi o valor de R$ 15 mil, que será investido em ações do projeto, e mais um curso na área de programa e formação de projeto social...

Projeto de lei regulamenta atividade dos profissionais da dança

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei (PLS 644/2015) que dispõe sobre o exercício da profissão da dança. De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta determina que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança. Além disso, também cabe a esses profissionais planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.

Caso a proposta vire lei, poderão continuar exercendo a profissão todos os trabalhadores que já exercem a atividade em qualquer de suas modalidades. Mas novos profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes.

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CORPO DE TRABALHADOR DO MERCADO DO PRODUTOR É ENCONTRADO NO CANAL DO PROJETO MANDACARU

O leitor João Gualberto entrou em contato com o Blog para informar que está desaparecido desde a tarde passada (04), no canal do Projeto Mandacaru, Marcelo José Xavier, filho do finado Pancada da Avenida Flaviano Guimarães. As primeiras informações dão conta de que Marcelo foi para o Mandacaru tomar banho no canal e desapareceu. Encontraram o carro com os seus pertences, mas nada dele. Membros do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros estão nesse momento no canal tentando achar o corpo. Marcelo trabalha em uma empresa que comercializa insumos agrícolas no Mercado do Produtor.

Atualizando a informação: O Corpo de Bombeiros conseguiu encontrar na manhã de hoje o corpo do jovem Marcelo, que inicialmente teria se afogado no canal. Agora é aguardar a perícia do IML. O corpo está sendo velado no SAF e o enterro será amanhã, dia 06, às 09 horas no cemitério central de Juazeiro...